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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - João Torres
 
XIII  Legislatura
João Torres (PS)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
99/AC/XIII/2 Obras no Posto Territorial da GNR da Trofa 2017-03-14
4/EI/XIII/2 Contratos 'take-or-pay' 2016-09-22
42/AC/XIII/1 Contrato celebrado entre a TAP e o Grupo Urbanos 2016-03-04

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 127/XIII Congelamento do valor da propina do Ensino Superior Público 2016-04-05 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 522/XIII Procede à quarta alteração da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro e pela Lei n.º 52/2013, de 25 de julho e à alteração da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio 2017-10-17 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2016)940 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES INVESTIR NA JUVENTUDE DA EUROPA 2017-06-27
COM(2016)646 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES A Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, três anos volvidos 2017-01-31

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Coordenador GP]
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho PJL sobre publicidade de produtos alimentares

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-07-07 XIII 2
Altera a Lei de Bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
 
Intervenção
2017-05-18 XIII 2
Em relação à central nuclear de Almaraz, falou dos perigos que o prolongamento da vida útil da central, com a construção do armazém de resíduos, pode trazer para Portugal.
  À Deputada Berta Cabral (PSD)
Pedido de esclarecimento
2017-05-18 XIII 2
Relativamente à central nuclear de Almaraz, criticou o Governo por aceitar o relatório técnico que identifica lacunas em matéria de potenciais impactes ambientais e por não reforçar a sua posição pelo encerramento da central.
  À Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes)
Pedido de esclarecimento
2017-04-21 XIII 2
Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o “Regime jurídico das instituições do ensino superior”)
 
