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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Ana Rita Bessa
 
XIII  Legislatura
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Lei 12/XIII Aprova o Orçamento do Estado para 2016 2016-02-12 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 158/XIII Congela o valor das propinas para o primeiro, segundo e terceiro ciclos de estudos superiores 2016-05-11 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Contas Públicas
N.ºAssunto
CGE - 2015 Conta Geral do Estado de 2015

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão de Educação e Ciência [Vice-Presidente, Coordenador GP]
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Grupo de Trabalho da Educação Especial
Grupo de Trabalho - Monitorização dos "Contratos de Legislatura"
Grupo de Trabalho Parlamento dos Jovens
Grupo de Trabalho - Número de Alunos por Turma
Grupo de Trabalho - Peso das Mochilas Escolares
Grupo de Trabalho - Apreciação das iniciativas legislativas respeitantes ao Abandono Escolar no Ensino Superior

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 454 XIII 3 2017-12-07 Voto de Preocupação pela decisão dos Estados Unidos de transferir para Jerusalém a sua embaixada em Israel 2017-12-07
Voto 452 XIII 3 2017-12-07 Voto de Saudação pelo 10.º aniversário da parceria estratégica UE-Cabo Verde 2017-12-07
Voto 447 XIII 3 2017-12-06 Voto de Saudação à Associação António Fragoso 2017-12-07
Voto 445 XIII 3 2017-12-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro 2017-12-07
Voto 434 XIII 3 2017-11-24 Voto de Saudação pelo 42.º aniversário do 25 de novembro 2017-11-29
Voto 426 XIII 3 2017-11-02 Voto de Congratulação pela inclusão de Amarante, Barcelos e Braga na rede de cidades criativas da UNESCO 2017-11-03
Voto 411 XIII 3 2017-10-12 Voto de congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal 2017-10-13
Voto 409 XIII 3 2017-10-11 Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Pereira Constantino Romano 2017-10-13
Voto 398 XIII 3 2017-10-03 Voto de Pesar pelo falecimento de D. Manuel Martins 2017-10-04
Voto 399 XIII 3 2017-10-03 Voto de Condenação e Pesar pelo ato criminoso em Las Vegas 2017-10-04
Voto 397 XIII 3 2017-10-03 Voto de Pesar pelo falecimento de António Clemente Menéres Manso 2017-10-04
Voto 407 XIII 3 2017-10-03 Voto de Condenação e Preocupação pelo agravamento da situação humanitária na Birmânia 2017-10-04
Voto 396 XIII 3 2017-10-02 Voto de Louvor a todos os professores portugueses, por ocasião do Dia Mundial do Professor 2017-10-04
Voto 394 XIII 3 2017-09-20 Voto de Pesar pelas Vítimas do Terramoto no México 2017-09-20
Voto 390 XIII 3 2017-09-19 Voto de Congratulação pelo segundo lugar alcançado pela Seleção Portuguesa de Rugby no World Rugby U20 Trophy no Uruguai 2017-09-20
Voto 386 XIII 2 2017-09-14 Voto de Pesar pelo falecimento de D. António Francisco dos Santos, Bispo do Porto
Voto 367 XIII 2 2017-07-18 Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Teresa Eugénio de Almeida 2017-07-19
Voto 352 XIII 2 2017-06-29 Voto de Saudação aos Portuguses pela saída de Portugal do procedimento dos défices excessivos 2017-06-30
Voto 345 XIII 2 2017-06-22 Voto de Pesar pela morte de Helmut Kohl 2017-06-23
Voto 311 XIII 2 2017-05-18 Voto de Congratulação pela visita a Portugal de Sua santidade o Papa Francisco 2017-05-19
Voto 307 XIII 2 2017-05-18 Voto de Saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev 2017-05-19
Voto 299 XIII 2 2017-05-10 Voto de Congratulação pela visita de Sua Santidade O PAPA FRANCISCO,por ocsião do centenário das aparições de Fátima e da canonização de Jacinta e Francisco Marto 2017-05-11
Voto 303 XIII 2 2017-05-10 Voto de Louvor pelo fim da participação da missão das Forças Armadas Portuguesas no Kosovo 2017-05-11
Voto 298 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pela morte do Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. António Pires de Lima 2017-05-11
Voto 297 XIII 2 2017-05-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Évora 2017-05-11
Voto 291 XIII 2 2017-04-24 Voto de Louvor pelos resultados desportivos alcançados pelo atleta paralímpico português Lenine Cunha 2017-04-27
Voto 289 XIII 2 2017-04-21 Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira 2017-04-21
Voto 264 XIII 2 2017-03-28 Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro 2017-03-31
Voto 263 XIII 2 2017-03-24 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Voto 260 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pelo Dia do Estudante 2017-03-24
Voto 250 XIII 2 2017-03-16 Voto de Congratulação pela distinção do Prof. David Rodrigues com o Distinguished International Leader Award de 2017 2017-03-17
Voto 251 XIII 2 2017-03-16 Voto de Louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga 2017-03-17
Voto 249 XIII 2 2017-03-10 Voto de Condenação pelo cancelamento de conferência na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Universidade Nova de Lisboa 2017-03-10
Voto 240 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher 2017-03-10
Voto 218 XIII 2 2017-02-09 Voto de saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) 2017-02-10
