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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Ana Mesquita
 
XIII  Legislatura
Ana Mesquita (PCP)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2016)543 Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre o Ano Europeu do Património Cultural 2016-10-18

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [Coordenador GP]
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Monitorização dos "Contratos de Legislatura"
Grupo de Trabalho - Número de Alunos por Turma
Grupo de Trabalho - Peso das Mochilas Escolares
Grupo de Trabalho Parlamento dos Jovens
Grupo de Trabalho - Apreciação dos PJL 976/XII/4.ª e 65/XIII/1.ª - Abate de Animais em Canis Municipais
Grupo de Trabalho - Mercado Único Digital
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Grupo de Trabalho - Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo Ortográfico de 1990.
Grupo de Trabalho - Regime de Classificação e Proteção de Lojas e Entidades com Interesses Histórico e Cultural (PJL n.º 155/XIII/1.ª - PS)
Grupo de Trabalho - Apreciação dos Projetos de Lei 124/XIII/1.ª - PCP e 151/XIII/1.ª - BE
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-12-07 XIII 3
Recomenda ao Governo que introduza na contratação pública mecanismos que assegurem maior qualidade nas refeições escolares; Recomenda ao Governo que respeite a autonomia das escolas, possibilitando a gestão pública dos refeitórios escolares; Recomenda ao Governo que elabore orientações, com carácter vinculativo, sobre o modo de organização e funcionamento dos bufetes escolares, assegurando uma maior qualidade nas refeições fornecidas; Recomenda ao Governo que proceda ao reforço de nutricionistas para a escola pública, por forma a permitir a fiscalização efetiva das ementas, garantindo uma maior qualidade nas refeições escolares; Recomenda ao Governo que determine a não distribuição de leite achocolatado às crianças do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, assegurando uma maior qualidade nas refeições escolares e Pela gestão pública das cantinas escolares.
 
