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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Ana Virgínia Pereira
 
XIII  Legislatura
Ana Virgínia Pereira (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 166/XIII Define um regime de pagamento faseado das propinas devidas pelos estudantes do ensino superior e cria um regime especial de pagamento por beneficiários de bolsas de ação social, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto 2016-05-24 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Contas Públicas
N.ºAssunto
PUE - Relatório do Governo sobre "Portugal na União Europeia - 2015"

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [Coordenador GP]
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades [Coordenador]
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências
Grupo de Trabalho - Apreciação das iniciativas legislativas respeitantes ao Abandono Escolar no Ensino Superior

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-06-30 XIII 2
Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam o Turismo Científico.
 
Declaração de voto
2017-06-23 XIII 2
Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de agosto, que "Aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pele Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio"; Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 de agosto, que "aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio".
 
Intervenção
2017-06-09 XIII 2
De condenação pela decisão de desvinculação dos EUA do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas; De condenação pelo anúncio formal da saída dos EUA do Acordo Climático de Paris; De condenação pelo abandono dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris; De condenação pela intenção da Administração Trump de desvincular os Estados Unidos da América do Acordo de Paris; De condenação pela desvinculação dos EUA do Acordo de Paris e De congratulação pela formação da Aliança Climática dos Estados Unidos e da Coligação «We are Still In».
 
Intervenção
2017-05-19 XIII 2
Recomenda ao Governo a implementação de medidas que alarguem a procura turística a todo o território nacional; Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam o turismo científico e Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam o turismo de saúde.
  Ao Deputado Carlos Pereira (PS).
Pedido de esclarecimento
2017-05-18 XIII 2
Em relação à central nuclear de Almaraz, falou dos perigos que o prolongamento da vida útil da central, com a construção do armazém de resíduos, pode trazer para Portugal.
  À Deputada Berta Cabral (PSD)
Pedido de esclarecimento

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 358 XIII 2 2017-07-06 Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino 2017-07-07
Voto 361 XIII 2 2017-07-06 Voto de Condenação dos actos de violencia contra a República Bolivariana da Venezuelana e do povo venezuelano 2017-07-07
Voto 355 XIII 2 2017-07-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Pólvora 2017-07-07
Voto 348 XIII 2 2017-06-22 Voto de Congratulação pela Classificação do Concelho de Castro Verde como reserva da Biosfera 2017-07-23
Voto 334 XIII 2 2017-06-09 Voto de Condenação pelo abandono dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris 2017-06-09
Voto 327 XIII 2 2017-06-08 Voto de Pesar pelo falecimento de José Alberto Pires 2017-06-09
Voto 322 XIII 2 2017-05-31 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Urbano Rodrigues 2017-06-01
Voto 296 XIII 2 2017-05-04 Voto de Saudação ao 1.º de Maio - Jornada maior na luta dos trabalhadores 2017-05-11
Voto 283 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-21
Voto 284 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelo agravamento da situação internacional e de apelo à defesa da paz 2017-04-21
Voto 285 XIII 2 2017-04-20 Voto de condenação do atentado terrorista perpetrado em Alepo 2017-04-21
Voto 273 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação do prosseguimento da agressão contra o povo da Síria e a das operações de desestabilização visando sabotar as negociações de paz 2017-04-07
Voto 269 XIII 2 2017-04-06 Voto de Repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-07
Voto 262 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pela Comemoração do Dia do Estudante 2017-03-24
Voto 257 XIII 2 2017-03-23 Voto de Protesto e Repúdio pelas palavras insultuosas do presidente do Eurogrupo e a nova ameaça de sanções a Portugal por parte do Banco Central Europeu 2017-03-24
Voto 224 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pelo processo de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia 2017-02-17
Voto 223 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pela tensão na península da Coreia 2017-02-17
Voto 207 XIII 2 2017-02-02 Voto de Condenação das políticas que desrespeitam os direitos dos refugiados e migrantes 2017-02-03
Voto 173 XIII 2 2016-12-15 Voto de Saudação pelos 40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas 2016-12-16
Voto 167 XIII 2 2016-12-06 Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Voto 158 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro 2016-11-29
Voto 155 XIII 2 2016-11-03 Voto de Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português 2016-11-04
Voto 134 XIII 2 2016-09-29 Voto de Protesto e Repúdio pela eventual aplicação de sanções a portugal através da cativação de fundos comunitários 2016-09-30
Voto 80 XIII 1 2016-05-19 Voto de Solidariedade com os povos da América Latina e Caraíbas vitimas de ações de ingerência e desestabilização 2016-05-20
Voto 76 XIII 1 2016-05-05 Voto pela rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) 2016-05-06
Voto 75 XIII 1 2016-05-05 Voto de Protesto contra a atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito Parlamentar à resolução e venda do BANIF 2016-05-06
Voto 59 XIII 1 2016-04-07 Voto de Condenação sobre a poliítica da União Europeia para os refugiados e imigrantes 2016-04-07
Voto 51 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos e em greve de fome 2016-03-23
Voto 26 XIII 1 2016-01-08 Voto de Condenação pela execução de 47 pessoas na Arábia Saudita 2015-01-08
Voto 25 XIII 1 2016-01-08 Voto de Condenação e Preocupação pela escalada de tensão na Península da Coreia 2016-01-08

