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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Ana Virgínia Pereira
 
XIII  Legislatura
Ana Virgínia Pereira (PCP)
Nomeações como Relator - Contas Públicas
N.ºAssunto
PUE - Relatório do Governo sobre "Portugal na União Europeia - 2015"

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [Coordenador GP]
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades [Coordenador]
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências
Grupo de Trabalho - Apreciação das iniciativas legislativas respeitantes ao Abandono Escolar no Ensino Superior

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-10-11 XIII 3
Solicitam uma alteração ao Decreto-lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro (Regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e estabelece o regime contraordenacional respetivo), de forma a permitir a entrada de animais em estabelecimentos comerciais; Possibilidade de permissão de animais em estabelecimentos comerciais (altera o Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro); Autoriza a criação de áreas de permissão a animais em estabelecimentos comerciais (segunda alteração do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro) (BE) e Possibilita a permanência de animais em estabelecimentos comerciais, sob condições específicas, procedendo à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro.
 
Intervenção
2017-10-03 XIII 3
Eliminação do risco de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresas; Estabelece procedimentos e objectivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos de foro privado, incluindo empresas privadas e habitações particulares;Recomenda ao Governo que efective a actualização da listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos e a consequente remoção, acondicionamento e eliminação de todos os respectivos resíduos; Recomenda ao Governo que apresente relatório da execução da Resolução da Assembleia da República n.º 170/2016, de 04/08, e elabore um estudo visando a criação de incentivos para a remoção do amianto nas instalações de natureza privada com fins comerciais, industriais ou de armazenamento.
 
Intervenção
2017-09-20 XIII 3
Estabelece a obrigatoriedade de informação ao consumidor, na fatura da água, sobre dados relativos à qualidade da água para consumo e ao encaminhamento de resíduos para operações de gestão, procedendo à alteração do Decreto-Lei nº 114/2014, de 21 de julho; Altera o Anexo I do Decreto-Lei n.º 114/2014, de 21 de Julho, que estabelece os procedimentos necessários à implementação do sistema de faturação detalhada previsto na Lei n.º 12/2014, de 6 de março, que procedeu à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, relativamente aos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos; Recomenda ao Governo que promova uma forma eficaz de divulgação dos dados referentes à qualidade da água junto dos consumidores.
 
Intervenção
2017-06-30 XIII 2
Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam o Turismo Científico.
 
Declaração de voto
2017-06-23 XIII 2
Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de agosto, que "Aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pele Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio"; Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 de agosto, que "aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio".
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 449 XIII 3 2017-12-06 Voto de Condenação da agressão à Líbia, do tráfico de seres humanos e da escravatura 2017-12-07
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 408 XIII 3 2017-10-03 Voto de Saudação pela celebração do Dia Mundial do Professor 2017-10-04
Voto 358 XIII 2 2017-07-06 Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino 2017-07-07
Voto 361 XIII 2 2017-07-06 Voto de Condenação dos actos de violencia contra a República Bolivariana da Venezuelana e do povo venezuelano 2017-07-07
Voto 355 XIII 2 2017-07-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Pólvora 2017-07-07
Voto 348 XIII 2 2017-06-22 Voto de Congratulação pela Classificação do Concelho de Castro Verde como reserva da Biosfera 2017-07-23
Voto 334 XIII 2 2017-06-09 Voto de Condenação pelo abandono dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris 2017-06-09
Voto 327 XIII 2 2017-06-08 Voto de Pesar pelo falecimento de José Alberto Pires 2017-06-09
Voto 322 XIII 2 2017-05-31 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Urbano Rodrigues 2017-06-01
Voto 296 XIII 2 2017-05-04 Voto de Saudação ao 1.º de Maio - Jornada maior na luta dos trabalhadores 2017-05-11
Voto 283 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-21
Voto 284 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelo agravamento da situação internacional e de apelo à defesa da paz 2017-04-21
Voto 285 XIII 2 2017-04-20 Voto de condenação do atentado terrorista perpetrado em Alepo 2017-04-21
Voto 273 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação do prosseguimento da agressão contra o povo da Síria e a das operações de desestabilização visando sabotar as negociações de paz 2017-04-07
Voto 269 XIII 2 2017-04-06 Voto de Repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-07
Voto 262 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pela Comemoração do Dia do Estudante 2017-03-24
Voto 257 XIII 2 2017-03-23 Voto de Protesto e Repúdio pelas palavras insultuosas do presidente do Eurogrupo e a nova ameaça de sanções a Portugal por parte do Banco Central Europeu 2017-03-24
Voto 224 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pelo processo de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia 2017-02-17
Voto 223 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pela tensão na península da Coreia 2017-02-17
Voto 207 XIII 2 2017-02-02 Voto de Condenação das políticas que desrespeitam os direitos dos refugiados e migrantes 2017-02-03
Voto 173 XIII 2 2016-12-15 Voto de Saudação pelos 40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas 2016-12-16
Voto 167 XIII 2 2016-12-06 Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Voto 158 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro 2016-11-29
Voto 155 XIII 2 2016-11-03 Voto de Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português 2016-11-04
Voto 134 XIII 2 2016-09-29 Voto de Protesto e Repúdio pela eventual aplicação de sanções a portugal através da cativação de fundos comunitários 2016-09-30
Voto 80 XIII 1 2016-05-19 Voto de Solidariedade com os povos da América Latina e Caraíbas vitimas de ações de ingerência e desestabilização 2016-05-20
Voto 76 XIII 1 2016-05-05 Voto pela rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) 2016-05-06
Voto 75 XIII 1 2016-05-05 Voto de Protesto contra a atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito Parlamentar à resolução e venda do BANIF 2016-05-06
Voto 59 XIII 1 2016-04-07 Voto de Condenação sobre a poliítica da União Europeia para os refugiados e imigrantes 2016-04-07
Voto 51 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos e em greve de fome 2016-03-23
Voto 26 XIII 1 2016-01-08 Voto de Condenação pela execução de 47 pessoas na Arábia Saudita 2015-01-08
Voto 25 XIII 1 2016-01-08 Voto de Condenação e Preocupação pela escalada de tensão na Península da Coreia 2016-01-08

