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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Heloísa Apolónia
 
XI  Legislatura
Heloísa Apolónia (PEV)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 484/XI Elevação da povoação de Santa Eulália, no concelho de Vizela, à categoria de vila 2011-03-14 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 313/XI Cria o programa de apoio à reabilitação urbana e a bolsa de habitação para arrendamento. 2010-12-20 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2011)10 Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da EU (apresentada pela Comissão) 2011-03-14
COM(2010)612 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Comércio, crescimento e questões internacionais - A política comercial como um elemento central da estratégia da UE para 2020 2011-01-12
SEC(2010)1269 COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT Trade as a driver of prosperity Accompanying document to the COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS - Trade, Growth and World Affairs - Trade Policy as a core component of the EU's 2020 strategy 2011-01-12
SEC(2010)1268 COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT Report on progress achieved on the Global Europe strategy, 2006-2010 Accompanying document to the COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS: Trade, Growth and World Affairs - Trade Policy as a core component of the EU's 2020 strategy 2011-01-12
COM(2010)135 Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2010 2010-07-14

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Coordenador GP]
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP]
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Subcomissão de Igualdade
Grupo de Trabalho - Processo Legislativo dos Manuais Escolares
Grupo de Trabalho - Empresa Nacional de Urânio, S.A.
Grupo de Trabalho - Tutela Administrativa (PPL 25-GOV, PJL 110-PP, 136-PSD, 141-PCP, 215-PS, 227-PCP e 340-BE)
Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade dos PJL 278-XI-1-PS (Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias) e PJL 441-XI-2-PP (Altera a Lei 26/94, de 19 de Agosto)
Grupo de Trabalho - Apreciação na especialidade do PJL 61/XI, do PSD
Grupo de Trabalho - Redução da Utilização de Sacos de Plástico (PJL 454-PS e PJL 466-PSD)
Grupo de Trabalho - Reapreciação do PJL 325-XI-1 do PEV
Grupo de Trabalho - Décima alteração ao Dec-Lei 555/99, de 16 de Dezembro (APP 30-PSD, 31-PCP, 32-PP e 33-BE)
Grupo de Trabalho - Apreciação na especialidade do PJL 23/XI, do PEV
Grupo de Trabalho - Intempéries Ocorridas nos Municípios de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertâ (PJL 324-PS, 328-BE e 337-PSD)

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 107 XI 2 2011-03-11 Voto de Solidariedade ao povo e autoridades do Japão pelo sismo ocorrido no dia 11 de Março 2011-03-11
Voto 101 XI 2 2011-02-16 Voto de Pesar pelo falecimento do fotógrafo e distribuidor de cinema Gérard Castello-Lopes 2011-02-18
Voto 94 XI 2 2011-01-13 Voto de Pesar pelo falecimento do Coronel Víctor Manuel R. Alves 2011-01-14
Voto 93 XI 2 2011-01-13 Voto de Pesar para com o Povo Brasileiro 2011-01-14
Voto 68 XI 2 2010-10-21 Voto de Protesto pela realização da Cimeira da Nato em Portugal 2010-10-22
Voto 70 XI 2 2010-10-21 Voto de Pesar pelo falecimento de Mariana Rey Monteiro 2010-10-22
Voto 65 XI 2 2010-10-08 Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Paula Escarameia 2010-10-08
Voto 66 XI 2 2010-10-08 Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Pernes 2010-10-08
Voto 64 XI 2 2010-09-30 Pelo quadragésimo aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional 2010-10-01
Voto 55 XI 1 2010-06-23 Voto de Saudação pelo 25.º aniversário da UCCLA - União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa 2010-06-24
Voto 54 XI 1 2010-06-23 Voto de Pesar pelo falecimento de José Saramago. 2010-06-23
Voto 52 XI 1 2010-06-17 Voto de Pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho 2010-06-18
Voto 49 XI 1 2010-06-09 Voto de Pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho 2010-06-18
Voto 45 XI 1 2010-05-12 Pelo falecimento de Mário Júlio Montalvão Machado 2010-05-12
Voto 44 XI 1 2010-05-05 Voto de Saudação pelo Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP 5 de Maio de 2010. 2010-05-07
Voto 40 XI 1 2010-04-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco da Silva, Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe 2010-04-15
Voto 41 XI 1 2010-04-14 Voto de Pesar pela morte do Ex-Provedor de Justiça Henrique do Nascimento Rodrigues 2010-04-15
Voto 32 XI 1 2010-03-12 Voto de Pesar pelo falecimento do Coronel da Força Aérea José Inácio Costa Martins 2010-03-12
Voto 23 XI 1 2010-03-11 Voto de Pesar pelas vítimas do "aluvião" ocorrido na Madeira no passado dia 20 de Fevereiro e de solidariedade com os madeirenses atingidos pela mesma catástrofe 2010-03-11

