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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Ana Mesquita
 
XIII  Legislatura
Ana Mesquita (PCP)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2016)543 Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre o Ano Europeu do Património Cultural 2016-10-18

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [Coordenador GP]
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Monitorização dos "Contratos de Legislatura"
Grupo de Trabalho - Número de Alunos por Turma
Grupo de Trabalho - Peso das Mochilas Escolares
Grupo de Trabalho Parlamento dos Jovens
Grupo de Trabalho - Apreciação dos PJL 976/XII/4.ª e 65/XIII/1.ª - Abate de Animais em Canis Municipais
Grupo de Trabalho - Mercado Único Digital
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Grupo de Trabalho - Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo Ortográfico de 1990.
Grupo de Trabalho - Regime de Classificação e Proteção de Lojas e Entidades com Interesses Histórico e Cultural (PJL n.º 155/XIII/1.ª - PS)
Grupo de Trabalho - Apreciação dos Projetos de Lei 124/XIII/1.ª - PCP e 151/XIII/1.ª - BE
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 408 XIII 3 2017-10-03 Voto de Saudação pela celebração do Dia Mundial do Professor 2017-10-04
Voto 361 XIII 2 2017-07-06 Voto de Condenação dos actos de violencia contra a República Bolivariana da Venezuelana e do povo venezuelano 2017-07-07
Voto 358 XIII 2 2017-07-06 Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino 2017-07-07
Voto 355 XIII 2 2017-07-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Pólvora 2017-07-07
Voto 348 XIII 2 2017-06-22 Voto de Congratulação pela Classificação do Concelho de Castro Verde como reserva da Biosfera 2017-07-23
Voto 336 XIII 2 2017-06-09 Voto de Saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões 2017-06-09
Voto 327 XIII 2 2017-06-08 Voto de Pesar pelo falecimento de José Alberto Pires 2017-06-09
Voto 324 XIII 2 2017-06-01 Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Silva Carvalho 2017-06-01
Voto 322 XIII 2 2017-05-31 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Urbano Rodrigues 2017-06-01
Voto 296 XIII 2 2017-05-04 Voto de Saudação ao 1.º de Maio - Jornada maior na luta dos trabalhadores 2017-05-11
Voto 289 XIII 2 2017-04-21 Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira 2017-04-21
Voto 284 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelo agravamento da situação internacional e de apelo à defesa da paz 2017-04-21
Voto 283 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-21
Voto 285 XIII 2 2017-04-20 Voto de condenação do atentado terrorista perpetrado em Alepo 2017-04-21
Voto 282 XIII 2 2017-04-19 Voto de Pesar pelo falecimento de Alberto Carneiro 2017-04-21
Voto 269 XIII 2 2017-04-06 Voto de Repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-07
Voto 264 XIII 2 2017-03-28 Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro 2017-03-31
Voto 257 XIII 2 2017-03-23 Voto de Protesto e Repúdio pelas palavras insultuosas do presidente do Eurogrupo e a nova ameaça de sanções a Portugal por parte do Banco Central Europeu 2017-03-24
Voto 262 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pela Comemoração do Dia do Estudante 2017-03-24
Voto 250 XIII 2 2017-03-16 Voto de Congratulação pela distinção do Prof. David Rodrigues com o Distinguished International Leader Award de 2017 2017-03-17
Voto 236 XIII 2 2017-03-08 Voto de Congratulação pela comemoração dos 10 anos da aprovação da despenalização da interrupção voluntária da gravidez 2017-03-10
Voto 223 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pela tensão na península da Coreia 2017-02-17
Voto 224 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pelo processo de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia 2017-02-17
Voto 214 XIII 2 2017-02-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Georgette Ferreira 2017-02-09
Voto 215 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação pelas ações e decisões do Estado de Israel de alargamento da política de colonatos 2017-02-09
Voto 167 XIII 2 2016-12-06 Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Voto 158 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro 2016-11-29
Voto 155 XIII 2 2016-11-03 Voto de Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português 2016-11-04
Voto 146 XIII 2 2016-10-26 Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017 2016-10-27
Voto 134 XIII 2 2016-09-29 Voto de Protesto e Repúdio pela eventual aplicação de sanções a portugal através da cativação de fundos comunitários 2016-09-30
Voto 125 XIII 2 2016-09-16 Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues 2016-09-16
Voto 71 XIII 1 2016-05-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Varela Gomes 2016-05-06
Voto 75 XIII 1 2016-05-05 Voto de Protesto contra a atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito Parlamentar à resolução e venda do BANIF 2016-05-06
Voto 76 XIII 1 2016-05-05 Voto pela rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) 2016-05-06
Voto 72 XIII 1 2016-05-05 voto de Pesar pelo falecimento de Querubim Lapa 2016-05-06
Voto 62 XIII 1 2016-04-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Nicholson 2016-04-15
Voto 59 XIII 1 2016-04-07 Voto de Condenação sobre a poliítica da União Europeia para os refugiados e imigrantes 2016-04-07
Voto 51 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos e em greve de fome 2016-03-23
Voto 43 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner 2016-03-16
Voto 32 XIII 1 2016-01-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira 2016-01-22
Voto 11 XIII 1 2015-12-11 Voto de Congratulação pela "Arte chocalheira Património Cultural Imaterial" 2015-12-11

