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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Luís Vilhena
 
XIII  Legislatura
Luís Vilhena (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 574/XIII Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2015, de 23 de abril que estabelece o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 36/XIII Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 2016-10-26 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 325/XIII Prolonga para dez anos o período transitório no Novo Regime do Arrendamento Urbano para salvaguarda dos arrendatários com rendimento anual bruto corrigido inferior a cinco retribuições mínimas nacionais anuais, para os arrendatários com mais de 65 anos, para os arrendatários com deficiência com mais de 60% de incapacidade e para lojas e entidades com interesse histórico e cultural (terceira alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, alterada pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, e pela Lei n.º 79/2014, de 19 de dezembro) Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 17/XIII Terceira alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 4/2006, de 16 de janeiro, e alterada pelas Leis n.ºs 78/2013, de 21 de novembro, e 34/2014 de 19 de junho, que estabelece a titularidade dos Recursos Hídricos 2016-07-19 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 37/XIII Aprova o Orçamento do Estado para 2017 2016-10-26 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2016)763 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas
COM(2016)860 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Energias limpas para todos os europeus
COM(2016)767 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação) 2017-05-03
COM(2016)761 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética 2017-01-13
COM(2016)765 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios 2017-01-13

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas [Suplente]
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 353 XIII 2 2017-07-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil 2017-07-07
Voto 162 XIII 2 2016-11-28 Voto de Saudação à consolidaçãoda Democracia em Portugal 2016-11-29
Voto 130 XIII 2 2016-09-23 Voto de saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016 2016-09-23
Voto 124 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar e Solidariedade com todos os afetados pelo flagelo dos incêndios 2016-09-16
Voto 123 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar pela morte de Maria Isabel Barreno
Voto 69 XIII 1 2016-04-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Lília João Bernardes de Freitas 2016-04-29
Voto 53 XIII 1 2016-03-30 Voto de Condenação pela condenação dos 17 jovens ativistas angolanos e do luso-angolano Luaty Beirão 2016-03-31
Voto 4 XIII 1 2015-11-19 Voto de Pesar pelo falecimento de José Fonseca e Costa 2015-11-20
Voto 5 XIII 1 2015-11-19 Voto de Pesar pela morte de José Vilhena 2015-11-20

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 2 Reunião da EUFORES "17th Inter-Parlamentary meeting on renewable energy sources and energy efficiency - chapter I" La Valletta 2017-05-19 2017-05-20

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
37-CAOTDPLH-XIII 2017-11-17 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação No âmbito do Orçamento do Estado para 2017 Catarina Marcelino (S.E. para a Cidadania e a Igualdade) , Eduardo Cabrita (Min. Adjunto) , Carlos Miguel (S.E. das Autarquias Locais)
85-CAOTDPLH-XIII 2017-09-21 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Reunião com especialistas, preparatória do encontro Parlamentar Luso/Brasileiro, sobre o 8º Fórum Mundial da Água a realizar em Brasília – “compartilhando Água” Jaime Melo Baptista, Comissário de Portugal ao 8.º Fórum Mundial da Água 2018 e outras
123-CEIOP-XIII 2017-09-13 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Paulo Ferreira (S.E. Adjunto e do Comércio) , Manuel Caldeira Cabral (Min. da Economia) , Ana Teresa Lehmann (S.E. da Indústria) , Jorge Seguro (S.E. da Energia)
122-CEIOP-XIII 2017-07-14 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Solução proposta pelo Governo para o Ramal da Lousã e o Sistema de Mobilidade do Mondego, (requerimento do PCP), e no âmbito do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Nelson de Souza (S.E. do Desenvolvimento e Coesão) , Pedro Marques (Min. do Planeamento e das Infraestruturas)
82-CAOTDPLH-XIII 2017-07-11 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Relativamente ao Eco resort da Praia Grande (Lagoa dos Salgados, Armação de Pêra) Célia Ramos (S.E. do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
16-CAOTDPLH-XIII 2017-07-19 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Apresentação da Declaração Final sobre o Fórum do Património 2017 GECoRPA – Grémio do Património
15-CAOTDPLH-XIII 2017-06-06 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Apresentar cumprimentos, dar conta do conteúdo estatuário e programa de trabalho Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)
14-CAOTDPLH-XIII 2017-01-17 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Orla Costeira - Figueira da Foz Associação SOS Cabedelo
13-CAOTDPLH-XIII 2017-01-03 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Temas a abordar: Políticas de habitação dirigidas aos mais desfavorecidos, idosos, portadores de deficiência, política para a rede de transportes públicos de largo alcance nas cidades e áreas metropolitanas, Reabilitação/melhorias urbanas, Políticas ambientais, como cinturas verdes, planos de utilização de terras Delegação de Deputados da Assembleia Nacional da República da Coreia
1-GT-HRUPC-XIII 2016-12-13 Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades Audiência com a Habita65 - Associação pelo Direito à Habitação e à Cidade Habita65 - Associação pelo Direito à Habitação e à Cidade

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-07-18 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Visita aos bairros, Jamaika (Seixal), Terras da Costa (Almada) e Torre (Loures) Seixal, Almada e Loures
2017-05-19
a
2017-05-20
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação EUROFORES - 17th Inter-Parliamentary Meeting Parlamento Maltês
2017-05-07
a
2017-05-09
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Visita de Trabalho ao Norte Porto, Guimarães e Famalicão
2017-05-07
a
2017-05-09
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Visita de Trabalho ao Norte Porto, Guimarães e Famalicão
2017-05-07
a
2017-05-09
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Visita de Trabalho ao Norte Porto, Guimarães e Famalicão
2017-03-19
a
2017-03-21
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Deslocação à Madeira Funchal
2016-05-31 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao EVOA e Companhia das Lezírias EVOA (Vila Franca de Xira) e Centro de Interpretação da Charneca (CL)
2016-05-24 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao Estuário do Rio Tejo Seixal (Siderurgia Nacional), Montijo, Gare Marítima de Alcântara e Frente Ribeirinha
2016-05-03 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Visita de trabalho e reunião no Teatro D. Maria II Lisboa
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao longo do Rio Tejo Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao longo do Rio Tejo Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao longo do Rio Tejo Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao longo do Rio Tejo Tejo Internacional até Vila Franca de Xira

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2016-12-13 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Debate "Nova Agenda Urbana - Conclusões da Conferência Habitat III" Sala do Senado Debate
2016-12-05 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Audição Pública no âmbito dos Projetos de lei 231/XIII (PCP), 272/XIII (BE) e PJR 393/XIII (PS), relativos ao regime de reorganização territorial de freguesias Sala do Senado Audição Pública
2016-02-17 Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades Regime de Arrendamento Apoiado Auditório Novo Edifício Audição Pública

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Membro]
Portugal-Tunísia [Membro]
Portugal-Argentina [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2016-01-11 Debate na Escola Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva MADEIRA Secundário


XIII Legislatura
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