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 3 COP 23 Bona 2017-11-06 2017-11-17
XIII 2 Visita Oficial de Sua Excelência o Presidente da República a Andorra Andorra 2017-09-07 2017-09-08
XIII 2 22ª Sessão Anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (COP 22) Marraquexe 2016-11-07 2016-11-18

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
96-CAOTDPLH-XIII 2017-11-29 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Sobre a situação de seca severa ou extrema que afeta o território nacional João Pedro Matos Fernandes (Min. do Ambiente) , Carlos Martins (S.E. do Ambiente)
92-CAOTDPLH-XIII 2017-11-13 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Sobre a posição do governo português na COP23 João Pedro Matos Fernandes (Min. do Ambiente)
91-CAOTDPLH-XIII 2017-11-08 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação No âmbito do Orçamento do Estado para 2018 João Pedro Matos Fernandes (Min. do Ambiente) , José Mendes (S.E. Adjunto e do Ambiente) , Célia Ramos (S.E. do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza) , Carlos Martins (S.E. do Ambiente) , Ana Pinho (S.E. da Habitação)
90-CAOTDPLH-XIII 2017-11-08 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação No âmbito do Orçamento do Estado para 2018 ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
87-CAOTDPLH-XIII 2017-10-24 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Nova geração de políticas de habitação e habitação precária e degradada Ana Pinho (S.E. da Habitação)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
38-COFMA-XIII 2017-11-14 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (Financiamento do PREVPAP e o seu enquadramento no OE) Investigadores FCT
16-CAOTDPLH-XIII 2017-07-19 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Apresentação da Declaração Final sobre o Fórum do Património 2017 GECoRPA – Grémio do Património
83-CEC-XIII 2017-06-08 Comissão de Educação e Ciência Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de Agosto Grupo de Docentes do Ensino Superior Politécnico
82-CEC-XIII 2017-06-07 Comissão de Educação e Ciência Apreciação Parlamentar do DL nº 45/2016, de 17 de agosto FENPROF - Federação Nacional dos Professores
15-CAOTDPLH-XIII 2017-06-06 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Apresentar cumprimentos, dar conta do conteúdo estatuário e programa de trabalho Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-11-15
a
2017-11-17
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação 23.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP23) Bona - Alemanha
2017-10-08
a
2017-10-11
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Visita de Trabalho à Região Autonoma dos Açores Ilhas de São Miguel, Pico, Faial e Terceira
2017-07-20 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Visita de Trabalho aos Territórios afetados pelos incêndios Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos
2017-06-27 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação A promoção da reflexão, acompanhamento e debate em torno das transferências de competências na educação Agrupamento de Escolas Soares Basto, em Oliveira de Azeméis
2017-05-07
a
2017-05-09
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Visita de Trabalho ao Norte Porto, Guimarães e Famalicão
2017-05-07
a
2017-05-09
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Visita de Trabalho ao Norte Porto, Guimarães e Famalicão
2017-04-19 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação A promoção da reflexão, acompanhamento e debate em torno das transferências de competências na educação Agrupamento de Escolas da Batalha na Batalha
2017-03-22 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação A promoção da reflexão, acompanhamento e debate em torno das transferências de competências na educação Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa na Amadora
2016-11-15
a
2016-11-18
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação 22.ª sessão anual da Conferência da Partes das Nações Unidas (UNFCCC) de 1992 – Convenção-Quadro sobre a mudança do clima (COP22) Marraquexe - Marrocos
2016-05-03 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação Reunir com todos os agentes educativos e fazer o balanço do funcionamento dos contratos interadministrativos de delegação de competências na educação Município de Cascais
2016-05-02 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação Reunir com todos os agentes educativos e fazer o balanço do funcionamento dos contratos interadministrativos de delegação de competências na educação Municípo de Matosinhos

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2016-12-14 Comissão de Educação e Ciência Café de Ciência - Segurança, perceção de risco e desperdício alimentar Salão Nobre Debate
2016-12-05 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Audição Pública no âmbito dos Projetos de lei 231/XIII (PCP), 272/XIII (BE) e PJR 393/XIII (PS), relativos ao regime de reorganização territorial de freguesias Sala do Senado Audição Pública
2016-06-15 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação Descentralização de Competências na Educação: O Papel do Poder Local Auditório do Novo Edifício Conferência
2016-06-08 Grupo de Trabalho da Educação Especial «NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, DEFICIÊNCIA E ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA – QUAIS OS DESAFIOS?» Sala do Senado Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Andorra [Membro]
Portugal-Moçambique [Membro]
Portugal-Noruega [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-03-21 Sessão Distrital/Regional Auditório Venapor PORTO Básico
2017-03-20 Sessão Distrital/Regional Auditório Venapor PORTO Básico
2017-01-23 Debate na Escola Escola Secundária D. Afonso Henriques, Aves, Santo Tirso PORTO Secundário
2017-01-23 Debate na Escola Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso PORTO Secundário
2017-01-16 Debate na Escola Escola Básica Dr. Azeredo Perdigão, Abraveses, Viseu VISEU Básico
2016-01-18 Debate na Escola Escola Secundária de Paços de Ferreira PORTO Básico/Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Secundária D. Afonso Henriques, Aves, Santo Tirso PORTO Secundário
2016-01-11 Debate na Escola Escola Secundária de Rio Tinto, Gondomar PORTO Secundário


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