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Relatórios
Legislatura
XII [2011-06-20 a ]
XI [2009-10-15 a 2011-06-19]
X [2005-03-10 a 2009-10-14]
IX [2002-04-05 a 2005-03-09]
VIII [1999-10-25 a 2002-04-04]
VII [1995-10-27 a 1999-10-23]
VI [1991-11-04 a 1995-10-26]
Sessão Legislativa
1
2
3
4
Assunto
Resultado de Consulta a Relatórios - 65 registos.
Leg.
SL
Data
Título
XII
1
2011-12-03
Recomendação n.º 2/B/2010 - Regulamento das Custas Processuais. Isenções de custas. Trabalhadores.
Provedoria de Justica
XII
1
2011-11-25
Recomendações sobre as leis eleitorais. Candidaturas apresentadas por grupos de cidadãoes eleitores.
Provedoria de Justica
XII
1
2011-10-21
Exposição sobre o acesso à informação de saúde - enquadramento legal existente
Provedoria de Justica
XII
1
2011-07-08
Relatório Anual de 2010
Provedoria de Justica
XI
2
2011-06-17
Parecer relativo ao ano 2010
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
XI
2
2011-06-03
Relatório anual de actividades relativo ao ano de 2010
Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
XI
2
2011-04-01
Relatório de regulação e relatório de actividades para a Comunicação Social
Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC
XI
2
2011-03-23
Relatório anual do Provedor de Justiça de 2009
Provedor de Justiça
XI
2
2010-09-18
Comunicação dirigida à Assembleia da República acerca da Recomendação n.º 9-A/2010 - Confisco de bens eclesiásticos - restituição da Igreja de Santo António de Campolide/Igreja do antigo Convento de Santa Joana
Provedor de Justiça
XI
1
2010-07-30
Recomendação n.º 5/B/2010 - Exame nacional de acesso ao estágio da Ordem Advogados
Provedor de Justiça
1
2
3
4
5
6
7
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