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 1 Conferência Interinstitucional sobre o futuro financiamento da União Europeia Bruxelas 2016-09-07 2016-09-08

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
88-CEC-XIII 2017-11-15 Comissão de Educação e Ciência Audição da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Secretário de Estado da Educação e Secretário de Estado da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 99/XIII/3.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018 (audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa) Juventude e do Desporto, no âmbito da Joao Paulo Rebelo (S.E. da Juventude e do Desporto) , João Costa (S.E. da Educação) , Alexandra Leitão (S.E. Adjunta e da Educação)
87-CEC-XIII 2017-11-15 Comissão de Educação e Ciência Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 99/XIII/3.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018 (audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa) Maria Fernanda Rollo (S.E. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) , Manuel Heitor (Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
81-CCCJD-XIII 2017-11-15 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audição, no âmbito da apreciação da proposta de lei n.º 99/XIII (3.ª) (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 - e da proposta de lei n.º 100/XIII (3.ª) (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018. Joao Paulo Rebelo (S.E. da Juventude e do Desporto) , João Costa (S.E. da Educação) , Alexandra Leitão (S.E. Adjunta e da Educação)
80-CCCJD-XIII 2017-11-07 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audição do Ministro da Cultura, no âmbito da apreciação da proposta de lei n.º 99/XIII (3.ª) (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 - e da proposta de lei n.º 100/XIII (3.ª) (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018. Castro Mendes (Min. da Cultura) , Miguel Honrado (S.E. da Cultura)
86-CEC-XIII 2017-10-26 Comissão de Educação e Ciência Audição dos Peticionários da Petição n.º 329/XIII/2ª - no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
41-COFMA-XIII 2017-11-16 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
96-CEC-XIII 2017-11-14 Comissão de Educação e Ciência Ausência da transferência de verbas para instituições de acordo com de acordo com o contrato celebrado em julho de 2016 com o Governo Português e Preparação da lei do Orçamento de Estado para 2018 SNESUP - Sindicato Nacional do Ensino Superior: Professor Doutor Gonçalo Leite Velho; Drª. Rosário Mauritti; Dr. Raul Jorge e Drª. Mariana Alves
95-CEC-XIII 2017-11-09 Comissão de Educação e Ciência Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) sobre a ausência da transferência de verbas para instituições de acordo com de acordo com o contrato celebrado em julho de 2016 com o Governo Português e Preparação da lei do Orçamento de Estado para 20128.Ausência da transferência de verbas para instituições de acordo com de acordo com o contrato celebrado em julho de 2016 com o Governo Português e Preparação da lei do Orçamento de Estado para 20128 Professor Doutor Nuno André Mangas Pereira-Presidente do CCISP; Drª. Maria da Conceição Bento e Dr. José Nunes Pereira.
94-CEC-XIII 2017-11-09 Comissão de Educação e Ciência Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios de Estado sobre as carreira de Investigação Científica - descongelamento das progressões Dr. A. Miguel Santos-Presidente do CC do IPMA; Drª. Laura Caldeira-Presidente do CC do LNEC; Dr.Peter Jordan-Presidente do CC do INSA;Drª; Paula Scotti Afonso e Drª. Sandra Cavaco.
40-CCCJD-XIII 2017-10-25 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Sobre os meios orçamentais necessários ao efetivo resgate da pujança e da liberdade cultural no nosso país Associação Profissional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas e outras

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-07-03 Comissão de Educação e Ciência Encontro Ciência 2017 Fil - Feira Internacional de Lisboa - Lisboa
2017-02-09 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Visita de trabalho ao Teatro de São Carlos Lisboa
2017-01-22
a
2017-01-23
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Visita de trabalho à cidade do Porto - Roteiro cultural Cidade do Porto
2016-09-07
a
2016-09-08
Comissão de Assuntos Europeus Conferência Interinstitucional sobre o futuro financiamento da União Europeia Bruxelas
2016-05-31 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao EVOA e Companhia das Lezírias EVOA (Vila Franca de Xira) e Centro de Interpretação da Charneca (CL)
2016-05-24 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao Estuário do Rio Tejo Seixal (Siderurgia Nacional), Montijo, Gare Marítima de Alcântara e Frente Ribeirinha
2016-05-03 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Visita de trabalho e reunião no Teatro D. Maria II Lisboa
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao longo do Rio Tejo Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao longo do Rio Tejo Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao longo do Rio Tejo Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao longo do Rio Tejo Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
2016-03-30 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Visita de trabalho à OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A. Alverca

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-02-21 Comissão de Educação e Ciência Era Digital e Rebótica: implicações nas sociedades contemporâneas Senado Conferência
2016-10-12 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comemorações dos 20 Anos da CPLP Sala do Senado da Assembleia da República Seminário
2016-10-12 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comemorações dos 20 Anos da CPLP Assembleia da República - Sala do Senado Seminário
2016-02-17 Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades Regime de Arrendamento Apoiado Auditório Novo Edifício Audição Pública

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Vice-Presidente]
Portugal-Egipto [Membro]
Portugal-Irlanda [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-16 Debate na Escola Escola Secundária de Montemor-o-Velho COIMBRA Básico
2016-01-11 Debate na Escola Escola Básica Martim de Freitas, Coimbra COIMBRA Básico
2015-12-14 Debate na Escola Escola Básica n.º 2 de Condeixa-a-Nova COIMBRA Secundário


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