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Atividade de Deputado - Nuno Filipe Matias
XII  Legislatura
Nuno Filipe Matias (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
67/AL/XII/4
Data
2015-05-13
Número
66/AL/XII/4
Data
2015-05-13
Número
65/AL/XII/4
Data
2015-05-13
Número
64/AL/XII/4
Data
2015-05-13
Número
63/AL/XII/4
Data
2015-05-13
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
486/XII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
379/XII
D.Relatório
2013-10-30
Fase
Retirada da iniciativa
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)18
D.Relatório
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos
Referência
COM(2015)82
D.Relatório
2015-06-28
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Alcançar o objetivo de 10 % de interligação elétrica Preparar a rede elétrica europeia para 2020
Referência
COM(2015)80
D.Relatório
2015-06-18
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Uma estratégia-quadro para uma União da Energia resiliente dotada de uma política em matéria de alterações climáticas virada para o futuro
Referência
COM(2013)739
D.Relatório
2014-04-30
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES. Programa de trabalho da Comissão para 2014
Referência
COM(2014)55
D.Relatório
2014-04-16
Título
Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2011/344/UE relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal
Referência
COM(2014)40
D.Relatório
2014-03-26
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à notificação e à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários
Referência
COM(2013)614
D.Relatório
2013-12-10
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Sistema bancário paralelo - Fazer face aos novos fatores de risco no setor financeiro
Referência
COM(2013)547
D.Relatório
2013-11-07
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2013/36/CE e 2009/110/CE e revoga a Diretiva 2007/64/CE
Referência
COM(2013)199
D.Relatório
2013-09-10
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO EUROGRUPO Resultados das apreciações aprofundadas realizadas no âmbito do Regulamento (UE) n.º 1176/2011 sobre prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos
Referência
COM(2013)266
D.Relatório
2013-07-09
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à comparabilidade dos encargos relacionados com as contas de pagamento, à mudança de conta de pagamento e ao acesso a contas de pagamento com características básicas
Referência
COM(2013)195
D.Relatório
2013-06-11
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho, de 25 de julho de 1996, que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade
Referência
COM(2013)146
D.Relatório
2013-05-07
Título
Proposta de Alteração à proposta COM(2012)496 da Comissão - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho
Referência
COM(2013)145
D.Relatório
2013-05-07
Título
Proposta de alteração da Proposta da Comissão COM(2011) 607 final/2 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 do Conselho
Referência
COM(2012)700
D.Relatório
2013-03-19
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição da União Europeia no Conselho de Associação UE-Argélia no que respeita à aplicação das disposições relativas aos produtos industriais previstas nos artigos 9.º e 11.º do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Democrática e Popular da Argélia, por outro
Referência
COM(2013)48
D.Relatório
2013-03-19
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União
Referência
COM(2012)641
D.Relatório
2013-03-05
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Popular da China, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia
Referência
COM(2012)750
D.Relatório
2013-02-26
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO - Análise anual do crescimento 2013
Referência
COM(2013)153
D.Relatório
2013-01-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à notificação à Comissão de projetos de investimentos em infraestruturas energéticas na União Europeia e que substitui o Regulamento (UE, Euratom) n.º 617/201
Referência
COM(2012)336
D.Relatório
2012-10-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece um mecanismo para prestação de assistência financeira aos Estados-Membros cuja moeda não seja o euro
Referência
COM(2012)350
D.Relatório
2012-10-10
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/65/CE que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito às funções dos depositários, às políticas de remuneração e às sanções
Referência
COM(2011)882
D.Relatório
2012-07-04
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Dados abertos Um motor de inovação, crescimento e governação transparente
Referência
COM(2012)102
D.Relatório
2012-05-29
Título
LIVRO VERDE - SISTEMA BANCÁRIO PARALELO
Referência
COM(2012)136
D.Relatório
2012-05-15
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/66/CE, relativa a pilhas e acumuladores e respetivos resíduos, no que respeita à colocação no mercado de pilhas e acumuladores portáteis que contenham cádmio, destinados à utilização em ferramentas elétricas sem fios
Referência
COM(2012)8
D.Relatório
2012-05-08
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas (Reformulação)
Referência
COM(2011)928
D.Relatório
2012-03-06
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Programa Estatístico Europeu 2013-2017
Referência
COM(2011)841
D.Relatório
2012-02-01
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que institui um Instrumento para a Cooperação no domínio da Segurança Nuclear
Referência
COM(2011)779
D.Relatório
2012-02-01
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos específicos para a revisão legal das contas de entidades de interesse público
Referência
COM(2011)812
D.Relatório
2012-01-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2014-2018) que complementa o Horizonte 2020 - Programa-Quadro de Investigação e Inovação
Referência
COM(2011)818
D.Relatório
2012-01-05
Título
LIVRO VERDE sobre a viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade
Referência
COM(2011)714
D.Relatório
2012-01-03
Título
Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa a um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efectuados entre sociedades associadas de Estados-Membros diferentes (Reformulação) [COM(2011)714].
