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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Joana Mortágua
 
XIII  Legislatura
Joana Mortágua (BE)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2016)710 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2017 Realizar uma Europa que protege, capacita e defende 2017-01-24

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão de Trabalho e Segurança Social [Suplente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Grupo de Trabalho da Educação Especial
Grupo de Trabalho - Regime de Valorização Profissional dos Trabalhadores em Funções Públicas
Grupo de Trabalho - Peso das Mochilas Escolares
Grupo de Trabalho - Reposição das 35 Horas de Trabalho Semanal na Administração Pública
Grupo de Trabalho - Número de Alunos por Turma

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 362 XIII 2 2017-07-12 Voto de Condenação e Repúdio pela discriminação contra a comunidade cigana na freguesia da Cabeça Gorda, concelho de Beja
Voto 358 XIII 2 2017-07-06 Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino 2017-07-07
Voto 338 XIII 2 2017-06-14 Voto de Louvor pelo 30.º Aniversário do Programa Erasmus 2017-06-14
Voto 335 XIII 2 2017-06-09 Voto de Condenação pela intenção da Administração Trump de desvincular os Estados Unidos da América do acordo de Paris 2017-06-09
Voto 315 XIII 2 2017-05-18 Voto de Condenação pela repressão de ativistas pela democracia em Angola 2017-05-19
Voto 302 XIII 2 2017-05-10 Voto de Solidariedade para com os presos políticos palestinos nas prisões israelitas 2017-05-11
Voto 304 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pela morte de 268 pessoas no Mediterrâneo e de condenação pela recusa de salvamento urgente 2017-05-11
Voto 276 XIII 2 2017-04-07 Voto de Congratulação pelos avanços nas iniciativas pela Paz no País Basco 2017-04-07
Voto 253 XIII 2 2017-03-22 Voto de Repúdio pelas declarações insultuosas proferidas pelo Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem 2017-03-24
Voto 250 XIII 2 2017-03-16 Voto de Congratulação pela distinção do Prof. David Rodrigues com o Distinguished International Leader Award de 2017 2017-03-17
Voto 251 XIII 2 2017-03-16 Voto de Louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga 2017-03-17
Voto 243 XIII 2 2017-03-09 Voto de Pesar pela morte de 22 meninas na Guatemala 2017-03-10
Voto 242 XIII 2 2017-03-09 Voto de Saudação pelos 10 anos da aprovação da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez 2017-03-10
Voto 228 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pelo lançamento de um míssil balístico pela Coreia do Norte 2017-02-17
Voto 217 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação pelas recentes alterações legais em matéria de violência doméstica na Rússia 2017-02-10
Voto 216 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação à política de detenção de imigrantes do Governo Húngaro 2017-02-10
Voto 212 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação pelo desrespeito à Organização das Nações Unidas 2017-02-10
Voto 190 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação e Preocupação pela intenção de realizar testes de lançamento de um míssil balístico intercontinental anunciada pela coreia do norte 2017-01-06
Voto 191 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul 2017-01-06
Voto 175 XIII 2 2016-12-15 Voto de Saudação ao 40.º aniversário do poder local democrático
Voto 174 XIII 2 2016-12-15 Voto de Congratulação pelos resultados dos alunos das escolas portuguesas nos estudos internacionais
Voto 176 XIII 2 2016-12-15 Voto de Repúdio pelos bombardeamentos e os crimes contra as populações na cidade de Alepo, na Síria
Voto 154 XIII 2 2016-11-03 Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016 2016-11-04
Voto 149 XIII 2 2016-10-27 Voto de Condenação pela violação dos direitos das crienças no campo de refugiados de Calais
Voto 150 XIII 2 2016-10-27 Voto de Repúdio sobre as declarações de Wolfgang Schäuble sobre Portugal
Voto 87 XIII 1 2016-06-01 Voto de Pesar pela morte de Mohamed Abdelaziz 2016-06-02
Voto 88 XIII 1 2016-06-01 Voto de Condenação pela decisão do Parlamento Turco de suspender a proteção constitucional da imunidade parlamentar aos Deputados do Partido Democrático dos Povos (HDP) 2016-06-02
Voto 78 XIII 1 2016-05-12 Voto de Solidariedade com o povo Palestiniano 2016-05-13
Voto 73 XIII 1 2016-05-05 Voto de Pesar pela morte de Rui D' Espiney 2016-05-06
Voto 65 XIII 1 2016-04-21 Voto de Pesar pelas mortes no Mediterrâneo 2016-04-22
Voto 64 XIII 1 2016-04-21 Voto de Pesar pela morte do preso político Saarauí Brahim Saika
Voto 63 XIII 1 2016-04-14 Voto de Congratulação ao atleta João Garcia Pereira de Oliveira 2016-04-15
Voto 58 XIII 1 2016-04-06 Voto de Condenação pela deportação de refugiados para a Turquia 2016-04-08
Voto 54 XIII 1 2016-03-30 Voto de Condenação pela punição dos jovens ativistas angolanos 2016-03-31
Voto 50 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Voto 44 XIII 1 2016-03-16 Voto de Condenação pelo encerramento de fronteiras em vários Países Europeus 2016-03-16
Voto 34 XIII 1 2016-01-27 Voto de Condenação pelo comportamento discriminatório da Dinamarca para com os Refugiados 2016-01-29
Voto 16 XIII 1 2016-01-07 Voto de condenação e preocupação pela realização de testes nucleares 2016-01-08
Voto 24 XIII 1 2016-01-07 Voto de Pesar pela morte de Sêvê Demir, Pakize Nayir e Fatma Uyar 2016-01-08
Voto 17 XIII 1 2016-01-07 Voto de condenação e preocupação pelas execuções realizadas na Arábia Saudita 2016-01-08
Voto 12 XIII 1 2015-12-17 Voto de Condenação pela repressão em Angola 2016-01-08
Voto 8 XIII 1 2015-11-26 Voto de Congratulação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres 2015-12-11

