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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Lara Martinho
 
XIII  Legislatura
Lara Martinho (PS)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
90/AC/XIII/2 INVENTÁRIO DOS IMOVÉIS DO DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO 2017-02-27

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Resolução 50/XIII Aprova o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro, assinado em 30 de outubro de 2016. 2017-07-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 30/XIII Aprova a alteração ao artigo 8.º e outras alterações ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional relativas ao Crime de Agressão, adotadas na Conferência de Revisão em Kampala, de 31 de maio em 11 de junho de 2010. 2017-01-03 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 5/XIII Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para reforçar o cumprimento fiscal e implementar o FATCA, assinado em Lisboa, em 6 de agosto de 2015. 2016-06-08 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 49/XIII Aprova o Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado e a União Europeia e os seus Estados-membros, por outro, assinado em Bruxelas, em 30 de outubro de 2016. 2017-07-04 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 20/XIII Aprova o Acordo de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suiça, por outro, sobre os Programas Europeus de Navegação por Satélite, assinado em Bruxelas, em 18 de dezembro de 2013 2016-10-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 31/XIII Aprova a alteração ao artigo 124.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotada na Haia, em 26 de novembro de 2015. 2017-01-04 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2017)29 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo à revisão conjunta da aplicação do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos 2017-07-18
COM(2016)694 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo que altera o Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil 2017-02-14
COM(2016)470 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à aplicação provisória do Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro 2016-10-18

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Comissão de Agricultura e Mar [Suplente]
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF)

