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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Maria Augusta Santos
 
XIII  Legislatura
Maria Augusta Santos (PS)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
106/AC/XIII/2 Relatórios de Igualdade salarial 2017-03-18
105/AC/XIII/2 Relatórios de Igualdade salarial 2017-03-18
97/AC/XIII/2 Relatórios de Igualdade Salarial 2017-03-14

Nomeações como Relator - Petições
N.ºAssuntoD.Relatório
395/XIII/3 Solicitam o reposicionamento dos professores na carreira, de acordo com o Estatuto da Carreira Docente.
376/XIII/2 Solicitam a retificação das listas de mobilidade interna, e contratação inicial, de 2017-18 divulgadas pelo Ministério da Educação.
311/XIII/2 Solicitam que se corrijam as insuficiências do Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de agosto, que aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico. 2017-09-12
252/XIII/2 Solicita a criação de grupo letivo para Professores de Técnicas Especiais. 2017-06-14
206/XIII/2 Respeitar os docentes, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira. 2017-02-07
148/XIII/1 Aplicação do Princípio da Igualdade aos Docentes do 1.º Ciclo. 2016-10-02
147/XIII/1 Pretende que a calçada portuguesa seja elevada a Património Nacional Imaterial da Humanidade. 2016-10-03
101/XIII/1 Solicita a regulamentação que permita a certificação de competências avançadas em TIC, nível III e a revisão do regime legal de avaliação de desempenho dos docentes do grupo 540, no que se refere à formação contínua. 2016-07-05
88/XIII/1 Pretende que o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro seja alterado, de modo a prever a atribuição de certificação a ações de formação de curta duração. 2016-07-05
88/XIII/1 Pretende que o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro seja alterado, de modo a prever a atribuição de certificação a ações de formação de curta duração.
42/XIII/1 Questiona a transição de docentes do grupo 550 (Informática) para o grupo 540 (Eletrotecnia). 2016-03-29
545/XII/4 Solicita a alteração do regime de aposentação dos docentes em monodocência com o curso concluído até 1974. 2016-01-12

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão de Agricultura e Mar [Suplente]
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 442 XIII 3 2017-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de João Ricardo 2017-11-29
Voto 443 XIII 3 2017-11-28 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no Egito 2017-11-29
Voto 440 XIII 3 2017-11-28 Voto de Condenação e Pesar por ocasião do Dia da Memória Trans 2017-11-29
Voto 436 XIII 3 2017-11-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Rolo Duarte 2017-11-29
Voto 432 XIII 3 2017-11-24 Voto de Homenagem às Vítimas das Cheias de 1967 2017-11-29
Voto 430 XIII 3 2017-11-24 Voto de Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada 2017-11-29
Voto 431 XIII 3 2017-11-24 Voto de Pesar pelas vítimas do surto de Legionella no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa 2017-11-29
Voto 429 XIII 3 2017-11-03 Voto de Pesar pela vítimas do atentado de Nova Iorque 2017-11-03
Voto 426 XIII 3 2017-11-02 Voto de Congratulação pela inclusão de Amarante, Barcelos e Braga na rede de cidades criativas da UNESCO 2017-11-03
Voto 424 XIII 3 2017-10-26 Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo" 2017-10-27
Voto 422 XIII 3 2017-10-26 Voto de Pesar pela morte da jornalista Daphne Caruana Galizia 2017-10-27
Voto 423 XIII 3 2017-10-26 Voto de Condenação pela perpetuação dos abusos à população rohingya na Birmânia 2017-10-27
Voto 417 XIII 3 2017-10-19 Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Calheiros da Silveira 2017-10-20
Voto 418 XIII 3 2017-10-19 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Mogadíscio, na Somália 2017-10-20
Voto 411 XIII 3 2017-10-12 Voto de congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal 2017-10-13
Voto 400 XIII 3 2017-10-03 Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Listopad 2017-10-04
Voto 399 XIII 3 2017-10-03 Voto de Condenação e Pesar pelo ato criminoso em Las Vegas 2017-10-04
Voto 398 XIII 3 2017-10-03 Voto de Pesar pelo falecimento de D. Manuel Martins 2017-10-04
Voto 405 XIII 3 2017-10-03 Voto de Preocupação pela evolução da situação política na Catalunha 2017-10-04
Voto 395 XIII 3 2017-09-26 Voto de Condenação pela violência e perseguição da minoria Rohingya pelas forças militares de Myanmar 2017-10-04
