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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - José Luís Ferreira
 
XIII  Legislatura
José Luís Ferreira (PEV)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas [Suplente]
Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]
Comissão de Saúde
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [Suplente]
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2015
Grupo de Trabalho - Petição nº 103/XIII/1ª - Despenalização da morte assistida
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2017
Grupo de Trabalho - Financiamento dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Subcomissão de Ética
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Grupo de Trabalho - PJL Lei-Quadro das Entidades Reguladoras
Grupo de Trabalho - Reforma da Floresta (PPL 65, 66, 67, 68 e 69 "GOV" e PJL 464 "BE", 465 "BE" e 500 "BE")
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Grupo de Trabalho da PMA (PJL`s 6/XIII - PS, 29/XIII - PAN, 36/XIII - BE e 51/XIII - PEV)
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Grupo de Trabalho - Iniciativas legislativas sobre Direitos dos Animais
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2016
Grupo de Trabalho - Alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-09-20 XIII 3
Altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento
 
Intervenção
2017-09-20 XIII 3
Estabelece um sistema de preços máximos para o Gás de Garrafa e o Gás Canalizado; Estabelece um sistema de preços máximos no sector do gás comercializado em garrafa ou canalizado, butano ou propano; Recomenda a criação de um sistema de preços máximos das botijas de gás; Recomenda ao Governo o reforço da fiscalização do mercado do gás engarrafado, por forma a reduzir a diferença existente entre o preço de referência e o preço médio de venda ao público;
 
Intervenção
2017-09-18 XIII 3
Aprova o Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado e a União Europeia e os seus Estados-membros, por outro, assinado em Bruxelas, em 30 de outubro de 2016; Pela rejeição do CETA - Acordo Económico e Comercial Global entre a União Europeia e o Canadá; Rejeita a aprovação para ratificação do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a União Europeia e o Canadá; Pela rejeição do Acordo Económico e Comercial Global – CETA (União Europeia-Canadá); Pela Rejeição do Acordo Global de Economia e Comércio entre a União Europeia e o Canadá (CETA).
 
Intervenção
2017-09-18 XIII 3
Aprova o Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado e a União Europeia e os seus Estados-membros, por outro, assinado em Bruxelas, em 30 de outubro de 2016; Pela rejeição do CETA - Acordo Económico e Comercial Global entre a União Europeia e o Canadá; Rejeita a aprovação para ratificação do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a União Europeia e o Canadá; Pela rejeição do Acordo Económico e Comercial Global – CETA (União Europeia-Canadá); Pela Rejeição do Acordo Global de Economia e Comércio entre a União Europeia e o Canadá (CETA).
  À Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias
Pedido de esclarecimento
2017-09-07 XIII 2
Decreto-Lei n.º 86-D/2016, de 30 de dezembro, que "transfere para o Município de Lisboa a titularidade e a gestão da Carris".
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 441 XIII 3 2017-11-28 Voto de Condenação pela aprovação da renovação da licença de uso do glifosato, pela União Europeia 2017-11-29
Voto 363 XIII 2 2017-07-17 Voto de Congratulação pela classificação de Hebron como Património Mundial 2017-07-19
Voto 358 XIII 2 2017-07-06 Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino 2017-07-07
Voto 347 XIII 2 2017-06-22 Voto de Congratulação pela Classificação de Castro Verde omo Reserva da Biosfera da UNESCO 2017-06-23
Voto 337 XIII 2 2017-06-09 Voto de Condenação pela desvinculação dos EUA do acordo de Paris 2017-06-09
Voto 323 XIII 2 2017-06-01 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados no Egito e no Afganistão 2017-06-01
Voto 314 XIII 2 2017-05-18 Voto de Repúdio pelo prolongamento do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz 2017-05-19
Voto 291 XIII 2 2017-04-24 Voto de Louvor pelos resultados desportivos alcançados pelo atleta paralímpico português Lenine Cunha 2017-04-27
Voto 279 XIII 2 2017-04-12 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados em Estocolmo, no Egito e na Alemanha 2017-04-13
Voto 240 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher 2017-03-10
Voto 218 XIII 2 2017-02-09 Voto de saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) 2017-02-10
Voto 201 XIII 2 2017-01-26 Voto de Saudação para manter as promessas às mulheres e às raparigas 2017-01-27
Voto 188 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação da opção de proceder à construção de um central de armazenamento de resíduos nucleares em Almaraz, em Espanha 2017-01-06
Voto 166 XIII 2 2016-12-06 Voto de Congratulação - Reconhecimento, pela UNESCO, do processo de fabrico do Barro Preto de Bisalhães – Vila Real
Voto 165 XIII 2 2016-12-05 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO 2016-12-07
Voto 140 XIII 2 2016-10-19 Voto de Saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2016-10-21
Voto 137 XIII 2 2016-10-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Wilson 2016-10-07
Voto 124 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar e Solidariedade com todos os afetados pelo flagelo dos incêndios 2016-09-16
Voto 99 XIII 1 2016-06-17 Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira 2016-06-17
Voto 100 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América 2016-06-17
Voto 102 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico 2016-06-17
Voto 97 XIII 1 2016-06-16 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da capacidade demonstrada pelo SNS 2016-05-17
Voto 50 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Voto 43 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner 2016-03-16
Voto 40 XIII 1 2016-02-10 Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) 2016-02-12
Voto 37 XIII 1 2016-01-28 Voto de Pesar que assinala o "Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto" 2016-01-29
Voto 22 XIII 1 2016-01-07 Voto de condenação que condena a realização de ensaios nucleares e insta à desnuclearização do planeta 2016-01-08

