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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Heloísa Apolónia
 
IX  Legislatura
Heloísa Apolónia (PEV)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 237/IX Elevação da povoação de Guia, no concelho de Pombal, no distrito de Leiria, à categoria de vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 241/IX Alteração da designação da freguesia de Nossa Senhora da Torega (Município de Évora) para Nossa Senhora da Tourega. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 244/IX Elevação da povoação de São João da Talha à categoria de vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 261/IX Criação da freguesia a denominar Terras do Lis. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Apreciação Parlamentar 7/IX Decreto-Lei n.º 221/2002, de 22 de Outubro, o qual "altera o Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de Janeiro, que estabelece normas relativas a rede nacional de áreas protegidas". 2003-02-04 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 173/IX Programa de rearborização para áreas percorridas por incêndios florestais. 2003-01-07 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 205/IX Segunda alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, que aprovou o processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal (AUGI). Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 211/IX Segunda alteração à lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 131/IX Aprova, para adesão, a Convenção relativa à marcação dos explosivos plásticos para fins de detecção, adoptada em Montreal, em 1 de Março de 1991. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Apreciação Parlamentar 1/IX Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril, que "Aprova o Plano Nacional da Água ". Baixa comissão especialidade
Projeto de Resolução 22/IX Estabelece medidas de protecção da saúde dos cidadãos quanto às radiações emitidas pelas antenas de telemóveis. Nova apreciação comissão generalidade
Projeto de Lei 16/IX Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade e alteração da denominação de "Lordelo" para "São Salvador de Lordelo". 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 25/IX Designação da freguesia de Lamas de Podence. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 26/IX Designação da freguesia de Grijó de Vale Benfeito. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 30/IX Elevação da povoação de Sobreira, no concelho de Paredes, à categoria de vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 31/IX Elevação da povoação de Cete, no concelho de Paredes, à categoria de vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 32/IX Elevação da povoação de Recarei, no concelho de Paredes, à categoria de vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 34/IX Elevação da vila de Gandra, no concelho de Paredes, à categoria de cidade. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 35/IX Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 36/IX Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 37/IX Designação da Freguesia de Cumeeira. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 63/IX Elevação à categoria de cidade da vila de Oliveira do Bairro. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 70/IX Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, à categoria de vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 94/IX Elevação da povoação de Santa Maria de Sardoura, no concelho de Castelo de Paiva à categoria de vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 95/IX Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, à categoria de vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 122/IX Designação da freguesia de Maçainhas de Baixo 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 134/IX Elevação da povoação de Mamarrosa, no concelho de Oliveira do Bairro, à categoria de vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 151/IX Elevação da vila de Serpa, concelho de Serpa, à categoria de cidade. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 152/IX Criação da freguesia de Corvite, no concelho de Guimarães. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 153/IX Alteração da designação da freguesia de Portuzelo, no concelho e distrito de Viana do Castelo. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 170/IX Elevação da vila da Mealhada, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 171/IX Elevação de Custóias à categoria de vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 184/IX Criação, no concelho do Entroncamento, da freguesia de Nossa Senhora de Fátima. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 185/IX Elevação da povoação da Longra a vila no município de Felgueiras. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 188/IX Elevação de Vila Nova de Santo André a cidade. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 194/IX Elevação da povoação de Longra a vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 196/IX Elevação de Custóias à categoria de vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 197/IX Elevação da povoação de Pico de Regalados, no concelho de Vila Verde, do distrito de Braga, à categoria de vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 198/IX Elevação de Valdigem à categoria de vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 168/IX Elevação da vila do Luso, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Apreciação Parlamentar 46/IX Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, que "Regulamenta os Conselhos Municipais de Educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais". 2003-06-30 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 223/IX Elevação da povoação da Longra, no município de Felgueiras, a vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 235/IX Desanexação do lugar de Casal das Oliveiras, da freguesia de Moinhos da Gândara, para integração na freguesia de Santana, com a alteração dos limites das freguesias de Moinhos da Gândara e de Santana, no concelho da Figueira da Foz. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 240/IX Elevação da povoação de São Mamede, no concelho da Batalha, à categoria de vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 242/IX Alteração da designação da freguesia de Vila Chã para Vila Cã, no concelho de Pombal, no distrito de Leiria. