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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - André Silva
 
XIII  Legislatura
André Silva (PAN)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Projeto de Lei 585/XIII 2 Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de Março referente à Acção Social Escolar, incluindo a oferta de bebida vegetal no âmbito do programa de leite escolar
Projeto de Lei 584/XIII 2 Altera a Lei n.º 24/2009, de 29 de Maio, por forma a integrar um membro nomeado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Projeto de Lei 578/XIII 2 Altera o Código do Trabalho, estabelecendo as 35 horas como limite máximo do período normal de trabalho, equiparando o regime do Código do Trabalho ao da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Projeto de Lei 577/XIII 2 Procede à alteração da Lei n.º 31/2009, de 03 de Julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, modificando a norma referente à qualificação dos autores de projecto.
Projeto de Lei 576/XIII 2 Procede à alteração da Lei n.º 31/2009, de 03 de Julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro, assegurando a correcta transposição da Directiva 2005/36/CE.

Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
183/AC/XIII/2 Cavalos mortos em provas desportivas federadas 2017-07-18
158/AC/XIII/2 Direção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia persegue bolseiros 2017-06-12
151/AC/XIII/2 Denúncia associação PENAS 2017-05-25
150/AC/XIII/2 Denúncia associação PENAS 2017-05-25
148/AC/XIII/2 abate ilegal de sobreiros na Tapada Nacional de Mafra (Mafra) 2017-05-22

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Iniciativas legislativas sobre Direitos dos Animais
Grupo de Trabalho - Reorganização Territorial de Freguesias
Grupo de Trabalho - Petição n.º 250/XIII/2.ª - Toda a vida tem dignidade
Grupo de Trabalho - Declaração conjunta das despesas com dependentes em sede de IRS (PJL´s 405, 434 e 485/XIII/2.ª)
Grupo de Trabalho - Produtos Alimentares nas Cantinas e Refeitórios Públicos (PJL´s 13/XIII/1.ª - PEV, 58/XIII/1.ª - BE, 66/XIII/1.ª - PAN, 71/XIII/1.ª - PS e PJR 41/XIII/1.ª - PSD/CDS-PP)
Grupo de Trabalho PJL sobre publicidade de produtos alimentares
Grupo de Trabalho PJR sobre promoção e valorização da alheira
Grupo de Trabalho - Reforma da Floresta (PPL 65, 66, 67, 68 e 69 "GOV" e PJL 464 "BE", 465 "BE" e 500 "BE")
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Grupo de Trabalho - Apreciação das iniciativas legislativas respeitantes ao Abandono Escolar no Ensino Superior
Grupo de Trabalho da PMA (PJL`s 6/XIII - PS, 29/XIII - PAN, 36/XIII - BE e 51/XIII - PEV)
Grupo de Trabalho - Pacote Descentralização
Grupo de Trabalho - Apreciação dos PJL 976/XII/4.ª e 65/XIII/1.ª - Abate de Animais em Canis Municipais
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Grupo de Trabalho - Apreciação dos Projetos de Lei 334/XIII e 338/XIII - Impacto Ambiental - Prospeção de Petróleo
Grupo de Trabalho - Petição nº 103/XIII/1ª - Despenalização da morte assistida

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-05-09 XIII 2
Recomenda ao Governo a urgente reposição de quatro carruagens na Linha Verde do Metropolitano de Lisboa; Recomenda ao governo português a reposição imediata da quarta carruagem em todos os comboios que circulam na Linha Verde do Metropolitano de Lisboa; Recomenda ao Governo medidas para melhorar o serviço do Metro de Lisboa e garantir boas opções de transporte público durante o período das obras na estação de Arroios; Linha Azul do Metropolitano de Lisboa reposição da normalidade do Serviço Público de transportes.
 
Intervenção
2017-05-09 XIII 2
Sanciona a utilização de venenos no âmbito da actividade cinegética; Estabelece a obrigatoriedade da presença de inspector sanitário em determinados actos venatórios; Proíbe a utilização de matilhas como meio de caça; Recomenda ao Governo que institua um regime de moratória de 3 anos para a caça da rola-comum e do coelho-bravo; Recomenda ao Governo que institua um regime uniforme de dois dias de caça para terrenos cinegéticos ordenados e não ordenados; Recomenda ao Governo a realização de uma ampla reflexão sobre a situação da atividade cinegética em Portugal como base para adequações legislativas em matéria de caça.
 
