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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Heloísa Apolónia
 
XII  Legislatura
Heloísa Apolónia (PEV)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 209/XII Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE). 2012-05-23 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 229/XII Procede à quarta alteração à Lei n.º 53-F/2006, de 29 de dezembro, que aprova o Regime Jurídico do Setor Empresarial Local. 2012-05-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 80/XII Aprova o regime de acesso e exercício das atividades de realização de auditorias energéticas, de elaboração de planos de racionalização dos consumos de energia e de controlo da sua execução e progresso, nomeadamente mediante a emissão de relatórios de execução e progresso, no âmbito do sistema de gestão dos consumos intensivos de energia (SGCIE) e no âmbito de aplicação do regulamento da gestão do consumo de energia para o setor dos transportes, aprovado pela Portaria n.º 228/90, de 27 de março, alterando o Decreto-Lei n.º 71/2008, de 15 de abril. 2012-10-03 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 739/XII Criação da Freguesia de Sandim, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 126/XII Concede autorização legislativa ao Governo no âmbito da aprovação do regime jurídico aplicável às práticas individuais restritivas do comércio. 2013-03-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 615/XII Alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Murtede e Ourentã, do município de Cantanhede. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 694/XII Alteração da denominação da “União das Freguesias de Repeses e São Salvador”, no município de Viseu, para “Repeses e São Salvador”. 2015-04-14 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 365/XII Revoga a Lei do novo Regime de Arrendamento Urbano (revogação da Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, que procede à revisão do Regime Jurídico do Arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro) 2013-04-11 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2011)784 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre o relatório intercalar relativo às avaliações dos riscos e da segurança («testes de resistência») das centrais nucleares na União Europeia
COM(2012)252 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO - Efeitos da combinação de produtos químicos: Misturas de produtos químicos 2013-04-11
COM(2012)787 Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece os critérios para determinar em que momento a sucata de cobre deixa de constituir um resíduo na aceção da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho 2013-04-11
COM(2012)550 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza os Estados-Membros que são Partes Contratantes na Convenção de Viena de 21 de maio de 1963 relativa à responsabilidade civil em matéria de danos nucleares («Convenção de Viena») a ratificarem o Protocolo que altera a referida Convenção ou a aderirem ao mesmo no interesse da União Europeia 2012-12-18
COM(2011)856 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao nível sonoro dos veículos a motor 2012-01-17

Nomeações como Relator - Contas Públicas
N.ºAssunto
PUE - 2011 Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2010"

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Economia e Obras Públicas [Coordenador GP]
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Coordenador GP]
Comissão de Saúde
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Mobilidade Suave
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Grupo de Trabalho - Arrendamento Urbano e Reabilitação Urbana
Grupo de Trabalho - Alteração de limites e denominação de autarquias
Grupo de Trabalho - AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal (PJL-418-PCP, PJL-431-BE, PJL-433-PSD-CDS-PP, PJL-434-PS e PJR-801-PS)
Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Ambiente (Alterações - PJL-29-PEV, PJL-39-BE, PJL-143-PS, PJL-154-PCP e PPL-79-GOV)
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei nº 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PJL-363-PS, 383-PEV, 384-PEV, 385-PEV, 388-PSD, 484-PS, 488-BE, 491-PSD e 492-PS)

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais
Grupo de Trabalho para análise dos Projetos de Resolução sobre a Promoção/Proteção da Natalidade

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2015-10-21 XII 4
Final da XII Legislatura.
 
Intervenção
2015-09-09 XII 4
Sobre a situação dos refugiados e a necessidade de combate às suas causas. Condena a privatização dos transportes coletivos do Porto e propostas que têm vindo a ser feitas no âmbito da segurança social.
 
Declaração politica
2015-07-22 XII 4
Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer.
 
