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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - André Pinotes Batista
 
XIII  Legislatura
André Pinotes Batista (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 131/XIII Regime jurídico da contratação do pessoal de investigação científica em formação 2016-04-06 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 37/XIII Aprova o Orçamento do Estado para 2017 2016-10-25 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas [Suplente]
Comissão de Educação e Ciência
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas [Suplente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Apreciação das iniciativas legislativas respeitantes ao Abandono Escolar no Ensino Superior [Coordenador]

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 368 XIII 2 2017-07-18 Voto de Pesar pelo falecimento de Américo Amorim 2017-07-19
Voto 364 XIII 2 2017-07-18 Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Varatojo 2017-07-19
Voto 323 XIII 2 2017-06-01 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados no Egito e no Afganistão 2017-06-01
Voto 324 XIII 2 2017-06-01 Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Silva Carvalho 2017-06-01
Voto 321 XIII 2 2017-05-31 Voto de Saudação pela Declaração Conjunta da XXIX Cimeira Luso-Espanhola 2017-06-01
Voto 306 XIII 2 2017-05-10 Voto de Saudação pelo apoio à candidatura de Portugal à sede da Agência Europeia de Medicamentos 2017-05-11
Voto 302 XIII 2 2017-05-10 Voto de Solidariedade para com os presos políticos palestinos nas prisões israelitas 2017-05-11
Voto 300 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa 2017-05-11
Voto 298 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pela morte do Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. António Pires de Lima 2017-05-11
Voto 290 XIII 2 2017-04-21 Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris 2017-04-21
Voto 286 XIII 2 2017-04-20 Voto de condenação da limitação da liberdade de associação e de investigação científica e académica na Hungria 2017-04-21
Voto 275 XIII 2 2017-04-07 Voto de Condenação contra corte de financiamento pelos EUA ao Fundo de População das Nações Unidas 2017-04-07
Voto 277 XIII 2 2017-04-07 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo 2017-04-07
Voto 274 XIII 2 2017-04-06 Voto de Congratulação pela atribuição dos prémios Europa Nostra 2017 à recuperação da Igreja e Torre dos Clérigos e ao mestrado sobre monumentos e construções da Universidade do Minho 2017-04-07
Voto 267 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria 2017-04-07
Voto 266 XIII 2 2017-04-06 Voto de Congratulação pelo Plano Nacional de Leitura 2017-04-07
Voto 268 XIII 2 2017-04-06 Voto de Saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Rugby 2017-04-07
Voto 265 XIII 2 2017-04-05 Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego 2017-04-07
Voto 264 XIII 2 2017-03-28 Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro 2017-03-31
Voto 263 XIII 2 2017-03-24 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Voto 258 XIII 2 2017-03-23 Voto de Condenação pelas declarações de Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, sobre os Países do Sul da Europa 2017-03-24
Voto 261 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação do Dia do Estudante 2017-03-24
Voto 259 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo 2017-03-24
Voto 251 XIII 2 2017-03-16 Voto de Louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga 2017-03-17
Voto 250 XIII 2 2017-03-16 Voto de Congratulação pela distinção do Prof. David Rodrigues com o Distinguished International Leader Award de 2017 2017-03-17
Voto 240 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher 2017-03-10
Voto 239 XIII 2 2017-03-09 Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Carlos Manuel Gonçalves Pereira Pinto 2017-03-10
Voto 241 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pelos 10 anos de despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) 2017-03-10
Voto 245 XIII 2 2017-03-09 Voto de Condenação dos campos de detenção de imigrantes implementados pelo Governo da Hungria 2017-03-10
Voto 235 XIII 2 2017-03-02 Voto de Homenagem às vítimas da grande fome na Ucrânia 2017-03-03
Voto 234 XIII 2 2017-03-02 Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade 2017-03-03
Voto 232 XIII 2 2017-03-01 Voto de Congratulação pela escolha de Mónica Ferro para chefia regional de agência da ONU 2017-03-03
Voto 225 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pelas execuções extrajudiciais e utilização da tortura na Síria 2017-02-17
Voto 222 XIII 2 2017-02-16 Voto de Congratulação do reconhecimento, pela União Europeia, do Folar de Valpaços como indicação geográfica protegida 2017-02-17
Voto 216 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação à política de detenção de imigrantes do Governo Húngaro 2017-02-10
