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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - João Torres
 
XIII  Legislatura
João Torres (PS)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
99/AC/XIII/2 Obras no Posto Territorial da GNR da Trofa 2017-03-14
4/EI/XIII/2 Contratos 'take-or-pay' 2016-09-22
42/AC/XIII/1 Contrato celebrado entre a TAP e o Grupo Urbanos 2016-03-04

Perguntas apresentadas
N.ºTítuloData
800/XIII/3 Encerramento de Estações dos CTT no distrito do Porto 2018-01-17
536/XIII/3 Protesto estudantil na Faculdade de Direito de Lisboa 2017-12-15
535/XIII/3 Protesto estudantil na Faculdade de Direito de Lisboa 2017-12-15
4496/XIII/2 Agência Europeia do Medicamento 2017-06-12
4495/XIII/2 Agência Europeia do Medicamento 2017-06-12

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 127/XIII Congelamento do valor da propina do Ensino Superior Público 2016-04-05 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 522/XIII Procede à quarta alteração da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro e pela Lei n.º 52/2013, de 25 de julho e à alteração da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio 2017-10-17 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2016)940 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES INVESTIR NA JUVENTUDE DA EUROPA 2017-06-27
COM(2016)646 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES A Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, três anos volvidos 2017-01-31

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Coordenador GP]
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho PJL sobre publicidade de produtos alimentares
Grupo de Trabalho - Temática das Bactérias de Legionella
Grupo de Trabalho - Temática do Alojamento Local

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-11-24 XIII 3
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018; Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
 
Intervenção
2017-11-24 XIII 3
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018; Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
  Apreciação da proposta 434-C, do PSD, de aditamento de um artigo 198.º-A — Incentivos fiscais ao emparcelamento ou permuta de prédios rústicos
Intervenção
2017-11-03 XIII 3
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
 
Intervenção
2017-10-27 XIII 3
Solicitam a discussão do tema chemtrails pela Assembleia da República e a adoção das necessárias medidas pelo Governo.
 
