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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Heloísa Apolónia
 
XIII  Legislatura
Heloísa Apolónia (PEV)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 309/XIII Alarga o regime de transmissão por morte do arrendamento para habitação e garante a transmissão por morte no realojamento para habitação por obras ou demolição Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 497/XIII Proíbe a realização de novas concessões para a exploração de hidrocarbonetos no território nacional 2017-05-04 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas [Coordenador GP]
Comissão de Agricultura e Mar [Suplente]
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Produtos Alimentares nas Cantinas e Refeitórios Públicos (PJL´s 13/XIII/1.ª - PEV, 58/XIII/1.ª - BE, 66/XIII/1.ª - PAN, 71/XIII/1.ª - PS e PJR 41/XIII/1.ª - PSD/CDS-PP)
Grupo de Trabalho PJL sobre publicidade de produtos alimentares
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Grupo de Trabalho - Pacote Descentralização
Grupo de Trabalho - Reorganização Territorial de Freguesias
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Grupo de Trabalho - Apreciação dos Projetos de Lei 334/XIII e 338/XIII - Impacto Ambiental - Prospeção de Petróleo
Grupo de Trabalho - Apreciação dos PJL 976/XII/4.ª e 65/XIII/1.ª - Abate de Animais em Canis Municipais

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-09-19 XIII 3
Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa; Reconhece o direito à autodeterminação de género e Assegura o direito à autodeterminação de género.
 
Intervenção
2017-07-19 XIII 2
Solicitam a adoção das medidas necessárias para cessar o cheiro a casqueira proveniente de fábricas localizadas no concelho de Santa Maria da Feira; Para resolver a poluição causada por duas unidades de transformação instaladas em Arrifana - Santa Maria da Feira; Recomenda ao Governo medidas para findar definitivamente a poluição e os maus-cheiros causados por duas unidades fabris em Arrifana, Santa Maria da Feira; Recomenda ao Governo que tome medidas urgentes para resolver os problemas ambientais causados por unidades de transformação de subprodutos de origem animal, em Santa Maria da Feira.
 
Intervenção
2017-07-19 XIII 2
Solicitam a adoção das medidas necessárias para uma despoluição efetiva e total da Ribeira da Boa Água; Despoluição da Ribeira da Boa Água; Recomenda ao Governo que proceda a um conjunto de ações tendentes à despoluição do Rio Almonda e seus afluentes; Recomenda ao Governo medidas que visem a despoluição da Ribeira da Boa Água; Recomenda ao Governo medidas que ponham fim à poluição da Ribeira da Boa Água e obriguem à deslocalização da principal unidade fabril poluente; Recomenda ao Governo que tome as medidas urgentes necessárias à despoluição efetiva e total da Ribeira da Boa Água; Recomenda ao Governo que promova a despoluição da Ribeira da Boa Água e acções de fiscalização, identificação e punição dos agentes poluidores; Contra a poluição no rio Almonda.
 
Intervenção
2017-07-12 XIII 2
Debate sobre o Estado da Nação
 
Intervenção
2017-07-12 XIII 2
Debate sobre o Estado da Nação
  Ao Primeiro-ministro, António Costa
Pergunta

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 363 XIII 2 2017-07-17 Voto de Congratulação pela classificação de Hebron como Património Mundial 2017-07-19
Voto 347 XIII 2 2017-06-22 Voto de Congratulação pela Classificação de Castro Verde omo Reserva da Biosfera da UNESCO 2017-06-23
Voto 341 XIII 2 2017-06-21 Voto de Pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram o País 2017-06-21
Voto 339 XIII 2 2017-06-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Alípio de Freitas 2017-06-14
Voto 336 XIII 2 2017-06-09 Voto de Saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões 2017-06-09
Voto 337 XIII 2 2017-06-09 Voto de Condenação pela desvinculação dos EUA do acordo de Paris 2017-06-09
Voto 333 XIII 2 2017-06-08 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados de Londres e Teerão 2017-06-09
Voto 316 XIII 2 2017-05-23 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado em Manchester 2017-05-23
Voto 314 XIII 2 2017-05-18 Voto de Repúdio pelo prolongamento do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz 2017-05-19
Voto 301 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Baptista-Bastos 2017-05-11
Voto 302 XIII 2 2017-05-10 Voto de Solidariedade para com os presos políticos palestinos nas prisões israelitas 2017-05-11
Voto 295 XIII 2 2017-05-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Brederode Santos 2017-05-05
Voto 290 XIII 2 2017-04-21 Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris 2017-04-21
Voto 277 XIII 2 2017-04-07 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo 2017-04-07
Voto 265 XIII 2 2017-04-05 Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego 2017-04-07
Voto 263 XIII 2 2017-03-24 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Voto 251 XIII 2 2017-03-16 Voto de Louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga 2017-03-17
Voto 237 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pelos resultados obtidos pelos atletas Patrícia Mamona e Nélson Évora nos Europeus de Belgrado 2017-03-10
Voto 231 XIII 2 2017-02-23 Voto de Pesar pelo falecimento do Embaixador José Fernandes Fafe 2017-02-24
Voto 204 XIII 2 2017-01-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo 2017-01-27
Voto 203 XIII 2 2017-01-26 Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto 2017-01-27
Voto 188 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação da opção de proceder à construção de um central de armazenamento de resíduos nucleares em Almaraz, em Espanha 2017-01-06
Voto 179 XIII 2 2016-12-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Laura Ferreira dos Santos
Voto 167 XIII 2 2016-12-06 Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Voto 147 XIII 2 2016-10-27 Voto de Pesar pelo falecimentode João Lobo Antunes 2016-10-27
Voto 146 XIII 2 2016-10-26 Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017 2016-10-27
Voto 143 XIII 2 2016-10-20 Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba
Voto 136 XIII 2 2016-10-06 Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas 2016-10-06
Voto 130 XIII 2 2016-09-23 Voto de saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016 2016-09-23
Voto 125 XIII 2 2016-09-16 Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues 2016-09-16
Voto 123 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar pela morte de Maria Isabel Barreno
Voto 117 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 115 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 116 XIII 1 2016-07-20 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França 2016-07-20
Voto 114 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão 2016-07-20
Voto 92 XIII 1 2016-06-08 Voto em relação às eventuais sanções por incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento 2016-06-09
Voto 83 XIII 1 2016-05-20 Voto de Pesar e Solidariedade pelas vítimas da queda do avião da Linha Aérea do Egito 2016-05-20
Voto 81 XIII 1 2016-05-19 Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia 2016-05-20
Voto 71 XIII 1 2016-05-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Varela Gomes 2016-05-06
Voto 72 XIII 1 2016-05-05 voto de Pesar pelo falecimento de Querubim Lapa 2016-05-06
Voto 50 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Voto 35 XIII 1 2016-01-28 Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca 2016-01-29
Voto 30 XIII 1 2016-01-20 Voto de Pesar pelo falecimento de António Almeida Santos, antigo Presidente da Assembleia da República 2016-01-20
Voto 32 XIII 1 2016-01-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira 2016-01-22
Voto 22 XIII 1 2016-01-07 Voto de condenação que condena a realização de ensaios nucleares e insta à desnuclearização do planeta 2016-01-08
Voto 11 XIII 1 2015-12-11 Voto de Congratulação pela "Arte chocalheira Património Cultural Imaterial" 2015-12-11
Voto 8 XIII 1 2015-11-26 Voto de Congratulação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres 2015-12-11
Voto 3 XIII 1 2015-11-18 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Paris 2015-11-18