Intervenção
2017-05-09 XIII 2
Proíbe a realização de novas concessões para a exploração de hidrocarbonetos no território nacional; Prevê a obrigatoriedade de consulta prévia aos municípios nos procedimentos administrativos relativos à prospeção e pesquisa, exploração experimental e exploração de hidrocarbonetos; Transparência no processo de prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos e elaboração de um Livro Verde, contribuindo para o reforço dos mecanismos técnicos e científicos de apoio à decisão política; Pela suspensão da pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur e reavaliação, no plano nacional, dos demais contratos de concessão.
 
Intervenção
2017-04-26 XIII 2
Sobre "Questões sociais, económicas e ambientais"
  Ao 1º Ministro, António Costa
Pergunta
2017-04-25 XIII 2
Sessão Solene Comemorativa do 43º. aniversário do 25 de Abril.
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 364 XIII 2 2017-07-18 Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Varatojo 2017-07-19
Voto 366 XIII 2 2017-07-18 Voto de Pesar pelo falecimento de Liu Xiaobo 2017-07-19
Voto 360 XIII 2 2017-07-06 Voto de Condenação e Preocupação pela prisão de membros da direção da Amnistia Internacional -Turquia e de outros ativistas defensores dos direitos humanos 2017-07-07
Voto 341 XIII 2 2017-06-21 Voto de Pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram o País 2017-06-21
Voto 339 XIII 2 2017-06-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Alípio de Freitas 2017-06-14
Voto 336 XIII 2 2017-06-09 Voto de Saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões 2017-06-09
Voto 330 XIII 2 2017-06-08 Voto de Condenação pelo anúncio formal da saída dos EUA do Acordo Climático de Paris 2017-06-08
Voto 329 XIII 2 2017-06-08 Voto de pesar pelo falecimento de Jack O`Neil 2017-06-09
Voto 333 XIII 2 2017-06-08 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados de Londres e Teerão 2017-06-09
Voto 331 XIII 2 2017-06-08 Voto de Congratulação pela formação da Aliança Climática dos Estados Unidos e da Coligação "We are Still In" 2017-06-09
Voto 316 XIII 2 2017-05-23 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado em Manchester 2017-05-23
Voto 309 XIII 2 2017-05-18 Voto de Saudação pelo Dia Nacional e Internacional Contra a Homofobia e Transfobia 2017-05-19
Voto 305 XIII 2 2017-05-10 Voto de Congratulação pela ação de Jorge Mario Bergoglio, Papa Francisco 2017-05-11
Voto 295 XIII 2 2017-05-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Brederode Santos 2017-05-05
Voto 290 XIII 2 2017-04-21 Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris 2017-04-21
Voto 277 XIII 2 2017-04-07 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo 2017-04-07
Voto 271 XIII 2 2017-04-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Gilbert Baker 2017-04-07
Voto 266 XIII 2 2017-04-06 Voto de Congratulação pelo Plano Nacional de Leitura 2017-04-07
Voto 268 XIII 2 2017-04-06 Voto de Saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Rugby 2017-04-07
Voto 265 XIII 2 2017-04-05 Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego 2017-04-07
Voto 263 XIII 2 2017-03-24 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Voto 248 XIII 2 2017-03-10 Voto de Condenação pelo cancelamento da conferência do professor Jaime Nogueira Pinto na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 2017-03-10
Voto 240 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher 2017-03-10
Voto 234 XIII 2 2017-03-02 Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade 2017-03-03
Voto 230 XIII 2 2017-02-22 Voto de Pesar pelo falecimento de Tom Regan
Voto 218 XIII 2 2017-02-09 Voto de saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) 2017-02-10
Voto 206 XIII 2 2017-02-01 Voto de Condenaçãopelas recentes declarações e deliberações da administração Trump 2017-02-03
Voto 204 XIII 2 2017-01-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo 2017-01-27
Voto 203 XIII 2 2017-01-26 Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto 2017-01-27
Voto 202 XIII 2 2017-01-26 Voto de Pesar pelo falecimento de Isidro Baldenegro 2017-01-27
Voto 197 XIII 2 2017-01-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Guilherme Pinto 2017-01-13
Voto 179 XIII 2 2016-12-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Laura Ferreira dos Santos
Voto 154 XIII 2 2016-11-03 Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016 2016-11-04
Voto 148 XIII 2 2016-10-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Fernandes 2016-10-27
Voto 147 XIII 2 2016-10-27 Voto de Pesar pelo falecimentode João Lobo Antunes 2016-10-27
Voto 146 XIII 2 2016-10-26 Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017 2016-10-27
Voto 136 XIII 2 2016-10-06 Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas 2016-10-06
Voto 137 XIII 2 2016-10-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Wilson 2016-10-07
Voto 130 XIII 2 2016-09-23 Voto de saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016 2016-09-23
Voto 116 XIII 1 2016-07-20 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França 2016-07-20
Voto 114 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão 2016-07-20
Voto 117 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 115 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 113 XIII 1 2016-07-14 Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo 2016-07-20
Voto 102 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico 2016-06-17
Voto 100 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América 2016-06-17
Voto 99 XIII 1 2016-06-17 Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira 2016-06-17
Voto 94 XIII 1 2016-06-15 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado terrorista contra a comunidade LGBT em Orlando 2016-06-17
Voto 92 XIII 1 2016-06-08 Voto em relação às eventuais sanções por incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento 2016-06-09
Voto 83 XIII 1 2016-05-20 Voto de Pesar e Solidariedade pelas vítimas da queda do avião da Linha Aérea do Egito 2016-05-20
Voto 81 XIII 1 2016-05-19 Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia 2016-05-20
Voto 72 XIII 1 2016-05-05 voto de Pesar pelo falecimento de Querubim Lapa 2016-05-06
Voto 71 XIII 1 2016-05-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Varela Gomes 2016-05-06
Voto 52 XIII 1 2016-03-31 Voto de Pesar pelo falecimento de 12 portugueses num acidente nas estradas de França 2016-03-31
Voto 57 XIII 1 2016-03-31 Voto de Condenação e Pesar pelo trágico atentado suicida em Lahore, Paquistão 2016-03-31
Voto 50 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Voto 44 XIII 1 2016-03-16 Voto de Condenação pelo encerramento de fronteiras em vários Países Europeus 2016-03-16
Voto 47 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vieira 2016-03-16
Voto 43 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner 2016-03-16
Voto 32 XIII 1 2016-01-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira 2016-01-22
Voto 30 XIII 1 2016-01-20 Voto de Pesar pelo falecimento de António Almeida Santos, antigo Presidente da Assembleia da República 2016-01-20
Voto 28 XIII 1 2016-01-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho 2016-01-15
Voto 8 XIII 1 2015-11-26 Voto de Congratulação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres 2015-12-11
Voto 3 XIII 1 2015-11-18 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Paris 2015-11-18

