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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Guilherme Silva
 
X  Legislatura
Guilherme Silva (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 39/X Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira. 2005-10-18 Retirada da iniciativa
Proposta de Lei 18/X Altera o regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos e o regime remuneratório dos titulares de cargos executivos das autarquias locais. 2005-06-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 121/X Revoga as subvenções, proíbe a acumulação de pensões e elimina os regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 42/X Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira. 2005-10-18 Retirada da iniciativa
Projeto de Lei 84/X Revoga o Decreto-Lei n.º 318-E/76, de 30 de Abril; Decreto-Lei n.º 427-G/76, de 1 de Junho; Lei n.º 40/80, de 8 de Agosto; Lei n.º 93/88, de 16 de Agosto e Lei n.º 11/2000, de 21 de Junho; Lei Orgânica n.º 2/2001, de 25 de Agosto e Lei Orgânica n.º 3/2004, de 22 de Junho - e aprova a nova Lei Eleitoral para os Deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. 2005-10-18 Retirada da iniciativa
Proposta de Lei 166/X Propõe a alteração do Decreto-Lei n.º 465/77, de 11 de Novembro, tornando extensivo aos elementos da Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional República, Polícia Judiciária, Polícia Marítima, Serviços de Informações de Segurança, Serviços de Estrangeiros e Fronteiras e Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, colocados na Região Autónoma da Madeira o disposto no artigo 1.º e no § 1.º do Decreto-Lei n.º 38477, de 29 de Outubro de 1951. 2007-12-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 165/X Atribuição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos e elementos das forças de segurança a exercerem funções na Região Autónoma da Madeira. 2007-12-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 242/X Atribuição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos e elementos das forças de segurança a exercerem funções na Região Autónoma da Madeira. 2009-01-21 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 889/X Exercício do direito de voto para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu pelos eleitores recenseados nas Regiões Autónomas, deslocados da sua área de recenseamento no dia do acto eleitoral, através do voto antecipado Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 903/X Exercício do direito de sufrágio para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira por cidadãos com incapacidades. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 58/X Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. 2005-10-18 Retirada da iniciativa
Proposta de Lei 27/X Altera o Decreto-Lei n.º 465/77, de 11 de Novembro. 2006-10-13 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 171/X Alteração à Lei n.º 21/85, de 30 de Julho (Estatuto dos Magistrados Judiciais). 2008-01-09 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária (pré RAR)
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Processamento, Disponibilização e Divulgação de Registos de Chamadas Telefónicas Protegidos pela Obrigação de Confidencialidade (pré RAR) [Vice-Presidente]
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Orçamento e Finanças

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2008
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2006 (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2007

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
X 4 Conselho Directivo do Grupo Portugues da União Interparlamentar [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional Audição parlamentar 2008 da 63ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas Nova Iorque 2008-11-20 2008-11-21
Internacional Reunião Parlamentar por ocasião da 52ª Sessão da Comissão das Nações Unidas Nova Iorque 2008-02-27 2008-02-27
Internacional Audiência Parlamentar por ocasião da 62ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas Nova Iorque 2007-11-20 2007-11-21
Internacional 7º. Fórum Mundial "Reinventar o Estado" e Reunião do Forum Parlamentar Viena 2007-06-25 2007-06-29
Internacional Reunião Parlamentar por ocasião da 51ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher Nova Iorque 2007-03-01 2007-03-01
Internacional Audiência Parlamentar por ocasião da 61ª Assembleia Geral das Nações Unidas Nova Iorque 2006-11-13 2006-11-14
Internacional Conferência sobre "a difusão dos trabalhos parlamentares por canais especializados e o serviço público do audiovisual" Genebra 2006-10-19 2006-10-19
Internacional 115ª Assembleia da UIP Genebra 2006-10-15 2006-10-18
Internacional Seminário "O Direito e a Justiça: o escrutínio parlamentar" Genebra 2006-09-25 2006-09-27
Internacional Reunião de Parlamentares por ocasião da 50ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres Nova Iorque 2006-03-01 2006-03-01
Internacional Audição Parlamentar por ocasião da 60ª Assembleia Geral das Nações Unidas Nova Iorque 2005-10-31 2005-11-01

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
X 4 "Comemorações do XX Aniversário da Abertura da Fronteira entre a Hungria e a Áustria" Budapeste 2009-06-26 2009-06-28
X 4 "Comemorações do 20º Aniversário das Primeiras Eleições Livres realizadas na República da Polónia no pós-guerra" Varsóvia 2009-06-02 2009-06-03
X 4 Cerimónia de Canonização do Beato Nuno de Santa Maria Álvares Pereira Roma 2009-04-25 2009-04-26
X 4 Encontro Parlamentar Luso-Espanhol Zamora 2009-01-14 2009-01-15
X 2 Comemorações do Dia de Portugal, a convite da Fundação Luso-Americana para a Educação Boston, Massachusetts 2007-06-01 2007-06-02
X 1 Conferência Europeia de Presidentes de Parlamentos do Conselho da Europa e Comemorações do 100º Aniversário da reforma parlamentar finlandesa Tallinn e Helsínquia 2006-05-30 2006-06-01

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
260-CACDLG (pós RAR)-X 2009-07-09 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Protecção de dados no âmbito do procedimento preparatório dos próximos processos eleitorais José Magalhães (S.E. Adjunto e da Administração Interna)
259-CACDLG (pós RAR)-X 2009-07-08 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Acerca dos pareceres anuais sobre o funcionamento do Sistema de Informações da República Portuguesa (Ano de 2007 e 2008) Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
258-CACDLG (pós RAR)-X 2009-07-07 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR Alberto Costa (Min. da Justiça)
257-CACDLG (pós RAR)-X 2009-07-07 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Na qualidade de candidato ao cargo de Provedor de Justiça nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea c) do artigo 257.º do RAR Juíz Conselheiro Alfredo José de Sousa
255-CACDLG (pós RAR)-X 2009-06-24 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Briefing sobre violência urbana e avaliação e monitorização dos riscos associados ao terrorismo Director do Serviço de Informações de Segurança (SIS)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
35-CACDLG (pós RAR)-X 2009-07-09 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Apresentação da Deliberação Nº 488/2009 sobre protecção de dados no âmbito do procedimento preparatório dos próximos processos eleitorais Comissão Nacional de Protecção de Dados
34-CACDLG (pós RAR)-X 2009-06-23 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Apresentação de cumprimentos e das novas directrizes da Ordem dos Notários Bastonária da Ordem dos Notários
32-CACDLG (pós RAR)-X 2009-05-20 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Encontro com uma delegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria (Conjunta com a 12ª Comissão ) Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria
28-CACDLG (pós RAR)-X 2009-03-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 248/X/4ª (GOV) - Violência Doméstica Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
26-CACDLG (pós RAR)-X 2008-11-26 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Aliança das Civilizações Assessora do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dra. Elisabete Gerardo. e outras

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2009-07-08 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Almoço - "Portugal. A minha primeira escolha" Assembleia da República Outros
2007-06-12 Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR) Fiscalidade e Competitividade Assembleia da República - Sala do Senado Colóquio

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vogal]
Portugal-Jordânia [Vice-Presidente]


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