Voto 389 XIII 3 2017-09-19 Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Trigo de Abreu 2017-09-20
Voto 388 XIII 3 2017-09-18 Voto de Pesar pelo falecimento de Fernanda Borsatti 2017-09-20
Voto 387 XIII 3 2017-09-18 Voto de Pesar pelo falecimento do Bispo do Porto, D. António Francisco do Santos 2017-09-20
Voto 363 XIII 2 2017-07-17 Voto de Congratulação pela classificação de Hebron como Património Mundial 2017-07-19
Voto 360 XIII 2 2017-07-06 Voto de Condenação e Preocupação pela prisão de membros da direção da Amnistia Internacional -Turquia e de outros ativistas defensores dos direitos humanos 2017-07-07
Voto 354 XIII 2 2017-07-05 Voto de Saudação pela aprovação pelo parlamento alemão da igualdade no acesso ao casamento 2017-07-07
Voto 353 XIII 2 2017-07-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil 2017-07-07
Voto 349 XIII 2 2017-06-22 Voto de Saudação pela saída do procedimento por défices excessivos 2017-06-30
Voto 346 XIII 2 2017-06-22 Voto de Saudação ao Dia Mundial do Refugiado 2017-06-23
Voto 344 XIII 2 2017-06-22 Voto de Congratulação pela classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera 2017-06-30
Voto 339 XIII 2 2017-06-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Alípio de Freitas 2017-06-14
Voto 338 XIII 2 2017-06-14 Voto de Louvor pelo 30.º Aniversário do Programa Erasmus 2017-06-14
Voto 336 XIII 2 2017-06-09 Voto de Saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões 2017-06-09
Voto 333 XIII 2 2017-06-08 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados de Londres e Teerão 2017-06-09
Voto 331 XIII 2 2017-06-08 Voto de Congratulação pela formação da Aliança Climática dos Estados Unidos e da Coligação "We are Still In" 2017-06-09
Voto 326 XIII 2 2017-06-08 Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Helena Rodrigues Sequeira Serra Gagos 2017-06-09
Voto 332 XIII 2 2017-06-08 Voto de Congratulação pelos 100 Anos do "Almanaque do Camponez" 2017-06-09
Voto 323 XIII 2 2017-06-01 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados no Egito e no Afganistão 2017-06-01
Voto 321 XIII 2 2017-05-31 Voto de Saudação pela Declaração Conjunta da XXIX Cimeira Luso-Espanhola 2017-06-01
Voto 308 XIII 2 2017-05-18 Voto de Saudação ao Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia 2017-05-19
Voto 307 XIII 2 2017-05-18 Voto de Saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev 2017-05-19
Voto 310 XIII 2 2017-05-18 Voto de Congratulação pela atribuição ao Museu de Leiria do prémio Silletto do Fórum Europeu dos Museus 2017-05-19
Voto 313 XIII 2 2017-05-18 Voto de Saudação à atuação das forças de segurança, forças armadas, autarquias locais e entidades envolvidas na garantia de segurança de eventos públicos 2017-05-19
Voto 301 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Baptista-Bastos 2017-05-11
Voto 295 XIII 2 2017-05-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Brederode Santos 2017-05-05
Voto 294 XIII 2 2017-05-04 Voto de Saudação ao 1.º de Maio, Dia do Trabalhador; 2017-05-05
Voto 292 XIII 2 2017-05-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Agostinho Domingues 2017-05-05
Voto 293 XIII 2 2017-05-04 Voto de Pesar a respeito do dia 28 de abril, Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho 2017-05-05
Voto 291 XIII 2 2017-04-24 Voto de Louvor pelos resultados desportivos alcançados pelo atleta paralímpico português Lenine Cunha 2017-04-27
Voto 290 XIII 2 2017-04-21 Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris 2017-04-21
Voto 289 XIII 2 2017-04-21 Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira 2017-04-21
Voto 286 XIII 2 2017-04-20 Voto de condenação da limitação da liberdade de associação e de investigação científica e académica na Hungria 2017-04-21
Voto 275 XIII 2 2017-04-07 Voto de Condenação contra corte de financiamento pelos EUA ao Fundo de População das Nações Unidas 2017-04-07
Voto 267 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria 2017-04-07
Voto 268 XIII 2 2017-04-06 Voto de Saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Rugby 2017-04-07
Voto 274 XIII 2 2017-04-06 Voto de Congratulação pela atribuição dos prémios Europa Nostra 2017 à recuperação da Igreja e Torre dos Clérigos e ao mestrado sobre monumentos e construções da Universidade do Minho 2017-04-07