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
22-GT-RF-XIII 2017-06-30 Grupo de Trabalho - Reforma da Floresta (PPL 65, 66, 67, 68 e 69 "GOV" e PJL 464 "BE", 465 "BE" e 500 "BE") Audições no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei 65/XIII/2ª(GOV), 66/XIII/2ª(GOV), 67/XIII/2ª(GOV), 68/XIII/2ª(GOV) e 69/XIII/2ª(GOV) e dos Projetos de Lei 464/XIII/2ª(BE), 465/XIII/2ª(BE) e 500/XIII/2ª(BE) APEB - Associação dos Produtores de Energia e Biomassa
21-GT-RF-XIII 2017-06-30 Grupo de Trabalho - Reforma da Floresta (PPL 65, 66, 67, 68 e 69 "GOV" e PJL 464 "BE", 465 "BE" e 500 "BE") Audições no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei 65/XIII/2ª(GOV), 66/XIII/2ª(GOV), 67/XIII/2ª(GOV), 68/XIII/2ª(GOV) e 69/XIII/2ª(GOV) e dos Projetos de Lei 464/XIII/2ª(BE), 465/XIII/2ª(BE) e 500/XIII/2ª(BE) FSC Portugal
20-GT-RF-XIII 2017-06-30 Grupo de Trabalho - Reforma da Floresta (PPL 65, 66, 67, 68 e 69 "GOV" e PJL 464 "BE", 465 "BE" e 500 "BE") Audições no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei 65/XIII/2ª(GOV), 66/XIII/2ª(GOV), 67/XIII/2ª(GOV), 68/XIII/2ª(GOV) e 69/XIII/2ª(GOV) e dos Projetos de Lei 464/XIII/2ª(BE), 465/XIII/2ª(BE) e 500/XIII/2ª(BE) ALTRI, SGPS, S.A.
19-GT-RF-XIII 2017-06-30 Grupo de Trabalho - Reforma da Floresta (PPL 65, 66, 67, 68 e 69 "GOV" e PJL 464 "BE", 465 "BE" e 500 "BE") Audições no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei 65/XIII/2ª(GOV), 66/XIII/2ª(GOV), 67/XIII/2ª(GOV), 68/XIII/2ª(GOV) e 69/XIII/2ª(GOV) e dos Projetos de Lei 464/XIII/2ª(BE), 465/XIII/2ª(BE) e 500/XIII/2ª(BE) The Navigator Company
18-GT-RF-XIII 2017-06-30 Grupo de Trabalho - Reforma da Floresta (PPL 65, 66, 67, 68 e 69 "GOV" e PJL 464 "BE", 465 "BE" e 500 "BE") Audições no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei 65/XIII/2ª(GOV), 66/XIII/2ª(GOV), 67/XIII/2ª(GOV), 68/XIII/2ª(GOV) e 69/XIII/2ª(GOV) e dos Projetos de Lei 464/XIII/2ª(BE), 465/XIII/2ª(BE) e 500/XIII/2ª(BE) ANPC - Associação Nacional dos Proprietários Rurais