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 245/IX Elevação da povoação de Serra d' El Rei à categoria de vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 272/IX Elevação da povoação de Aver-o-Mar à categoria de vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 299/IX Criação da freguesia de Lixa do Alvão. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 312/IX Elevação da povoação de A-Ver-o-Mar, no concelho da Póvoa do Varzim, a vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 316/IX Elevação a cidade de Vila Nova de Santo André, situada no concelho de Santiago do Cacém. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 195/IX Altera a Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 165/99, de 14 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal. Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 187/IX Segunda alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal. Baixa comissão especialidade
Proposta de Lei 84/IX Autoriza o Governo a aprovar um Regime Excepcional de Reabilitação Urbana para as Zonas Históricas e Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanística e a prever o Regime Jurídico das Sociedades de Reabilitação Urbana. Nova apreciação comissão generalidade
Projeto de Lei 56/IX Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos. Nova apreciação comissão generalidade
Projeto de Lei 341/IX Assistência a banhistas. Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 406/IX Promoção da segurança nos locais destinados a banhistas. Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 265/IX Alteração dos limites territoriais das freguesias de Santa Maria da Graça e São Sebastião no concelho de Setúbal. 2004-12-09 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 267/IX Alteração dos limites territoriais de duas freguesias no município de Setúbal. 2004-12-09 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 283/IX Elevação do Samouco, no concelho de Alcochete, à categoria de vila. 2004-12-09 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 292/IX Criação das freguesias de Cruz de Pau, Foros de Amora, Miratejo e Vale de Milhaços, a partir das freguesias de Amora e de Corroios, e redimensionamento da cidade de Amora. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 302/IX Altera a denominação da freguesia de Cumeeira, no concelho de Santa Marta de Penaguião. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 24/IX Cria o sistema de vigilância e controlo do exercício da actividade de dragagens e extracção de inertes. 2003-06-04 Nova apreciação comissão generalidade
Projeto de Lei 44/IX Criação do Município de Canas de Senhorim. 2003-07-01 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 40/IX Criação do município de Fátima. 2003-07-01 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 114/IX Criação do Município de Canas de Senhorim 2003-07-01 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 327/IX Criação do Município de Canas de Senhorim. 2003-07-01 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 339/IX Elevação da vila da Pampilhosa no concelho da Mealhada, à categoria de cidade. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 361/IX Criação da freguesia de Formoselha. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 294/IX Elevação da povoação de Santo Estêvão, no concelho de Chaves, à categoria de vila. 2004-12-09 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 301/IX Elevação da povoação de Ancede, no concelho de Baião, à categoria de vila. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 107/IX Elevação da vila de Mealhada no concelho de Mealhada à categoria de cidade. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 137/IX Elevação da povoação da Palhaça, no concelho de Oliveira do Bairro, à categoria de vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 379/IX Elevação da vila da Costa da Caparica a cidade. 2004-12-09 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Apreciação Parlamentar 9/IX Decreto-Lei n.º 244/2002, de 5 de Novembro, que altera os artigos 1.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 46/89, de 15 de Fevereiro, que estabelece as matrizes de delimitação geográfica da nomenclatura de unidades territoriais para fins estatísticos (NUTS)". 2003-02-11 Baixa comissão especialidade
Projeto de Resolução 18/IX Código de boas práticas para a instalação de equipamentos que criam campos electromagnéticos. Nova apreciação comissão generalidade
Projeto de Resolução 2/IX Define regras orientadoras para a instalação de equipamentos que emitem campos electromagnéticos. Nova apreciação comissão generalidade
Projeto de Lei 338/IX Elevação da vila do Luso no concelho da Mealhada, à categoria de cidade. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 256/IX Elevação da povoação de Odiáxere, no município de Lagos, a vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 289/IX Elevação da vila de Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém, a categoria de cidade. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 293/IX Alteração dos limites da freguesia de Santa Luzia, no concelho de Tavira. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 303/IX Criação da freguesia da Lixa do Alvão, no concelho de Vila Pouca de Aguiar. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Resolução 64/IX Sobre a informação, avaliação e disciplina na actividade de extracção de areias em meio hídrico. 2003-06-04 Nova apreciação comissão generalidade
Projeto de Lei 15/IX Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 33/IX Elevação da povoação de Vilela, no concelho de Paredes, à categoria de vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 71/IX Elevação da povoação de Silvade, no concelho de Espinho, à categoria de vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 135/IX Elevação da povoação de Bustos, no concelho de Oliveira do Bairro à categoria de vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 169/IX Elevação da vila da Pampilhosa, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 313/IX Elevação da povoação de Lavra, no concelho de Matosinhos, a vila. 2003-06-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições
N.ºAssuntoD.Relatório
2/IX/1 Proposta de alteração dos quadros de pessoal das Juntas de Freguesia. 2003-03-05