Voto 266 XIII 2 2017-04-06 Voto de Congratulação pelo Plano Nacional de Leitura 2017-04-07
Voto 265 XIII 2 2017-04-05 Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego 2017-04-07
Voto 264 XIII 2 2017-03-28 Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro 2017-03-31
Voto 263 XIII 2 2017-03-24 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Voto 258 XIII 2 2017-03-23 Voto de Condenação pelas declarações de Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, sobre os Países do Sul da Europa 2017-03-24
Voto 259 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo 2017-03-24
Voto 261 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação do Dia do Estudante 2017-03-24
Voto 251 XIII 2 2017-03-16 Voto de Louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga 2017-03-17
Voto 250 XIII 2 2017-03-16 Voto de Congratulação pela distinção do Prof. David Rodrigues com o Distinguished International Leader Award de 2017 2017-03-17
Voto 241 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pelos 10 anos de despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) 2017-03-10
Voto 240 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher 2017-03-10
Voto 245 XIII 2 2017-03-09 Voto de Condenação dos campos de detenção de imigrantes implementados pelo Governo da Hungria 2017-03-10
Voto 239 XIII 2 2017-03-09 Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Carlos Manuel Gonçalves Pereira Pinto 2017-03-10
Voto 234 XIII 2 2017-03-02 Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade 2017-03-03
Voto 235 XIII 2 2017-03-02 Voto de Homenagem às vítimas da grande fome na Ucrânia 2017-03-03
Voto 231 XIII 2 2017-02-23 Voto de Pesar pelo falecimento do Embaixador José Fernandes Fafe 2017-02-24
Voto 226 XIII 2 2017-02-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuela Azevedo 2017-02-17
Voto 225 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pelas execuções extrajudiciais e utilização da tortura na Síria 2017-02-17
Voto 222 XIII 2 2017-02-16 Voto de Congratulação do reconhecimento, pela União Europeia, do Folar de Valpaços como indicação geográfica protegida 2017-02-17
Voto 216 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação à política de detenção de imigrantes do Governo Húngaro 2017-02-10
Voto 219 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação da aprovação pelo parlamento de Israel de legislação que legaliza a construção de casas em colonatos em zonas ocupadas da Cisjordânia 2017-02-10
Voto 217 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação pelas recentes alterações legais em matéria de violência doméstica na Rússia 2017-02-10
Voto 218 XIII 2 2017-02-09 Voto de saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) 2017-02-10
Voto 208 XIII 2 2017-02-02 Voto de Pesar pelo falecimento de Alberto Santos Pereira 2017-02-03
Voto 205 XIII 2 2017-02-01 Voto de Condenação das recentes restrições em matéria de imigração e acolhimento de refugiados 2017-02-03
Voto 204 XIII 2 2017-01-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo 2017-01-27
Voto 201 XIII 2 2017-01-26 Voto de Saudação para manter as promessas às mulheres e às raparigas 2017-01-27
Voto 203 XIII 2 2017-01-26 Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto 2017-01-27
Voto 201 XIII 2 2017-01-26 Voto de Saudação para manter as promessas às mulheres e às raparigas 2017-01-27
Voto 198 XIII 2 2017-01-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Guilherme Pinto 2017-01-13
Voto 188 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação da opção de proceder à construção de um central de armazenamento de resíduos nucleares em Almaraz, em Espanha 2017-01-06
Voto 180 XIII 2 2016-12-21 Pelo atentado terrorista ocorrido em Berlim 2016-12-22
Voto 181 XIII 2 2016-12-21 Pelo assassínio do Embaixador da Federação Russa junto da Turquia -Sr. Andrey Karlov 2016-12-22
Voto 179 XIII 2 2016-12-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Laura Ferreira dos Santos
Voto 178 XIII 2 2016-12-16 Voto de Congratulação a todos os Agentes Educativos pela melhoria continuada dos resultados escolares dos alunos portugueses 2016-12-22
Voto 177 XIII 2 2016-12-16 Voto de Saudação pelos 40 anos de poder local democrático 2016-12-22
Voto 166 XIII 2 2016-12-06 Voto de Congratulação - Reconhecimento, pela UNESCO, do processo de fabrico do Barro Preto de Bisalhães – Vila Real
