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Atividade de Deputado - Fernando Santos Pereira
X  Legislatura
Fernando Santos Pereira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
122/X
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
115/X
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
94/X
Sessão
4
Tipo
Projeto de Lei
Número
599/X
Sessão
4
Tipo
Projeto de Lei
Número
597/X
Sessão
4
Perguntas apresentadas
Número
2470/X/4
Data
2009-05-21
Número
2469/X/4
Data
2009-05-21
Número
2461/X/4
Data
2009-05-21
Número
2439/X/4
Data
2009-05-20
Número
2435/X/4
Data
2009-05-19
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
280/X
D.Relatório
2009-07-03
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
581/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
264/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
552/X
D.Relatório
2008-10-18
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
145/X
D.Relatório
2005-09-26
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
213/X
D.Relatório
2008-07-15
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2007)451
Título
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques
D.Relatório
2007-11-10
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes (pré RAR)
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audições e Audiências
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Transporte Colectivo de Crianças (pré RAR)
Sub-Comissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária (pré RAR)
Sub-Comissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária
Intervenções
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Leitura
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2009-07-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2009-07-03
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2009-06-26
Legislatura
X
Sessão
4
Sumário
Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 60/2008, de 16 de Setembro, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, que aprovou o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3, e estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis e seus reboques, em todos os motociclos e os triciclos autorizados a circular em infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxa de portagem; Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 60/2008, de 16 de Setembro, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, que aprovou o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3, e estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis e seus reboques, em todos os motociclos e os triciclos autorizados a circular em infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxa de portagem".
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-14
Data do debate
2009-01-16
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-18
Data do debate
2007-10-18
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-09-05
Data do debate
2007-09-06
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-09-05
Data do debate
2007-09-06
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-03-10
Data do debate
2005-03-10
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-03-10
Data do debate
2005-04-14
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
2
Delegação
Jornadas Parlamentares Europeias da Segurança Rodoviária
Local
Paris
Início
2006-09-24
Fim
2006-09-26
Audições
Número
56-CS (pós RAR)-X
Data
2009-07-16
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Director Geral de Saúde
Número
6-GT-AA (pós RAR)-X
Data
2009-05-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Audições e Audiências
Entidades
Comissão de Utentes da Margem Sul e outras
Número
48-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-05-13
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Entidades
Mário Lino (Min. das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
Número
46-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-04-21
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Entidades
Presidente do Sindicato dos Estivadores Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal
Número
47-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Entidades
Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações e Juntas Portuárias
Audiências
Número
24-COF (pós RAR)-X
Data
2009-05-28
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Presidente da Direcção do Clube de Futebol Estrela da Amadora
Número
24-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2007-12-12
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Entidades
Junta de Freguesia de Vila Seca
Número
1-SCSR-X
Data
2007-01-31
Comissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária (pré RAR)
Entidades
Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos

Deslocações
Data
2008-12-10
Comissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária
Local
Obervatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
Data
2008-05-12
a
2008-05-13
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Local
Poceirão, Beja e Sines
Data
2008-05-01
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Parque e Feiras e Exposições em Estremoz
Data
2007-09-11
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide
Eventos
Data
2009-06-15
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Local
Senado
Tipo
Colóquio
Data
2009-01-09
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Local
Anfiteatro Edificio Novo
Tipo
Conferência
Data
2008-09-30
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Local
Sala do Senado
Tipo
Conferência
Data
2008-09-29
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Local
Sala do Senado
Tipo
Conferência
Data
2007-06-11
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR)
Local
Assembleia da República Sala do Senado
Tipo
Colóquio
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Vogal]