Declaração de voto
2017-03-16 XIII 2
Estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, concretizando os princípios da subsidiariedade, da descentralização administrativa e da autonomia do poder local; Procede à descentralização de competências para os municípios e entidades intermunicipais e nas freguesias no âmbito da educação, saúde, ação social, gestão territorial, gestão florestal, gestão da orla costeira, medicina veterinária, saúde animal e segurança alimentar; Lei-quadro que estabelece as condições e os requisitos de transferência de atribuições e competências para as autarquias locais; Procede à descentralização de competências para os municípios e entidades intermunicipais no âmbito da educação, saúde, ação social, proteção civil, praias, gestão florestal, saúde animal e segurança alimentar, património e habitação; Recomenda ao Governo que proceda à reorganização e prestação de serviços de atendimento da Administração Pública; Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de concretização da descentralização o âmbito da saúde, educação e cultura através da celebração de contratos interadministrativos; Recomenda ao Governo que proceda à criação de centros de serviços partilhados e valor acrescentado ao nível das entidades intermunicipais; Descentralização de competências para as autarquias locais e Recomenda ao Governo que diligencie pela reformulação do regime de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais.
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 418 XIII 3 2017-10-19 Voto dee Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Mogadíscio, na Somália 2017-10-20
Voto 417 XIII 3 2017-10-19 Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Calheiros da Silveira 2017-10-20
Voto 405 XIII 3 2017-10-03 Voto de Preocupação pela evolução da situação política na Catalunha 2017-10-04
Voto 400 XIII 3 2017-10-03 Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Listopad 2017-10-04
Voto 399 XIII 3 2017-10-03 Voto de Condenação e Pesar pelo ato criminoso em Las Vegas 2017-10-04
Voto 398 XIII 3 2017-10-03 Voto de Pesar pelo falecimento de D. Manuel Martins 2017-10-04
Voto 395 XIII 3 2017-09-26 Voto de Condenação pela violência e perseguição da minoria Rohingya pelas forças militares de Myanmar 2017-10-04
Voto 379 XIII 2 2017-09-07 Voto de Saudação pelas recentes vitórias dos desportistas portugueses 2017-09-07
Voto 384 XIII 2 2017-09-07 Voto de Solidariedade pela resolução pacífica das tensões na Venezuela 2017-09-07
Voto 380 XIII 2 2017-09-07 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas na região Catalunha, em Espanha 2017-09-07
Voto 369 XIII 2 2017-09-07 Voto de Pesar pelo falecimento de Alberto Manuel Avelino 2017-09-07
Voto 339 XIII 2 2017-06-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Alípio de Freitas 2017-06-14
Voto 338 XIII 2 2017-06-14 Voto de Louvor pelo 30.º Aniversário do Programa Erasmus 2017-06-14
Voto 323 XIII 2 2017-06-01 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados no Egito e no Afganistão 2017-06-01
Voto 324 XIII 2 2017-06-01 Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Silva Carvalho 2017-06-01
Voto 321 XIII 2 2017-05-31 Voto de Saudação pela Declaração Conjunta da XXIX Cimeira Luso-Espanhola 2017-06-01
Voto 306 XIII 2 2017-05-10 Voto de Saudação pelo apoio à candidatura de Portugal à sede da Agência Europeia de Medicamentos 2017-05-11
Voto 301 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Baptista-Bastos 2017-05-11
Voto 306 XIII 2 2017-05-10 Voto de Saudação pelo apoio à candidatura de Portugal à sede da Agência Europeia de Medicamentos 2017-05-11
Voto 290 XIII 2 2017-04-21 Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris 2017-04-21
Voto 289 XIII 2 2017-04-21 Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira 2017-04-21
Voto 286 XIII 2 2017-04-20 Voto de condenação da limitação da liberdade de associação e de investigação científica e académica na Hungria 2017-04-21
Voto 277 XIII 2 2017-04-07 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo 2017-04-07
Voto 275 XIII 2 2017-04-07 Voto de Condenação contra corte de financiamento pelos EUA ao Fundo de População das Nações Unidas 2017-04-07
Voto 267 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria 2017-04-07
Voto 266 XIII 2 2017-04-06 Voto de Congratulação pelo Plano Nacional de Leitura 2017-04-07
Voto 274 XIII 2 2017-04-06 Voto de Congratulação pela atribuição dos prémios Europa Nostra 2017 à recuperação da Igreja e Torre dos Clérigos e ao mestrado sobre monumentos e construções da Universidade do Minho 2017-04-07
Voto 268 XIII 2 2017-04-06 Voto de Saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Rugby 2017-04-07
Voto 265 XIII 2 2017-04-05 Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego 2017-04-07
Voto 264 XIII 2 2017-03-28 Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro 2017-03-31
Voto 261 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação do Dia do Estudante 2017-03-24
Voto 251 XIII 2 2017-03-16 Voto de Louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga 2017-03-17