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
84-CAOTDPLH-XIII 2017-07-19 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 264/XIII-2ª Paulo Fernando da Graça Constantino
83-CAOTDPLH-XIII 2017-07-18 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 303/XIII-2ª Maria João Correia e outras
14-GT-ATCE-XIII 2017-07-14 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação Transferência de competências para os municípios na área da educação e os efeitos nas escolas CE - Conselho das Escolas
13-GT-ATCE-XIII 2017-07-13 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação Transferência de competências para os municípios na área da educação e os efeitos nas escolas ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares e outras
12-GT-ATCE-XIII 2017-07-13 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação Transferência de competências para os municípios na área da educação e os efeitos nas escolas Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino - SIEE e outras

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
16-CAOTDPLH-XIII 2017-07-19 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Apresentação da Declaração Final sobre o Fórum do Património 2017 GECoRPA – Grémio do Património
83-CEC-XIII 2017-06-08 Comissão de Educação e Ciência Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de Agosto Grupo de Docentes do Ensino Superior Politécnico
82-CEC-XIII 2017-06-07 Comissão de Educação e Ciência Apreciação Parlamentar do DL nº 45/2016, de 17 de agosto FENPROF - Federação Nacional dos Professores
15-CAOTDPLH-XIII 2017-06-06 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Apresentar cumprimentos, dar conta do conteúdo estatuário e programa de trabalho Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)
80-CEC-XIII 2017-05-24 Comissão de Educação e Ciência O trabalho das e dos Assistentes Sociais nas Escolas Sindicato Nacional dos Assistentes Sociais (SNAS)

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-07-20 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Visita de Trabalho aos Territórios afetados pelos incêndios Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos
2017-06-27 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação A promoção da reflexão, acompanhamento e debate em torno das transferências de competências na educação Agrupamento de Escolas Soares Basto, em Oliveira de Azeméis
2017-05-07
a
2017-05-09
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Visita de Trabalho ao Norte Porto, Guimarães e Famalicão
2017-05-07
a
2017-05-09
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Visita de Trabalho ao Norte Porto, Guimarães e Famalicão
2017-04-19 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação A promoção da reflexão, acompanhamento e debate em torno das transferências de competências na educação Agrupamento de Escolas da Batalha na Batalha
2017-03-22 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação A promoção da reflexão, acompanhamento e debate em torno das transferências de competências na educação Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa na Amadora
2016-11-15
a
2016-11-18
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação 22.ª sessão anual da Conferência da Partes das Nações Unidas (UNFCCC) de 1992 – Convenção-Quadro sobre a mudança do clima (COP22) Marraquexe - Marrocos
2016-05-03 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação Reunir com todos os agentes educativos e fazer o balanço do funcionamento dos contratos interadministrativos de delegação de competências na educação Município de Cascais
2016-05-02 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação Reunir com todos os agentes educativos e fazer o balanço do funcionamento dos contratos interadministrativos de delegação de competências na educação Municípo de Matosinhos

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2016-12-14 Comissão de Educação e Ciência Café de Ciência - Segurança, perceção de risco e desperdício alimentar Salão Nobre Debate
2016-12-05 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Audição Pública no âmbito dos Projetos de lei 231/XIII (PCP), 272/XIII (BE) e PJR 393/XIII (PS), relativos ao regime de reorganização territorial de freguesias Sala do Senado Audição Pública
2016-06-15 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação Descentralização de Competências na Educação: O Papel do Poder Local Auditório do Novo Edifício Conferência
2016-06-08 Grupo de Trabalho da Educação Especial «NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, DEFICIÊNCIA E ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA – QUAIS OS DESAFIOS?» Sala do Senado Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Andorra [Membro]
Portugal-Moçambique [Membro]
Portugal-Noruega [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-03-21 Sessão Distrital/Regional Auditório Venapor PORTO Básico
2017-03-20 Sessão Distrital/Regional Auditório Venapor PORTO Básico
2017-01-23 Debate na Escola Escola Secundária D. Afonso Henriques, Aves, Santo Tirso PORTO Secundário
2017-01-23 Debate na Escola Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso PORTO Secundário
2017-01-16 Debate na Escola Escola Básica Dr. Azeredo Perdigão, Abraveses, Viseu VISEU Básico
2016-01-18 Debate na Escola Escola Secundária de Paços de Ferreira PORTO Básico/Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Secundária D. Afonso Henriques, Aves, Santo Tirso PORTO Secundário
2016-01-11 Debate na Escola Escola Secundária de Rio Tinto, Gondomar PORTO Secundário


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