Voto 209 XIII 2 2017-02-02 Voto de Condenação e Preocupação pela adoção de medidas restrivas em matéria de migrações 2017-02-03
Voto 204 XIII 2 2017-01-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo 2017-01-27
Voto 203 XIII 2 2017-01-26 Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto 2017-01-27
Voto 201 XIII 2 2017-01-26 Voto de Saudação para manter as promessas às mulheres e às raparigas 2017-01-27
Voto 201 XIII 2 2017-01-26 Voto de Saudação para manter as promessas às mulheres e às raparigas 2017-01-27
Voto 200 XIII 2 2017-01-17 Voto de Saudação pela celebração do 50.º Dia Mundial da Paz 2017-01-19
Voto 196 XIII 2 2017-01-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Luís de Azevedo Coutinho 2017-01-13
Voto 195 XIII 2 2017-01-11 Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Daniel Serrão 2017-01-13
Voto 185 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação pelo anúncio por parte do regime norte-coreano do reforço do programa nuclear e da realização do teste de lançamento de um míssil balístico intercontinental 2017-01-06
Voto 186 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul 2017-01-05
Voto 172 XIII 2 2016-12-15 Voto de Condenação pelo atentado terrorista contra a comunidade cristã copta no Cairo 2016-12-16
Voto 165 XIII 2 2016-12-05 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO 2016-12-07
Voto 164 XIII 2 2016-11-29 Voto de Saudação pelo 25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres; 2016-11-29
Voto 163 XIII 2 2016-11-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Alfredo Bruto da Costa 2016-11-29
Voto 160 XIII 2 2016-11-28 Voto de Saudação pelo 41.º aniversário do 25 de Novembro 2016-11-29
Voto 153 XIII 2 2016-11-03 Voto de Repúdio pelas declarações públicas do Ministro das Finanças Alemão sobre Portugal 2016-11-04
Voto 154 XIII 2 2016-11-03 Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016 2016-11-04
Voto 152 XIII 2 2016-11-03 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel de Sampaio Pimentel 2016-11-04
Voto 154 XIII 2 2016-11-03 Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016 2016-11-04
Voto 146 XIII 2 2016-10-26 Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017 2016-10-27
Voto 141 XIII 2 2016-10-19 Voto de Congratulação pelo sucesso nacional no combate às alterações climáticas 2016-10-21
Voto 140 XIII 2 2016-10-19 Voto de Saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2016-10-21
Voto 138 XIII 2 2016-10-12 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Juan Manuel Santos 2016-10-14
Voto 136 XIII 2 2016-10-06 Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas 2016-10-06
Voto 131 XIII 2 2016-09-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Shimon Peres 2016-09-30
Voto 132 XIII 2 2016-09-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Valentim Xavier Pintado 2016-09-30
Voto 124 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar e Solidariedade com todos os afetados pelo flagelo dos incêndios 2016-09-16
Voto 122 XIII 2 2016-09-15 Voto de Homenagem pela ajuda internacional prestada pelo Reino de Espanha, República Italiana, Federação Russa e Reino de Marrocos no combate aos incêndios 2016-09-16
Voto 116 XIII 1 2016-07-20 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França 2016-07-20
Voto 115 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 114 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão 2016-07-20
Voto 117 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 113 XIII 1 2016-07-14 Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo 2016-07-20
Voto 105 XIII 1 2016-06-22 Voto de Saudação pelo Dia Mundial do Refugiado 2016-06-23
Voto 104 XIII 1 2016-06-22 Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre David Manuel Godinho Ribeiro Telles 2016-06-23
Voto 95 XIII 1 2016-06-15 Voto de Condenação pelo atentado terrorista cometido em Tel Aviv 2016-06-17
Voto 91 XIII 1 2016-06-08 Voto de Condenação e Pesar pelas vítimas dos atentados nas cidades turcas de Istambul e Midyat 2016-06-09
Voto 89 XIII 1 2016-06-01 Voto de Pesar pelo falecimento de D. Vicente Câmara 2016-06-02
Voto 86 XIII 1 2016-06-01 Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko 2016-06-02
Voto 70 XIII 1 2016-04-28 Voto de Condenação pelo genocídio de cristãos e outras minorias religiosas em África e no Médio Oriente 2016-04-29
Voto 60 XIII 1 2016-04-07 Voto de Solidariedade para com as autoridades europeias e nacionais na gestão da crise migratória 2016-04-08
Voto 55 XIII 1 2016-03-30 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel de Castro e Brito 2016-04-08
Voto 40 XIII 1 2016-02-10 Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) 2016-02-12
Voto 39 XIII 1 2016-02-04 Voto de Pesar pelo falecimento de João Gomes d`Abreu de Lima 2016-02-05
Voto 35 XIII 1 2016-01-28 Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca 2016-01-29
Voto 14 XIII 1 2015-12-18 Voto de Congratulação de "Madeira vence o galardão Mundial da World Travel Awards" 2016-01-08
Voto 6 XIII 1 2015-11-26 Voto de Condenação e Repúdio pelo atentado ocorrido em Túnis 2015-11-27

