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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - José Luís Ferreira
 
XIII  Legislatura
José Luís Ferreira (PEV)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas [Suplente]
Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]
Comissão de Saúde
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [Suplente]
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Iniciativas legislativas sobre Direitos dos Animais
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Grupo de Trabalho - Alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral
Grupo de Trabalho - Petição nº 103/XIII/1ª - Despenalização da morte assistida
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2015
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2017
Grupo de Trabalho - Financiamento dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Subcomissão de Ética
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Grupo de Trabalho - PJL Lei-Quadro das Entidades Reguladoras
Grupo de Trabalho - Reforma da Floresta (PPL 65, 66, 67, 68 e 69 "GOV" e PJL 464 "BE", 465 "BE" e 500 "BE")
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Grupo de Trabalho da PMA (PJL`s 6/XIII - PS, 29/XIII - PAN, 36/XIII - BE e 51/XIII - PEV)
Grupo de Trabalho - Direito das Grávidas (PJL 555/XIII/PAN e PJL 563/XIII/PEV)
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2016

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-11-29 XIII 3
Cria a unidade militar de emergências; Cria um programa nacional de apoio às vítimas dos incêndios de 2017 que afetaram o território português para recuperação do parque habitacional; Medidas de apoio às Empresas e à retoma da atividade económica nas áreas afetadas pelos incêndios florestais; Estabelece o procedimento concursal para o recrutamento dos cargos dirigentes do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS); Criação de equipas de bombeiros profissionais em todo o território nacional e valorização do voluntariado; Recomenda ao Governo que promova uma nova política florestal nacional; Recomenda ao Governo alterações aos apoios aos pequenos agricultores, previstos na Portaria n.º 347-A/2017, de 13 de novembro; Recomenda ao Governo medidas de combate à erosão das encostas na decorrência de incêndios; Cria a comissão para a elaboração do estatuto fiscal do interior; Primeira alteração à Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro, que estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017, bem como medidas urgentes de reforço da prevenção e combate a incêndios florestais; Recomenda ao Governo medidas de apoio às raças autóctones afetadas pelos incêndios; Recomenda ao Governo alterações aos apoios aos agricultores afetados pelos incêndios de 2017; Recomenda ao Governo que proceda à redefinição das formas de participação das Forças Armadas nas missões de proteção civil e que proceda ao reforço dos meios aéreos de combate aos incêndios; Recomenda ao Governo que proceda à redefinição das formas de participação das Forças Armadas nas missões de proteção civil; Recomenda ao Governo o pagamento do tempo extra de serviço às equipas de sapadores florestais; Recomenda ao Governo a adoção de medidas mitigadoras e de restauro dos solos fustigados pelos incêndios; Alarga a aplicação da Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro, que estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017, bem como medidas urgentes de reforço da prevenção e combate a incêndios florestais, a todos os concelhos afetados por incêndios florestais em 2017; Recomenda ao Governo a uniformização dos processos de apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, alargando o processo simplificado de apoios até aos 10 000 euros e garantindo apoio à perda de rendimentos; Recomenda o apoio à recuperação de segundas habitações nos concelhos afetados pelos incêndios florestais de 2017; Recomenda ao Governo que adote uma estratégia integrada para a recuperação das áreas afetadas pelos incêndios; Recomenda ao Governo a constituição, em todo o território nacional, de equipas de intervenção permanente de bombeiros profissionais cujo serviço seja assegurado 24 horas; Formação e sensibilização dos cidadãos sobre como agir em caso de perigo resultante de incêndio florestal; Programa de autoproteção em caso de incêndio florestal.
 
Intervenção
2017-11-28 XIII 3
Solicitam a intervenção da Assembleia da República junto do Governo no sentido da salvaguarda e preservação do património industrial da Fábrica Robinson; Recomenda ao Governo a salvaguarda do património industrial corticeiro da Robinson; Recomenda ao Governo que salve e valorize o património industrial corticeiro da Fábrica Robinson em Portalegre; Recomenda ao Governo a promoção de soluções que permitam a preservação e salvaguarda do património industrial da Fábrica Robinson; Recomenda a salvaguarda, valorização e dinamização da antiga Fábrica Robinson, em Portalegre, e do seu património industrial corticeiro; Recomenda ao Governo que adopte medidas para a recuperação, preservação e salvaguarda do património industrial da antiga Fábrica Robinson em Portalegre; Recomenda ao Governo que, em conjunto com a Câmara Municipal de Portalegre e com a Fundação Robinson, desenvolva um programa de recuperação, de salvaguarda e de preservação do património cultural, nomeadamente espólio arqueológico-industrial, da Sociedade Corticeira Robinson Bros S.A.; Recomenda ao Governo que tome medidas com carácter de urgência para a salvaguarda do património da Fábrica Robinson em Portalegre.
 
