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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Heloísa Apolónia
 
VIII  Legislatura
Heloísa Apolónia (PEV)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 262/VIII Institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres 2000-12-20 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 353/VIII Criação de um observatório nacional dos efeitos das alterações climáticas. 2001-03-08 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 353/VIII Criação de um observatório nacional dos efeitos das alterações climáticas. Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 354/VIII Alterações a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, bem como a Lei nº 29/87, de 30 de Junho, na parte relativa ao funcionamento das assembleias municipais. Baixa comissão especialidade
Proposta de Lei 40/VIII Aprova a Lei da Paridade que estabelece que as listas para a Assembleia da República para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33,3% de cada um dos sexos 2001-02-21 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 388/VIII Medidas activas para um equilíbrio de género nos órgãos de decisão política. 2001-03-07 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 138/VIII Criação da área protegida das Serras de Aboboreira e Castelo. 2000-10-11 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 34/VIII Cria a Lei Orgânica que regula a eleição dos membros assim como a constituição dos Órgãos das Autarquias Locais 2001-02-06 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 49/VIII Altera os artigos 9º,10º,12º,14º,17º,18º,e 24º e adita os artigos 10º-A e 14º-A à Lei nº.42/98, de 6 de Agosto (Lei das Finanças Locais) Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 377/VIII Prevê o programa nacional de combate às alterações climáticas. Baixa comissão especialidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ADMINISTRAÇAO E ORDENAMENTO DO TERRITORIO, P. LOCAL E AMBIENTE
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
COMISSÃO EV. P/ ANÁLISE E FISC. DOS REC. PÚBLICOS ENV. NA ORG.DO EURO 2004
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR PARTICIPAÇÃO DA ENI E IBERDROLA NA GALP
COMISSÃO INQUÉRITO ACTOS GOV. ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO, REVENÇÃO E SEGURANÇA
COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO PARLAMENTAR À TRAGÉDIA DE CAMARATE

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França
Portugal-Polónia [Vogal]
Portugal-Alemanha [Vogal]
Portugal-Itália [Vogal]
Portugal-Cuba [Membro]
Portugal-Reino Unido [Vogal]


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