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Intervenção de
Adriano Rafael Moreira (PSD)
Qualidade:
Deputado
Reunião plenária de:
2011-02-24
Legislatura:
XI
Sessão Legislativa:
2
[DAR I série Nº.56/XI/2 2011.02.25 (pág. 22-24)]
Tipo de Actividade:
Disc. Iniciativas
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 528/XI-2
Institui medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego.
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Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 95/XI-1
Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, institui o pagamento globalmente, por uma só vez, à entidade empregadora que celebrar com o beneficiário um contrato de trabalho sem termo do remanescente do subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego inicial a que os beneficiários tenham direito
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Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 524/XI-2
Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, altera a duração dos contratos a termo.
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Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 422/XI-2
Recomenda ao Governo que Reduza o Pagamento Especial por Conta em Caso de Criação Líquida de Emprego.
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Fase da Sessão:
POD
Sumário:
Institui medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego; Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, institui o pagamento globalmente, por uma só vez, à entidade empregadora que celebrar com o beneficiário um contrato de trabalho sem termo do remanescente do subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego inicial a que os beneficiários tenham direito; Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, altera a duração dos contratos a termo; Recomenda ao Governo que Reduza o Pagamento Especial por Conta em Caso de Criação Líquida de Emprego.
Tipo de Intervenção:
Intervenção
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