Intervenção
2017-11-27 XIII 3
Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
  Normas avocadas
Intervenção
2017-11-03 XIII 3
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
  Ao Ministro das Finanças, Mário Centeno
Pedido de esclarecimento
2017-11-03 XIII 3
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 475 XIII 3 2018-02-02 Voto de Saudação ao Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães 2018-02-02
Voto 441 XIII 3 2017-11-28 Voto de Condenação pela aprovação da renovação da licença de uso do glifosato, pela União Europeia 2017-11-29
Voto 363 XIII 2 2017-07-17 Voto de Congratulação pela classificação de Hebron como Património Mundial 2017-07-19
Voto 358 XIII 2 2017-07-06 Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino 2017-07-07
Voto 347 XIII 2 2017-06-22 Voto de Congratulação pela Classificação de Castro Verde omo Reserva da Biosfera da UNESCO 2017-06-23
Voto 337 XIII 2 2017-06-09 Voto de Condenação pela desvinculação dos EUA do acordo de Paris 2017-06-09
Voto 323 XIII 2 2017-06-01 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados no Egito e no Afganistão 2017-06-01
Voto 314 XIII 2 2017-05-18 Voto de Repúdio pelo prolongamento do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz 2017-05-19
Voto 291 XIII 2 2017-04-24 Voto de Louvor pelos resultados desportivos alcançados pelo atleta paralímpico português Lenine Cunha 2017-04-27
Voto 279 XIII 2 2017-04-12 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados em Estocolmo, no Egito e na Alemanha 2017-04-13
Voto 240 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher 2017-03-10
Voto 218 XIII 2 2017-02-09 Voto de saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) 2017-02-10
Voto 201 XIII 2 2017-01-26 Voto de Saudação para manter as promessas às mulheres e às raparigas 2017-01-27
Voto 188 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação da opção de proceder à construção de um central de armazenamento de resíduos nucleares em Almaraz, em Espanha 2017-01-06
Voto 166 XIII 2 2016-12-06 Voto de Congratulação - Reconhecimento, pela UNESCO, do processo de fabrico do Barro Preto de Bisalhães – Vila Real
Voto 165 XIII 2 2016-12-05 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO 2016-12-07
Voto 140 XIII 2 2016-10-19 Voto de Saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2016-10-21
Voto 137 XIII 2 2016-10-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Wilson 2016-10-07
Voto 124 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar e Solidariedade com todos os afetados pelo flagelo dos incêndios 2016-09-16
Voto 102 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico 2016-06-17
Voto 99 XIII 1 2016-06-17 Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira 2016-06-17
Voto 100 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América 2016-06-17
Voto 97 XIII 1 2016-06-16 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da capacidade demonstrada pelo SNS 2016-05-17
Voto 50 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Voto 43 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner 2016-03-16
Voto 40 XIII 1 2016-02-10 Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) 2016-02-12
Voto 37 XIII 1 2016-01-28 Voto de Pesar que assinala o "Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto" 2016-01-29
Voto 22 XIII 1 2016-01-07 Voto de condenação que condena a realização de ensaios nucleares e insta à desnuclearização do planeta 2016-01-08

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 3 Visita de Estado de Sua Excelência o Presidente da República à República Democrática de s. Tomé e Príncipe São Tomé 2018-02-19 2018-02-22
XIII 3 COP 23 Bona 2017-11-06 2017-11-17
XIII 2 Visita de Estado de Sua Excelência O Presidente da República a Cabo Verde e ao Senegal Cidade da Praia 2017-04-08 2017-04-12
XIII 2 22ª Sessão Anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (COP 22) Marraquexe 2016-11-07 2016-11-18
XIII 2 Viisita de Estado à República de Cuba a convite de SEXA o Presidente da República Havana 2016-10-24 2016-10-28

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
110-CACDLG-XIII 2018-02-14 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição da Ministra da Justiça ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, [incluindo dois pontos autónomos a Requerimento do BE] Helena Mesquita Ribeiro (S.E. Adjunta e da Justiça) , Francisca Van Dunem (Min. da Justiça) , Anabela Pedroso (S.E. da Justiça)
108-CACDLG-XIII 2018-01-31 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (com a inclusão de um ponto autónomo sobre a auditoria efetuada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD) Isabel Oneto (S.E. Adjunta e da Administração Interna) , Eduardo Cabrita (Min. da Administração Interna) , José Artur Neves (S.E. da Protecção Civil) , Carlos Miguel (S.E. das Autarquias Locais)
58-CAM-XIII 2018-01-31 Comissão de Agricultura e Mar Audição da Senhora Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República Ana Paula Vitorino (Min. do Mar) , José Apolinário (S.E. das Pescas)
106-CACDLG-XIII 2017-12-12 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição do Coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior - UMVI - [requerida pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP] Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI)
105-CACDLG-XIII 2017-12-12 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (requerida pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP) ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
44-CACDLG-XIII 2018-01-24 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiência sobre a alteração das leis eleitorais Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
52-CAM-XIII 2017-10-19 Comissão de Agricultura e Mar Pedido de Audiência para apresentação de propostas relativas ao OE/2018 APCV - Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja
51-CAM-XIII 2017-10-17 Comissão de Agricultura e Mar Pedido de Audiência para esclarecimento da Lei n.º 95/2017, de 23 de agosto APCPAC - Associação Portuguesa de Comerciantes de Produtos para Animais de Companhia
15-CAOTDPLH-XIII 2017-06-06 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Apresentar cumprimentos, dar conta do conteúdo estatuário e programa de trabalho Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)
21-CS-XIII 2016-10-06 Comissão de Saúde Debater os novos desenvolvimentos no que diz respeito ao consumo de sal em Portugal Sociedade Portuguesa de Hipertensão (SPH)

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-11-15
a
2017-11-17
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação 23.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP23) Bona - Alemanha
2017-11-03
a
2017-11-05
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Visita de Trabalho aos Municípios afetados pelos Incêndios - 15/16 de outubro 2017 Gouveia, Oliveira do Hospital, Mortágua e Leiria

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-12-13 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2017 Centro de Acolhimento ao Cidadão do Palácio de S. Bento Cerimónia
2017-01-31 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação "Refugiados e Migrações: prevenção de conflitos e as soluções duradoiras Auditório António Almeida Santos Conferência
2016-12-23 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2016 Sala do Senado da Assembleia da República Cerimónia
2015-12-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2015 Sala do Senado do Palácio de S. Bento Cerimónia

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Membro]
Portugal-Cabo Verde [Membro]
Portugal-Timor-Leste [Membro]


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