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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - José Luís Ferreira
 
XII  Legislatura
José Luís Ferreira (PEV)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 763/XII Reorganização funcional da rede de serviços de urgência Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 54/XII Estabelece a obrigatoriedade de prescrição por denominação comum internacional (DCI) 2011-09-26 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2013)262 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à produção e à disponibilização no mercado de material de reprodução vegetal (legislação aplicável ao material de reprodução vegetal) 2013-06-24
COM(2011)918 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 2008/97, (CE) n.º 779/98 e (CE) n.º 1506/98 do Conselho, em matéria de importação de azeite e outros produtos agrícolas da Turquia, no que diz respeito aos poderes delegados e às competências de execução a conferir à Comissão 2012-02-07
COM(2011)327 LIVRO VERDE Reforçar a confiança mútua no espaço judiciário europeu - Livro Verde sobre a aplicação da legislação penal da UE no domínio da detenção 2011-10-14

Nomeações como Relator - Petições
N.ºAssuntoD.Relatório
221/XII/2 Solicita que seja criada a carta dos Direitos do Portador de Demência e da Doença de Alzheimer em particular. 2013-04-11

Nomeações como Relator - Contas Públicas
N.ºAssunto
CGE - 2010 Conta Geral do Estado de 2010

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Comissão de Saúde [Coordenador GP]
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A. [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2014
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei nº 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PJL-363-PS, 383-PEV, 384-PEV, 385-PEV, 388-PSD, 484-PS, 488-BE, 491-PSD e 492-PS)
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2012
Grupo de Trabalho - Co-adoção [PJL 278/XII/1.ª (PS)]
Grupo de Trabalho - Enriquecimento Ilícito (PJL-4/XII-BE, 5/XII-BE, 11/XII-PCP e 72/XII-PSD/CDS-PP)
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2013
Subcomissão de Igualdade
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2011
Grupo de Trabalho - Valorização do Pescado
Grupo de Trabalho - Biomassa
Grupo de Trabalho - Estabelece as Bases do Ordenamento e da Gestão do Espaço Marítimo Nacional (PPL 133 GOV)
Grupo de Trabalho - Árvores com Interesse Histórico (PJL-174-PS)
Grupo de Trabalho - Bolsa de Terras (PPL-52-GOV, PPL-54-GOV, PJL-151-BE, PJL-157-PS, PJL-160-PSD, PJR-210-CDS-PP)
Grupo de Trabalho - Ictiose / Doenças Raras (PJL 187-CDS-PP, PJL 487-PEV e PJL 489-BE)
Grupo de Trabalho - Médicos de Família para todas as Crianças (PJL 857-PEV)
Grupo de Trabalho - Legislação Penal (PPL-75-76-77-GOV, PJL-194-BE e PJL-266-PCP)

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para a Consolidação Legislativa

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2015-07-02 XII 4
Melhora as regras de atribuição e altera a duração e montantes do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego; Cria o subsídio social de desemprego extraordinário; Solicitando à Assembleia da República que legisle no sentido de assegurar o direito ao emprego e à proteção social no desemprego; Protege os desempregados de longa duração, facilita o acesso ao subsídio de desemprego.
 
Intervenção
2015-07-02 XII 4
Solicitam a intervenção da Assembleia da República para a concretização do «Tributo aos mártires do século XX» no local onde funcionou a sede da PIDE, no Porto; Recomenda ao Governo que, mantendo o Museu Militar do Porto, identifique os percursos e salas usadas pela PIDE e promova a justa homenagem a quem passou pelo «edifício do Heroísmo» e aí resistiu ao fascismo; Recomenda ao Governo a inclusão da memória da perseguição política no Museu Militar do Porto.
 
Intervenção
2015-06-25 XII 4
35 horas para maior criação de emprego e reposição dos direitos na Função Pública; Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, procedendo à 8.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, e à revogação da Lei n.º 68/2013, de 29 de Agosto, que estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas; Pela reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública.
 
Intervenção
2015-06-24 XII 4
Solicita à Assembleia da República a criação de legislação sobre residências e melhoria dos cuidados prestados a pessoas com deficiência motora grave
 
