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Petições
Petições
Legislatura      Sessão Legislativa 
Resultado de Petições - 86 registos.
DataTítuloSituação
265/XIII/2 2017-02-16 Solicitam a adoção de medidas com vista à realização de obras na Escola Secundária José Falcão. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
264/XIII/2 2017-02-16 Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do Rio Tejo, nomeadamente o encerramento da Central Nuclear de Almaraz. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
263/XIII/2 2017-02-14 Solicitam a integração direta nos quadros do Centro Hospitalar do Oeste de todos os trabalhadores precários. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
262/XIII/2 2017-02-14 Solicita audição sobre o Projeto SINERGIC e o Sistema Nacional de Cadastro, no âmbito do Projeto de Lei n.º 300/XIII/2.ª (PSD e CDS-PP) – Cria o Sistema Nacional de Informação Cadastral. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
261/XIII/2 2017-02-10 Solicitam a suspensão da exploração da fábrica da Sovena Oilseeds em Almada. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
260/XIII/2 2017-02-10 Solicitam o ingresso de militares nos Quadros Permanentes ou em Regime de Contrato Especial de Trabalho com as Forças Armadas. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
259/XIII/2 2017-02-10 Solicitam que a ocupação de solos privados por postes de média e alta tensão seja objeto de uma renda anual. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
258/XIII/2 2017-02-10 Solicita a devolução dos valores pagos de ramais de água e saneamento. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
257/XIII/2 2017-02-06 Solicitam a discussão do tema chemtrails pela Assembleia da República e a adoção das necessárias medidas pelo governo. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
256/XIII/2 2017-02-07 Solicitam que sejam adotadas medidas com vista à resolução da situação contratual precária dos técnicos especializados nas escolas. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
255/XIII/2 2017-01-30 Solicitam a adoção de medidas com vista a melhorar as condições de saúde da população do Bombarral. Em apreciação
254/XIII/2 2017-01-30 Solicita que sejam averiguados os motivos da cessação da sua comissão de serviço, bem como seja promovida alteração legislativa à Lei n.º 2/2014, de 15 de janeiro, que estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
253/XIII/2 2017-01-26 Solicitam a criação de um regime de exceção no acesso à reforma para os professores. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
252/XIII/2 2017-01-25 Solicita a criação de grupo letivo para Professores de Técnicas Especiais. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
251/XIII/2 2017-01-25 Solicita a isenção de entrega da informação empresarial simplificada e do modelo 22 do IRC para as associações sem fins lucrativos que não recebam qualquer apoio financeiro, bem como a respetiva despenalização. Em apreciação
250/XIII/2 2017-01-25 Toda a Vida Tem Dignidade. Em apreciação
249/XIII/2 2017-01-25 Solicitam a adoção de medidas urgentes com vista à não instalação de uma central descontínua de betuminoso na freguesia de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima. Em apreciação
248/XIII/2 2017-01-26 Solicitam a intervenção da AR para a prorrogação do prazo para aplicação do Regime Transitório de Atribuição das Cédulas Profissionais, nas profissões das TNC, tanto para profissionais que iniciaram a sua atividade profissional após a entrada em vigor da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, aplicando-se as mesmas regras previstas na Portaria 181/2014, de 12 de setembro, bem como para os alunos que frequentam e terminam as suas formações. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
247/XIII/2 2017-01-23 Solicitam a simplificação das Leis Eleitorais na parte relativa ao exercício do direito de voto pelos portugueses residentes no estrangeiro. Em apreciação
246/XIII/2 2017-01-22 Solicitam alterações legislativas com vista à consagração do justo tempo de serviço para o sobrevivente oncológico. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
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