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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - João Paulo Pedrosa
 
XII  Legislatura
João Paulo Pedrosa (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 125/XII Primeira Alteração à lei 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e Aprova o seu Estatuto 2012-05-14 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 416/XII Altera as regras de funcionamento e acesso ao Fundo de Garantia Salarial. 2013-07-10 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 33/XII Revoga o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho alargando o acesso e repondo critérios mais justos na atribuição dos apoios sociais. 2012-03-26 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 165/XII Altera o regime de exercício da atividade pecuária, punindo os produtores incumpridores e protegendo o ambiente. 2012-04-10 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2013)146 Proposta de Alteração à proposta COM(2012)496 da Comissão - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho 2013-05-03
COM(2012)496 Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho 2013-01-16

Nomeações como Relator - Contas Públicas
N.ºAssunto
PUE - 2011 Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2010"

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão de Saúde
Comissão de Segurança Social e Trabalho
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 236 XII 4 2014-12-18 Voto de Saudação à Portuguesa Teresa Almeida 2014-12-19
Voto 166 XII 3 2014-01-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso 2014-01-10
Voto 167 XII 3 2014-01-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra 2014-01-10
Voto 168 XII 3 2014-01-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira 2014-01-10
Voto 138 XII 2 2013-06-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro 2013-06-28
Voto 111 XII 2 2013-03-07 Voto de Saudação à Atleta Sara Moreira
Voto 107 XII 2 2013-02-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Correia 2013-02-15
Voto 106 XII 2 2013-02-13 Voto de Saudação à iniciativa - one Billion Rising - pelo fim da violência contra as mulheres 2013-02-15
Voto 86 XII 2 2012-12-06 Voto de congratulação pelo reconhecimento da Palestina como estado observador não-membro das Nações Unidas 2012-12-07
Voto 52 XII 1 2012-03-15 Voto de Pesar pelo falecimento de Telmo Ferreira Neto 2012-03-16
Voto 45 XII 1 2012-02-22 Voto de Pesar pelo Falecimento de Francisco Igrejas Caeiro 2012-02-24
Voto 26 XII 1 2011-11-30 Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade" 2011-12-02

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XII 4 Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XII 4 104ª Conferência da OIT (organização Internacional do Trabalho) Genebra 2015-05-31 2015-06-13
XII 4 Viagem do Grupo Desportivo Parlamentar a Goa Goa 2015-04-26 2015-05-04

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
21-GT - AEOP-XII 2015-07-16 Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV) Audição no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) - " Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais" do (PS). - Presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)-Professor Doutor Manuel Meirinho
20-GT - AEOP-XII 2015-07-14 Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV) Audição no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) - " Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais" do (PS). Drª. Filomena Bordalo, Assessora da Direção
19-GT - AEOP-XII 2015-07-14 Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV) Audição no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) - " Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais" do (PS). Sr. Presidente, Dr. Orlando Monteiro da Silva e Sr.ª Dr.ª Filipa Carvalho Marques,
18-GT - AEOP-XII 2015-07-10 Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV) Audição do Bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas - (Conjunta com a 5ª. Comissão) Dr. José de Azevedo Rodrigues–Bastonário; Dr. Óscar Figueiredo–Vogal do Conselho Diretivo e Drª. Ana Cristina Doutor Simões – Secretária-Geral.
158-CSST-XII 2015-07-01 Comissão de Segurança Social e Trabalho Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
104-CAM-XII 2015-06-02 Comissão de Agricultura e Mar Pedido de audiência sobre o abate indiscriminado de animais de companhia nos canis municipais Partido PAN - Pessoas-Animais-Natureza
103-CAM-XII 2015-06-02 Comissão de Agricultura e Mar Pedido de audiência no âmbito da legislação aprovada pela União Europeia sobre o uso e a comercialização de sementes e produtos alimentares de plantes melhoradas com recurso à engenharia genética (vulgarmente denominadas de OGM) CIB - Centro de Informação de Biotecnologia
101-CAM-XII 2015-04-14 Comissão de Agricultura e Mar Audiência com o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça sobre assuntos relacionados com a Empresa Renoldy - Produção e Comercialização de Leite e Produtos Lácteos Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça
100-CAM-XII 2015-04-07 Comissão de Agricultura e Mar Audiência com o ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas
99-CAM-XII 2015-04-07 Comissão de Agricultura e Mar Audiência com a ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2015-06-08
a
2015-06-09
Comissão de Segurança Social e Trabalho Deslocação de uma delegação parlamentar da 10.ª Comissão à 104.ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – Genebra, 31 de maio a 13 junho de 2015 Genebra
2015-01-20 Comissão de Agricultura e Mar Visita de Trabalho ao Algarve (Faro e Olhão) Faro e Olhão
2014-03-10 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Visita ao Campo Militar da Batalha da Aljubarrota e Zona Especial de Proteção Batalha e Porto de Mós
2014-01-14 Grupo de Trabalho - Educação Especial Visita de trabalho à CERCILEI – Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Leiria Leiria
2013-03-05 X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate Consulta ao acervo do Fundo de Defesa Militar do Ultramar Ministério da Defesa Nacional
2012-07-24 Comissão de Agricultura e Mar Briefing Operacional Autoridade Nacional de Proteção Civil - Carnaxide
2012-02-14 Comissão de Agricultura e Mar Visita de trabalho ao Navio Escola Sagres Base Naval do Alfeite

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2015-01-20 Comissão de Agricultura e Mar Seminário "A Clusterização do Mar e as Atividades no Mar" Anfiteatro Teresa Júdice Gamito (Universidade do Algarve) Seminário
2014-10-14 Comissão de Agricultura e Mar Seminário "O mar de Portugal" Auditório do Edifício Novo Seminário
2013-06-25 Comissão de Agricultura e Mar Estratégia Nacional para as Florestas Auditório do NE da AR Seminário

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Portugal-México [Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2015-01-12 Debate na Escola Escola Tecnológica Artística e Profissional de Pombal LEIRIA Básico
2015-01-05 Debate na Escola Escola Básica Prof. Alberto Nery Capucho, Marinha Grande LEIRIA Básico
2015-01-05 Debate na Escola Escola Secundária Pinhal do Rei, Marinha Grande LEIRIA Secundário
2014-12-15 Debate na Escola Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte, Marinha Grande LEIRIA Básico
2014-01-13 Debate na Escola Escola Secundária José Loureiro Botas, Vieira de Leiria, Marinha Grande LEIRIA Básico/Secundário
2014-01-06 Debate na Escola Escola Secundária Domingos Sequeira, Leiria LEIRIA Secundário
2013-12-16 Debate na Escola Escola Secundária de Porto de Mós LEIRIA Secundário
2013-12-16 Debate na Escola Escola Secundária de Porto de Mós LEIRIA Básico
2013-11-18 Debate na Escola Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte, Marinha Grande LEIRIA Secundário
2013-01-21 Debate na Escola ES de Porto de Mós LEIRIA Básico/Secundário
2013-01-21 Debate na Escola ES José Loureiro Botas LEIRIA Básico/Secundário
2013-01-07 Debate na Escola EB Guilherme Stephens LEIRIA Básico
2012-12-10 Debate na Escola Escola Sec. Eng. Acácio Calazans Duarte LEIRIA Secundário
2012-01-09 Debate na Escola ES José Loureiro Botas LEIRIA Básico/Secundário
2011-12-05 Debate na Escola ES Eng. Acácio Calazans Duarte LEIRIA Secundário


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