Voto 218 XIII 2 2017-02-09 Voto de saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) 2017-02-10
Voto 217 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação pelas recentes alterações legais em matéria de violência doméstica na Rússia 2017-02-10
Voto 219 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação da aprovação pelo parlamento de Israel de legislação que legaliza a construção de casas em colonatos em zonas ocupadas da Cisjordânia 2017-02-10
Voto 215 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação pelas ações e decisões do Estado de Israel de alargamento da política de colonatos 2017-02-09
Voto 198 XIII 2 2017-01-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Guilherme Pinto 2017-01-13
Voto 190 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação e Preocupação pela intenção de realizar testes de lançamento de um míssil balístico intercontinental anunciada pela coreia do norte 2017-01-06
Voto 188 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação da opção de proceder à construção de um central de armazenamento de resíduos nucleares em Almaraz, em Espanha 2017-01-06
Voto 191 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul 2017-01-06
Voto 183 XIII 2 2016-12-22 Voto de Condenação pelo atentado cometido em Berlim
Voto 184 XIII 2 2016-12-22 Voto de Condenação pelo assassínio do Embaixador da Federação Russa junto da Turquia, Andrey Karlov 2016-12-22
Voto 179 XIII 2 2016-12-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Laura Ferreira dos Santos
Voto 178 XIII 2 2016-12-16 Voto de Congratulação a todos os Agentes Educativos pela melhoria continuada dos resultados escolares dos alunos portugueses 2016-12-22
Voto 177 XIII 2 2016-12-16 Voto de Saudação pelos 40 anos de poder local democrático 2016-12-22
Voto 163 XIII 2 2016-11-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Alfredo Bruto da Costa 2016-11-29
Voto 162 XIII 2 2016-11-28 Voto de Saudação à consolidaçãoda Democracia em Portugal 2016-11-29
Voto 156 XIII 2 2016-11-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes 2016-11-04
Voto 154 XIII 2 2016-11-03 Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016 2016-11-04
Voto 148 XIII 2 2016-10-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Fernandes 2016-10-27
Voto 147 XIII 2 2016-10-27 Voto de Pesar pelo falecimentode João Lobo Antunes 2016-10-27
Voto 146 XIII 2 2016-10-26 Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017 2016-10-27
Voto 133 XIII 2 2016-09-29 Voto de Pesar pela morte de Shimon Peres 2016-09-30
Voto 130 XIII 2 2016-09-23 Voto de saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016 2016-09-23
Voto 127 XIII 2 2016-09-22 Voto de Louvor pela participação Portuguesa nos jogos Paralímpicos Rio 2016 2016-09-23
Voto 125 XIII 2 2016-09-16 Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues 2016-09-16
Voto 123 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar pela morte de Maria Isabel Barreno
Voto 120 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar pelo falecimento de Domingues Azevedo 2016-09-16
Voto 115 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 117 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 116 XIII 1 2016-07-20 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França 2016-07-20
Voto 114 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão 2016-07-20
Voto 118 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação do dia Mundial da População 2016-07-20
Voto 113 XIII 1 2016-07-14 Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo 2016-07-20
Voto 112 XIII 1 2016-07-07 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados no Iraque, Bangladesh e Arábia Saudita 2016-07-07
Voto 110 XIII 1 2016-06-30 Voto de Congratulação pelos 40 anos das Primeiras Eleições Regionais 2016-07-01
Voto 100 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América 2016-06-17
Voto 99 XIII 1 2016-06-17 Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira 2016-06-17
Voto 102 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico 2016-06-17
Voto 91 XIII 1 2016-06-08 Voto de Condenação e Pesar pelas vítimas dos atentados nas cidades turcas de Istambul e Midyat 2016-06-09
Voto 92 XIII 1 2016-06-08 Voto em relação às eventuais sanções por incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento 2016-06-09
Voto 86 XIII 1 2016-06-01 Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko 2016-06-02
Voto 71 XIII 1 2016-05-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Varela Gomes 2016-05-06
Voto 72 XIII 1 2016-05-05 voto de Pesar pelo falecimento de Querubim Lapa 2016-05-06
Voto 74 XIII 1 2016-05-05 Voto de Congratulação ao bailarino António Casalinho 2016-05-06
Voto 73 XIII 1 2016-05-05 Voto de Pesar pela morte de Rui D' Espiney 2016-05-06
Voto 63 XIII 1 2016-04-14 Voto de Congratulação ao atleta João Garcia Pereira de Oliveira 2016-04-15
