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FÓRUM - Espaço de discussão interactiva
FÓRUM - Espaço de discussão interactiva
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Estado
DEBATE "Aplicação do Acordo Ortográfico"
471
Encerrado
2013-02-06 a 2013-02-28
DEBATE "Proposta de Lei n.º 69/XII/1.ª (GOV) - Estabelece os princípios de ação do Estado no Quadro de Fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais"
2
Encerrado
2012-06-20 a 2012-07-05
DEBATE "Proposta de Lei n.º 61/XII, Altera o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de novembro"
2
Encerrado
2012-06-18 a 2012-06-27
DEBATE "Proposta de Lei n.º 70/XII, Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação"
3
Encerrado
2012-06-18 a 2012-06-30
DEBATE "APOIO DO ESTADO AOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO"
61
Encerrado
2011-03-02 a 2011-03-25
DEBATE "Projecto de Lei n.º 461/XI/2.ª (CDS-PP) - 1.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2010, de forma a retirar as Bolsas de estudo e de formação para efeitos de verificação da condição de recursos."
1
Encerrado
2011-01-07 a 2011-01-24
DEBATE "ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE - Propostas de alteração do BE e do PCP no âmbito das apreciações parlamentares 52/XI e 56/XI "
2
Encerrado
2010-10-20 a 2010-11-19
DEBATE "Manuais Escolares"
1
Encerrado
2010-10-14 a 2010-11-03
DEBATE "Proposta de Lei n.º 14/XI/1.ª (GOV) , Projectos de Lei n.ºs 180/XI/1.ª (CDS-PP), 183/XI/1.ª (PCP) -, 191/XI/1.ª (PSD) e 239/XI/1.ª (BE), respeitantes à alteração do Estatuto do Aluno"
0
Encerrado
2010-05-21 a 2010-05-31
DEBATE "Proposta de Lei 11/XI – Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro, em matéria de exercício da actividade de agente de Propriedade Industrial"
0
Encerrado
2010-04-29 a 2010-06-03
DEBATE "Apreciações Parlamentares nºs 2 (BE), 6 (PCP), 22(CDS-PP) e 24 (PSD) "Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho""
15
Encerrado
2009-12-11 a 2010-01-04
DEBATE "Apreciações Parlamentares nºs. 5 (PCP) e 13 (BE) - Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que "Procede à alteração do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro""
1
Encerrado
2009-12-11 a 2010-01-04
DEBATE "Proposta de Lei nº 271/X (GOV) - Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade"
0
Encerrado
2009-06-16 a 2009-06-19
DEBATE "Proposta de Lei nº 249/X, apresentada pelo Governo, que “Estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança”"
0
Encerrado
2009-03-06 a 2009-03-20
DEBATE "Relatório Parlamentar sobre Ciência"
13
Encerrado
2009-03-03 a 2009-03-27
1
2
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