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 398 XIII 3 2017-10-03 Voto de Pesar pelo falecimento de D. Manuel Martins 2017-10-04
Voto 405 XIII 3 2017-10-03 Voto de Preocupação pela evolução da situação política na Catalunha 2017-10-04
Voto 399 XIII 3 2017-10-03 Voto de Condenação e Pesar pelo ato criminoso em Las Vegas 2017-10-04
Voto 400 XIII 3 2017-10-03 Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Listopad 2017-10-04
Voto 395 XIII 3 2017-09-26 Voto de Condenação pela violência e perseguição da minoria Rohingya pelas forças militares de Myanmar 2017-10-04
Voto 344 XIII 2 2017-06-22 Voto de Congratulação pela classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera 2017-06-30
Voto 332 XIII 2 2017-06-08 Voto de Congratulação pelos 100 Anos do "Almanaque do Camponez" 2017-06-09
Voto 267 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria 2017-04-07
Voto 264 XIII 2 2017-03-28 Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro 2017-03-31
Voto 263 XIII 2 2017-03-24 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Voto 258 XIII 2 2017-03-23 Voto de Condenação pelas declarações de Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, sobre os Países do Sul da Europa 2017-03-24
Voto 261 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação do Dia do Estudante 2017-03-24
Voto 259 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo 2017-03-24
Voto 234 XIII 2 2017-03-02 Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade 2017-03-03
Voto 235 XIII 2 2017-03-02 Voto de Homenagem às vítimas da grande fome na Ucrânia 2017-03-03
Voto 225 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pelas execuções extrajudiciais e utilização da tortura na Síria 2017-02-17
Voto 204 XIII 2 2017-01-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo 2017-01-27
Voto 203 XIII 2 2017-01-26 Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto 2017-01-27
Voto 198 XIII 2 2017-01-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Guilherme Pinto 2017-01-13
Voto 156 XIII 2 2016-11-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes 2016-11-04
Voto 154 XIII 2 2016-11-03 Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016 2016-11-04
Voto 143 XIII 2 2016-10-20 Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba
Voto 144 XIII 2 2016-10-20 Voto de Pesar pelo falecimento de José Lello 2016-10-20
Voto 144 XIII 2 2016-10-20 Voto de Pesar pelo falecimento de José Lello 2016-10-20
Voto 140 XIII 2 2016-10-19 Voto de Saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2016-10-21
Voto 136 XIII 2 2016-10-06 Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas 2016-10-06
Voto 133 XIII 2 2016-09-29 Voto de Pesar pela morte de Shimon Peres 2016-09-30
Voto 121 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues 2016-09-16
Voto 120 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar pelo falecimento de Domingues Azevedo 2016-09-16
Voto 118 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação do dia Mundial da População 2016-07-20
Voto 115 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 117 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 116 XIII 1 2016-07-20 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França 2016-07-20
Voto 114 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão 2016-07-20
Voto 113 XIII 1 2016-07-14 Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo 2016-07-20
Voto 110 XIII 1 2016-06-30 Voto de Congratulação pelos 40 anos das Primeiras Eleições Regionais 2016-07-01
Voto 111 XIII 1 2016-06-30 Voto de Condenação e Pesar pelo atentato ocorrido em Istambul 2016-07-01
Voto 100 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América 2016-06-17
Voto 99 XIII 1 2016-06-17 Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira 2016-06-17
Voto 102 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico 2016-06-17
Voto 86 XIII 1 2016-06-01 Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko 2016-06-02
Voto 83 XIII 1 2016-05-20 Voto de Pesar e Solidariedade pelas vítimas da queda do avião da Linha Aérea do Egito 2016-05-20
Voto 81 XIII 1 2016-05-19 Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia 2016-05-20
Voto 62 XIII 1 2016-04-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Nicholson 2016-04-15
Voto 63 XIII 1 2016-04-14 Voto de Congratulação ao atleta João Garcia Pereira de Oliveira 2016-04-15
Voto 61 XIII 1 2016-04-07 Voto de Condenação pelo incumprimento do Acordo UE-Turquia 2016-04-08
Voto 57 XIII 1 2016-03-31 Voto de Condenação e Pesar pelo trágico atentado suicida em Lahore, Paquistão 2016-03-31
Voto 52 XIII 1 2016-03-31 Voto de Pesar pelo falecimento de 12 portugueses num acidente nas estradas de França 2016-03-31
Voto 56 XIII 1 2016-03-31 Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Manuel Castro e Brito 2016-03-31
Voto 53 XIII 1 2016-03-30 Voto de Condenação pela condenação dos 17 jovens ativistas angolanos e do luso-angolano Luaty Beirão 2016-03-31
Voto 45 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Mário Machado 2016-03-16
Voto 47 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vieira 2016-03-16
Voto 46 XIII 1 2016-03-16 Voto de Congratulação pela posição do Governo Português na questão dos Refugiados 2016-03-16
Voto 43 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner 2016-03-16
Voto 41 XIII 1 2016-03-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Heitor de Sousa 2016-03-16
Voto 35 XIII 1 2016-01-28 Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca 2016-01-29
Voto 37 XIII 1 2016-01-28 Voto de Pesar que assinala o "Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto" 2016-01-29
Voto 33 XIII 1 2016-01-27 Voto de Homenagem do Centenário do nascimento de Vergílio Ferreira 2016-01-29
Voto 32 XIII 1 2016-01-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira 2016-01-22
Voto 30 XIII 1 2016-01-20 Voto de Pesar pelo falecimento de António Almeida Santos, antigo Presidente da Assembleia da República 2016-01-20
Voto 28 XIII 1 2016-01-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho 2016-01-15
Voto 23 XIII 1 2016-01-07 Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Gomes Ka 2016-01-08
Voto 11 XIII 1 2015-12-11 Voto de Congratulação pela "Arte chocalheira Património Cultural Imaterial" 2015-12-11
Voto 8 XIII 1 2015-11-26 Voto de Congratulação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres 2015-12-11

