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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - José Luís Ferreira
 
XI  Legislatura
José Luís Ferreira (PEV)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
337/AC/XI/2 "Projecto Impulso 08" 2011-02-18
841/AC/XI/1 Programa Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários 2010-07-29
557/AC/XI/1 Hospital Pediátrico de Lisboa 2010-06-11
366/AC/XI/1 ENE 2020 - Estratégia Nacional para a Energia 2010-05-10
190/AC/XI/1 Acordo da EPAL com a Mekorot 2010-02-05

Perguntas apresentadas
N.ºTítuloData
3953/XI/2 CTT - Viseu 2011-05-11
3726/XI/2 Fundo Florestal Permanente 2011-03-31
3699/XI/2 Adopção de medidas para reduzir os riscos sísmicos 2011-03-30
3609/XI/2 EDISOFT 2011-03-25
3608/XI/2 Exames nacionais do ensino secundário 2010/11 2011-03-25

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas [Coordenador GP]
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações [Coordenador GP]
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão Eventual de Verificação de Poderes
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate [Coordenador GP]
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Alteração do Código de Execução de Penas (PJL 268-PCP e 277-PSD)
Grupo de Trabalho - Análise e Reflexão do Processo Legislativo
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei das Uniões de Facto (PJL 225-BE, 253-PCP e 280-PS)
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação das Medidas Políticas e Legislativas de Combate à Corrupção
Grupo de Trabalho - Financiamento dos Partidos (PJL 299-BE e 317-PCP)
Grupo de Trabalho - Mudança do Registo de Sexo no Assento de Nascimento (PPL 37-GOV e PJL 319-BE)
Grupo de Trabalho - Criação de Tribunais de Competência Especializada (PPL 32-GOV)
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei das Armas - Exercício da Actividade Venatória (PPL 36-GOV e PJL 412-PP)
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2010
Grupo de Trabalho - Lei da Vigilância Electrónica (PPL 22-GOV)
Subcomissão de Igualdade
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2009
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei Eleitoral AR (PJL 535-CDS-PP)
Grupo de Trabalho - Arbitragem Voluntária (PPL 48-GOV e PJL 264-CDS-PP)
Grupo de Trabalho - Audiências
Grupo de Trabalho - Audições da COPTC
Grupo de Trabalho - Alteração do Código de Processo Penal (PPL 12-GOV, PJL 38-PCP, 173-CDS-PP, 178-PCP, 181-BE e 275-PSD)

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
71-CACDLG-XI 2011-03-29 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição sobre a discussão das matérias relativas aos Centros Educativos (requerimento do PSD), à actuação da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira em Setembro de 2010 (requerimento do BE), e ao funcionamento do Centro de Estudos Judiciários (requerimento do PSD). José Magalhães (S.E. da Justiça e da Modernização Judiciária) , Alberto Martins (Min. da Justiça)
14-GT-AUPT-XI 2011-03-24 Grupo de Trabalho - Audições / Petições Audição com o Sr. Engº Ricardo Magalhães, Chefe do Projecto da Estrutura de Missão do Douro, no âmbito da Petição nº 119/XI/2ª - Solicitam que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação. Audição com a ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos e outras
13-GT-AUPT-XI 2011-03-03 Grupo de Trabalho - Audições / Petições Audição no âmbito da Petição 145/XI/2ª "Ramal de Beja e outras Dores de Alma" António Teixeira Serafim e outras
85-CEC-XI 2011-02-23 Comissão de Educação e Ciência Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 133/XI/2ª - Associação de professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação Prof. Filipe Pereira - APEPCCA e outras
84-CEC-XI 2011-02-23 Comissão de Educação e Ciência Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 128/XI/2ª - Conselho Nacional das Ordens Profissionais Vice-Presidente da Ordem dos Arquitectos - Arqtº João Santa Rita e outras

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
53-CADRP-XI 2011-03-01 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Código Contributivo da Segurança Social da Pesca Federação das Associações da Pesca da Zona Sul
52-CADRP-XI 2011-03-01 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Código Contributivo da Segurança Social Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca
17-GT-AD-XI 2011-02-14 Grupo de Trabalho - Audiências Pretendem clarificar as suas preocupações com as consequencias da transferência do Fundo de pensões dos trabalhadores da PT-C para a Caixa Geral de Aposentações Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT)
16-GT-AD-XI 2011-01-18 Grupo de Trabalho - Audiências Para analisar a anunciada liberalização postal face ao projecto apresentado pela ANACOM Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Telecomunicações e Correios
49-CADRP-XI 2011-01-11 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Situação na Casa do Douro Dra. Isabel Marrana e outras

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2011-03-15 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano Distritos de Vila Real e Bragança
2011-03-14 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano Distritos de Vila Real e Bragança
2011-03-13 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano Distritos de Vila Real e Bragança
2010-11-10 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Deslocação no âmbito da Subcomissão de Segurança Rodoviária sobre - Questões relacionadas com a prevenção e sinistralidade rodoviárias VoKlswagen Autoeuropa
2010-03-01 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita ao Sector do Leite Barcelos
2010-02-28 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita ao Sector do Leite Vila do Conde

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2010-12-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2010 Salão Nobre Cerimónia
2010-04-27 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Provedor de Justiça - O Garante dos Direitos Fundamentais Salão Nobre Conferência
2009-12-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2009 Salão Nobre Cerimónia

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2010-05-25 Sessão Nacional Básico


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