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Petições
Petições
Legislatura      Sessão Legislativa 
Resultado de Petições - 157 registos.
DataTítuloSituação
336/XIII/2 2017-06-09 Solicitam que seja garantido o acesso às comunicações eletrónicas como serviço universal nos termos da Lei nº 5/2004, de 10 de fevereiro. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
335/XIII/2 2017-06-08 Solicitam a definição de reformas justas e o reconhecimento da profissão de pedreiro como de "desgaste rápido". Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
334/XIII/2 2017-06-07 Solicita alteração legislativa ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, devendo abranger os desempregados de longa duração, fora do regime da Segurança Social. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
333/XIII/2 2017-06-05 Denuncia maus tratos a utentes carenciados na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
332/XIII/2 2017-06-04 Solicita correção das injustiças decorrentes das alterações à lei da reforma antecipada. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
331/XIII/2 2017-06-02 Solicita a destituição da Direção do Convento de Cristo. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
330/XIII/2 2017-05-29 Solicitam que a licença de parentalidade possa ser gozada até 1 ano a 100% Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
329/XIII/2 2017-05-28 Solicita rescisão amigável com o Ministério da Educação e iniciativa legislativa que permita o rejuvenescimento dos professores. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
328/XIII/2 2017-05-27 Solicita a criação de uma Zona de Proteção Especial das Pedreiras Históricas do Reguengo do Fétal, e medidas complementares, com vista à sua preservação. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
327/XIII/2 2017-05-09 Solicitam a criação do Dia Nacional da Síndrome de Angelman. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
326/XIII/2 2017-05-22 Solicita a alteração da legislação relativa a condomínios. Em apreciação
325/XIII/2 2017-05-16 Solicita que as reformas passem a ser estabelecidas em função da Idade Biológica Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
324/XIII/2 2017-05-18 Solicitam a criação de legislação com vista à proibição da caça da raposa. Em apreciação
323/XIII/2 2017-05-15 Solicitam a concessão de amnistia. Em apreciação
322/XIII/2 2017-05-15 Solicita a reposição da gratificação aos Técnicos Superiores da Inspeção do Trabalho (ACT). Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
321/XIII/2 2017-05-09 Solicita a criação de um ilícito penal para a "Alienação Parental". Em apreciação
320/XIII/2 2017-05-11 Solicitam a criação da categoria profissional de Agente Único de Transportes. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
319/XIII/2 2017-05-10 Solicitam o fim das dívidas provocadas pela aplicação da lei da renda apoiada. Em apreciação
318/XIII/2 2017-05-10 Solicitam a inclusão da Psicopedagogia na Classificação Portuguesa de Profissões – 2017. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
317/XIII/2 2017-05-10 Solicita a revisão da petição n.º 195/XIII/2.ª - Solicita alteração ao imposto único de circulação. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
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