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Legislação na área da Cultura, Juventude e Desporto


ASSOCIATIVISMO

Associativismo Cultural
Associativismo Jovem
Dirigente Associativo Voluntário
Movimento Associativo Popular


CULTURA

1 - Artes do Espetáculo
Contratos de Trabalho dos Profissionais de Espetáculos
Cinema
Música
Teatro
Tauromaquia

2 - Direito de Autor e Direitos Conexos
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Cópia Privada
Entidades de Gestão Coletiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Isenção de IVA para Efeitos de Direito de Autor
Lei do Cibercrime
Tratado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual sobre Direito de Autor

3 - Património
Isenção de IVA para Efeitos das Transmissões de Livros a Título Gratuito
Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro
Mediador Sociocultural
Museus Portugueses
Panteão Nacional
Património Arquivístico
Património Cultural Português
Restituição de Bens Culturais

4 - Televisão Digital Terrestre
Televisão Digital Terrestre (TDT)


 DESPORTO

Armas de Fogo Destinadas a Práticas Desportivas
Assistência Médico-Desportiva
Contrato de Trabalho Desportivo
Corrupção no Fenómeno Desportivo
Dirigente Associativo Voluntário
Dopagem no Desporto
Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto
Mergulho Recreativo
Responsabilidade Técnica por Atividades nas Instalações Desportivas
Sociedades Desportivas
Treinador de Desporto
Tribunal Arbitral do Desporto
Violência Associada ao Desporto


JUVENTUDE

Apoio Social às Mães e Pais Estudantes
Associativismo Jovem
Conselho Nacional de Juventude

 

Última atualização:
13-11-2017