Intervenção
2017-11-27 XIII 3
Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
  Normas avocadas
Intervenção
2017-11-23 XIII 3
Aprova o Orçamento do Estado para 2018
  Propostas de artigos 123.º-A — Gratuitidade dos manuais escolares no ensino básico, 123.º-B — Recuperação das cantinas escolares dos estabelecimentos de educação e ensino públicos e 123.º-C — Redução do número máximo de alunos por turma nos anos de início de ciclo.
Intervenção
2017-11-23 XIII 3
Aprova o Orçamento do Estado para 2018
  Propostas 527-C, de aditamento de um artigo 141.º-A — Plano Nacional de Desenvolvimento para as Artes e a Cultura; 552-C, de aditamento de um artigo 141.º-B — Programa Nacional de Emergência do Património Cultural; 448-C, de aditamento de um artigo 141.º-D — Reposição do Programa de Itinerâncias Culturais; 463-C, de aditamento de um artigo 141.º-F — Apoio adicional à aquisição de material técnico e renovação ou manutenção de espaços de trabalho; e 572-C, de aditamento de um artigo 141.º-H — Alargamento da gratuitidade da entrada nos museus, palácios e monumentos nacionais nos domingos e feriados.
Intervenção
2017-11-03 XIII 3
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
  Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Sérgio Azevedo (PSD) e Pedro Delgado Alves (PS).
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 483 XIII 3 2018-02-14 Voto de Congratulação pela participação conjunta da República da Coreia e da República Popular Democrática da Coreia nos Jogos Olímpicos de Inverno 2018-02-15
Voto 449 XIII 3 2017-12-06 Voto de Condenação da agressão à Líbia, do tráfico de seres humanos e da escravatura 2017-12-07
Voto 442 XIII 3 2017-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de João Ricardo 2017-11-29
Voto 436 XIII 3 2017-11-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Rolo Duarte 2017-11-29
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 408 XIII 3 2017-10-03 Voto de Saudação pela celebração do Dia Mundial do Professor 2017-10-04
Voto 358 XIII 2 2017-07-06 Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino 2017-07-07
Voto 361 XIII 2 2017-07-06 Voto de Condenação dos actos de violencia contra a República Bolivariana da Venezuelana e do povo venezuelano 2017-07-07
Voto 355 XIII 2 2017-07-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Pólvora 2017-07-07
Voto 348 XIII 2 2017-06-22 Voto de Congratulação pela Classificação do Concelho de Castro Verde como reserva da Biosfera 2017-07-23
Voto 336 XIII 2 2017-06-09 Voto de Saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões 2017-06-09
Voto 327 XIII 2 2017-06-08 Voto de Pesar pelo falecimento de José Alberto Pires 2017-06-09
Voto 324 XIII 2 2017-06-01 Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Silva Carvalho 2017-06-01
Voto 322 XIII 2 2017-05-31 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Urbano Rodrigues 2017-06-01
Voto 296 XIII 2 2017-05-04 Voto de Saudação ao 1.º de Maio - Jornada maior na luta dos trabalhadores 2017-05-11
Voto 289 XIII 2 2017-04-21 Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira 2017-04-21
Voto 285 XIII 2 2017-04-20 Voto de condenação do atentado terrorista perpetrado em Alepo 2017-04-21
Voto 284 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelo agravamento da situação internacional e de apelo à defesa da paz 2017-04-21
Voto 283 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-21
Voto 282 XIII 2 2017-04-19 Voto de Pesar pelo falecimento de Alberto Carneiro 2017-04-21
Voto 269 XIII 2 2017-04-06 Voto de Repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-07
Voto 264 XIII 2 2017-03-28 Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro 2017-03-31
Voto 257 XIII 2 2017-03-23 Voto de Protesto e Repúdio pelas palavras insultuosas do presidente do Eurogrupo e a nova ameaça de sanções a Portugal por parte do Banco Central Europeu 2017-03-24
Voto 262 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pela Comemoração do Dia do Estudante 2017-03-24
Voto 250 XIII 2 2017-03-16 Voto de Congratulação pela distinção do Prof. David Rodrigues com o Distinguished International Leader Award de 2017 2017-03-17
Voto 236 XIII 2 2017-03-08 Voto de Congratulação pela comemoração dos 10 anos da aprovação da despenalização da interrupção voluntária da gravidez 2017-03-10
Voto 223 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pela tensão na península da Coreia 2017-02-17
Voto 224 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pelo processo de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia 2017-02-17
Voto 215 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação pelas ações e decisões do Estado de Israel de alargamento da política de colonatos 2017-02-09
Voto 214 XIII 2 2017-02-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Georgette Ferreira 2017-02-09
Voto 167 XIII 2 2016-12-06 Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Voto 158 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro 2016-11-29
Voto 155 XIII 2 2016-11-03 Voto de Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português 2016-11-04
Voto 146 XIII 2 2016-10-26 Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017 2016-10-27
Voto 134 XIII 2 2016-09-29 Voto de Protesto e Repúdio pela eventual aplicação de sanções a portugal através da cativação de fundos comunitários 2016-09-30
Voto 125 XIII 2 2016-09-16 Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues 2016-09-16
Voto 75 XIII 1 2016-05-05 Voto de Protesto contra a atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito Parlamentar à resolução e venda do BANIF 2016-05-06
Voto 76 XIII 1 2016-05-05 Voto pela rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) 2016-05-06
Voto 72 XIII 1 2016-05-05 voto de Pesar pelo falecimento de Querubim Lapa 2016-05-06
Voto 71 XIII 1 2016-05-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Varela Gomes 2016-05-06
Voto 62 XIII 1 2016-04-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Nicholson 2016-04-15
Voto 59 XIII 1 2016-04-07 Voto de Condenação sobre a poliítica da União Europeia para os refugiados e imigrantes 2016-04-07
Voto 51 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos e em greve de fome 2016-03-23
Voto 43 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner 2016-03-16
Voto 32 XIII 1 2016-01-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira 2016-01-22
Voto 11 XIII 1 2015-12-11 Voto de Congratulação pela "Arte chocalheira Património Cultural Imaterial" 2015-12-11

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 1 Conferência Interinstitucional sobre o futuro financiamento da União Europeia Bruxelas 2016-09-07 2016-09-08

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
93-CCCJD-XIII 2018-02-14 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, da Direção do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), sobre a revisão do sistema de apoios públicos ao cinema, a requalificação e a reorganização da orientação estratégica e competências do ICA e as condições desta entidade para o cumprimento da sua missão. ICA-Instituto do Cinema e Audiovisual
100-CEC-XIII 2018-02-07 Comissão de Educação e Ciência Audição dos Peticionários da Petição n.º 418/XIII/3.ª - "Solicita legislação para docentes incapacitados para o exercício de funções". Peticionária: Teresa Maria Pereira da Costa Paula e Sandra Barroso
99-CEC-XIII 2018-02-07 Comissão de Educação e Ciência Audição dos Peticionários da Petição n.º 433/XIII/3.ª - "Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa de refeições escolares de qualidade em Portugal". Frederico Pinho de Almeida ; Alexandre Silva e Miguel Arrobas.
98-CEC-XIII 2018-02-07 Comissão de Educação e Ciência Audição dos Peticionários da Petição n.º 430/XIII/3.ª - "Uma resposta urgente e efetiva na colocação de assistentes operacionais nas escolas públicas portuguesas". Carlos Manuel Gonçalves; José Manuel Teixeira Cardoso; Maria de Fátima Sousa Oliveira Ventura e Joaquim Manuel Ferreira Oliveira.
97-CEC-XIII 2018-02-02 Comissão de Educação e Ciência Audição dos Peticionários da Petição n.º 392/XIII/3.ª - “Solicita a promoção do Dia da Educação para a Igualdade de Género” Ana Filipa Bandeira; Ana Silva e Joana Fonseca.

