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Atividade de Deputado - Joana Mortágua
XIII  Legislatura
Joana Mortágua (BE)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
530/XIII
D.Relatório
2017-10-16
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)23
Título
Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à promoção de valores comuns, da educação inclusiva e da dimensão europeia do ensino
D.Relatório
2018-03-23
Referência
COM(2016)710
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2017 Realizar uma Europa que protege, capacita e defende
D.Relatório
2017-01-24
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social [Suplente]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho da Educação Especial
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime de Valorização Profissional dos Trabalhadores em Funções Públicas
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Peso das Mochilas Escolares
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Reposição das 35 Horas de Trabalho Semanal na Administração Pública
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Número de Alunos por Turma
Intervenções
Data da reunião
2018-05-18
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-04-26
Legislatura
XIII
Sessão
3
Sumário
Recomenda ao Governo que proceda à urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária Ferreira Dias, de Agualva-Sintra; Recomenda ao Governo urgência na reabilitação e requalificação da Escola Secundária do Restelo; Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 91/2017 para requalificação da Escola Básica 2,3 do Alto do Lumiar; Reabilitação urgente da Escola Secundária do Restelo, em Lisboa; Requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra; Requalificação urgente da Escola Secundária do Restelo; Recomenda ao Governo que prossiga a adoção de medidas de requalificação da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Alto do Lumiar; Recomenda ao Governo a concretização das obras programadas e o desencadear de medidas para a requalificação da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra e Recomenda ao Governo a concretização das obras programadas e o desencadear de medidas para a requalificação da Escola Secundária do Restelo.
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-04-06
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-03-16
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-03-14
Legislatura
XIII
Sessão
3
Sumário
Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, procedendo à 5.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação coletiva, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 12.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Elimina os regimes do banco de horas individual e da adaptabilidade individual, procedendo à 13.ª alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro; Promove a contratação coletiva, procedendo à 14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Repõe o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, procedendo à 14.ª alteração ao Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Recomenda ao Governo que promova um levantamento sobre o número de trabalhadores abrangidos pelos instrumentos de flexibilidade de horário de trabalho; Consagra o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador (Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, alterado pelas Leis n.ºs 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de Junho, 47/2012, de 29 de Agosto, 69/2013, de 30 de Agosto, 27/2014, de 8 de Maio e 55/2014, de 25 de Agosto, 28/2015, de 14 de abril, 120/2015, de 1 de setembro, 28/2016, de 23 de agosto e 8/2016, de 1 de abril); Elimina os regimes de adaptabilidade e do banco de horas da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (8.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas); Elimina o banco de horas grupal e a adaptabilidade grupal.
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
606
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-17
Data do debate
2018-07-18
Tipo
Voto
Número
561
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Tipo
Voto
Número
555
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-29
Data do debate
2018-05-30
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Tipo
Voto
Número
535
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-18
Tipo
Voto
Número
523
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Tipo
Voto
Número
516
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
Tipo
Voto
Número
501
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Tipo
Voto
Número
507
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-08
Data do debate
2018-03-09
Tipo
Voto
Número
482
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Tipo
Voto
Número
484
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Tipo
Voto
Número
472
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Tipo
Voto
Número
469
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-25
Data do debate
2018-01-26
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-05
Data do debate
2018-01-05
Tipo
Voto
Número
457
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-14
Data do debate
2017-12-15
Tipo
Voto
Número
450
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-07
Data do debate
2017-09-07
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
338
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-14
Data do debate
2017-06-14
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Tipo
Voto
Número
302
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-22
Data do debate
2017-03-24
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-16
Data do debate
2017-03-17
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-16
Data do debate
2017-03-17
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-12
Data do debate
2016-05-13
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-21
Data do debate
2016-04-22
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-14
Data do debate
2016-04-15
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-06
Data do debate
2016-04-08
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-30
Data do debate
2016-03-31
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-27
Data do debate
2016-01-29
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-12-17
Data do debate
2016-01-08
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-26
Data do debate
2015-12-11
Audições
Número
125-CEC-XIII
Data
2018-07-17
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
João Costa (S.E. da Educação) , Tiago Brandão Rodrigues (Min. da Educação) , Alexandra Leitão (S.E. Adjunta e da Educação)
Número
123-CEC-XIII
Data
2018-06-27
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Peticionários: André Julião e Marina Simão
Número
122-CEC-XIII
Data
2018-06-27
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Presidente do FCT - Professor Doutor Paulo Ferrão -Vice-Presidente - Professora Helena Pereira e Vogal do Conselho Diretivo - Professora Ana Sánchez
Número
121-CEC-XIII
Data
2018-06-26
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Maria Fernanda Rollo (S.E. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) , Manuel Heitor (Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
Número
120-CEC-XIII
Data
2018-06-21
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Promotores do Manifesto “Ciência Portugal 2018”: Maria Mota; Mónica Dias; Luís Silva; Pedro Magalhães e Carlos Salema.