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
86-CEC-XI 2011-03-23 Comissão de Educação e Ciência Audição do Ministra da Educação por requerimento do PSD e PCP Alexandre Ventura (S.E. Adjunto e da Educação) , Isabel Alçada (Min. da Educação) , João da Mata (S.E. da Educação)
85-CEC-XI 2011-02-23 Comissão de Educação e Ciência Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 133/XI/2ª - Associação de professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação Prof. Filipe Pereira - APEPCCA e outras
84-CEC-XI 2011-02-23 Comissão de Educação e Ciência Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 128/XI/2ª - Conselho Nacional das Ordens Profissionais Vice-Presidente da Ordem dos Arquitectos - Arqtº João Santa Rita e outras
83-CEC-XI 2011-02-15 Comissão de Educação e Ciência Audição do Ministro da Presidência por requerimento do PSD Laurentino Dias (S.E. da Juventude e do Desporto) , Pedro Silva Pereira (Min. da Presidência)
60-CACDLG-XI 2011-02-11 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição para esclarecimentos sobre o acto eleitoral de 23 de Janeiro de 2011, na sequência do relatório do inquérito promovido para apuramento dos factos então ocorridos (requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP, BE e PCP) Director-Geral da Administração Eleitoral - Dr. Jorge Miguéis e outras , Rui Pereira (Min. da Administração Interna) , Dalila Araújo (S.E. da Administracao Interna)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
17-CAOTPL-XI 2011-03-15 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Cooperação Portuguesa e Poder Local Dr. Luís País Antunes - Presidente do IEEI e outras
16-CAOTPL-XI 2011-03-15 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local PROJECTO MARGOV - Governância colaborativa em áreas marinhas protegidas Prof Drª Lia Vasconcelos e outras
66-CEC-XI 2011-02-15 Comissão de Educação e Ciência Financiamento dos Colégios com Contrato de Associação - Decreto-Lei n.º138-C/2010 de 28 de Dezembro Presidente da Direcção Nacional - Dr. João Alvarenga e outras
18-CAEIE-XI 2011-01-12 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia Crise Financeira, Económica e Social Comissão do Parlamento Europeu sobre a Crise Económica, Financeira e Social
15-CAOTPL-XI 2010-12-07 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Resolução do Conselho de Ministros 86/2003, de 25 de Junho Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2010-07-20 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Visita ao Parque Natural da Arrábida Serra da Arrábida - Museu Oceanográfico, Setúbal

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2010-11-30 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Alterações Climáticas. Os Desafios e as Respostas Sala do Senado Conferência
2010-06-22 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia Energia Assembleia da República Audição Pública
2010-05-17 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local 2010 Ano Internacional da Biodiversidade - e depois de 2010? Auditório Edíficio Novo Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento
Portugal-Angola [Vogal]
Portugal-Moçambique [Vogal]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2011-01-17 Debate na Escola ES/3 de Palmela SETÚBAL Secundário
2011-01-10 Debate na Escola EB 2,3 José Afonso SETÚBAL Básico
2010-04-27 Sessão Nacional Secundário
2010-01-25 Debate na Escola Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Vieira da Silva LISBOA Básico
2010-01-18 Debate na Escola Escola Básica 2,3 Pedro Nunes SETÚBAL Básico
2010-01-18 Debate na Escola ES c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de S. João da Talha LISBOA Básico
2010-01-11 Debate na Escola Agrupamento de Escolas de Tondela VISEU Básico
2010-01-11 Debate na Escola Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Ana de Castro Osório VISEU Básico


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