Voto 167 XIII 2 2016-12-06 Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Voto 165 XIII 2 2016-12-05 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO 2016-12-07
Voto 163 XIII 2 2016-11-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Alfredo Bruto da Costa 2016-11-29
Voto 162 XIII 2 2016-11-28 Voto de Saudação à consolidaçãoda Democracia em Portugal 2016-11-29
Voto 159 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel Castro 2016-11-29
Voto 156 XIII 2 2016-11-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes 2016-11-04
Voto 157 XIII 2 2016-11-04 Voto de Repúdio sobre as declarações de Wolfgang Schäuble sobre Portugal 2016-11-29
Voto 154 XIII 2 2016-11-03 Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016 2016-11-04
Voto 147 XIII 2 2016-10-27 Voto de Pesar pelo falecimentode João Lobo Antunes 2016-10-27
Voto 146 XIII 2 2016-10-26 Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017 2016-10-27
Voto 144 XIII 2 2016-10-20 Voto de Pesar pelo falecimento de José Lello 2016-10-20
Voto 143 XIII 2 2016-10-20 Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba
Voto 140 XIII 2 2016-10-19 Voto de Saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2016-10-21
Voto 136 XIII 2 2016-10-06 Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas 2016-10-06
Voto 137 XIII 2 2016-10-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Wilson 2016-10-07
Voto 133 XIII 2 2016-09-29 Voto de Pesar pela morte de Shimon Peres 2016-09-30
Voto 130 XIII 2 2016-09-23 Voto de saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016 2016-09-23
Voto 127 XIII 2 2016-09-22 Voto de Louvor pela participação Portuguesa nos jogos Paralímpicos Rio 2016 2016-09-23
Voto 125 XIII 2 2016-09-16 Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues 2016-09-16
Voto 120 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar pelo falecimento de Domingues Azevedo 2016-09-16
Voto 121 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues 2016-09-16
Voto 123 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar pela morte de Maria Isabel Barreno
Voto 116 XIII 1 2016-07-20 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França 2016-07-20
Voto 115 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 117 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 118 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação do dia Mundial da População 2016-07-20
Voto 114 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão 2016-07-20
Voto 113 XIII 1 2016-07-14 Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo 2016-07-20
Voto 109 XIII 1 2016-06-30 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Lencastre e Menezes de Figueiredo 2016-07-01
Voto 110 XIII 1 2016-06-30 Voto de Congratulação pelos 40 anos das Primeiras Eleições Regionais 2016-07-01
Voto 105 XIII 1 2016-06-22 Voto de Saudação pelo Dia Mundial do Refugiado 2016-06-23
Voto 99 XIII 1 2016-06-17 Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira 2016-06-17
Voto 102 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico 2016-06-17
Voto 100 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América 2016-06-17
Voto 92 XIII 1 2016-06-08 Voto em relação às eventuais sanções por incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento 2016-06-09
Voto 86 XIII 1 2016-06-01 Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko 2016-06-02
Voto 79 XIII 1 2016-05-13 Voto de Congratulação da campanha humanitária de recolha de alimentos para os Refugiados, levada a cabo pelo Sporting Clube de Braga 2016-05-20
Voto 71 XIII 1 2016-05-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Varela Gomes 2016-05-06
Voto 73 XIII 1 2016-05-05 Voto de Pesar pela morte de Rui D' Espiney 2016-05-06
Voto 72 XIII 1 2016-05-05 voto de Pesar pelo falecimento de Querubim Lapa 2016-05-06
Voto 67 XIII 1 2016-04-22 Voto de Pesar pelo naufrágio no Mar Mediterrâneo 2016-04-22
Voto 63 XIII 1 2016-04-14 Voto de Congratulação ao atleta João Garcia Pereira de Oliveira 2016-04-15
Voto 61 XIII 1 2016-04-07 Voto de Condenação pelo incumprimento do Acordo UE-Turquia 2016-04-08
Voto 56 XIII 1 2016-03-31 Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Manuel Castro e Brito 2016-03-31
Voto 52 XIII 1 2016-03-31 Voto de Pesar pelo falecimento de 12 portugueses num acidente nas estradas de França 2016-03-31
Voto 57 XIII 1 2016-03-31 Voto de Condenação e Pesar pelo trágico atentado suicida em Lahore, Paquistão 2016-03-31