Audiências
Número
116-CEC-XIII
Data
2018-07-11
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Gonçalo Leite Velho - Presidente da direção; Raul Jorge - Vice-Presidente; José Moreira - Vice-Presidente e José Rodrigues - Membro da Direção
Número
109-CEC-XIII
Data
2018-04-10
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais: Artur Sequeira e Luís Esteves.
Número
107-CEC-XIII
Data
2018-04-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
APEC: António Valente; Fernando Magalhães e Jorge Cotovio. e outras
Número
103-CEC-XIII
Data
2018-01-31
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Luísa Maria Carmona Duque Pinto; Ramiro Gomes Pinto e Karim Mesmoudi.
Número
101-CEC-XIII
Data
2018-01-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Ordem dos Psicólogos: Bastonário – Dr. Francisco Miranda Rodrigues e Vice-Presidente – Drª. Sofia Ramalho.

Deslocações
Data
2018-05-28
Comissão
Grupo de Trabalho da Educação Especial
Local
Agrupamento de Escolas de Cuba, Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja e Instituto Politécnico de Beja
Data
2017-05-08
Comissão
Grupo de Trabalho da Educação Especial
Local
Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, em Chaves e Agrupamento de Escolas Diogo Cão, em Vila-Real
Data
2016-05-04
Comissão
Grupo de Trabalho da Educação Especial
Local
Agrupamento de Escolas de Alapraia - Cascais e Agrupamento de Escolas de Carcavelos
Eventos
Data
2017-03-08
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Sala da Biblioteca
Tipo
Conferência
Data
2016-06-15
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Local
Auditório do Novo Edifício
Tipo
Conferência
Data
2016-06-08
Comissão
Grupo de Trabalho da Educação Especial
Local
Sala do Senado
Tipo
Conferência
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Colômbia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica Hermenegildo Capelo, Palmela
Local
SETÚBAL
Sessão
Básico
Data
2017-02-21
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Estabelecimento
Sala da Assemb. Municipal do Montijo
Local
SETÚBAL
Sessão
Secundário
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Profissional de Almada
Local
SETÚBAL
Sessão
Secundário
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica Hermenegildo Capelo, Palmela
Local
SETÚBAL
Sessão
Básico
Data
2016-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, Setúbal
Local
SETÚBAL
Sessão
Básico/Secundário
Data
2016-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Profissional Fialho de Almeida (Sede)
Local
BEJA
Sessão
Secundário
Data
2016-03-08
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Estabelecimento
Auditório Fernando Lopes Graça
Local
SETÚBAL
Sessão
Secundário
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica Hermenegildo Capelo, Palmela
Local
SETÚBAL
Sessão
Básico
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas
Local
ÉVORA
Sessão
Básico
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Colégio Campo de Flores
Local
SETÚBAL
Sessão
Secundário