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
105-CEC-XIII 2018-02-20 Comissão de Educação e Ciência No sentido de partilhar a visão e missão e estabelecer formas de colaboração, que permitam aos alunos desenvolver competências que lhe são fundamentais e indispensáveis para responderem eficazmente aos desafios colocados pela atual sociedade global e no pleno exercício de uma cidadania interveniente e responsável. APROCES - Associação de Professores de Ciências Económico-Sociais: Florbela Ribeiro e Maria Eduarda Luz.
44-CCCJD-XIII 2018-02-20 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audiência da Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual sobre a área do cinema Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual-APCA
104-CEC-XIII 2018-02-08 Comissão de Educação e Ciência O IHEST exerce há mais de onze anos uma missão de formação, de difusão da cultura científica na sociedade e ainda de animação do debate público sobre o progresso científico e tecnológico e o consequente impacto na Sociedade – a sua especificidade principal poder-se-á entender como a ligação Ciência-Sociedade. Grupo de 40 auditores, oriundos do IHEST (Institut des Hautes Etudes en Science et Technologie)
103-CEC-XIII 2018-01-31 Comissão de Educação e Ciência Falta de professores na Escola Secundária Manuel Cargaleiro Luísa Maria Carmona Duque Pinto; Ramiro Gomes Pinto e Karim Mesmoudi.
101-CEC-XIII 2018-01-24 Comissão de Educação e Ciência Acerca da intervenção das/os psicólogas/os em contexto educativo Ordem dos Psicólogos: Bastonário – Dr. Francisco Miranda Rodrigues e Vice-Presidente – Drª. Sofia Ramalho.

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2018-02-09 Comissão de Educação e Ciência Avaliação OCDE- Apresentação de relatório de conclusões finais Lisboa
2017-07-03 Comissão de Educação e Ciência Encontro Ciência 2017 Fil - Feira Internacional de Lisboa - Lisboa
2017-02-09 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Visita de trabalho ao Teatro de São Carlos Lisboa
2017-01-22
a
2017-01-23
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Visita de trabalho à cidade do Porto - Roteiro cultural Cidade do Porto
2016-09-07
a
2016-09-08
Comissão de Assuntos Europeus Conferência Interinstitucional sobre o futuro financiamento da União Europeia Bruxelas
2016-05-31 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao EVOA e Companhia das Lezírias EVOA (Vila Franca de Xira) e Centro de Interpretação da Charneca (CL)
2016-05-24 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao Estuário do Rio Tejo Seixal (Siderurgia Nacional), Montijo, Gare Marítima de Alcântara e Frente Ribeirinha
2016-05-03 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Visita de trabalho e reunião no Teatro D. Maria II Lisboa
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao longo do Rio Tejo Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao longo do Rio Tejo Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao longo do Rio Tejo Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao longo do Rio Tejo Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
2016-03-30 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Visita de trabalho à OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A. Alverca

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-02-21 Comissão de Educação e Ciência Era Digital e Rebótica: implicações nas sociedades contemporâneas Senado Conferência
2016-10-12 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comemorações dos 20 Anos da CPLP Sala do Senado da Assembleia da República Seminário
2016-10-12 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comemorações dos 20 Anos da CPLP Assembleia da República - Sala do Senado Seminário
2016-02-17 Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades Regime de Arrendamento Apoiado Auditório Novo Edifício Audição Pública

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Vice-Presidente]
Portugal-Egipto [Membro]
Portugal-Irlanda [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2018-01-08 Debate na Escola Escola Básica e Secundária José Falcão, Miranda do Corvo COIMBRA Secundário
2018-01-08 Debate na Escola Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro COIMBRA Básico
2017-01-16 Debate na Escola Escola Secundária de Montemor-o-Velho COIMBRA Básico
2016-01-11 Debate na Escola Escola Básica Martim de Freitas, Coimbra COIMBRA Básico
2015-12-14 Debate na Escola Escola Básica n.º 2 de Condeixa-a-Nova COIMBRA Secundário


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