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 3 COP 23 Bona 2017-11-06 2017-11-17
XIII 2 Visita de Estado de Sua Excelência O Presidente da República a Cabo Verde e ao Senegal Cidade da Praia 2017-04-08 2017-04-12
XIII 2 Viisita de Estado à República de Cuba a convite de SEXA o Presidente da República Havana 2016-10-24 2016-10-28

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
110-CS-XIII 2017-12-06 Comissão de Saúde Audição para prestar esclarecimentos sobre a recente divulgação do «Relatório sobre a Saúde em Portugal - O que se sabe em 2017» e sobre os «Fluxos Financeiros no SNS» Conselho Nacional de Saúde
136-CEIOP-XIII 2017-11-28 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Projeto PIN Aquanattur em Pedras Salgadas (Requerimento do PEV) e sobre o Investimento e Internacionalização da Economia AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
135-CEIOP-XIII 2017-11-21 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Projeto PIN Aquanattur em Pedras Salgadas (Requerimento oral do BE e do PEV) Junta de Freguesia de Bornes de Aguiar e outras
92-CAOTDPLH-XIII 2017-11-13 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Sobre a posição do governo português na COP23 João Pedro Matos Fernandes (Min. do Ambiente)
105-CS-XIII 2017-10-26 Comissão de Saúde Solicitam a criação do Dia Nacional da doença de Huntington Audição de Peticionários Petição n.º 355/XIII/3.ª

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
52-CAM-XIII 2017-10-19 Comissão de Agricultura e Mar Pedido de Audiência para apresentação de propostas relativas ao OE/2018 APCV - Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja
51-CAM-XIII 2017-10-17 Comissão de Agricultura e Mar Pedido de Audiência para esclarecimento da Lei n.º 95/2017, de 23 de agosto APCPAC - Associação Portuguesa de Comerciantes de Produtos para Animais de Companhia
15-CAOTDPLH-XIII 2017-06-06 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Apresentar cumprimentos, dar conta do conteúdo estatuário e programa de trabalho Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)
21-CS-XIII 2016-10-06 Comissão de Saúde Debater os novos desenvolvimentos no que diz respeito ao consumo de sal em Portugal Sociedade Portuguesa de Hipertensão (SPH)
15-CS-XIII 2016-06-15 Comissão de Saúde Pretendem manifestar as suas preocupações com a situação das Unidades de Tratamento de Alcoologia em Portugal e, concretamente com a Unidade de Alcoologia de Coimbra Centro de Alcoólicos Recuperados

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-11-15
a
2017-11-17
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação 23.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP23) Bona - Alemanha
2017-11-03
a
2017-11-05
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Visita de Trabalho aos Municípios afetados pelos Incêndios - 15/16 de outubro 2017 Gouveia, Oliveira do Hospital, Mortágua e Leiria

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-01-31 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação "Refugiados e Migrações: prevenção de conflitos e as soluções duradoiras Auditório António Almeida Santos Conferência
2016-12-23 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2016 Sala do Senado da Assembleia da República Cerimónia
2015-12-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2015 Sala do Senado do Palácio de S. Bento Cerimónia

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Portugal-Cabo Verde [Membro]
Portugal-Palestina [Membro]


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