Voto 250 XIII 2 2017-03-16 Voto de Congratulação pela distinção do Prof. David Rodrigues com o Distinguished International Leader Award de 2017 2017-03-17
Voto 231 XIII 2 2017-02-23 Voto de Pesar pelo falecimento do Embaixador José Fernandes Fafe 2017-02-24
Voto 230 XIII 2 2017-02-22 Voto de Pesar pelo falecimento de Tom Regan
Voto 204 XIII 2 2017-01-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo 2017-01-27
Voto 203 XIII 2 2017-01-26 Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto 2017-01-27
Voto 201 XIII 2 2017-01-26 Voto de Saudação para manter as promessas às mulheres e às raparigas 2017-01-27
Voto 202 XIII 2 2017-01-26 Voto de Pesar pelo falecimento de Isidro Baldenegro 2017-01-27
Voto 198 XIII 2 2017-01-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Guilherme Pinto 2017-01-13
Voto 191 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul 2017-01-06
Voto 188 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação da opção de proceder à construção de um central de armazenamento de resíduos nucleares em Almaraz, em Espanha 2017-01-06
Voto 180 XIII 2 2016-12-21 Pelo atentado terrorista ocorrido em Berlim 2016-12-22
Voto 181 XIII 2 2016-12-21 Pelo assassínio do Embaixador da Federação Russa junto da Turquia -Sr. Andrey Karlov 2016-12-22
Voto 179 XIII 2 2016-12-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Laura Ferreira dos Santos
Voto 178 XIII 2 2016-12-16 Voto de Congratulação a todos os Agentes Educativos pela melhoria continuada dos resultados escolares dos alunos portugueses 2016-12-22
Voto 177 XIII 2 2016-12-16 Voto de Saudação pelos 40 anos de poder local democrático 2016-12-22
Voto 167 XIII 2 2016-12-06 Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Voto 166 XIII 2 2016-12-06 Voto de Congratulação - Reconhecimento, pela UNESCO, do processo de fabrico do Barro Preto de Bisalhães – Vila Real
Voto 165 XIII 2 2016-12-05 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO 2016-12-07
Voto 163 XIII 2 2016-11-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Alfredo Bruto da Costa 2016-11-29
Voto 162 XIII 2 2016-11-28 Voto de Saudação à consolidaçãoda Democracia em Portugal 2016-11-29
Voto 156 XIII 2 2016-11-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes 2016-11-04
Voto 148 XIII 2 2016-10-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Fernandes 2016-10-27
Voto 147 XIII 2 2016-10-27 Voto de Pesar pelo falecimentode João Lobo Antunes 2016-10-27
Voto 146 XIII 2 2016-10-26 Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017 2016-10-27
Voto 144 XIII 2 2016-10-20 Voto de Pesar pelo falecimento de José Lello 2016-10-20
Voto 143 XIII 2 2016-10-20 Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba
Voto 127 XIII 2 2016-09-22 Voto de Louvor pela participação Portuguesa nos jogos Paralímpicos Rio 2016 2016-09-23
Voto 109 XIII 1 2016-06-30 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Lencastre e Menezes de Figueiredo 2016-07-01
Voto 110 XIII 1 2016-06-30 Voto de Congratulação pelos 40 anos das Primeiras Eleições Regionais 2016-07-01
Voto 111 XIII 1 2016-06-30 Voto de Condenação e Pesar pelo atentato ocorrido em Istambul 2016-07-01
Voto 86 XIII 1 2016-06-01 Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko 2016-06-02
Voto 81 XIII 1 2016-05-19 Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia 2016-05-20
Voto 63 XIII 1 2016-04-14 Voto de Congratulação ao atleta João Garcia Pereira de Oliveira 2016-04-15
Voto 52 XIII 1 2016-03-31 Voto de Pesar pelo falecimento de 12 portugueses num acidente nas estradas de França 2016-03-31
Voto 57 XIII 1 2016-03-31 Voto de Condenação e Pesar pelo trágico atentado suicida em Lahore, Paquistão 2016-03-31
Voto 53 XIII 1 2016-03-30 Voto de Condenação pela condenação dos 17 jovens ativistas angolanos e do luso-angolano Luaty Beirão 2016-03-31
Voto 50 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Voto 49 XIII 1 2016-03-22 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas de Bruxelas 2016-03-22
Voto 46 XIII 1 2016-03-16 Voto de Congratulação pela posição do Governo Português na questão dos Refugiados 2016-03-16
Voto 47 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vieira 2016-03-16
Voto 45 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Mário Machado 2016-03-16
Voto 43 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner 2016-03-16
Voto 32 XIII 1 2016-01-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira 2016-01-22
Voto 31 XIII 1 2016-01-20 Voto de condenação e pesar pelo atentado no Burkina Faso 2016-01-22
Voto 28 XIII 1 2016-01-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho 2016-01-15
Voto 23 XIII 1 2016-01-07 Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Gomes Ka 2016-01-08
Voto 8 XIII 1 2015-11-26 Voto de Congratulação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres 2015-12-11
Voto 4 XIII 1 2015-11-19 Voto de Pesar pelo falecimento de José Fonseca e Costa 2015-11-20
Voto 5 XIII 1 2015-11-19 Voto de Pesar pela morte de José Vilhena 2015-11-20
Voto 1 XIII 1 2015-11-11 Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Cunha e Silva 2015-11-20

