Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Deputados
Grupos Parlamentares
Mesa da Assembleia
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Resultados Eleitorais
Estatuto dos Deputados
Presenças e Faltas dos Deputados às Reuniões Plenárias
Estatuto Remuneratório e outros Direitos dos Deputados
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar
Prémio Direitos Humanos

Deputados e Grupos Parlamentares

Imprimir página
Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Fernando Santos Pereira
 
X  Legislatura
Fernando Santos Pereira (PSD)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 122/X 4 Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 60/2008, de 16 de Setembro, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, que aprovou o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3, e estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis e seus reboques, em todos os motociclos e os triciclos autorizados a circular em infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxa de portagem".
Apreciação Parlamentar 115/X 4 Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Apreciação Parlamentar 94/X 4 Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que "Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto".
Projeto de Lei 599/X 4 Criação do Conselho Nacional do Turismo.
Projeto de Lei 597/X 4 Estabelece o regime de atribuição de incentivos aos médicos que optem por realizar o internato médico em estabelecimentos e serviços do serviço nacional de saúde identificados como carenciados.

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Lei 280/X Aprova a Lei dos Portos. 2009-07-03 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 581/X Altera as normas para velocípedes sem motor do Código da Estrada. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 264/X Autoriza o Governo a legislar sobre o regime de acesso aberto às infra-estruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações electrónicas e a estabelecer o regime de impugnação dos actos do ICP-Anacom aplicáveis no âmbito do regime de construção, acesso e instalação de redes e infra-estruturas de comunicações electrónicas. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 552/X Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Codigo de Estrada 2008-10-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 145/X Estabelece a garantia dos direitos dos utentes durante a realização de obras nas auto-estradas. 2005-09-26 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 213/X Autoriza o Governo a legislar sobre a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis, ligeiros e pesados, seus reboques e motociclos, todos os ciclomotores, triciclos e quadriciclos, e todas as máquinas industriais e máquinas industriais rebocáveis, destinando-se a identificação ou detecção electrónica de veículos através do dispositivo electrónico de matrícula. 2008-07-15 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2007)451 Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques 2007-11-10

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR)
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Comissão Eventual de Verificação de Poderes (pré RAR)
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Comissão de Saúde
Comissão de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Subcomissão de Segurança Rodoviária (pré RAR)
Subcomissão de Segurança Rodoviária
Grupo de Trabalho - Audições e Audiências
Grupo de Trabalho - Transporte Colectivo de Crianças (pré RAR)

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2009-07-23 X 4
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Nélio Praxedes Ferraz de Mendonça
 
Leitura
2009-07-22 X 4
Apresentada pelo Movimento Cívico pela Linha do Tua, manifestando o seu descontentamento pela decisão do Governo de destruir o último troço da linha do Tua em funcionamento para construção de uma megabarragem na foz do rio Tua
 
Intervenção
2009-07-10 X 4
Autoriza o Governo a aprovar o Estatuto das Estradas Nacionais, definindo as regras tendentes à protecção da estrada e sua zona envolvente, fixando as condições de segurança e circulação dos seus utilizadores, bem como as condições de exercício das actividades que se prendem com a sua exploração e conservação.
 
Intervenção
2009-07-03 X 4
Apresentada por Miguel da Silva e outros, solicitando à Assembleia da República a suspensão da cobrança ou redução do valor das portagens rodoviárias em casos especiais
 
Intervenção
2009-06-26 X 4
Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 60/2008, de 16 de Setembro, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, que aprovou o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3, e estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis e seus reboques, em todos os motociclos e os triciclos autorizados a circular em infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxa de portagem; Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 60/2008, de 16 de Setembro, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, que aprovou o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3, e estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis e seus reboques, em todos os motociclos e os triciclos autorizados a circular em infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxa de portagem".
 
Intervenção

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
X 2 Jornadas Parlamentares Europeias da Segurança Rodoviária Paris 2006-09-24 2006-09-26

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
56-CS (pós RAR)-X 2009-07-16 Comissão de Saúde Ponto da situação da Gripe A (H1N1) Director Geral de Saúde
6-GT-AA (pós RAR)-X 2009-05-27 Grupo de Trabalho - Audições e Audiências Audição no âmbito da apreciação das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª Comissão de Utentes da Margem Sul e outras
48-COPTC (pós RAR)-X 2009-05-13 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR Mário Lino (Min. das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
46-COPTC (pós RAR)-X 2009-04-21 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Audição no âmbito da apreciação das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª Presidente do Sindicato dos Estivadores Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal
47-COPTC (pós RAR)-X 2009-04-14 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Audição no âmbito da apreciação das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações e Juntas Portuárias

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
24-COF (pós RAR)-X 2009-05-28 Comissão de Orçamento e Finanças Processo de regularização de dívida fiscal Presidente da Direcção do Clube de Futebol Estrela da Amadora
24-CAEIDR (pós RAR)-X 2007-12-12 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Concessão para a exploração de Caulino/Saibro/Areia Junta de Freguesia de Vila Seca
1-SCSR-X 2007-01-31 Subcomissão de Segurança Rodoviária (pré RAR) Expõe situações graves criadas pela Empresa Berrelhas de Camionagem que presta serviço de transportes urbanos em Viseu e que estão a pôr em causa a segurança rodoviária Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2008-12-10 Subcomissão de Segurança Rodoviária Lançamento do Livro "Drogas e Condução" Obervatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
2008-05-12
a
2008-05-13
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aeroporto de Beja e à Plataforma Logistica de Sines e Ligação a V.N. Ficalho (IP8) Poceirão, Beja e Sines
2008-05-01 Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita à Feira Internacional Agro-Pecuária de Estremoz - FIAPE 2008 Parque e Feiras e Exposições em Estremoz
2007-09-11 Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2009-06-15 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Alta Velocidade em Portugal Senado Colóquio
2009-01-09 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária Anfiteatro Edificio Novo Conferência
2008-09-30 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Interparlamentar da Segurança Rodoviária Sala do Senado Conferência
2008-09-29 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Interparlamentar da Segurança Rodoviária Sala do Senado Conferência
2007-06-11 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR) Novo Aeroporto Internacional de Lisboa Assembleia da República Sala do Senado Colóquio

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Vogal]
Portugal-Argélia [Vice-Presidente]
Portugal-Cabo Verde [Vogal]


X Legislatura IX Legislatura VIII Legislatura VII Legislatura VI Legislatura
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República