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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Andreia Neto
 
XIII  Legislatura
Andreia Neto (PSD)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
1/EI/XIII/2 Declarações do ex-administrador da RTP, Luis Marinho 2016-09-16
56/AC/XIII/1 Contrato Metro do Porto 2016-04-07
74/EI/XIII/1 Contrato Metro do Porto 2016-04-07

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Lei 12/XIII Aprova o Orçamento do Estado para 2016 2016-02-17 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 15/XIII Procede à 41.ª alteração ao Código Penal e transpõe a Diretiva n.º 2014/62/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa à proteção penal do euro e de outras moedas contra a contrafação e que substitui o Decisão-Quadro 2000/383/JAI do Conselho 2016-03-21 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2016)43 Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à utilização da faixa de frequências de 470-790 MHz na União 2016-03-16

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-01-26 XIII 2
Alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental; Altera o Decreto-Lei nº 241/2007, de 21 de Junho (“Define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental”), criando normas sobre dispensa de serviço dos bombeiros que desempenham funções na Administração Pública; Altera a composição do Conselho Nacional de Bombeiros, regulada pelo Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de Maio; Procede à alteração do Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de Junho; Altera o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental.
 
Intervenção
2016-11-29 XIII 2
Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro
 
Declaração de voto
2016-11-29 XIII 2
Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro.
 
Declaração de voto
2016-10-27 XIII 2
Altera a Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais), eliminando o benefício de isenção de imposto municipal sobre imóveis (IMI) para os partidos políticos; Procede à sexta alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, introduzindo medidas de justiça fiscal, igualdade de tratamento e de transparência no financiamento dos partidos políticos e campanhas eleitorais; Converte em definitivas e permanentes as reduções nas subvenções públicas para o financiamento dos partidos políticos e para as campanhas eleitorais, e nos limites máximos das despesas de campanha eleitoral; Altera a Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais), consagrando reduções definitivas nas subvenções públicas para o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais e nos limites máximos das despesas de campanha eleitoral; Revoga alguns dos benefícios dos partidos políticos previstos na Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, e reduz os valores dos financiamentos das campanhas eleitorais; Prorroga a dedução dos 10% sobre a subvenção dos partidos políticos por mais dois anos; Reduz o financiamento público aos partidos políticos e às campanhas eleitorais.
 
Intervenção
2016-04-07 XIII 1
Regulação das responsabilidades parentais por mútuo acordo junto das Conservatórias do Registo Civil em caso de dissolução de uniões de facto e casos similares.
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 170 XIII 2 2016-12-15 Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte 2016-12-16
Voto 168 XIII 2 2016-12-14 Voto de Congratulação aos Alunos , Professores e Comunidades Educativas 2016-12-16
Voto 169 XIII 2 2016-12-14 Voto de Saudação pelo 40.º Aniversário sobre as primeiras eleições autárquicas 2016-12-16
Voto 135 XIII 2 2016-09-30 Voto de Repúdio sobre eventual aplicação de sanções a Portugal 2016-09-30
Voto 133 XIII 2 2016-09-29 Voto de Pesar pela morte de Shimon Peres 2016-09-30
Voto 116 XIII 1 2016-07-20 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França 2016-07-20
Voto 117 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 114 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão 2016-07-20
Voto 115 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 118 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação do dia Mundial da População 2016-07-20
Voto 113 XIII 1 2016-07-14 Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo 2016-07-20
Voto 103 XIII 1 2016-06-22 Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Barbosa Gonçalves 2016-06-23
Voto 102 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico 2016-06-17
Voto 42 XIII 1 2016-03-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Odete Maria Loureiro da Silva 2016-03-10
Voto 36 XIII 1 2016-01-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Manuel de Vasconcelos 2016-01-29

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 1 Fórum "Women in Parliament Global" Amã 2016-05-04 2016-05-06

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
103-CACDLG-XIII 2017-11-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" Helena Mesquita Ribeiro (S.E. Adjunta e da Justiça) , Anabela Pedroso (S.E. da Justiça) , Francisca Van Dunem (Min. da Justiça)
101-CACDLG-XIII 2017-11-07 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" Isabel Oneto (S.E. Adjunta e da Administração Interna) , Eduardo Cabrita (Min. da Administração Interna)
92-CACDLG-XIII 2017-07-27 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição para prestar esclarecimentos relativos a alegadas falhas do SIRESP (requerida pelo Grupo Parlamentar do PSD) Jorge Gomes (S.E. da Administração Interna) , Constança Urbano de Sousa (Min. da Administração Interna)
48-CCCJD-XIII 2017-01-04 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audição por proposta do Grupo Parlamentar do BE, sobre as condições para cumprir a missão estratégica que lhe está confiada Presidente do Conselho de Administração da Agência LUSA
47-CCCJD-XIII 2017-01-04 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audição, por proposta do Grupo Parlamento do BE, sobre o cumprimento da missão estratégica confiada à Agência LUSA Comissão de Trabalhadores da Agência LUSA

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
40-CACDLG-XIII 2017-11-15 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Reunião com uma Delegação da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa para troca de opiniões sobre questões legislativas relacionadas com violência motivada pelo racismo e/ou homo/transfobia e LGBT Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa
23-CACDLG-XIII 2016-11-23 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Reunião com uma Delegação da Câmara de Deputados da República Federativa do Brasil Delegação da Câmara de Deputados da República Federativa do Brasil
18-CCCJD-XIII 2016-07-05 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Temas de maior relevância para o setor da Comunicação Social Plataforma de Media Privados
14-CACDLG-XIII 2016-05-25 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Apresentação da nova Metodologia de Escrutínio das Iniciativas Europeias Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus
13-CCCJD-XIII 2016-04-19 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Sobre a solidariedade e a defesa do Português da Galiza Manuel Lopes Zebral - Presidente da Galiza Solidária

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2016-05-04
a
2016-05-06
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Fórum Women in Parliaments Global Amman - Jordânia

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2016-12-23 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2016 Sala do Senado da Assembleia da República Cerimónia
2016-12-06 Grupo de Trabalho Desporto As Regras do Desporto em Portugal: O Percurso Legislativo e o Futuro Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República Conferência
2015-12-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2015 Sala do Senado do Palácio de S. Bento Cerimónia

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Portugal-Bulgária [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-23 Debate na Escola Escola Básica da Agrela e Vale do Leça, Santo Tirso PORTO Básico
2017-01-16 Debate na Escola Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso PORTO Básico
2016-03-08 Sessão Distrital/Regional Fórum da Maia PORTO Secundário
2016-03-07 Sessão Distrital/Regional Fórum da Maia PORTO Secundário
2016-01-25 Debate na Escola Escola Básica da Agrela e Vale do Leça, Santo Tirso PORTO Básico
2016-01-18 Debate na Escola Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso PORTO Básico
2016-01-11 Debate na Escola Instituto Nun´ Álvres PORTO Secundário
2015-12-14 Debate na Escola Escola Secundária Tomaz Pelayo, Santo Tirso PORTO Básico


XIII Legislatura XII Legislatura
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