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 2 Visita Oficial de Sua Excelência o Presidente da República a Andorra Andorra 2017-09-07 2017-09-08

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
90-CEC-XIII 2017-12-12 Comissão de Educação e Ciência Audição dos Peticionários da Petição n.º 395/XIII/3ª - "Solicitam o reposicionamento dos professores na carreira, de acordo com o Estatuto da Carreira Docente".. Peticionário: e outras
110-CS-XIII 2017-12-06 Comissão de Saúde Audição para prestar esclarecimentos sobre a recente divulgação do «Relatório sobre a Saúde em Portugal - O que se sabe em 2017» e sobre os «Fluxos Financeiros no SNS» Conselho Nacional de Saúde
89-CEC-XIII 2017-11-28 Comissão de Educação e Ciência Audição dos Peticionários da Petição n.º 360/XIII/2ª - "Solicitam a adoção de medidas contra o encerramento do Colégio de Torre D. Chama". Dr. Bruno carvalho; Drª. Rosa Maria Carvalho e Dr. Henrique Alves
213-COFMA-XIII 2017-11-17 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" Álvaro Novo (S.E. do Tesouro) , João Leão (S.E. do Orçamento) , Maria de Fátima Fonseca (S.E. da Administração e do Emprego Público) , Mário Centeno (Min. das Finanças) , Ricardo Mourinho Felix (S.E. Adjunto e das Finanças) , António Mendonça Mendes (S.E. dos Assuntos Fiscais)
95-CAOTDPLH-XIII 2017-11-16 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação No âmbito do Orçamento do Estado para 2018 Eduardo Cabrita (Min. da Administração Interna) , Carlos Miguel (S.E. das Autarquias Locais)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
90-CEC-XIII Comissão de Educação e Ciência Subfinanciamento da Universidade da Beira Interior e explicação da não submissão da proposta de Orçamento para 2018 na plataforma da DGO Reitor da Universidade da Beira Interior, Prof. Doutor António Fidalgo
98-CEC-XIII 2017-11-29 Comissão de Educação e Ciência No âmbito de uma análise de um conjunto de matérias de interesse para as universidades. Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e outras
97-CEC-XIII 2017-11-29 Comissão de Educação e Ciência As fragilidades da intervenção dos terapeutas no ensino especial. Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica : Dr. Luís Dupont; Drª. Conceição Assis; Dr. Fernando Zorro e Dr. António Carvalhal.
38-COFMA-XIII 2017-11-14 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (Financiamento do PREVPAP e o seu enquadramento no OE) Investigadores FCT
95-CEC-XIII 2017-11-09 Comissão de Educação e Ciência Ausência da transferência de verbas para instituições de acordo com de acordo com o contrato celebrado em julho de 2016 com o Governo Português e Preparação da lei do Orçamento de Estado para 2018 Professor Doutor Nuno André Mangas Pereira-Presidente do CCISP; Drª. Maria da Conceição Bento e Dr. José Nunes Pereira.