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XIII 1 Fórum Parlamentar Iberoamericano

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 2 Visita à República da China (Taiwan) Taiwan 2016-10-08 2016-10-12

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
78-CCCJD-XIII 2017-10-17 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audição da Dr. Mário António da Mota Mesquita, candidata ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social Candidatos ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
77-CCCJD-XIII 2017-10-17 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audição da Dr. João Pedro Figueiredo, candidata ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social Candidatos ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
76-CCCJD-XIII 2017-10-17 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audição do Dr. Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva, candidato ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social Candidatos ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
75-CCCJD-XIII 2017-10-17 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audição da Dra. Maria de Fátima Gravata de Resende Lima, candidata ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social Candidatos ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
74-CCCJD-XIII 2017-10-03 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audição do Professor Vieira de Andrade, indigitado para o Conselho Geral Independente (CGI) da Rádio e Televisão de Portugal, SA. Professor Vieira de Andrade

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
16-CAOTDPLH-XIII 2017-07-19 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Apresentação da Declaração Final sobre o Fórum do Património 2017 GECoRPA – Grémio do Património
35-CCCJD-XIII 2017-07-04 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Apresentação de um estudo sobre um impacto da atividade fisica nos custos em saúde Associação de Ginásios de Portugal
15-CAOTDPLH-XIII 2017-06-06 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Apresentar cumprimentos, dar conta do conteúdo estatuário e programa de trabalho Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)
30-CCCJD-XIII 2017-05-16 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Apresentação dos novos órgãos sociais do Comité Paralímpico de Portugal para o Cíclio 2017-2020 Comité Paralímpico de Portugal
28-CCCJD-XIII 2017-04-06 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Conservação e restauro - enquadramento e regulação de empresas do setor Delegação de empresários ligados à área da conservação e restauro

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-10-08
a
2017-10-11
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Visita de Trabalho à Região Autonoma dos Açores Ilhas de São Miguel, Pico, Faial e Terceira
2017-02-09 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Visita de trabalho ao Teatro de São Carlos Lisboa
2017-01-22
a
2017-01-23
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Visita de trabalho à cidade do Porto - Roteiro cultural Cidade do Porto

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-03-28 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Modelo de Agência Noticiosa e Informativa de Interesse Público - o caso da Agência Lusa Auditório António de Almeida Santos Conferência
2017-02-21 Comissão de Educação e Ciência Era Digital e Rebótica: implicações nas sociedades contemporâneas Senado Conferência
2016-12-06 Grupo de Trabalho Desporto As Regras do Desporto em Portugal: O Percurso Legislativo e o Futuro Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República Conferência
2016-09-14 Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas Conferência sobre Lobbying Sala do Senado da Assembleia da República Conferência
2016-05-24 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Televisão Digital Terrestre: uma solução urgente Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Membro]
Portugal-Andorra [Membro]
Portugal-Noruega [Membro]
Portugal-Venezuela [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-30 Debate na Escola Escola Secundária de Penafiel PORTO Secundário
2017-01-24 Debate na Escola Escola Secundária de Paredes PORTO Secundário
2017-01-23 Debate na Escola Escola Básica Dr. Carlos Pinto Ferreira, Junqueira, Vila do Conde PORTO Básico
2017-01-23 Debate na Escola Escola Secundária Júlio Dinis, Ovar AVEIRO Básico
2017-01-16 Debate na Escola Escola Básica Dr. Vieira de Carvalho, Moreira da Maia, Maia PORTO Básico
2017-01-16 Debate na Escola Escola Básica de Alpendurada, Marco de Canaveses PORTO Básico
2017-01-13 Sessão Distrital/Regional Auditório Venepor PORTO Secundário
2016-12-12 Debate na Escola Escola Básica de Paredes PORTO Básico
2016-02-23 Sessão Distrital/Regional Fórum da Maia PORTO Básico
2016-02-22 Sessão Distrital/Regional Fórum da Maia PORTO Básico
2016-01-25 Debate na Escola Escola Profissional Novos Horizontes PORTO Básico/Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Secundária de Penafiel PORTO Básico
2016-01-18 Debate na Escola Escola Básica D. Manuel de Faria e Sousa, Margaride, Felgueiras PORTO Básico
2016-01-11 Debate na Escola Escola Básica de Rates, Póvoa de Varzim PORTO Básico
2016-01-11 Debate na Escola Escola Secundária Júlio Dinis, Ovar AVEIRO Secundário
2016-01-11 Debate na Escola Escola Secundária de Valongo PORTO Secundário


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