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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Heloísa Apolónia
 
X  Legislatura
Heloísa Apolónia (PEV)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 154/X Altera o modelo de financiamento das autarquias locais. Retirada da iniciativa
Proposta de Lei 20/X Aprova a Lei Quadro das Contra-Ordenações Ambientais. 2006-07-04 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 133/X Estabelece medidas de protecção da Orla Costeira. 2006-07-11 Baixa comissão especialidade
Proposta de Lei 21/X Regula o acesso à informação sobre ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/4/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de Janeiro. 2006-04-04 Baixa comissão especialidade
Proposta de Lei 92/X Aprova a Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto Baixa comissão especialidade
Proposta de Lei 91/X Aprova o Regime Jurídico do Sector Empresarial Local, revogando a Lei n.º 58/98, de 18 de Agosto 2006-11-14 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 136/X Revoga o Decreto n.º 35.106, de 6 de Novembro de 1945 (que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres). Nova apreciação comissão generalidade
Projeto de Lei 17/X Revoga o Decreto n.º 35106, de 6 de Novembro de 1945. Nova apreciação comissão generalidade

Nomeações como Relator - Petições
N.ºAssuntoD.Relatório
399/X/3 Solicitam medidas legislativas e políticas para garantir o Direito à Habitação. 2008-04-02

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR) [Coordenador GP, CGP]
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR) [Coordenador GP, CGP]
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR) [Coordenador GP, CGP]
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária (pré RAR)
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios [Coordenador GP]
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território [Coordenador GP]
Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Dados do Sistema Judicial (PPL 246X)
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Uniões de Facto (PJL 665)
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Inventário (PPL 235)
Grupo de Trabalho - Regime Sancionatório Criminalidade Sector Financeiro (PPL 227, PJL 604, 611 e 612)
Grupo de Trabalho - Protecção Vítimas Violência Doméstica (PJL 588, 590 e PPL 248)
Grupo de Trabalho - Código de Execução de Penas (PPL 252)
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2008
Grupo de Trabalho - Apreciação da PPL 174/X/3ª (Asilo)
Grupo de Trabalho - Apreciação da PPL 161/X/3ª (Conservação de Dados / Serviços de Comunicações Electrónicas)
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Grupo de Trabalho - Protecção Contra a Violência de Género (PJL 406/X)
Grupo de Trabalho - Investigação da Maternidade e Paternidade (PJL 178/X)
Subcomissão de Administração Interna
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais
Grupo de Trabalho - Direitos de Autor
Grupo de Trabalho - Remoção de Amianto em Edifícios, Instalações e Equipamentos Públicos
Grupo de Trabalho - Transferência de Atribuições para os Municípios (Florestas)
Grupo de Trabalho - Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude (PJL 430/X/3-PS)
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PPL 183/X/GOV)
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Associativismo Municipal (PPL 182/X/GOV)
Grupo de Trabalho - Medidas Destinadas à Redução da Utilização de Sacos de Plástico (PJL/519/X)
Grupo de Trabalho - Horários de Abertura dos Estabelecimentos de Venda ao Público (PJL 489/X-PSD)
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades
Subcomissão para a Descentralização
Grupo de Trabalho - Lei da Nacionalidade (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Organismos Geneticamente Modificados (OGM) (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Regime de Arrendamento Urbano (pré RAR)
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Sector Empresarial Local (PPL 91/X) (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Lei das Finanças Locais (PPL 92/X) - 7.ª (pré RAR)
Subcomissão para a Descentralização (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Lei do Cibercrime (PPL 289)

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
X 2 II Encontro Inter-Parlamentar sobre o Futuro da Europa: "Da Reflexão à Acção" Bruxelas 2006-12-04 2006-12-05

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
247-CACDLG (pós RAR)-X 2009-05-05 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Na qualidade de candidato ao cargo de Provedor de Justiça - Nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea c) do artigo 257.º do RAR Dr. Mário Idalino da Costa Brochado Coelho
246-CACDLG (pós RAR)-X 2009-05-05 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Na qualidade de candidato ao cargo de Provedor de Justiça - Nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea c) do artigo 257.º do RAR Juiz Conselheiro Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca
245-CACDLG (pós RAR)-X 2009-05-05 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Na qualidade de candidato ao cargo de Provedor de Justiça - Nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea c) do artigo 257.º do RAR Prof. Doutora Maria da Glória Dias Garcia
244-CACDLG (pós RAR)-X 2009-05-05 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Na qualidade de candidato ao cargo de Provedor de Justiça - Nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea c) do artigo 257.º do RAR Prof. Doutor Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda
49-CINBPN (pós RAR)-X 2009-04-30 Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente Prestação de declarações no âmbito do Inquérito Parlamentar Dr. Abdool Vakil

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
1-GT-AA (pós RAR)-X 2008-10-09 Grupo de Trabalho - Audições e Audiências Audição no âmbito da Petição nº 514/X/3ª - Manifestam desacordo com o actual projecto adjudicado para o fecho da CRIL - IC17, sub-lanço Buraca - Pontinha, e solicitam algumas tomadas de medidas Jorge Nunes Alves e outras
23-CACDLG (pós RAR)-X 2008-09-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Apresentação de abaixo-assinado e outros documentos sobre a situação social e política em Portugal. Comissão "Pela Liberdade, pela Democracia, por Abril" - Dr. António Modesto Navarro, Juiz Conselheiro Jubilado Guilherme da Fonseca, Dr. João Madeira Lopes (Advogado), Prof. Dr. Manuel Gusmão.
16-SCADRP-X 2006-11-14 Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR) Interdição da pesca no Parque Marinho Dr. Luís Saldanha impactos económicos e socias Fórum Sesimbra
21-CPLAOT-X 2006-11-14 Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR) Para expor "as consequências que está a ter inicio da interdição da pesca no Parque Marinho Dr. Luís Saldanha", em resultado da entrada em vigor do Regulamento do POPNA Fórum Sesimbra

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2007-12-03 Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica "16 dias de Activismo no Combate à Violência Doméstica sobre as Mulheres", ISCEM - I. Superior de Comunicação Empresarial
2007-09-11 Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide
2007-08-14 Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios Visita de trabalho ao Parque Natural da Arrábida e Península de Setúbal Distrito de Setúbal
2006-08-08 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2008-07-01 Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território Alterações Climáticas e Segurança Energética Sala do Senado Conferência
2007-04-27 Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica (pré RAR) Audição Pública "Parlamentos Unidos no Combate à Violencia Doméstica Contra as Mulheres" Assembleia da República - Sala do Senado Audição Pública

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Vogal]
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Vogal]
Portugal-Argentina [Vogal]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2009-05-26 Sessão Nacional Secundário
2009-04-21 Sessão Nacional Básico
2009-01-20 Debate na Escola EB 2,3 Prof. Pedro D' Orey da Cunha LISBOA Básico
2009-01-12 Debate na Escola Escola Secundária Miguel Torga LISBOA Secundário
2008-05-20 Sessão Nacional Básico
2008-04-29 Sessão Nacional Assembleia da República Secundário
2008-04-28 Sessão Nacional Assembleia da República Secundário
2008-01-21 Debate na Escola Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Pedro Nunes SETÚBAL Básico
2008-01-14 Debate na Escola Escola Secundária/3 de Romeu Correia SETÚBAL Secundário
2008-01-07 Debate na Escola Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico Emídio Navarro SETÚBAL Secundário
2007-04-24 Sessão Nacional Secundário


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