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-11-06 Comissão de Educação e Ciência Participação na reunião do Conselho Coordenador do Ensino Superior Lisboa
2017-07-03 Comissão de Educação e Ciência Encontro Ciência 2017 Fil - Feira Internacional de Lisboa - Lisboa
2017-05-08 Grupo de Trabalho da Educação Especial Recolher contributos dos profissionais que trabalham nesta área com vista a efetuar uma reflexão em torno da problemática da educação especial. Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, em Chaves e Agrupamento de Escolas Diogo Cão, em Vila-Real
2017-02-13 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Antestreia do Documentário "Diálogos - Ou como o teatro e a ópera se encontram para contar a morte de 16 carmelitas e falar de medo" Teatro Nacional de São Carlos
2016-12-20 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação Visita de trabalho ao Centro de Acolhimento para Refugiados Bobadela - Loures
2016-10-18 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação Visita de Trabalho ao Observatório do Tráfico de Seres Humanos Observatório do Tráfico de Seres Humanos
2016-07-06 Comissão de Educação e Ciência Encontro Ciência 2016 FIL - Feira Internacional de Lisboa - Lisboa
2016-05-17 Grupo de Trabalho da Educação Especial Efetuar o levantamento dos principais problemas e das dificuldades com que se debatem as escolas, bem como das experiências em curso, no sentido de se proceder à avaliação da legislação aprovada em 2008, na área da Educação Especial Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos; Agrupamento de Escolas de Benfica e Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira
2016-05-04 Grupo de Trabalho da Educação Especial Efetuar o levantamento dos principais problemas e das dificuldades com que se debatem as escolas, bem como das experiências em curso, no sentido de se proceder à avaliação da legislação aprovada em 2008, na área da Educação Especial Agrupamento de Escolas de Alapraia - Cascais e Agrupamento de Escolas de Carcavelos

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-04-04 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Refugiados na Primeira Pessoa Assembleia da República Colóquio
2017-03-08 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação "Café da Igualdade - O Papel das Mulheres no Poder Local" , no âmbito das celebrações do Dia Internacional das Mulheres Sala da Biblioteca Conferência
2017-01-31 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação "Refugiados e Migrações: prevenção de conflitos e as soluções duradoiras Auditório António Almeida Santos Conferência
2016-12-14 Comissão de Educação e Ciência Café de Ciência - Segurança, perceção de risco e desperdício alimentar Salão Nobre Debate
2016-06-08 Grupo de Trabalho da Educação Especial «NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, DEFICIÊNCIA E ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA – QUAIS OS DESAFIOS?» Sala do Senado Conferência
2016-04-06 Comissão de Educação e Ciência Café de Ciência - Saúde e Alterações Climáticas Biblioteca Debate
2016-03-08 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação Comemorações do Dia Internacional da Mulher Auditório do Novo Edifício da AR Outros

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Andorra [Membro]
Portugal-Itália [Membro]
Portugal-Japão [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-16 Debate na Escola Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Carnaxide, Oeiras LISBOA Secundário
2017-01-12 Debate na Escola Escola Secundária Cristina Torres, Figueira da Foz COIMBRA Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Básica Professor Agostinho da Silva, Casal de Cambra, Sintra LISBOA Básico
2016-01-18 Debate na Escola Escola Básica São Gonçalo, Torres Vedras LISBOA Básico
2015-12-07 Debate na Escola Escola Básica Cardoso Lopes, Amadora LISBOA Básico


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