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Atividade de Deputado - Andreia Neto
XIII  Legislatura
Andreia Neto (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
121/AC/XIII/3
Data
2018-05-02
Número
1/EI/XIII/2
Data
2016-09-16
Número
56/AC/XIII/1
Data
2016-04-07
Número
74/EI/XIII/1
Data
2016-04-07
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
794/XIII
D.Relatório
2018-04-11
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
115/XIII
D.Relatório
2018-04-26
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
12/XIII
D.Relatório
2016-02-17
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
15/XIII
D.Relatório
2016-03-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
720/XIII
D.Relatório
2018-01-17
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2016)43
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à utilização da faixa de frequências de 470-790 MHz na União
D.Relatório
2016-03-16
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" [Suplente]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Iniciativas Legislativas sobre Direitos da Criança [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regulamento Geral da Proteção de Dados [Coordenador]
Intervenções
Data da reunião
2018-04-06
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-03-09
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-03-01
Legislatura
XIII
Sessão
3
Sumário
Sexta alteração ao Código de Processo Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho (CDS-PP), que foi discutido na generalidade; Segunda alteração à Lei n.º 78/2001, de 13 de julho, (Julgados de Paz - Competência, Organização e Funcionamento); Terceira alteração à Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, Lei da Organização do Sistema Judiciário; Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 10/2011, de 20 de janeiro, que aprova o Regime Jurídico da Arbitragem em Matéria Tributária; Quadragésima quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, que aprova a Lei Geral Tributária, e trigésima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, que aprova o Código de Procedimento e Processo Tributário; Décima segunda alteração à Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro, que aprova o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais — criação de equipas extraordinárias de juízes administrativos e tributários; Recomenda ao Governo que aprove o diploma legal que define os casos, as formas e os termos em que os atos administrativos podem ser impostos coercivamente pela administração, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprovou o Código do Procedimento Administrativo; Recomenda ao Governo que submeta a debate, em Plenário da Assembleia da República, o relatório sobre a estratégia plurianual de requalificação e modernização do sistema prisional, de setembro de 2017, e apresente uma proposta de lei de programação de investimentos no parque prisional; Recomenda ao Governo que dê execução ao disposto no artigo 182.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos em matéria de arbitragem administrativa; Recomenda ao Governo a reavaliação e a revisão do Plano de Ação Justiça+Próxima, tendo em conta as medidas propostas no documento Acordos para o Sistema de Justiça, de janeiro de 2018; Recomenda ao Governo a criação de um grupo de trabalho, com o objetivo de estudar a revisão do Regime Geral de Contraordenações, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro; Recomenda ao Governo que constitua uma comissão de revisão da legislação penal, nomeadamente do Código Penal e do Código do Processo Penal, estude e implemente um sistema de controlo de cumprimento que permita delimitar a responsabilidade penal das pessoas coletivas. À Deputada Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
2018-01-31
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-01-18
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
135
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-30
Data do debate
2016-09-30
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-22
Data do debate
2016-06-23
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-10
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Fórum "Women in Parliament Global"
Local
Amã
Início
2016-05-04
Fim
2016-05-06
Audições
Número
133-CACDLG-XIII
Data
2018-07-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Provedora de Justiça
Número
4-GT-ILDC-XIII
Data
2018-07-11
Comissão
Grupo de Trabalho - Iniciativas Legislativas sobre Direitos da Criança
Entidades
Provedora de Justiça
Número
132-CACDLG-XIII
Data
2018-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Rosa Monteiro (S.E. para a Cidadania e a Igualdade) , Graça Fonseca (S.E. Adjunta e da Modernização Administrativa) , Maria Manuel Leitão Marques (Min. da Presidência e da Modernização Administrativa) , Tiago Antunes (S.E. da Presidência do Conselho de Ministros)
Número
131-CACDLG-XIII
Data
2018-07-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Professor Pedro Veiga
Número
130-CACDLG-XIII
Data
2018-06-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil, Dr. Luís Miguel Ribeiro
Audiências
Número
8-GT-RGPD-XIII
Data
2018-07-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Regulamento Geral da Proteção de Dados
Entidades
Comissão da Carteira Profissional de Jornalista
Número
7-GT-RGPD-XIII
Data
2018-07-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Regulamento Geral da Proteção de Dados
Entidades
Instituto Nacional de Estatística
Número
6-GT-RGPD-XIII
Data
2018-07-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Regulamento Geral da Proteção de Dados
Entidades
Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social
Número
5-GT-RGPD-XIII
Data
2018-07-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Regulamento Geral da Proteção de Dados
Entidades
Conselho Nacional de Supervisores Financeiros
Número
3-GT-RGPD-XIII
Data
2018-07-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Regulamento Geral da Proteção de Dados
Entidades
Associação Portuguesa de Seguradores e outras

Deslocações
Data
2018-04-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Estabelecimento Prisional de Lisboa
Data
2016-05-04
a
2016-05-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Amman - Jordânia
Eventos
Data
2016-12-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Tipo
Cerimónia
Data
2016-12-06
Comissão
Grupo de Trabalho Desporto
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Tipo
Conferência
Data
2015-12-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala do Senado do Palácio de S. Bento
Tipo
Cerimónia
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2018-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica de S. Tomé de Negrelos, Santo Tirso
Local
PORTO
Sessão
Básico
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso
Local
PORTO
Sessão
Secundário
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Instituto Nun´ Álvres
Local
PORTO
Sessão
Secundário
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica da Agrela e Vale do Leça, Santo Tirso
Local
PORTO
Sessão
Básico
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso
Local
PORTO
Sessão
Básico
Data
2016-03-08
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Estabelecimento
Fórum da Maia
Local
PORTO
Sessão
Secundário
Data
2016-03-07
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Estabelecimento
Fórum da Maia
Local
PORTO
Sessão
Secundário
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica da Agrela e Vale do Leça, Santo Tirso
Local
PORTO
Sessão
Básico
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso
Local
PORTO
Sessão
Básico
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Instituto Nun´ Álvres
Local
PORTO
Sessão
Secundário
Data
2015-12-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária Tomaz Pelayo, Santo Tirso
Local
PORTO
Sessão
Básico