Intervenção
2017-07-07 XIII 2
Altera a Lei de Bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 465 XIII 3 2018-01-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Pena 2018-01-10
Voto 462 XIII 3 2018-01-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Guida Maria 2018-01-05
Voto 460 XIII 3 2018-01-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Teresa Ramalho 2018-01-05
Voto 459 XIII 3 2018-01-03 Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Antónia da Silva Figueiredo 2018-01-05
Voto 453 XIII 3 2017-12-07 Voto de Congratulação pela inscrição da Produção de Figurado em Barro de Estremoz, conhecido por "Bonecos de Estremoz", na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO 2017-12-07
Voto 446 XIII 3 2017-12-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Reine Accoce 2017-12-07
Voto 445 XIII 3 2017-12-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro 2017-12-07
Voto 447 XIII 3 2017-12-06 Voto de Saudação à Associação António Fragoso 2017-12-07
Voto 450 XIII 3 2017-12-06 Voto de Condenação pelo reconhecimento de Jerusalém como capital do Estado de Israel pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump 2017-12-07
Voto 442 XIII 3 2017-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de João Ricardo 2017-11-29
Voto 443 XIII 3 2017-11-28 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no Egito 2017-11-29
Voto 436 XIII 3 2017-11-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Rolo Duarte 2017-11-29
Voto 418 XIII 3 2017-10-19 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Mogadíscio, na Somália 2017-10-20
Voto 417 XIII 3 2017-10-19 Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Calheiros da Silveira 2017-10-20
Voto 399 XIII 3 2017-10-03 Voto de Condenação e Pesar pelo ato criminoso em Las Vegas 2017-10-04
Voto 398 XIII 3 2017-10-03 Voto de Pesar pelo falecimento de D. Manuel Martins 2017-10-04
Voto 405 XIII 3 2017-10-03 Voto de Preocupação pela evolução da situação política na Catalunha 2017-10-04
Voto 400 XIII 3 2017-10-03 Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Listopad 2017-10-04
Voto 395 XIII 3 2017-09-26 Voto de Condenação pela violência e perseguição da minoria Rohingya pelas forças militares de Myanmar 2017-10-04
Voto 369 XIII 2 2017-09-07 Voto de Pesar pelo falecimento de Alberto Manuel Avelino 2017-09-07
Voto 380 XIII 2 2017-09-07 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas na região Catalunha, em Espanha 2017-09-07
Voto 384 XIII 2 2017-09-07 Voto de Solidariedade pela resolução pacífica das tensões na Venezuela 2017-09-07
Voto 379 XIII 2 2017-09-07 Voto de Saudação pelas recentes vitórias dos desportistas portugueses 2017-09-07
Voto 339 XIII 2 2017-06-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Alípio de Freitas 2017-06-14
Voto 338 XIII 2 2017-06-14 Voto de Louvor pelo 30.º Aniversário do Programa Erasmus 2017-06-14
Voto 323 XIII 2 2017-06-01 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados no Egito e no Afganistão 2017-06-01
Voto 324 XIII 2 2017-06-01 Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Silva Carvalho 2017-06-01
Voto 321 XIII 2 2017-05-31 Voto de Saudação pela Declaração Conjunta da XXIX Cimeira Luso-Espanhola 2017-06-01
Voto 306 XIII 2 2017-05-10 Voto de Saudação pelo apoio à candidatura de Portugal à sede da Agência Europeia de Medicamentos 2017-05-11
Voto 306 XIII 2 2017-05-10 Voto de Saudação pelo apoio à candidatura de Portugal à sede da Agência Europeia de Medicamentos 2017-05-11
Voto 301 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Baptista-Bastos 2017-05-11
Voto 290 XIII 2 2017-04-21 Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris 2017-04-21
Voto 289 XIII 2 2017-04-21 Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira 2017-04-21
Voto 286 XIII 2 2017-04-20 Voto de condenação da limitação da liberdade de associação e de investigação científica e académica na Hungria 2017-04-21
Voto 277 XIII 2 2017-04-07 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo 2017-04-07
Voto 275 XIII 2 2017-04-07 Voto de Condenação contra corte de financiamento pelos EUA ao Fundo de População das Nações Unidas 2017-04-07
Voto 266 XIII 2 2017-04-06 Voto de Congratulação pelo Plano Nacional de Leitura 2017-04-07
Voto 267 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria 2017-04-07
Voto 268 XIII 2 2017-04-06 Voto de Saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Rugby 2017-04-07
Voto 274 XIII 2 2017-04-06 Voto de Congratulação pela atribuição dos prémios Europa Nostra 2017 à recuperação da Igreja e Torre dos Clérigos e ao mestrado sobre monumentos e construções da Universidade do Minho 2017-04-07
Voto 265 XIII 2 2017-04-05 Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego 2017-04-07
Voto 264 XIII 2 2017-03-28 Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro 2017-03-31
Voto 261 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação do Dia do Estudante 2017-03-24
Voto 250 XIII 2 2017-03-16 Voto de Congratulação pela distinção do Prof. David Rodrigues com o Distinguished International Leader Award de 2017 2017-03-17
