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Legislação na área da Cultura, Juventude e Desporto


1 - CULTURA

1.1 - Artes do Espetáculo
Estatuto dos profissionais da área da cultura
Cinema
Feirantes e empresas de diversões itinerantes
Música
Teatro
Tauromaquia


1.2 - Direito de Autor e Direitos Conexos
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Cópia Privada
Entidades de Gestão Coletiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Isenção de IVA para Efeitos de Direito de Autor
Lei do Cibercrime
Mercado Único Digital
Transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e retransmissão de programas de televisão e de rádio
Tratado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual sobre Direito de Autor
Utilização de Dispositivos Digitais de Uso Pessoal e Fotografia Digital nas Bibliotecas e Arquivos Públicos

1.3 - Património
Dia Nacional do Azulejo
Isenção de IVA para Efeitos das Transmissões de Livros a Título Gratuito
Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro
Mediador Sociocultural
Museus Portugueses
Panteão Nacional
Património Arquivístico
Património Cultural Português
Restituição de Bens Culturais


1.4 - Televisão e Televisão Digital Terrestre
Televisão
Televisão Digital Terrestre (TDT)

2 - Desporto
Armas de Fogo Destinadas a Práticas Desportivas
Assistência Médico-Desportiva
Contrato de Trabalho Desportivo
Corrupção no Fenómeno Desportivo
Dirigente Associativo Voluntário
Dopagem no Desporto
Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto
Mergulho Recreativo
Responsabilidade Técnica por Atividades nas Instalações Desportivas
Sociedades Desportivas
Treinador de Desporto
Tribunal Arbitral do Desporto
Violência Associada ao Desporto

3 - Juventude
Apoio Social às Mães e Pais Estudantes
Associativismo Jovem
Conselho Nacional de Juventude

 

 

Última atualização:
26-10-2023