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Atividade de Deputado - Luís Vilhena
XIII  Legislatura
Luís Vilhena (PS)
Requerimentos apresentados
Número
14/EI/XIII/2
Data
2017-02-03
Número
49/AC/XIII/1
Data
2016-03-29
Perguntas apresentadas
Número
1297/XIII/3
Data
2018-03-05
Número
1246/XIII/3
Data
2018-03-01
Número
4730/XIII/2
Data
2017-07-13
Número
4460/XIII/2
Data
2017-06-12
Número
4401/XIII/2
Data
2017-06-05
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
574/XIII
D.Relatório
2018-01-03
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
653/XIII
D.Relatório
2018-01-03
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
36/XIII
D.Relatório
2016-10-26
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
325/XIII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
778/XIII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
17/XIII
D.Relatório
2016-07-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XIII
D.Relatório
2016-10-26
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2016)763
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas
D.Relatório
Referência
COM(2016)860
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Energias limpas para todos os europeus
D.Relatório
Referência
COM(2016)767
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação)
D.Relatório
2017-05-03
Referência
COM(2016)761
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética
D.Relatório
2017-01-13
Referência
COM(2016)765
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios
D.Relatório
2017-01-13
Nomeações como Relator - Petições
Número
441/XIII/3
D.Relatório
2018-02-08
Número
441/XIII/3
D.Relatório
Número
431/XIII/3
D.Relatório
2018-02-08
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Temática do Alojamento Local
Intervenções
Data da reunião
2018-05-10
Legislatura
XIII
Sessão
3
Sumário
Recomenda ao Governo que proceda à alteração do sistema de fundos de reserva dos edifícios em vigor, garantindo a sua efetiva existência e utilização devida, através de uma fiscalização a ser realizada pelos municípios, promovendo a existência do financiamento necessário para a conservação dos edifícios; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a proteção e promoção do arrendamento, nomeadamente as medidas necessárias para a criação do Regime Jurídico do Seguro de Renda; Cria um incentivo ao arrendamento habitacional, reduzindo a taxa de tributação autónoma, em sede de IRS, dos rendimentos prediais, resultantes de contratos de arrendamento para habitação, procedendo à alteração do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro; Transparência nos processos de alienação ao fundo nacional de reabilitação do edificado de imóveis do Estado; Transparência nos processos de alienação ao fundo nacional de reabilitação do edificado de imóveis do Estado; Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento do Património Imobiliário da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no sentido de criar um programa com vista à reabilitação ou construção de imóveis para arrendamento para fins habitacionais a preços moderados; Recomenda ao Governo que crie um seguro de renda; Recomenda ao Governo que crie um subsídio para o arrendamento em situações de fragilidade súbita; Programa de Cooperação entre o Estado e as autarquias locais para o aproveitamento do Património Imobiliário Público com vista ao arrendamento. Ao Deputado António Costa Silva (PSD)
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
2018-04-26
Legislatura
XIII
Sessão
3
Sumário
Transferência das instalações contíguas ao Farol da Ponta de São Jorge para a Região Autónoma da Madeira; Recomenda a transferência para o património da Região Autónoma da Madeira dos imóveis anexos ao Farol de São Jorge; Recomenda ao Governo a transferência da titularidade dos imóveis anexos ao Farol de São Jorge para a Região Autónoma da Madeira; Recomenda ao Governo a transferência da titularidade dos imóveis adjacentes ao Farol de São Jorge para a Região Autónoma da Madeira; Recomenda a transferência das instalações anexas ao Farol da Ponta de São Jorge para o património da Região Autónoma da Madeira; Recomenda ao Governo que proceda à transferência das infraestruturas anexas ao Farol de São Jorge para o património da Região Autónoma da Madeira e Recomenda ao Governo a transferência dos imóveis desativados anexos ao Farol de S. Jorge para o património da Região Autónoma da Madeira.
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-03-16
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2018-03-16
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2018-03-16
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
534
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Tipo
Voto
Número
484
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Tipo
Voto
Número
470
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Tipo
Voto
Número
474
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Tipo
Voto
Número
471
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Tipo
Voto
Número
443
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-23
Data do debate
2016-09-23
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-28
Data do debate
2016-04-29
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-30
Data do debate
2016-03-31
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-19
Data do debate
2015-11-20
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-19
Data do debate
2015-11-20
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
2
Delegação
Reunião da EUFORES "17th Inter-Parlamentary meeting on renewable energy sources and energy efficiency - chapter I"
Local
La Valletta
Início
2017-05-19
Fim
2017-05-20
Audições
Número
34-GT-HRUPC-XIII
Data
2018-07-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Entidades
Associação Habita
Número
145-CAOTDPLH-XIII
Data
2018-07-17
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Entidades
Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional – Norte (CCDR-N) e outras
Número
144-CAOTDPLH-XIII
Data
2018-07-04
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Entidades
Eduardo Cabrita (Min. da Administração Interna) , Carlos Miguel (S.E. das Autarquias Locais)
Número
32-GT-HRUPC-XIII
Data
2018-06-28
Comissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Entidades
Presidente do Instituto da Segurança Social, IP e outras
Número
143-CAOTDPLH-XIII
Data
2018-06-27
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Entidades
João Pedro Matos Fernandes (Min. do Ambiente) , José Mendes (S.E. Adjunto e do Ambiente) , Célia Ramos (S.E. do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza) , Carlos Martins (S.E. do Ambiente) , Ana Pinho (S.E. da Habitação)
Audiências
Número
18-CAOTDPLH-XIII
Data
2018-03-13
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Número
17-CAOTDPLH-XIII
Data
2018-01-24
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Entidades
Comissão de moradores do Bairro / Ilha da Tapada - Porto
Número
6-GT-HRUPC-XIII
Data
2018-01-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Entidades
Jorge Gonçalves, Cooperativa Integral Minga CRL
Número
16-CAOTDPLH-XIII
Data
2017-07-19
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Entidades
GECoRPA – Grémio do Património
Número
15-CAOTDPLH-XIII
Data
2017-06-06
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Entidades
Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)

Deslocações
Data
2018-07-09
a
2018-07-11
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Funchal
Data
2018-05-06
a
2018-05-08
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Região Autónoma da Madeira
Data
2017-10-08
a
2017-10-11
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Ilhas de São Miguel, Pico, Faial e Terceira
Data
2017-07-18
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Seixal, Almada e Loures
Data
2017-05-19
a
2017-05-20
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Parlamento Maltês
Data
2017-05-07
a
2017-05-09
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Porto, Guimarães e Famalicão
Data
2017-05-07
a
2017-05-09
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Porto, Guimarães e Famalicão
Data
2017-05-07
a
2017-05-09
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Porto, Guimarães e Famalicão
Data
2017-03-19
a
2017-03-21
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Funchal
Data
2016-05-31
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
EVOA (Vila Franca de Xira) e Centro de Interpretação da Charneca (CL)
Data
2016-05-24
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Seixal (Siderurgia Nacional), Montijo, Gare Marítima de Alcântara e Frente Ribeirinha
Data
2016-05-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Lisboa
Data
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
Data
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
Data
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
Data
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
Eventos
Data
2016-12-13
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Sala do Senado
Tipo
Debate
Data
2016-12-05
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Sala do Senado
Tipo
Audição Pública
Data
2016-02-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Local
Auditório Novo Edifício
Tipo
Audição Pública
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira
Local
MADEIRA
Sessão
Secundário
Data
2017-12-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
Local
MADEIRA
Sessão
Básico/Secundário
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva
Local
MADEIRA
Sessão
Secundário