Voto 251 XIII 2 2017-03-16 Voto de Louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga 2017-03-17
Voto 231 XIII 2 2017-02-23 Voto de Pesar pelo falecimento do Embaixador José Fernandes Fafe 2017-02-24
Voto 230 XIII 2 2017-02-22 Voto de Pesar pelo falecimento de Tom Regan
Voto 204 XIII 2 2017-01-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo 2017-01-27
Voto 202 XIII 2 2017-01-26 Voto de Pesar pelo falecimento de Isidro Baldenegro 2017-01-27
Voto 201 XIII 2 2017-01-26 Voto de Saudação para manter as promessas às mulheres e às raparigas 2017-01-27
Voto 203 XIII 2 2017-01-26 Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto 2017-01-27
Voto 198 XIII 2 2017-01-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Guilherme Pinto 2017-01-13
Voto 188 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação da opção de proceder à construção de um central de armazenamento de resíduos nucleares em Almaraz, em Espanha 2017-01-06
Voto 191 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul 2017-01-06
Voto 181 XIII 2 2016-12-21 Pelo assassínio do Embaixador da Federação Russa junto da Turquia -Sr. Andrey Karlov 2016-12-22
Voto 180 XIII 2 2016-12-21 Pelo atentado terrorista ocorrido em Berlim 2016-12-22
Voto 179 XIII 2 2016-12-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Laura Ferreira dos Santos
Voto 177 XIII 2 2016-12-16 Voto de Saudação pelos 40 anos de poder local democrático 2016-12-22
Voto 178 XIII 2 2016-12-16 Voto de Congratulação a todos os Agentes Educativos pela melhoria continuada dos resultados escolares dos alunos portugueses 2016-12-22
Voto 166 XIII 2 2016-12-06 Voto de Congratulação - Reconhecimento, pela UNESCO, do processo de fabrico do Barro Preto de Bisalhães – Vila Real
Voto 167 XIII 2 2016-12-06 Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Voto 165 XIII 2 2016-12-05 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO 2016-12-07
Voto 163 XIII 2 2016-11-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Alfredo Bruto da Costa 2016-11-29
Voto 162 XIII 2 2016-11-28 Voto de Saudação à consolidaçãoda Democracia em Portugal 2016-11-29
Voto 156 XIII 2 2016-11-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes 2016-11-04
Voto 147 XIII 2 2016-10-27 Voto de Pesar pelo falecimentode João Lobo Antunes 2016-10-27
Voto 148 XIII 2 2016-10-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Fernandes 2016-10-27
Voto 146 XIII 2 2016-10-26 Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017 2016-10-27
Voto 143 XIII 2 2016-10-20 Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba
Voto 144 XIII 2 2016-10-20 Voto de Pesar pelo falecimento de José Lello 2016-10-20
Voto 127 XIII 2 2016-09-22 Voto de Louvor pela participação Portuguesa nos jogos Paralímpicos Rio 2016 2016-09-23
Voto 110 XIII 1 2016-06-30 Voto de Congratulação pelos 40 anos das Primeiras Eleições Regionais 2016-07-01
Voto 111 XIII 1 2016-06-30 Voto de Condenação e Pesar pelo atentato ocorrido em Istambul 2016-07-01
Voto 109 XIII 1 2016-06-30 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Lencastre e Menezes de Figueiredo 2016-07-01
Voto 86 XIII 1 2016-06-01 Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko 2016-06-02
Voto 81 XIII 1 2016-05-19 Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia 2016-05-20
Voto 63 XIII 1 2016-04-14 Voto de Congratulação ao atleta João Garcia Pereira de Oliveira 2016-04-15
Voto 57 XIII 1 2016-03-31 Voto de Condenação e Pesar pelo trágico atentado suicida em Lahore, Paquistão 2016-03-31
Voto 52 XIII 1 2016-03-31 Voto de Pesar pelo falecimento de 12 portugueses num acidente nas estradas de França 2016-03-31
Voto 53 XIII 1 2016-03-30 Voto de Condenação pela condenação dos 17 jovens ativistas angolanos e do luso-angolano Luaty Beirão 2016-03-31
Voto 50 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Voto 49 XIII 1 2016-03-22 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas de Bruxelas 2016-03-22
Voto 47 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vieira 2016-03-16
Voto 45 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Mário Machado 2016-03-16
Voto 46 XIII 1 2016-03-16 Voto de Congratulação pela posição do Governo Português na questão dos Refugiados 2016-03-16
Voto 43 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner 2016-03-16
Voto 31 XIII 1 2016-01-20 Voto de condenação e pesar pelo atentado no Burkina Faso 2016-01-22
Voto 32 XIII 1 2016-01-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira 2016-01-22
Voto 28 XIII 1 2016-01-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho 2016-01-15
Voto 23 XIII 1 2016-01-07 Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Gomes Ka 2016-01-08
Voto 8 XIII 1 2015-11-26 Voto de Congratulação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres 2015-12-11
Voto 5 XIII 1 2015-11-19 Voto de Pesar pela morte de José Vilhena 2015-11-20
Voto 4 XIII 1 2015-11-19 Voto de Pesar pelo falecimento de José Fonseca e Costa 2015-11-20
Voto 1 XIII 1 2015-11-11 Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Cunha e Silva 2015-11-20

