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Resultado de Consulta a Requerimentos - 322 registos. (registos entre 2016-12-19 e 2017-01-19)
TítuloData
75/AC/XIII/2 Central Nuclear de Almaraz 2017-01-18
13/EI/XIII/2 Proposta de Lei n.º 41/XIII/2.ª - Autoriza o Governo a criar o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digita 2017-01-12
529/AL/XIII/2 Contrapartidas relativas à construção da barragem do Fridão 2017-01-11
528/AL/XIII/2 Contrapartidas relativas à construção da barragem do Fridão 2017-01-11
527/AL/XIII/2 Contrapartidas relativas à construção da barragem do Fridão 2017-01-11
526/AL/XIII/2 Contrapartidas relativas à construção da barragem do Fridão 2017-01-11
525/AL/XIII/2 Contrapartidas relativas à construção da barragem do Fridão 2017-01-11
12/EI/XIII/2 Parecer da CNPD à Proposta de Lei nº 41/XIII, do Governo 2017-01-09
74/AC/XIII/2 Apoios públicos à empresa Marope Algarve - Hotéis de Portugal 2017-01-03
524/AL/XIII/2 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Nordeste 2017-01-03
523/AL/XIII/2 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Nazaré 2017-01-03
522/AL/XIII/2 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Moita 2017-01-03
521/AL/XIII/2 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Lagoa - Algarve 2017-01-03
520/AL/XIII/2 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Madalena 2017-01-03
519/AL/XIII/2 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Sabugal 2017-01-03
518/AL/XIII/2 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Fundão 2017-01-03
517/AL/XIII/2 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Marinha Grande 2017-01-03
516/AL/XIII/2 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Machico 2017-01-03
515/AL/XIII/2 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vouzela 2017-01-03
514/AL/XIII/2 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vizela 2017-01-03
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