Voto 53 XIII 1 2016-03-30 Voto de Condenação pela condenação dos 17 jovens ativistas angolanos e do luso-angolano Luaty Beirão 2016-03-31
Voto 50 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Voto 48 XIII 1 2016-03-22 Voto de apelo à democracia, à paz e ao diálogo no espaço geopolítico do Mediterrâneo 2016-03-23
Voto 49 XIII 1 2016-03-22 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas de Bruxelas 2016-03-22
Voto 43 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner 2016-03-16
Voto 46 XIII 1 2016-03-16 Voto de Congratulação pela posição do Governo Português na questão dos Refugiados 2016-03-16
Voto 47 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vieira 2016-03-16
Voto 44 XIII 1 2016-03-16 Voto de Condenação pelo encerramento de fronteiras em vários Países Europeus 2016-03-16
Voto 45 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Mário Machado 2016-03-16
Voto 40 XIII 1 2016-02-10 Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) 2016-02-12
Voto 38 XIII 1 2016-02-03 Voto de Pesar pelo falecimento de José Sousa Gomes 2016-02-05
Voto 37 XIII 1 2016-01-28 Voto de Pesar que assinala o "Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto" 2016-01-29
Voto 35 XIII 1 2016-01-28 Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca 2016-01-29
Voto 33 XIII 1 2016-01-27 Voto de Homenagem do Centenário do nascimento de Vergílio Ferreira 2016-01-29
Voto 32 XIII 1 2016-01-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira 2016-01-22
Voto 31 XIII 1 2016-01-20 Voto de condenação e pesar pelo atentado no Burkina Faso 2016-01-22
Voto 30 XIII 1 2016-01-20 Voto de Pesar pelo falecimento de António Almeida Santos, antigo Presidente da Assembleia da República 2016-01-20
Voto 28 XIII 1 2016-01-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho 2016-01-15
Voto 23 XIII 1 2016-01-07 Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Gomes Ka 2016-01-08
Voto 8 XIII 1 2015-11-26 Voto de Congratulação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres 2015-12-11
Voto 4 XIII 1 2015-11-19 Voto de Pesar pelo falecimento de José Fonseca e Costa 2015-11-20

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 3 Congresso Internacional subordinado ao tema " Lusofonia e Francofonia: Duas potências mundiais" Paris 2017-12-06 2017-12-08

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
195-COFMA-XIII 2018-11-08 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" Rosa Monteiro (S.E. para a Cidadania e a Igualdade) , Graça Fonseca (S.E. Adjunta e da Modernização Administrativa) , Maria Manuel Leitão Marques (Min. da Presidência e da Modernização Administrativa) , Tiago Antunes (S.E. da Presidência do Conselho de Ministros)
84-CCCJD-XIII 2017-11-28 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audição dos peticionários da petição n.º 382/XIII/2 - Solicitam a criação de melhores condições de acessibilidade televisiva para a população surda portuguesa Federação Portuguesa das Associações de Surdos
83-CCCJD-XIII 2017-11-21 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audição da Associação dos Arqueólogos Portugueses (AAP) na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP Associação dos Arqueólogos Portugueses
82-CCCJD-XIII 2017-11-21 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audição da Professora Doutora Maria Helena Costa Carvalho e Sousa, cooptada, para o Conselho Geral Independente (CGI) da Rádio e Televisão de Portugal, SA. Professora Doutora Maria Helena Costa Carvalho e Sousa
213-COFMA-XIII 2017-11-17 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" Álvaro Novo (S.E. do Tesouro) , João Leão (S.E. do Orçamento) , Maria de Fátima Fonseca (S.E. da Administração e do Emprego Público) , Mário Centeno (Min. das Finanças) , Ricardo Mourinho Felix (S.E. Adjunto e das Finanças) , António Mendonça Mendes (S.E. dos Assuntos Fiscais)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
98-CEC-XIII 2017-11-29 Comissão de Educação e Ciência No âmbito de uma análise de um conjunto de matérias de interesse para as universidades. Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e outras
97-CEC-XIII 2017-11-29 Comissão de Educação e Ciência As fragilidades da intervenção dos terapeutas no ensino especial. Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica : Dr. Luís Dupont; Drª. Conceição Assis; Dr. Fernando Zorro e Dr. António Carvalhal.