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
38-CAM-XIII 2017-05-10 Comissão de Agricultura e Mar Pedido de Audiência para o contributo e esclarecimento de alguns pontos sobre o Projeto de Lei n.º 359/XIII/2ª (PAN) Amover - Movimento a 4 Patas e Associação Garra
37-CAM-XIII 2017-05-10 Comissão de Agricultura e Mar Pedido de Audiência para apresentação de um Parecer conjunto e sugerir alterações à redação do Projeto de Lei n.º 359/XIII/2ª (PAN) Associação Animais de Rua e Associação Zoófila Portuguesa
7-GT-CA-XIII 2017-02-07 Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências Promolgação do Decreto-Lei 71/2016, de 04 de Novembro APIP, Associação Portuguesa da Industria de Plásticos
6-GT-CA-XIII 2017-02-07 Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências Protecção da Serra de Carnaxide Daniel Martins e outros
14-CAOTDPLH-XIII 2017-01-17 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Orla Costeira - Figueira da Foz Associação SOS Cabedelo

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-01-23 Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro Visita de Trabalho a empresas do setor leiteiro no Alentejo Reguengos de Monsaraz e Vila Nova de S. Bento (Serpa)
2016-11-15
a
2016-11-18
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação 22.ª sessão anual da Conferência da Partes das Nações Unidas (UNFCCC) de 1992 – Convenção-Quadro sobre a mudança do clima (COP22) Marraquexe - Marrocos
2016-07-04 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Visita de Trabalho ao Fundão Fundão
2016-07-04 Comissão de Agricultura e Mar Visita de Trabalho conjunta da Comissão de Agricultura e Mar e a da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação ao Fundão Fundão
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao longo do Rio Tejo Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao longo do Rio Tejo Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao longo do Rio Tejo Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao longo do Rio Tejo Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
2015-12-14 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Deslocação a Albufeira - verificar estragos causados pela intempérie Albufeira

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2016-12-13 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Debate "Nova Agenda Urbana - Conclusões da Conferência Habitat III" Sala do Senado Debate


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