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FÓRUM - Espaço de discussão interativa
TítuloContributosEstado
DEBATE "Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo Ortográfico de 1990" 0 Encerrado
2017-04-04  a  2017-05-26
DEBATE "Iniciativas Legislativas em matéria de Transparência" 0 Encerrado
2016-05-27  a  2016-07-06
DEBATE "Aplicação do Acordo Ortográfico" 471 Encerrado
2013-02-06  a  2013-02-28
DEBATE "Proposta de Lei n.º 69/XII/1.ª (GOV) - Estabelece os princípios de ação do Estado no Quadro de Fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais" 2 Encerrado
2012-06-20  a  2012-07-05
DEBATE "Proposta de Lei n.º 61/XII, Altera o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de novembro" 2 Encerrado
2012-06-18  a  2012-06-27
DEBATE "Proposta de Lei n.º 70/XII, Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação" 3 Encerrado
2012-06-18  a  2012-06-30
DEBATE "APOIO DO ESTADO AOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO" 61 Encerrado
2011-03-02  a  2011-03-25
DEBATE "Projecto de Lei n.º 461/XI/2.ª (CDS-PP) - 1.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2010, de forma a retirar as Bolsas de estudo e de formação para efeitos de verificação da condição de recursos." 1 Encerrado
2011-01-07  a  2011-01-24
DEBATE "ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE - Propostas de alteração do BE e do PCP no âmbito das apreciações parlamentares 52/XI e 56/XI " 2 Encerrado
2010-10-20  a  2010-11-19
DEBATE "Manuais Escolares" 1 Encerrado
2010-10-14  a  2010-11-03
DEBATE "Proposta de Lei n.º 14/XI/1.ª (GOV) , Projectos de Lei n.ºs 180/XI/1.ª (CDS-PP), 183/XI/1.ª (PCP) -, 191/XI/1.ª (PSD) e 239/XI/1.ª (BE), respeitantes à alteração do Estatuto do Aluno" 0 Encerrado
2010-05-21  a  2010-05-31
DEBATE "Proposta de Lei 11/XI – Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro, em matéria de exercício da actividade de agente de Propriedade Industrial" 0 Encerrado
2010-04-29  a  2010-06-03
DEBATE "Apreciações Parlamentares nºs 2 (BE), 6 (PCP), 22(CDS-PP) e 24 (PSD) "Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho"" 15 Encerrado
2009-12-11  a  2010-01-04
DEBATE "Apreciações Parlamentares nºs. 5 (PCP) e 13 (BE) - Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que "Procede à alteração do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro"" 1 Encerrado
2009-12-11  a  2010-01-04
DEBATE "Proposta de Lei nº 271/X (GOV) - Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade" 0 Encerrado
2009-06-16  a  2009-06-19
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