42-CCCJD-XIII 2017-11-28 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audiência da Federação Nacional das Associações Juvenis para a apresentação da nova direção da FNAJ Federação Nacional das Associações Juvenis
41-CCCJD-XIII 2017-11-21 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audiência da Associação Portuguesa de Imprensa, sobre a situação económica e financeira dos media, em especial do setor da imprensa Associação Portuguesa de Imprensa
41-COFMA-XIII 2017-11-16 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-06-27 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação A promoção da reflexão, acompanhamento e debate em torno das transferências de competências na educação Agrupamento de Escolas Soares Basto, em Oliveira de Azeméis
2017-06-25
a
2017-06-27
Grupo de Trabalho - Indústria Visita a Centros Tecnológicos e empresas dos setores do Têxtil e do Calçado Norte
2017-04-19 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação A promoção da reflexão, acompanhamento e debate em torno das transferências de competências na educação Agrupamento de Escolas da Batalha na Batalha
2017-02-09 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Visita de trabalho ao Teatro de São Carlos Lisboa
2017-01-22
a
2017-01-23
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Visita de trabalho à cidade do Porto - Roteiro cultural Cidade do Porto
2016-05-31 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Visita de trabalho à Exposição Internacional "Lusitânia Romana. Origem de dois povos/Lusitania Roama. Origen de dos pueblos" Museu Nacional de Arqueologia - Lisboa
2016-05-23 Comissão de Trabalho e Segurança Social Visita a Braga no âmbito do Plano de atividades. Guimarães - Famalicão e Braga
2016-05-03 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Visita de trabalho e reunião no Teatro D. Maria II Lisboa
2016-05-03 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação Reunir com todos os agentes educativos e fazer o balanço do funcionamento dos contratos interadministrativos de delegação de competências na educação Município de Cascais
2016-03-30 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Visita de trabalho à OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A. Alverca

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-12-05 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Colóquio Internacional «Pluralismo dos Média na Europa e em Portugal» Auditório António de Almeida Santos Colóquio
2017-04-12 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas PORTUGAL NA OSCE: Realizações e Desafios Assembleia da República- Sala do Senado Colóquio
2017-04-04 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Refugiados na Primeira Pessoa Assembleia da República Colóquio
2017-03-28 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Modelo de Agência Noticiosa e Informativa de Interesse Público - o caso da Agência Lusa Auditório António de Almeida Santos Conferência
2017-03-08 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação "Café da Igualdade - O Papel das Mulheres no Poder Local" , no âmbito das celebrações do Dia Internacional das Mulheres Sala da Biblioteca Conferência
2016-06-15 Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação Descentralização de Competências na Educação: O Papel do Poder Local Auditório do Novo Edifício Conferência
2016-06-08 Grupo de Trabalho da Educação Especial «NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, DEFICIÊNCIA E ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA – QUAIS OS DESAFIOS?» Sala do Senado Conferência
2016-06-01 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Os Novos Desafios da Comunicação Social Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República Audição Pública
2016-05-24 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Televisão Digital Terrestre: uma solução urgente Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República Conferência
2016-04-06 Comissão de Educação e Ciência Café de Ciência - Saúde e Alterações Climáticas Biblioteca Debate

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Membro]
Portugal-Espanha [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-23 Debate na Escola Escola Básica D. Maria II, Gavião, Vila Nova de Famalicão BRAGA Básico
2017-01-23 Debate na Escola Escola Básica de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão BRAGA Básico
2017-01-16 Debate na Escola Escola Básica de Pedome, Vila Nova de Famalicão BRAGA Básico
2017-01-09 Debate na Escola Escola Cooperativa de Vale - S. Cosme BRAGA Básico/Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Secundária de Caldas de Vizela, Vizela BRAGA Secundário
2016-01-11 Debate na Escola Escola Básica de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão BRAGA Básico
2016-01-04 Debate na Escola Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão BRAGA Secundário
2015-12-14 Debate na Escola Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão BRAGA Básico


XIII Legislatura
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