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Deputados e Grupos Parlamentares

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Introdução 
Página Inicial > Deputados e Grupos Parlamentares
Fotografia do hemiciclo  

A Assembleia da República é actualmente composta por 230 Deputados eleitos por sufrágio universal e directo dos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro. Os Deputados representam todo o país e não apenas os círculos por que são eleitos. O mandato dos Deputados inicia-se com a primeira reunião da Assembleia da República após eleições e cessa com a primeira reunião após as eleições subsequentes, sem prejuízo da suspensão ou da cessação individual do mandato.

Os Deputados eleitos por cada partido podem constituir-se em grupo parlamentar. Na actual legislatura existem 6 grupos parlamentares correspondentes aos partidos políticos que elegeram Deputados nas eleições legislativas realizadas em 27 de Setembro de 2009: Partido Socialista, (PS), Partido Social Democrata (PSD), Partido Popular (CDS-PP), Bloco de Esquerda (BE) Partido Comunista Português ( PCP) e Partido Ecologista “Os Verdes” ( PEV).

Nesta página tem acesso ao registo biográfico dos Deputados, bem como ao registo de interesses e à actividade parlamentar. Dispõe ainda de outros critérios de pesquisa que permitem obter informação de Deputados de outras legislaturas. Tem também acesso às presenças dos Deputados, nas reuniões plenárias.

Pode ainda aceder aos grupos parlamentares e aos Deputados que os compõem. Tem também acesso aos resultados eleitorais das eleições legislativas e à composição da Assembleia na actual Legislatura.

Pode ainda ler as páginas pessoais e os blogs dos Deputados e, para estes últimos, enviar sugestões ou subscrever.

O Estatuto dos Deputados que estabelece regras quanto ao mandato e às condições do seu exercício pode ser consultado também nesta área do site.

Finalmente, pode consultar a composição da Mesa que é o órgão da Assembleia da República composto pelo Presidente, por quatro Vice-Presidentes, quatro Secretários e quatros Vice-Secretários eleitos por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções e pelo período da legislatura.

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