Intervenção
2015-07-08 XII 4
Debate do estado da Nação
 
Intervenção
2015-07-08 XII 4
Debate do estado da Nação
  Ao Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho
Pergunta

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 306 XII 4 2015-07-22 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia 2015-07-22
Voto 305 XII 4 2015-07-08 Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares 2015-07-08
Voto 304 XII 4 2015-07-03 Voto de Solidariedade com Tekbar Haddi 2015-07-03
Voto 278 XII 4 2015-05-08 Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Óscar Mascarenhas 2015-05-08
Voto 266 XII 4 2015-04-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira 2015-04-10
Voto 267 XII 4 2015-04-10 Voto de Pesar pelo falecimento de José da Silva Lopes 2015-04-10
Voto 263 XII 4 2015-03-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Herberto Helder 2015-03-27
Voto 260 XII 4 2015-03-20 Voto de Saudação à candidatura do processo de confeção da Louça Preta de Bisalhães à “Lista de Património Cultural Imaterial que necessita de salvaguarda urgente (UNESCO) 2015-03-20
Voto 258 XII 4 2015-03-12 Voto de Congratulação pelo título obtido por Nelson Évora no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta de 2015. 2015-03-12
Voto 256 XII 4 2015-03-06 Voto de Pesar pelo falecimento do músico de Fernando Alvim 2015-03-06
Voto 254 XII 4 2015-02-27 Voto de Pesar pelo falecimento dos agentes da PSP Ricardo Filipe Santos e João Carlos Lopes Rainho 2015-02-27
Voto 239 XII 4 2014-12-19 Voto de Pesar pelo falecimento do almirante Vítor Crespo 2014-12-19
Voto 232 XII 4 2014-12-04 Voto de Congratulação pela inscrição do Cante Alentejano na Lista Representativa do Património Cultural e Imaterial da UNESCO 2014-12-05
Voto 233 XII 4 2014-12-04 Voto de Solidariedade e Apelo à Resolução da Questão as Malvinas 2014-12-05
Voto 224 XII 4 2014-10-31 Voto de saudação de apoio à Candidatura do Cante Alentejano à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade 2014-10-31
Voto 219 XII 4 2014-10-02 Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Ténis de Mesa 2014-10-03
Voto 193 XII 3 2014-05-09 Voto de condenação pelo rapto de mais de 200 jovens estudantes por forças terroristas na Nigéria 2014-05-09
Voto 191 XII 3 2014-05-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Mário Gonçalves 2014-05-09
Voto 183 XII 3 2014-03-21 Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Medeiros Ferreira 2014-03-21
Voto 172 XII 3 2014-01-31 Voto de Pesar pelas vítimas do Holocausto 2014-01-31
Voto 166 XII 3 2014-01-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso 2014-01-10
Voto 160 XII 3 2013-11-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho 2013-11-29
Voto 155 XII 3 2013-11-26 Voto de Pesar pelas vítimas da tragédia nas Filipinas 2013-11-29
Voto 151 XII 3 2013-10-03 Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa 2013-10-04
Voto 150 XII 3 2013-10-03 Voto de Saudação ao tenista João Sousa 2013-10-04
Voto 149 XII 3 2013-09-18 Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim da Silva Mendes, Presidenta da Junta de Freguesia de Queirã - Vouzela 2013-09-18
Voto 148 XII 2 2013-09-11 Pelo falecimento de bombeiros nos incêndios florestais deste Verão
Voto 147 XII 2 2013-07-29 Voto de pesar pelas vítimas dos acidentes ocorridos perto de Santiago de Compostela e em Itália 2013-07-29
Voto 144 XII 2 2013-07-23 De congratulação pelo sucesso dos atletas portugueses na 27.ª Universíadas de Verão - Kazan 2013 2013-07-24
Voto 140 XII 2 2013-06-28 Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade 2013-06-28
Voto 138 XII 2 2013-06-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro 2013-06-28
Voto 129 XII 2 2013-05-30 Voto de Congratulação - 50 anos da União Africana 2013-05-31
Voto 128 XII 2 2013-05-23 Voto de Congratulação, pela atribuição do Prémio Kenneth Hudson do Fórum Europeu dos Museus, ao Museu da Comunidade Concelhia da Batalha. 2013-05-24
Voto 118 XII 2 2013-03-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres 2013-03-28
Voto 117 XII 2 2013-03-22 Voto de pesar pelas vítimas do mau tempo nos Açores 2013-03-22
Voto 114 XII 2 2013-03-07 Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher 2013-03-08
Voto 111 XII 2 2013-03-07 Voto de Saudação à Atleta Sara Moreira
Voto 102 XII 2 2013-01-31 Voto de saudação pelo depósito da candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco 2013-02-01
Voto 98 XII 2 2013-01-04 Voto de pesar pelo falecimento de Paulo Rocha
Voto 97 XII 2 2013-01-04 Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Voto 87 XII 2 2012-12-07 Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite 2012-12-07
Voto 93 XII 2 2012-12-07 Voto de congratulação pelo reconhecimento da Palestina como Estado Observador não-membro da Organização das Nações Unidas
Voto 83 XII 2 2012-10-26 Voto de Pesar por Manuel António Pina
Voto 76 XII 2 2012-09-21 voto de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando de Sousa Pires de Goes 2012-09-21
Voto 74 XII 2 2012-09-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes 2012-09-21
Voto 69 XII 1 2012-06-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Raul Nery 2012-06-22
Voto 65 XII 1 2012-06-01 Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down 2012-06-01
Voto 55 XII 1 2012-03-30 Voto de Saudação pela comemoração do Dia Internacional para a Consciencialização do Autismo 2012-03-30
Voto 37 XII 1 2012-01-13 Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Osório 2012-01-13
Voto 36 XII 1 2012-01-11 Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente da Guiné-Bissau Malam Bacai Sanhá 2012-01-13
Voto 26 XII 1 2011-11-30 Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade" 2011-12-02
Voto 25 XII 1 2011-11-04 Voto de Congratulação pela Admissão da Palestina como Membro de Pleno Direito na UNESCO 2011-11-04
Voto 1 XII 1 2011-06-30 Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Fernando José Russo Roque Correia Afonso 2011-07-01

