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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - António Eusébio
 
XIII  Legislatura
António Eusébio (PS)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
4/EI/XIII/2 Contratos 'take-or-pay' 2016-09-22
81/AC/XIII/1 Contratos de exploração de petróleo no Algarve 2016-04-28
42/AC/XIII/1 Contrato celebrado entre a TAP e o Grupo Urbanos 2016-03-04

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 249/XIII Altera o Regime Jurídico do Serviço Público do Transporte de Passageiros, aprovado pela Lei n.º 52/2015, de 9 de junho Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Contas Públicas
N.ºAssunto
CGE - 2014 Conta Geral do Estado de 2014

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Energia
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Grupo de Trabalho - Turismo
Grupo de Trabalho - Transportes Públicos

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-11-24 XIII 3
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018; Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
  Proposta de aditamento de um artigo 216.º -B - Criação de uma contribuição especial turística do Algarve para isentar a A22 de portagens, apresentada pelo BE
Intervenção
2017-10-27 XIII 3
Fixa o regime de atribuição e os montantes dos acréscimos em suplementos e outras compensações que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (6.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas) e Fixa o regime de atribuição das compensações em acréscimo aos suplementos remuneratórios que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (6.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas)
 
Declaração de voto
2017-06-23 XIII 2
Estabelece o estatuto do mediador de recuperação de empresas; Aprova o regime extrajudicial de recuperação de empresas; Aprova o regime jurídico de conversão de créditos em capital; Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros de território nacional, e transpõe as Diretivas n.ºs 2014/36/UE, 2014/66/UE e 2016/801, de 11 de maio; Altera o procedimento e processo tributários; Aprova o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados;
 
Intervenção
2017-05-19 XIII 2
Recomenda ao Governo a implementação de medidas que alarguem a procura turística a todo o território nacional; Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam o turismo científico e Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam o turismo de saúde.
 
Intervenção
2017-05-05 XIII 2
Recomenda ao Governo a urgente requalificação da Fortaleza de Santa Catarina, Praia da Rocha
 
Declaração de voto

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 470 XIII 3 2018-02-01 Voto de Pesar pelo falecimento de Edmundo Pedro 2018-02-02
Voto 471 XIII 3 2018-02-01 Voto de Pesar pelo Dia de Memória das vítimas do Holocausto 2018-02-02
Voto 444 XIII 3 2017-11-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Belmiro de Azevedo 2017-11-29
Voto 440 XIII 3 2017-11-28 Voto de Condenação e Pesar por ocasião do Dia da Memória Trans 2017-11-29
Voto 442 XIII 3 2017-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de João Ricardo 2017-11-29
Voto 443 XIII 3 2017-11-28 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no Egito 2017-11-29
Voto 436 XIII 3 2017-11-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Rolo Duarte 2017-11-29
Voto 324 XIII 2 2017-06-01 Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Silva Carvalho 2017-06-01
Voto 321 XIII 2 2017-05-31 Voto de Saudação pela Declaração Conjunta da XXIX Cimeira Luso-Espanhola 2017-06-01
Voto 308 XIII 2 2017-05-18 Voto de Saudação ao Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia 2017-05-19
Voto 307 XIII 2 2017-05-18 Voto de Saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev 2017-05-19
Voto 313 XIII 2 2017-05-18 Voto de Saudação à atuação das forças de segurança, forças armadas, autarquias locais e entidades envolvidas na garantia de segurança de eventos públicos 2017-05-19
Voto 218 XIII 2 2017-02-09 Voto de saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) 2017-02-10
Voto 219 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação da aprovação pelo parlamento de Israel de legislação que legaliza a construção de casas em colonatos em zonas ocupadas da Cisjordânia 2017-02-10
Voto 208 XIII 2 2017-02-02 Voto de Pesar pelo falecimento de Alberto Santos Pereira 2017-02-03
Voto 204 XIII 2 2017-01-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo 2017-01-27
Voto 166 XIII 2 2016-12-06 Voto de Congratulação - Reconhecimento, pela UNESCO, do processo de fabrico do Barro Preto de Bisalhães – Vila Real
Voto 167 XIII 2 2016-12-06 Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Voto 165 XIII 2 2016-12-05 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO 2016-12-07
Voto 156 XIII 2 2016-11-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes 2016-11-04
Voto 136 XIII 2 2016-10-06 Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas 2016-10-06
Voto 133 XIII 2 2016-09-29 Voto de Pesar pela morte de Shimon Peres 2016-09-30
Voto 125 XIII 2 2016-09-16 Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues 2016-09-16
Voto 123 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar pela morte de Maria Isabel Barreno
Voto 110 XIII 1 2016-06-30 Voto de Congratulação pelos 40 anos das Primeiras Eleições Regionais 2016-07-01
Voto 67 XIII 1 2016-04-22 Voto de Pesar pelo naufrágio no Mar Mediterrâneo 2016-04-22
Voto 50 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Voto 46 XIII 1 2016-03-16 Voto de Congratulação pela posição do Governo Português na questão dos Refugiados 2016-03-16
Voto 43 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner 2016-03-16
Voto 47 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vieira 2016-03-16
Voto 45 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Mário Machado 2016-03-16
Voto 35 XIII 1 2016-01-28 Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca 2016-01-29
Voto 37 XIII 1 2016-01-28 Voto de Pesar que assinala o "Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto" 2016-01-29
Voto 33 XIII 1 2016-01-27 Voto de Homenagem do Centenário do nascimento de Vergílio Ferreira 2016-01-29
Voto 32 XIII 1 2016-01-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira 2016-01-22
Voto 31 XIII 1 2016-01-20 Voto de condenação e pesar pelo atentado no Burkina Faso 2016-01-22
Voto 23 XIII 1 2016-01-07 Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Gomes Ka 2016-01-08
Voto 5 XIII 1 2015-11-19 Voto de Pesar pela morte de José Vilhena 2015-11-20
Voto 4 XIII 1 2015-11-19 Voto de Pesar pelo falecimento de José Fonseca e Costa 2015-11-20