Intervenção
2015-06-12 XII 4
Sobre a privatização da TAP.
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 300 XII 4 2015-07-03 Voto de Saudação à Missão de Portugal aos I Jogos Europeus 2015 2015-07-03
Voto 304 XII 4 2015-07-03 Voto de Solidariedade com Tekbar Haddi 2015-07-03
Voto 260 XII 4 2015-03-20 Voto de Saudação à candidatura do processo de confeção da Louça Preta de Bisalhães à “Lista de Património Cultural Imaterial que necessita de salvaguarda urgente (UNESCO) 2015-03-20
Voto 252 XII 4 2015-02-12 Voto de Homenagem ao General Humberto Delgado 2015-02-13
Voto 250 XII 4 2015-01-30 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Galvão Teles 2015-01-30
Voto 242 XII 4 2015-01-09 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo 2015-01-09
Voto 236 XII 4 2014-12-18 Voto de Saudação à Portuguesa Teresa Almeida 2014-12-19
Voto 226 XII 4 2014-11-25 Voto de Congratulação pelo Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino 2014-11-26
Voto 221 XII 4 2014-10-10 Voto de pesar pela morte de Fernando Sousa 2014-10-10
Voto 182 XII 3 2014-03-20 Voto de pesar pelo falecimento de Luís Catarino 2014-03-21
Voto 167 XII 3 2014-01-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra 2014-01-10
Voto 168 XII 3 2014-01-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira 2014-01-10
Voto 163 XII 3 2013-12-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Mandela 2013-12-06
Voto 161 XII 3 2013-12-05 Voto de Congratulação pela integração da Dieta Mediterrânica praticada em Portugal na lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO. 2013-12-06
Voto 160 XII 3 2013-11-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho 2013-11-29
Voto 158 XII 3 2013-11-29 Voto de Homenagem às Mulheres Assassinadas no contexto de uma Relação Afetiva. 2013-11-29
Voto 154 XII 3 2013-10-11 Voto de Pesar pela morte de Mário Ferreira Bastos Raposo 2013-10-11
Voto 138 XII 2 2013-06-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro 2013-06-28
Voto 109 XII 2 2013-03-07 Voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Nery
Voto 102 XII 2 2013-01-31 Voto de saudação pelo depósito da candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco 2013-02-01
Voto 93 XII 2 2012-12-07 Voto de congratulação pelo reconhecimento da Palestina como Estado Observador não-membro da Organização das Nações Unidas
Voto 71 XII 1 2012-07-06 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da Cidade Fronteiriça e de Guarnição de Elvas e as suas Fortificações, como Património Mundial da Humanidade. 2012-07-06
Voto 56 XII 1 2012-03-30 Voto de pesar pelo falecimento de António Tabucchi 2012-03-30
Voto 34 XII 1 2011-12-22 Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora 2011-12-22
Voto 28 XII 1 2011-12-02 Voto de Congratulação pela nomeação de Irene Fonseca para Presidente da SIAM - Society for Industrial and Applied Mathematics 2011-12-02
Voto 25 XII 1 2011-11-04 Voto de Congratulação pela Admissão da Palestina como Membro de Pleno Direito na UNESCO 2011-11-04
Voto 22 XII 1 2011-10-07 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz em 2011 2011-10-07
Voto 16 XII 1 2011-09-22 Voto de Pesar pela morte de Júlio Resende 2011-09-23
Voto 18 XII 1 2011-09-22 Voto de Pesar pelo falecimento de Aristides Pereira, primeiro Presidente da República de Cabo Verde 2011-09-23
Voto 8 XII 1 2011-07-29 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados na Noruega

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XII 4 Visita Oficial a Bissau, a convite do Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau Bissau 2015-06-16 2015-06-19
XII 3 Visita de Estado de SEXA o Presidente da República à China China 2014-05-11 2014-05-19
XII 3 Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da CPLP Luanda 2013-11-05 2013-11-07

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
190-CACDLG-XII 2015-09-06 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS) Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social
200-CAM-XII 2015-07-21 Comissão de Agricultura e Mar Audição do Senhor Secretário de Estado da Administração Interna, sobre a operacionalidade dos meios aéreos de combate a incêndios, a requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português. João Pinho de Almeida (S.E. da Administracao Interna)
113-CS-XII 2015-07-01 Comissão de Saúde Audição do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, EPE, Professor Doutor António Ferreira, requerida pelo PSD e CDS-PP, para prestar esclarecimentos «na sequência das recentes notícias veículadas em órgãos da comunicação social a propósito da utilização de plasma em Portugal, bem como da recente comunicação remetida a esta Comissão» Centro Hospitalar de São João
112-CS-XII 2015-07-01 Comissão de Saúde Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, Professor Doutor Hélder Trindade, requerida pelo PSD e CDS-PP, para «prestar informação e esclarecimentos à Comissão de Saúde na sequência das recentes medidas tomadas pelo Governo no sentido de aumentar o aproveitamento de plasma em Portugal e tendo igualmente presente a importância que reveste a atividade de colheita de sangue no nosso País» Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
111-CS-XII 2015-06-24 Comissão de Saúde Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, IP), Major Médico Paulo Amado de Campos, requerida pelo PS, para «prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre graves disfuncionalidades na rede de emergência médica» Instituto Nacional de Emergência Médica

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
64-CACDLG-XII 2015-07-09 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiència no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 343/XII/4.ª (GOV) - "Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva n.º 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001" APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima
156-CS-XII 2015-06-24 Comissão de Saúde Audiência com o GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA, que pretende fazer um «balanço e perspetivar o futuro» GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA
100-CAM-XII 2015-04-07 Comissão de Agricultura e Mar Audiência com o ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas
99-CAM-XII 2015-04-07 Comissão de Agricultura e Mar Audiência com a ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha
147-CS-XII 2015-04-01 Comissão de Saúde Apresentar os problemas com que se defronta a Associação ENCONTRAR+SE - Associação para a Promoção da Saúde Mental

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2012-06-05 Comissão de Agricultura e Mar Feira Nacional da Agricultura Santarém
2012-03-20 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Visita e Reunião de Trabalho com o Conselho Superior do Ministério Público Rua da Escola Politécnica, 140 - 1269-269 Lisboa
2012-02-14 Comissão de Agricultura e Mar Visita de trabalho ao Navio Escola Sagres Base Naval do Alfeite

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2014-12-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2014 Salão Nobre das Assembleia da República Cerimónia
2013-12-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2013 Salão Nobre Cerimónia
2013-06-25 Comissão de Agricultura e Mar Estratégia Nacional para as Florestas Auditório do NE da AR Seminário
2012-12-19 Comissão de Agricultura e Mar Comemoração do 1º aniversário de elevação do Sobreiro a Árvore Nacional de Portugal Jardim interior da AR Outros
2012-12-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2012 Salão Nobre Cerimónia
2011-12-13 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2011 Salão Nobre Cerimónia

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Portugal-Cabo Verde [Membro]
Portugal-Palestina [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2015-01-12 Debate na Escola Agrupamento de Escolas de Aljustrel BEJA Secundário


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