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
13-GT-ATCE-XIII 2017-07-13 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação Transferência de competências para os municípios na área da educação e os efeitos nas escolas ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares e outras
12-GT-ATCE-XIII 2017-07-13 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação Transferência de competências para os municípios na área da educação e os efeitos nas escolas Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino - SIEE e outras
11-GT-ATCE-XIII 2017-07-13 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação Transferência de competências para os municípios na área da educação e os efeitos nas escolas FENPROF - Federação Nacional dos Professores e outras
74-CEC-XIII 2017-07-11 Comissão de Educação e Ciência Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)
73-CEC-XIII 2017-07-11 Comissão de Educação e Ciência Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto Sindicato Nacional do Ensino Superior - SNESup e outras

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
87-CEC-XIII 2017-07-12 Comissão de Educação e Ciência Discussão de questões fundamentais para a dignificação dos trabalhadores Não Docentes da Escola Pública Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
86-CEC-XIII 2017-07-12 Comissão de Educação e Ciência Esclarecimento de dúvidas sobre o Projeto GEN10S Portugal ANPRI - Associação Nacional de Professores de Informática
82-CEC-XIII 2017-06-07 Comissão de Educação e Ciência Apreciação Parlamentar do DL nº 45/2016, de 17 de agosto FENPROF - Federação Nacional dos Professores
80-CEC-XIII 2017-05-24 Comissão de Educação e Ciência O trabalho das e dos Assistentes Sociais nas Escolas Sindicato Nacional dos Assistentes Sociais (SNAS)
7-GT-EE-XIII 2017-05-24 Grupo de Trabalho da Educação Especial Expor a situação atual da contratação dos Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa e sugerir linhas orientadoras para que os mesmos se possam tornar justos e igualitários Comissão Independente dos Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-05-08 Grupo de Trabalho da Educação Especial Recolher contributos dos profissionais que trabalham nesta área com vista a efetuar uma reflexão em torno da problemática da educação especial. Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, em Chaves e Agrupamento de Escolas Diogo Cão, em Vila-Real
2016-05-04 Grupo de Trabalho da Educação Especial Efetuar o levantamento dos principais problemas e das dificuldades com que se debatem as escolas, bem como das experiências em curso, no sentido de se proceder à avaliação da legislação aprovada em 2008, na área da Educação Especial Agrupamento de Escolas de Alapraia - Cascais e Agrupamento de Escolas de Carcavelos

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-03-08 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação "Café da Igualdade - O Papel das Mulheres no Poder Local" , no âmbito das celebrações do Dia Internacional das Mulheres Sala da Biblioteca Conferência
2016-06-15 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação Descentralização de Competências na Educação: O Papel do Poder Local Auditório do Novo Edifício Conferência
2016-06-08 Grupo de Trabalho da Educação Especial «NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, DEFICIÊNCIA E ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA – QUAIS OS DESAFIOS?» Sala do Senado Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Colômbia [Membro]
Portugal-Palestina [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-02-21 Sessão Distrital/Regional Sala da Assemb. Municipal do Montijo SETÚBAL Secundário
2017-01-23 Debate na Escola Escola Profissional de Almada SETÚBAL Secundário
2017-01-16 Debate na Escola Escola Básica Hermenegildo Capelo, Palmela SETÚBAL Básico
2016-12-12 Debate na Escola Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, Setúbal SETÚBAL Básico/Secundário
2016-12-05 Debate na Escola Escola Profissional Fialho de Almeida (Sede) BEJA Secundário
2016-03-08 Sessão Distrital/Regional Auditório Fernando Lopes Graça SETÚBAL Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Básica Hermenegildo Capelo, Palmela SETÚBAL Básico
2016-01-11 Debate na Escola Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas ÉVORA Básico
2016-01-11 Debate na Escola Colégio Campo de Flores SETÚBAL Secundário


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