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
156-CEIOP-XIII 2018-02-21 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Debilidades nos serviços da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (requerimento do PSD) Associação Sindical dos Funcionários da ASAE
154-CEIOP-XIII 2018-02-14 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Audição do Ministro do Ambiente, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República João Pedro Matos Fernandes (Min. do Ambiente) , José Mendes (S.E. Adjunto e do Ambiente)
152-CEIOP-XIII 2018-02-07 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Audição do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, e sobre a situação dos CTT (requerimento do PCP Guilherme D'Oliveira Martins (S.E. das Infraestruturas) , Nelson de Souza (S.E. do Desenvolvimento e Coesão) , Pedro Marques (Min. do Planeamento e das Infraestruturas)
151-CEIOP-XIII 2018-01-31 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Situação da empresa CTT (requerimento do PS) Conselho de Administração dos CTT
149-CEIOP-XIII 2018-01-24 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas "Futuro da manutenção ferroviária em Portugal" (requerimento do BE); "Subsídio social de mobilidade." (requerimento do PS); "Situação no controlo aéreo" (requerimento do PSD); "Atrasos agravados no financiamento das escolas profissionais" (requerimento do PSD) Guilherme D'Oliveira Martins (S.E. das Infraestruturas) , Nelson de Souza (S.E. do Desenvolvimento e Coesão) , Pedro Marques (Min. do Planeamento e das Infraestruturas)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
45-CEIOP-XIII 2018-02-20 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Desafios da indústria no quadro do setor agroalimentar da economia portuguesa ANEBE - Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas
44-CEIOP-XIII 2018-02-20 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Intenção de encerramento da Estação dos CTT de Alpiarça Câmara Municipal de Alpiarça
43-CEIOP-XIII 2018-02-20 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Inspeções técnicas a veículos e sinistralidade rodoviária ANCIA - Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel
7-GT-T-XIII 2018-01-10 Grupo de Trabalho - Turismo "Campismo-Caravanismo e pernoita ilegal de autocaravanas em Portugal" APCAA - Associação Parques de Campismo Alentejo e Algarve
3-GT-TP-XIII 2017-12-19 Grupo de Trabalho - Transportes Públicos Regime jurídico do transporte em veículo a partir de plataforma eletrónica Cabify Portugal

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-03-21 Comissão de Saúde Verificar os cuidados de saúde prestados nesta região Visita à Delegação Regional do INEM (Faro)
2017-03-20 Comissão de Saúde Verificar os cuidados de saúde prestados nesta região Centro Hospitalar do Algarve (FARO)
2016-12-13 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Deslocação ao Despacho Nacional de Eletricidade – REN Sacavém
2016-07-13 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Visita de trabalho à Central de Ciclo Combinado do Ribatejo Carregado
2016-05-23
a
2016-05-24
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas "INOVAÇÃO" Alentejo
2015-12-15 Comissão de Saúde Verificar os cuidados de saúde prestados nesta região Hospital e Centro de Saúde de Portimão
2015-12-14 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Deslocação a Albufeira - verificar estragos causados pela intempérie Albufeira

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-07-18 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas "Novo Aeroporto" Assembleia da República Conferência
2016-06-15 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação Descentralização de Competências na Educação: O Papel do Poder Local Auditório do Novo Edifício Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Portugal-Reino Unido [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-03-21 Sessão Distrital/Regional IPDJ FARO Secundário
2016-12-05 Debate na Escola Escola Básica D. Afonso III, Faro FARO Básico
2016-03-07 Sessão Distrital/Regional Salão Nobre da C.M. de Faro FARO Básico
2016-01-25 Debate na Escola Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira, Lagoa FARO Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Básica João da Rosa, Olhão FARO Básico
2016-01-11 Debate na Escola Escola Secundária Poeta António Aleixo, Portimão FARO Secundário


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