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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Heloísa Apolónia
 
XIII  Legislatura
Heloísa Apolónia (PEV)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 309/XIII Alarga o regime de transmissão por morte do arrendamento para habitação e garante a transmissão por morte no realojamento para habitação por obras ou demolição Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 497/XIII Proíbe a realização de novas concessões para a exploração de hidrocarbonetos no território nacional 2017-05-04 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas [Coordenador GP]
Comissão de Agricultura e Mar [Suplente]
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Produtos Alimentares nas Cantinas e Refeitórios Públicos (PJL´s 13/XIII/1.ª - PEV, 58/XIII/1.ª - BE, 66/XIII/1.ª - PAN, 71/XIII/1.ª - PS e PJR 41/XIII/1.ª - PSD/CDS-PP)
Grupo de Trabalho PJL sobre publicidade de produtos alimentares
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Grupo de Trabalho - Pacote Descentralização
Grupo de Trabalho - Reorganização Territorial de Freguesias
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Grupo de Trabalho - Apreciação dos Projetos de Lei 334/XIII e 338/XIII - Impacto Ambiental - Prospeção de Petróleo
Grupo de Trabalho - Apreciação dos PJL 976/XII/4.ª e 65/XIII/1.ª - Abate de Animais em Canis Municipais

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-10-13 XIII 3
Debate de atualidade sobre a responsabilidade política decorrente do Relatório da Comissão Técnica Independente sobre a análise e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã, entre 17 e 24 de junho de 2017.
 
Intervenção
2017-10-11 XIII 3
Referindo-se à seca severa e extrema que se tem registado e defende que se trabalhe na adaptação do País a essas situações. Chamou ainda a atenção para os problemas com que se debatem alguns agricultores.
  Respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Cecília Meireles (CDS-PP), Renato Sampaio (PS), José Carlos Barros (PSD), João Ramos (PCP) e Maria Manuel Rola (BE).
Declaração politica
2017-10-11 XIII 3
A propósito da supressão de metade da frota da Soflusa que faz a travessia do rio Tejo do Barreiro para Lisboa e vice-versa, critica aa empresa pelas dificuldades causadas aos utentes. Elenca os desafios estratégicos para o Governo no Orçamento do Estado para 2018.
  Ao Deputado Heitor de Sousa (BE).
Pedido de esclarecimento
2017-10-11 XIII 3
Solicitam uma alteração ao Decreto-lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro (Regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e estabelece o regime contraordenacional respetivo), de forma a permitir a entrada de animais em estabelecimentos comerciais; Possibilidade de permissão de animais em estabelecimentos comerciais (altera o Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro); Autoriza a criação de áreas de permissão a animais em estabelecimentos comerciais (segunda alteração do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro) (BE) e Possibilita a permanência de animais em estabelecimentos comerciais, sob condições específicas, procedendo à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro.
 
Intervenção
2017-10-04 XIII 3
Políticas de Habitação
  Ao Primeiro-Ministro, António Costa
Pergunta

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 453 XIII 3 2017-12-07 Voto de Congratulação pela inscrição da Produção de Figurado em Barro de Estremoz, conhecido por "Bonecos de Estremoz", na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO 2017-12-07
Voto 447 XIII 3 2017-12-06 Voto de Saudação à Associação António Fragoso 2017-12-07
Voto 441 XIII 3 2017-11-28 Voto de Condenação pela aprovação da renovação da licença de uso do glifosato, pela União Europeia 2017-11-29
Voto 363 XIII 2 2017-07-17 Voto de Congratulação pela classificação de Hebron como Património Mundial 2017-07-19
Voto 347 XIII 2 2017-06-22 Voto de Congratulação pela Classificação de Castro Verde omo Reserva da Biosfera da UNESCO 2017-06-23
Voto 341 XIII 2 2017-06-21 Voto de Pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram o País 2017-06-21
Voto 339 XIII 2 2017-06-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Alípio de Freitas 2017-06-14
Voto 337 XIII 2 2017-06-09 Voto de Condenação pela desvinculação dos EUA do acordo de Paris 2017-06-09
Voto 336 XIII 2 2017-06-09 Voto de Saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões 2017-06-09
Voto 333 XIII 2 2017-06-08 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados de Londres e Teerão 2017-06-09
Voto 316 XIII 2 2017-05-23 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado em Manchester 2017-05-23
Voto 314 XIII 2 2017-05-18 Voto de Repúdio pelo prolongamento do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz 2017-05-19
Voto 301 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Baptista-Bastos 2017-05-11
Voto 302 XIII 2 2017-05-10 Voto de Solidariedade para com os presos políticos palestinos nas prisões israelitas 2017-05-11
Voto 295 XIII 2 2017-05-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Brederode Santos 2017-05-05
Voto 290 XIII 2 2017-04-21 Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris 2017-04-21
Voto 277 XIII 2 2017-04-07 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo 2017-04-07
Voto 265 XIII 2 2017-04-05 Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego 2017-04-07
Voto 263 XIII 2 2017-03-24 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Voto 251 XIII 2 2017-03-16 Voto de Louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga 2017-03-17
Voto 237 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pelos resultados obtidos pelos atletas Patrícia Mamona e Nélson Évora nos Europeus de Belgrado 2017-03-10
Voto 231 XIII 2 2017-02-23 Voto de Pesar pelo falecimento do Embaixador José Fernandes Fafe 2017-02-24
Voto 204 XIII 2 2017-01-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo 2017-01-27
Voto 203 XIII 2 2017-01-26 Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto 2017-01-27
Voto 188 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação da opção de proceder à construção de um central de armazenamento de resíduos nucleares em Almaraz, em Espanha 2017-01-06
Voto 179 XIII 2 2016-12-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Laura Ferreira dos Santos
Voto 167 XIII 2 2016-12-06 Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Voto 147 XIII 2 2016-10-27 Voto de Pesar pelo falecimentode João Lobo Antunes 2016-10-27
Voto 146 XIII 2 2016-10-26 Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017 2016-10-27
Voto 143 XIII 2 2016-10-20 Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba
Voto 136 XIII 2 2016-10-06 Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas 2016-10-06
Voto 130 XIII 2 2016-09-23 Voto de saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016 2016-09-23
Voto 125 XIII 2 2016-09-16 Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues 2016-09-16
Voto 123 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar pela morte de Maria Isabel Barreno
Voto 116 XIII 1 2016-07-20 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França 2016-07-20
Voto 117 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 115 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 114 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão 2016-07-20
Voto 92 XIII 1 2016-06-08 Voto em relação às eventuais sanções por incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento 2016-06-09
Voto 83 XIII 1 2016-05-20 Voto de Pesar e Solidariedade pelas vítimas da queda do avião da Linha Aérea do Egito 2016-05-20
Voto 81 XIII 1 2016-05-19 Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia 2016-05-20
Voto 71 XIII 1 2016-05-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Varela Gomes 2016-05-06
Voto 72 XIII 1 2016-05-05 voto de Pesar pelo falecimento de Querubim Lapa 2016-05-06
Voto 50 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Voto 35 XIII 1 2016-01-28 Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca 2016-01-29
Voto 30 XIII 1 2016-01-20 Voto de Pesar pelo falecimento de António Almeida Santos, antigo Presidente da Assembleia da República 2016-01-20
Voto 32 XIII 1 2016-01-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira 2016-01-22
Voto 22 XIII 1 2016-01-07 Voto de condenação que condena a realização de ensaios nucleares e insta à desnuclearização do planeta 2016-01-08
Voto 11 XIII 1 2015-12-11 Voto de Congratulação pela "Arte chocalheira Património Cultural Imaterial" 2015-12-11
Voto 8 XIII 1 2015-11-26 Voto de Congratulação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres 2015-12-11
Voto 3 XIII 1 2015-11-18 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Paris 2015-11-18