Referência
COM(2011)656
D.Relatório
2012-01-03
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que revoga a Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (reformulação)
Referência
COM(2011)657
D.Relatório
2011-12-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações e que revoga a Decisão n.º 1336/97/CE [COM(2011)657].
Referência
COM(2011)667
D.Relatório
2011-11-29
Título
PARECER DA COMISSÃO relativo ao pedido de adesão à União Europeia apresentado pela República da Croácia
Referência
COM(2011)483
D.Relatório
2011-10-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que respeita à ajuda reembolsável e à engenharia financeira
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II)
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas [Coordenador GP]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Estacionamento de Veículos GPL em Parques Cobertos (PJL-169-PS e PJR-208-CDS-PP) [Coordenador]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-17
Data do debate
2015-06-19
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-18
Data do debate
2014-12-19
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-31
Data do debate
2014-01-31
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-24
Data do debate
2013-04-24
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2015-09-15
Fim
2015-09-15
Delegação
Reunião sobre o Semestre Europeu
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Viena
Início
2015-03-13
Fim
2015-03-14
Delegação
EUFORES - 15ª Reunião Interparlamentar sobre Energias Renováveis e Eficiência Energética
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Roma
Início
2014-11-30
Fim
2014-12-02
Delegação
Reunião da LII COSAC
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2014-01-20
Fim
2014-01-22
Delegação
Semana Parlamentar Europeia (SPE)
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2013-12-17
Fim
2013-12-17
Delegação
Reunião interparlamentar "O mercado interno da energia da UE no século XXI"
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2013-09-17
Fim
2013-09-17
Delegação
Reunião sobre o Semestre Europeu - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Madrid
Início
2013-05-06
Fim
2013-05-07
Delegação
3º. Encontro Parlamentar Luso-Espanhol - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2011-12-05
Fim
2011-12-06
Delegação
Reunião Interparlamentar subordinada ao tema "Coesão Social e evolução demográfica numa Europa sustentável - Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Audições
Número
225-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa, Carris, Transtejo e Softlusa
Número
224-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Inspetor-Geral da ASAE
Número
223-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Associação Sindical dos Funcionários da ASAE e outras
Número
408-COFAP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
José Leite Martins (S.E. da Administração Pública)
Número
222-CEOP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Maria Rita Santos de Sampaio Nunes (Indigitada vogal do Conselho de Administração da AMT)
Audiências
Número
149-CNECP-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Presidente da Europeans Business Confederation, Dr. Adem Kumcu
Número
76-CAE-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Presidente da Europeans Business Confederatiom, Dr. Adem Kumcu
Número
98-GT-AUD-6XII-XII
Data
2015-05-06
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Entidades
UBER
Número
97-GT-AUD-6XII-XII
Data
2015-04-21
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Entidades
Comissão de Utentes do IC1 de Alcácer do Sal e Grândola
Número
96-GT-AUD-6XII-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Entidades
AAFP - Associação dos Agentes Funerários de Portugal

Deslocações
Data
2015-03-13
a
2015-03-14
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Viena
Data
2014-11-30
a
2014-12-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Roma
Data
2014-01-20
a
2014-01-22
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Conferência sobre [A Governação económica da União Europeia (artigo 13º do TECG)]
Data
2013-12-16
a
2013-12-18
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Bruxelas
Data
2013-03-04
a
2013-03-05
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Alentejo
Data
2012-10-14
a
2012-10-16
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Viana do Castelo
Data
2011-12-05
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Eventos
Data
2014-07-08
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária
Data
2014-02-26
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado - AR
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Membro]