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Deputados e Grupos Parlamentares

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Fotografia do hemiciclo  ​  

A Assembleia da República é atualmente composta por 230 Deputados eleitos por sufrágio universal e direto dos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro. Os Deputados representam todo o país e não apenas os círculos por que são eleitos. O mandato dos Deputados inicia-se com a primeira reunião da Assembleia da República após eleições e cessa com a primeira reunião após as eleições subsequentes, sem prejuízo da suspensão ou da cessação individual do mandato.

Os Deputados eleitos por cada partido podem constituir-se em grupo parlamentar. Na atual legislatura existem 6 grupos parlamentares correspondentes aos partidos políticos que elegeram Deputados nas eleições legislativas realizadas em 5 de junho de 2011: Partido Social Democrata (PSD),  Partido Socialista, (PS), Partido Popular (CDS-PP), Partido Comunista Português ( PCP), Bloco de Esquerda (BE)  e Partido Ecologista “Os Verdes” ( PEV).

Nesta página tem acesso ao registo biográfico dos Deputados, bem como ao registo de interesses e à atividade parlamentar. Dispõe ainda de outros critérios de pesquisa que permitem obter informação de Deputados de outras legislaturas. Tem também acesso às presenças dos Deputados, nas reuniões plenárias.

Pode ainda aceder aos grupos parlamentares e aos Deputados que os compõem. Tem também acesso aos resultados eleitorais das eleições legislativas e à composição da Assembleia na atual Legislatura.

Pode ainda ler as páginas pessoais e os blogs dos Deputados e, para estes últimos, enviar sugestões ou subscrever.

O Estatuto dos Deputados que estabelece regras quanto ao mandato e às condições do seu exercício pode ser consultado também nesta área do site.

Finalmente, pode consultar a composição da
Mesa que é o órgão da Assembleia da República composto pelo Presidente, por quatro Vice-Presidentes, quatro Secretários e quatros Vice-Secretários eleitos por maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções e pelo período da legislatura..

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