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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Andreia Neto
 
XIII  Legislatura
Andreia Neto (PSD)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
1/EI/XIII/2 Declarações do ex-administrador da RTP, Luis Marinho 2016-09-16
56/AC/XIII/1 Contrato Metro do Porto 2016-04-07
74/EI/XIII/1 Contrato Metro do Porto 2016-04-07

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 720/XIII Estabelece o regime aplicável à cobrança extrajudicial de créditos vencidos e às empresas que se dedicam a essa atividade 2018-01-17 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 12/XIII Aprova o Orçamento do Estado para 2016 2016-02-17 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 15/XIII Procede à 41.ª alteração ao Código Penal e transpõe a Diretiva n.º 2014/62/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa à proteção penal do euro e de outras moedas contra a contrafação e que substitui o Decisão-Quadro 2000/383/JAI do Conselho 2016-03-21 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2016)43 Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à utilização da faixa de frequências de 470-790 MHz na União 2016-03-16

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-11-24 XIII 3
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018; Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
  Disposições gerais, Título I, artigo 1.º
Intervenção
2017-10-11 XIII 3
Reconhecimento da profissão de polícia como «profissão de desgaste rápido» e alteração dos Estatutos da PSP; Solicitam a inclusão no Estatuto Profissional da Polícia de Segurança Pública do estatuto de profissão de desgaste rápido; Aprova o estatuto da condição policial e Recomenda ao Governo que diligencie pelo reconhecimento das profissões referentes aos órgãos de polícia criminal como «profissões de desgaste rápido».
 
Intervenção
2017-01-26 XIII 2
Alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental; Altera o Decreto-Lei nº 241/2007, de 21 de Junho (“Define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental”), criando normas sobre dispensa de serviço dos bombeiros que desempenham funções na Administração Pública; Altera a composição do Conselho Nacional de Bombeiros, regulada pelo Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de Maio; Procede à alteração do Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de Junho; Altera o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental.
 
Intervenção
2016-11-29 XIII 2
Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro
 
Declaração de voto
2016-11-29 XIII 2
Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro.
 
Declaração de voto

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 437 XIII 3 2017-11-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel cabrita Neto 2017-11-29
Voto 170 XIII 2 2016-12-15 Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte 2016-12-16
Voto 168 XIII 2 2016-12-14 Voto de Congratulação aos Alunos , Professores e Comunidades Educativas 2016-12-16
Voto 169 XIII 2 2016-12-14 Voto de Saudação pelo 40.º Aniversário sobre as primeiras eleições autárquicas 2016-12-16
Voto 135 XIII 2 2016-09-30 Voto de Repúdio sobre eventual aplicação de sanções a Portugal 2016-09-30
Voto 133 XIII 2 2016-09-29 Voto de Pesar pela morte de Shimon Peres 2016-09-30
Voto 116 XIII 1 2016-07-20 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França 2016-07-20
Voto 118 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação do dia Mundial da População 2016-07-20
Voto 115 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 114 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão 2016-07-20
Voto 117 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 113 XIII 1 2016-07-14 Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo 2016-07-20
Voto 103 XIII 1 2016-06-22 Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Barbosa Gonçalves 2016-06-23
Voto 102 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico 2016-06-17
Voto 42 XIII 1 2016-03-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Odete Maria Loureiro da Silva 2016-03-10
Voto 36 XIII 1 2016-01-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Manuel de Vasconcelos 2016-01-29

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 1 Fórum "Women in Parliament Global" Amã 2016-05-04 2016-05-06

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
107-CACDLG-XIII 2018-01-17 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição do candidato ao Conselho Superior de Segurança Interna, nos termos do n.º 3 do artigo 256.º do Regimento da Assembleia da República Dr. Fernando José dos Santos Anastácio
106-CACDLG-XIII 2017-12-12 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição do Coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior - UMVI - [requerida pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP] Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI)
105-CACDLG-XIII 2017-12-12 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (requerida pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP) ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil
104-CACDLG-XIII 2017-12-05 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição, conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar, dos membros da Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho de 2017, criada pela Lei n.º 49-A/2017, de 10 de julho. [a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD]. Comissão Técnica Independente
103-CACDLG-XIII 2017-11-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" Helena Mesquita Ribeiro (S.E. Adjunta e da Justiça) , Anabela Pedroso (S.E. da Justiça) , Francisca Van Dunem (Min. da Justiça)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
43-CACDLG-XIII 2018-01-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiência para apresentação do relatório de atividades de 2016 e plano de atividades para 2018 CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
40-CACDLG-XIII 2017-11-15 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Reunião com uma delegação da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa para troca de opiniões sobre questões legislativas relacionadas com violência motivada pelo racismo e/ou homo/transfobia e LGBT Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa
23-CACDLG-XIII 2016-11-23 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Reunião com uma Delegação da Câmara de Deputados da República Federativa do Brasil Delegação da Câmara de Deputados da República Federativa do Brasil
18-CCCJD-XIII 2016-07-05 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Temas de maior relevância para o setor da Comunicação Social Plataforma de Media Privados
14-CACDLG-XIII 2016-05-25 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Apresentação da nova Metodologia de Escrutínio das Iniciativas Europeias Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2016-05-04
a
2016-05-06
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Fórum Women in Parliaments Global Amman - Jordânia

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2016-12-23 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2016 Sala do Senado da Assembleia da República Cerimónia
2016-12-06 Grupo de Trabalho Desporto As Regras do Desporto em Portugal: O Percurso Legislativo e o Futuro Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República Conferência
2015-12-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2015 Sala do Senado do Palácio de S. Bento Cerimónia

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Portugal-Bulgária [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-23 Debate na Escola Escola Básica da Agrela e Vale do Leça, Santo Tirso PORTO Básico
2017-01-16 Debate na Escola Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso PORTO Básico
2016-03-08 Sessão Distrital/Regional Fórum da Maia PORTO Secundário
2016-03-07 Sessão Distrital/Regional Fórum da Maia PORTO Secundário
2016-01-25 Debate na Escola Escola Básica da Agrela e Vale do Leça, Santo Tirso PORTO Básico
2016-01-18 Debate na Escola Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso PORTO Básico
2016-01-11 Debate na Escola Instituto Nun´ Álvres PORTO Secundário
2015-12-14 Debate na Escola Escola Secundária Tomaz Pelayo, Santo Tirso PORTO Básico


XIII Legislatura XII Legislatura
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