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FÓRUM - Espaço de discussão interactiva
FÓRUM - Espaço de discussão interactiva
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Estado
DEBATE "Proposta de Lei n.º 14/XI/1.ª (GOV) , Projectos de Lei n.ºs 180/XI/1.ª (CDS-PP), 183/XI/1.ª (PCP) -, 191/XI/1.ª (PSD) e 239/XI/1.ª (BE), respeitantes à alteração do Estatuto do Aluno"
0
Encerrado
2010-05-21 a 2010-05-31
DEBATE "Proposta de Lei 11/XI – Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro, em matéria de exercício da actividade de agente de Propriedade Industrial"
0
Encerrado
2010-04-29 a 2010-06-03
DEBATE "Apreciações Parlamentares nºs 2 (BE), 6 (PCP), 22(CDS-PP) e 24 (PSD) "Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho""
15
Encerrado
2009-12-11 a 2010-01-04
DEBATE "Apreciações Parlamentares nºs. 5 (PCP) e 13 (BE) - Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que "Procede à alteração do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro""
1
Encerrado
2009-12-11 a 2010-01-04
DEBATE "Proposta de Lei nº 271/X (GOV) - Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade"
0
Encerrado
2009-06-16 a 2009-06-19
DEBATE "Proposta de Lei nº 249/X, apresentada pelo Governo, que “Estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança”"
0
Encerrado
2009-03-06 a 2009-03-20
DEBATE "Relatório Parlamentar sobre Ciência"
13
Encerrado
2009-03-03 a 2009-03-27
DEBATE "A Segurança nas Escolas: Boas Práticas"
8
Encerrado
2009-02-18 a 2009-05-19
DEBATE "Proposta de Lei nº 238/X - Estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto."
0
Encerrado
2009-02-12 a 2009-02-27
DEBATE "Revisão do Decreto nº 73/73"
9
Encerrado
2008-03-26 a 2009-02-06
DEBATE "Projecto de Lei nº 444/X/3ª (PS) – Estabelece a obrigatoriedade de informação relativamente à fonte de energia primária utilizada"
1
Encerrado
2008-03-07 a 2008-04-06
DEBATE "Investigação em Células Estaminais"
0
Encerrado
2007-09-24 a 2007-10-31
DEBATE "Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior"
13
Encerrado
2007-06-29 a 2007-07-10
DEBATE "Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário"
5
Encerrado
2007-06-08 a 2007-06-26
DEBATE "Regime Jurídico da Avaliação da Qualidade do Ensino Superior"
2
Encerrado
2007-05-18 a 2007-06-05
1
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