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XIII 1 Assembleia Parlamentar da NATO
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional Seminário Especial Conjunto, Reunião da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança eda Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas Svalbard e Oslo 2017-05-08 2017-05-12
Internacional Reunião Conjunta do 94º Seminário rose-Roth e da Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo Sarajevo 2017-03-21 2017-03-23
Internacional Reuniões de Fevereiro Bruxelas 2017-02-18 2017-02-20
Internacional Reunião da Comissão de Defesa e Segurança Washington D.C. 2017-01-19 2017-01-24
Internacional Reunião da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa Londres 2016-09-13 2016-09-14
Internacional Reunião da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa Vilnius,Riga e Talin 2016-05-09 2016-05-13
Internacional 91º Seminário Rose-Roth em conjunto com Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo e a Reunião da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas Rabat 2016-04-20 2016-04-22
Internacional Programa de Orientação para Novas Delegações Bruxelas e Mons 2016-03-21 2016-03-23
Internacional Reuniões de Fevereiro Bruxelas 2016-02-13 2016-02-15

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
43-CNECP-XIII 2017-07-18 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Requerimentos apresentados pelos Grupo Parlamentares do PSD e do CDS-PP, sobre a Venezuela José Luís Carneiro (S.E. das Comunidades)
42-CNECP-XIII 2017-07-13 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Novos postos representação diplomática nacional Embaixador de Portugal em Zagreb, Jorge Silva Lopes
64-CAE-XIII 2017-07-05 Comissão de Assuntos Europeus Audição ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros)
48-CAM-XIII 2017-06-28 Comissão de Agricultura e Mar Audição do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República (uma primeira ronda autónoma para se tratar das questões incluídas no Requerimento do CDS-PP aprovado por unanimidade na reunião de 9 de maio de 2017) Luís Capoulas Santos (Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural) , Luís Medeiros Vieira (S.E. da Agricultura e Alimentação)
41-CNECP-XIII 2017-06-27 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Ministro dos Negócios Estrangeiros para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República Teresa Ribeiro (S.E. dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação) , Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
29-CDN-XIII 2017-10-13 Comissão de Defesa Nacional Almoço de trabalho Almirante Michele Howard (USA), Comandante do NATO Joint Force Command de Nápoles e outras
47-CAM-XIII 2017-07-26 Comissão de Agricultura e Mar Pedido de Audiência para exporem as suas preocupações relativamente à Subconcessão do Baixo Alentejo - Lanço H: IPS2-Castro Verde/Beja Comissão de Acompanhamento das Obras no Concelho de Castro Verde
43-CAM-XIII 2017-07-11 Comissão de Agricultura e Mar Pedido de Audiência para apresentação de propostas no âmbito da "Reforma do setor florestal" e da redefinição do quadro jurídico associado aos Baldios - territórios comunitários Florestais-da-utad - Associação dos Florestais da UTAD
66-CNECP-XIII 2017-04-05 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Visita oficial a Portugal de parlamentares da Assembleia Nacional Francesa Delegação da Assembleia Nacional Francesa
64-CNECP-XIII 2017-03-23 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas CETA - Acordo Comercial e Económico Global com o Canadá Pierre Pettigrew, enviado especial do Canadá para o CETA

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-10-06 Comissão de Agricultura e Mar Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (06-10-2017 - Terceira) Ilha Terceira
2017-10-05 Comissão de Agricultura e Mar Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (05-10-2017 - São Miguel) Ilha de São Miguel
2017-06-26
a
2017-06-28
Comissão de Defesa Nacional Visita à Região Autonoma dos Açores Açores
2017-04-27 Comissão de Agricultura e Mar Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à 34ª edição da Ovibeja Parque de Feiras e Exposições de Beja
2016-03-30 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Visita de trabalho à OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A. Alverca

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-04-12 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas PORTUGAL NA OSCE: Realizações e Desafios Assembleia da República- Sala do Senado Colóquio
2017-04-04 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Refugiados na Primeira Pessoa Assembleia da República Colóquio

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Membro]
Portugal-Canadá [Membro]
Portugal-Estados Unidos da América [Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-31 Debate na Escola Escola Profissional das Capelas AÇORES Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Profissional de Atividade Lúdica e Social da S.C.M. de Ponta Delgada AÇORES Secundário
2016-01-11 Debate na Escola EB1,2,3/JI da Vila de S. Sebastião AÇORES Básico


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