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
265-CECC-XII 2015-07-21 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 541/XII/4ª Peticionários
225-CEOP-XII 2015-07-21 Comissão de Economia e Obras Públicas Audição na sequência do requerimento do PCP, sobre Transportes de Lisboa Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa, Carris, Transtejo e Softlusa
224-CEOP-XII 2015-07-21 Comissão de Economia e Obras Públicas Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP Inspetor-Geral da ASAE
223-CEOP-XII 2015-07-21 Comissão de Economia e Obras Públicas Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP Associação Sindical dos Funcionários da ASAE e outras
257-CECC-XII 2015-06-30 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 529/XII/4ª Peticionários

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
228-CECC-XII 2015-07-21 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Troca de experiências Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
209-CECC-XII 2015-04-21 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Expor a situação da adoção e comercialização de sementes e produtos alimentares de plantas melhoradas com recurso à engenharia genética (vulgarmente denominadas de OGM) no nosso país e na Europa, bem como a situação de a formação científica lecionada no ensino básico e secundário, sobre OGM. CIB - Centro de Informação de Biotecnologia
207-CECC-XII 2015-04-07 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Legislação que se encontra em preparação relativa ao abuso sexual de menores Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas da Ordem dos Médicos
202-CECC-XII 2015-02-17 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Acesso ao ensino superior dos alunos do ensino profissional ANESPO - Associação Nacional do Ensino Profissional
198-CECC-XII 2014-12-09 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Financiamento das Escolas Profissionais ANESPO - Associação Nacional do Ensino Profissional

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2013-09-18 Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária VIII Edição do Prémio Nacional "Mobilidade em Bicicleta" MUDE - Museu do Design e da Moda

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2014-07-08 Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária "Fórum Parlamentar de Segurança Rodoviária 2014" Sala do Senado Colóquio
2013-06-05 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local SOBRE A CANDIDATURA DA ARRÁBIDA A PATRIMÓNIO MUNDIAL DA HUMANIDADE Auditório do Edifício Novo Sessão Solene
2012-11-28 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Cerimónia de entrega dos " Prémios Reportagem" do Parlamento dos Jovens Assembleia da República Outros

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Membro]
Portugal-Moçambique [Membro]
Portugal-Cuba [Membro]
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2015-01-19 Debate na Escola Escola Básica e Secundária da Bela Vista (Agrup. Escolas Ordem de Sant'Iago) SETÚBAL Básico
2014-05-06 Sessão Nacional A.R. LISBOA Básico
2014-05-05 Sessão Nacional A.R. LISBOA Básico
2014-01-20 Debate na Escola Escola Secundária José Saramago, Mafra LISBOA Secundário
2014-01-13 Debate na Escola Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora, Seixal SETÚBAL Básico/Secundário
2013-01-21 Debate na Escola EB Lagares da Beira COIMBRA Básico
2013-01-07 Debate na Escola EB/S Ordem de Santiago SETÚBAL Básico
2012-01-16 Debate na Escola ES de Palmela SETÚBAL Básico


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