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XIII 1 Fórum Parlamentar Iberoamericano

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 3 COP 23 Bona 2017-11-06 2017-11-17
XIII 2 Visita à República da China (Taiwan) Taiwan 2016-10-08 2016-10-12

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
106-CAOTDPLH-XIII 2018-01-16 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Sobre a Reforma Administrativa e Descentralização Embaixador da Dinamarca em Portugal
103-CAOTDPLH-XIII 2018-01-10 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação No âmbito dos trabalhos da especialidade dos PJL 536/XIII/2 (PEV) e PJL 605/XIII/3 (PAN) ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
101-CAOTDPLH-XIII 2017-12-21 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Sobre poluição no Rio Tejo João Pedro Matos Fernandes (Min. do Ambiente) , Carlos Martins (S.E. do Ambiente)
99-CAOTDPLH-XIII 2017-12-19 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Apreciação do Relatório de Funcionamento e Atividade da Regulação e Supervisão de 2016 Dr. Orlando Borges, Presidente CA ERSAR e outras
98-CAOTDPLH-XIII 2017-12-12 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação sobre a Base das Lajes - Açores Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
42-CCCJD-XIII 2017-11-28 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audiência da Federação Nacional das Associações Juvenis para a apresentação da nova direção da FNAJ Federação Nacional das Associações Juvenis
41-CCCJD-XIII 2017-11-21 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audiência da Associação Portuguesa de Imprensa, sobre a situação económica e financeira dos media, em especial do setor da imprensa Associação Portuguesa de Imprensa
40-CCCJD-XIII 2017-10-25 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Sobre os meios orçamentais necessários ao efetivo resgate da pujança e da liberdade cultural no nosso país Associação Profissional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas e outras
39-CCCJD-XIII 2017-10-25 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comissão Organizadora do Fórum do Património 2017, para apresentação da Declaração Final do Fórum do Património 2017 - Unir as ONG em defesa da Nossa Herança Comum Fórum Cidadania Lisboa e outras
38-CCCJD-XIII 2017-10-25 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Apresentação das conclusões da Jornada de Reflexão Perspectivas Futuras para o Desporto Escolar Conselho Nacional de Associações de Professores e Profissionais de Educação Física e outras

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-11-15
a
2017-11-17
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação 23.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP23) Bona - Alemanha
2017-10-08
a
2017-10-11
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Visita de Trabalho à Região Autonoma dos Açores Ilhas de São Miguel, Pico, Faial e Terceira
2017-02-09 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Visita de trabalho ao Teatro de São Carlos Lisboa
2017-01-22
a
2017-01-23
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Visita de trabalho à cidade do Porto - Roteiro cultural Cidade do Porto

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-03-28 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Modelo de Agência Noticiosa e Informativa de Interesse Público - o caso da Agência Lusa Auditório António de Almeida Santos Conferência
2017-02-21 Comissão de Educação e Ciência Era Digital e Rebótica: implicações nas sociedades contemporâneas Senado Conferência
2016-12-06 Grupo de Trabalho Desporto As Regras do Desporto em Portugal: O Percurso Legislativo e o Futuro Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República Conferência
2016-09-14 Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas Conferência sobre Lobbying Sala do Senado da Assembleia da República Conferência
2016-05-24 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Televisão Digital Terrestre: uma solução urgente Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Membro]
Portugal-Andorra [Membro]
Portugal-Noruega [Membro]
Portugal-Venezuela [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-30 Debate na Escola Escola Secundária de Penafiel PORTO Secundário
2017-01-24 Debate na Escola Escola Secundária de Paredes PORTO Secundário
2017-01-23 Debate na Escola Escola Básica Dr. Carlos Pinto Ferreira, Junqueira, Vila do Conde PORTO Básico
2017-01-23 Debate na Escola Escola Secundária Júlio Dinis, Ovar AVEIRO Básico
2017-01-16 Debate na Escola Escola Básica Dr. Vieira de Carvalho, Moreira da Maia, Maia PORTO Básico
2017-01-16 Debate na Escola Escola Básica de Alpendurada, Marco de Canaveses PORTO Básico
2017-01-13 Sessão Distrital/Regional Auditório Venepor PORTO Secundário
2016-12-12 Debate na Escola Escola Básica de Paredes PORTO Básico
2016-02-23 Sessão Distrital/Regional Fórum da Maia PORTO Básico
2016-02-22 Sessão Distrital/Regional Fórum da Maia PORTO Básico
2016-01-25 Debate na Escola Escola Profissional Novos Horizontes PORTO Básico/Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Secundária de Penafiel PORTO Básico
2016-01-18 Debate na Escola Escola Básica D. Manuel de Faria e Sousa, Margaride, Felgueiras PORTO Básico
2016-01-11 Debate na Escola Escola Básica de Rates, Póvoa de Varzim PORTO Básico
2016-01-11 Debate na Escola Escola Secundária Júlio Dinis, Ovar AVEIRO Secundário
2016-01-11 Debate na Escola Escola Secundária de Valongo PORTO Secundário


XIII Legislatura
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