Voto 61 XIII 1 2016-04-07 Voto de Condenação pelo incumprimento do Acordo UE-Turquia 2016-04-08
Voto 52 XIII 1 2016-03-31 Voto de Pesar pelo falecimento de 12 portugueses num acidente nas estradas de França 2016-03-31
Voto 57 XIII 1 2016-03-31 Voto de Condenação e Pesar pelo trágico atentado suicida em Lahore, Paquistão 2016-03-31
Voto 56 XIII 1 2016-03-31 Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Manuel Castro e Brito 2016-03-31
Voto 53 XIII 1 2016-03-30 Voto de Condenação pela condenação dos 17 jovens ativistas angolanos e do luso-angolano Luaty Beirão 2016-03-31
Voto 50 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Voto 46 XIII 1 2016-03-16 Voto de Congratulação pela posição do Governo Português na questão dos Refugiados 2016-03-16
Voto 43 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner 2016-03-16
Voto 45 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Mário Machado 2016-03-16
Voto 47 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vieira 2016-03-16
Voto 38 XIII 1 2016-02-03 Voto de Pesar pelo falecimento de José Sousa Gomes 2016-02-05

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
88-CEC-XIII 2017-11-15 Comissão de Educação e Ciência Audição da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Secretário de Estado da Educação e Secretário de Estado da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 99/XIII/3.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018 (audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa) Juventude e do Desporto, no âmbito da Joao Paulo Rebelo (S.E. da Juventude e do Desporto) , João Costa (S.E. da Educação) , Alexandra Leitão (S.E. Adjunta e da Educação)
87-CEC-XIII 2017-11-15 Comissão de Educação e Ciência Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 99/XIII/3.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018 (audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa) Maria Fernanda Rollo (S.E. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) , Manuel Heitor (Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
132-CEIOP-XIII 2017-11-14 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018 Ana Paula Vitorino (Min. do Mar) , José Apolinário (S.E. das Pescas)
129-CEIOP-XIII 2017-11-08 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018 João Pedro Matos Fernandes (Min. do Ambiente) , José Mendes (S.E. Adjunto e do Ambiente) , Célia Ramos (S.E. do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza) , Carlos Martins (S.E. do Ambiente) , Ana Pinho (S.E. da Habitação)
128-CEIOP-XIII 2017-11-07 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018 Isabel Oneto (S.E. Adjunta e da Administração Interna) , Eduardo Cabrita (Min. da Administração Interna)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
88-CEC-XIII 2017-09-12 Comissão de Educação e Ciência Publicação das listas de colocação da mobilidade interna e contratação inicial, de 25 de agosto de 2017 e à posteriori, as de dia 6 de setembro de 2017, o que consubstancia, na prática, o desrespeito total pela graduação profissional, levando a graves e irreparáveis prejuízos na vida de milhares de docentes, com implicações negativas na sua atividade profissional e consequentemente em toda a comunidade escolar nacional Grupo representativo (6 a 8 docentes) dos 4200 docentes que integram o Grupo: "Luta por um Consurso de Professores Justo"
87-CEC-XIII 2017-07-12 Comissão de Educação e Ciência Discussão de questões fundamentais para a dignificação dos trabalhadores Não Docentes da Escola Pública Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
86-CEC-XIII 2017-07-12 Comissão de Educação e Ciência Esclarecimento de dúvidas sobre o Projeto GEN10S Portugal ANPRI - Associação Nacional de Professores de Informática
76-CEC-XIII 2017-04-04 Comissão de Educação e Ciência Programas atualmente em vigor nos diversos níveis de ensino e Projeto Currículo para o Século XXI Associação de Professores de Matemática
75-CEC-XIII 2017-03-21 Comissão de Educação e Ciência Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei n.º 45/2016 SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-04-04 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Refugiados na Primeira Pessoa Assembleia da República Colóquio
2017-02-21 Comissão de Educação e Ciência Era Digital e Rebótica: implicações nas sociedades contemporâneas Senado Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Membro]
Portugal-Irão [Membro]
Portugal-Japão [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-16 Debate na Escola Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo SETÚBAL Básico
2016-03-07 Sessão Distrital/Regional Escola Sec. Emídio Navarro SETÚBAL Básico
2016-01-25 Debate na Escola Escola Básica e Secundária da Bela Vista (Agrup. Escolas Ordem de Sant'Iago) SETÚBAL Básico
2016-01-18 Debate na Escola Escola Básica D. João I, Baixa da Banheira, Moita SETÚBAL Básico


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