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
83-CAOTDPLH-XIII 2017-07-18 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 303/XIII-2ª Maria João Correia e outras
121-CEIOP-XIII 2017-07-13 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Audição sobre: - os serviços de assistência da EDP e da GALP, (requerimento do PSD); a cobrança, pela EDP Comercial, a GALP, a Gold Energy e a Lisboa Gás, aos clientes de gás natural, da taxa de ocupação de subsolo, (requerimento do PSD); sobre os planos de investimento nas redes de transporte e distribuição de eletricidade e gás natural, (requerimento do PS); sobre o final da vigência dos contratos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual) em 2017, (requerimento do PS e BE); para apresentar o plano de atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras. ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
82-CAOTDPLH-XIII 2017-07-11 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Relativamente ao Eco resort da Praia Grande (Lagoa dos Salgados, Armação de Pêra) Célia Ramos (S.E. do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza)
81-CAOTDPLH-XIII 2017-07-11 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Sobre a meta de reciclagem de resíduos por parte de Portugal João Pedro Matos Fernandes (Min. do Ambiente) , Carlos Martins (S.E. do Ambiente)
35-GT-RF-XIII 2017-07-04 Grupo de Trabalho - Reforma da Floresta (PPL 65, 66, 67, 68 e 69 "GOV" e PJL 464 "BE", 465 "BE" e 500 "BE") Audições no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei 65/XIII/2ª(GOV), 66/XIII/2ª(GOV), 67/XIII/2ª(GOV), 68/XIII/2ª(GOV) e 69/XIII/2ª(GOV) e dos Projetos de Lei 464/XIII/2ª(BE), 465/XIII/2ª(BE) e 500/XIII/2ª(BE) ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais Agrícolas e do Ambiente

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
52-CAM-XIII 2017-10-19 Comissão de Agricultura e Mar Pedido de Audiência para apresentação de propostas relativas ao OE/2018 APCV - Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja
51-CAM-XIII 2017-10-17 Comissão de Agricultura e Mar Pedido de Audiência para esclarecimento da Lei n.º 95/2017, de 23 de agosto APCPAC - Associação Portuguesa de Comerciantes de Produtos para Animais de Companhia
16-CAOTDPLH-XIII 2017-07-19 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Apresentação da Declaração Final sobre o Fórum do Património 2017 GECoRPA – Grémio do Património
13-CAOTDPLH-XIII 2017-01-03 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Temas a abordar: Políticas de habitação dirigidas aos mais desfavorecidos, idosos, portadores de deficiência, política para a rede de transportes públicos de largo alcance nas cidades e áreas metropolitanas, Reabilitação/melhorias urbanas, Políticas ambientais, como cinturas verdes, planos de utilização de terras Delegação de Deputados da Assembleia Nacional da República da Coreia
9-CAOTDPLH-XIII 2016-07-15 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação para esclarecer questões dos GCE e dos seus eleitos nas autarquias locais na complementaridade politica e cívica, bem como as suas preocupações transversais dos atos eleitorais AMAI - Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-03-28 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas "Energia" Sala do Senado Conferência
2016-12-14 Comissão de Educação e Ciência Café de Ciência - Segurança, perceção de risco e desperdício alimentar Salão Nobre Debate
2016-09-27 Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital Parlamento Digital e Democracia Participativa Auditório do Novo Edifício Colóquio
2016-02-17 Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades Regime de Arrendamento Apoiado Auditório Novo Edifício Audição Pública

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Portugal-Moçambique [Membro]
Portugal-Angola [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-16 Debate na Escola Escola Internacional de Torres Vedras LISBOA Básico/Secundário
2016-12-05 Debate na Escola Escola Secundária de Vendas Novas ÉVORA Básico
2016-12-05 Debate na Escola Escola Básica André de Resende, Évora ÉVORA Básico


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