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE
COM PARL INQ ÀS OBRAS DO METRO NO TERREIRO DO PAÇO EM LISBOA

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
SUBCOMISSÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO
SUBCOM CRIAÇÃO NOV MUN FREG VILAS E CIDADES

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2005-01-26 IX 3
Pacote de medidas, adoptadas pelo Governo, de apoio aos agricultores, para fazer frente a situação de sece e de febre catarral
  Ao Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas (Carlos Costa Neves)
Pedido de esclarecimento
2005-01-26 IX 3
Sobre "negociação do Pacto de Estabilidade e Crescimento"
 
Intervenção
2005-01-26 IX 3
Opções políticas que resolvam os desiquilíbrios sociais, económicos e ambientais que afectam os portugueses
 
Intervenção
2005-01-06 IX 3
Voto de Pesar pela tragédia no sudoeste asiático.
 
Intervenção
2005-01-06 IX 3
Conclusão do inquérito sobre a colocação de professores
 
Interpelação à mesa

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 227 IX 3 2005-01-06 Voto de Pesar pela tragédia no sudoeste asiático. 2005-01-06
Voto 222 IX 3 2004-11-17 Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Isabel Maria de Magalhães Collaço 2004-11-18
Voto 213 IX 3 2004-10-14 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Wangari Maathai. 2004-10-14
Voto 149 IX 2 2004-04-21 Voto de Pesar pelo falecimento do Embaixador João Augusto de Médicis. 2004-04-23
Voto 69 IX 1 2003-06-26 Voto de congratulação pelo Dia Internacional de Luta Contra o Consumo e o Tráfico Ilícito de Drogas
Voto 66 IX 1 2003-06-12 Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista Parlamentar Oliveira Figueiredo. 2003-06-12
Voto 65 IX 1 2003-06-11 Voto de apelo ao Governo português e ao Conselho de Ministros da União Europeia para que as negociações sobre a pesca na Zona Económica Exclusiva tenham o melhor desfecho para o nosso país 2003-06-12
Voto 52 IX 1 2003-04-09 Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Carlos Almeida Pésinho 2003-04-10
Debates Diversos IX 1 2002-12-18 Relatório anual da Comissão Europeia sobre as emissões de gases com efeito de estufa e criticou o Governo por nada fazer para a redução dessa mesmas emissões
Voto 19 IX 1 2002-09-18 Voto de protesto pela passagem do navio Pacific Pintail com resíduos radioactivos junto a ZEE Portuguesa 2002-10-02
Voto 9 IX 1 2002-05-03 Voto de protesto pelo recurso ao nuclear 2002-05-08


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