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
96-CAOTDPLH-XIII 2017-11-29 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Sobre a situação de seca severa ou extrema que afeta o território nacional João Pedro Matos Fernandes (Min. do Ambiente) , Carlos Martins (S.E. do Ambiente)
135-CEIOP-XIII 2017-11-21 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Projeto PIN Aquanattur em Pedras Salgadas (Requerimento oral do BE e do PEV) Junta de Freguesia de Bornes de Aguiar e outras
91-CAOTDPLH-XIII 2017-11-08 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação No âmbito do Orçamento do Estado para 2018 João Pedro Matos Fernandes (Min. do Ambiente) , José Mendes (S.E. Adjunto e do Ambiente) , Célia Ramos (S.E. do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza) , Carlos Martins (S.E. do Ambiente) , Ana Pinho (S.E. da Habitação)
90-CAOTDPLH-XIII 2017-11-08 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação No âmbito do Orçamento do Estado para 2018 ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
127-CEIOP-XIII 2017-11-06 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018 Guilherme D'Oliveira Martins (S.E. das Infraestruturas) , Nelson de Souza (S.E. do Desenvolvimento e Coesão) , Pedro Marques (Min. do Planeamento e das Infraestruturas)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
52-CAM-XIII 2017-10-19 Comissão de Agricultura e Mar Pedido de Audiência para apresentação de propostas relativas ao OE/2018 APCV - Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja
51-CAM-XIII 2017-10-17 Comissão de Agricultura e Mar Pedido de Audiência para esclarecimento da Lei n.º 95/2017, de 23 de agosto APCPAC - Associação Portuguesa de Comerciantes de Produtos para Animais de Companhia
16-CAOTDPLH-XIII 2017-07-19 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Apresentação da Declaração Final sobre o Fórum do Património 2017 GECoRPA – Grémio do Património
13-CAOTDPLH-XIII 2017-01-03 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Temas a abordar: Políticas de habitação dirigidas aos mais desfavorecidos, idosos, portadores de deficiência, política para a rede de transportes públicos de largo alcance nas cidades e áreas metropolitanas, Reabilitação/melhorias urbanas, Políticas ambientais, como cinturas verdes, planos de utilização de terras Delegação de Deputados da Assembleia Nacional da República da Coreia
9-CAOTDPLH-XIII 2016-07-15 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação para esclarecer questões dos GCE e dos seus eleitos nas autarquias locais na complementaridade politica e cívica, bem como as suas preocupações transversais dos atos eleitorais AMAI - Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-03-28 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas "Energia" Sala do Senado Conferência
2016-12-14 Comissão de Educação e Ciência Café de Ciência - Segurança, perceção de risco e desperdício alimentar Salão Nobre Debate
2016-09-27 Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital Parlamento Digital e Democracia Participativa Auditório do Novo Edifício Colóquio
2016-02-17 Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades Regime de Arrendamento Apoiado Auditório Novo Edifício Audição Pública

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Portugal-Moçambique [Membro]
Portugal-Angola [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-16 Debate na Escola Escola Internacional de Torres Vedras LISBOA Básico/Secundário
2016-12-05 Debate na Escola Escola Secundária de Vendas Novas ÉVORA Básico
2016-12-05 Debate na Escola Escola Básica André de Resende, Évora ÉVORA Básico


XIII Legislatura XII Legislatura XI Legislatura X Legislatura IX Legislatura VIII Legislatura VII Legislatura VI Legislatura
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