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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Nuno Filipe Matias
 
XII  Legislatura
Nuno Filipe Matias (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 169/XII Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 136/2006, de 26 de Julho, que estabelece os princípios de utilização nos veículos automóveis ligeiros e pesados de gases de petróleo liquefeito, designados por GPL. 2012-02-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 486/XII Introduz medidas de transparência e anti especulativas na formação dos preços de combustíveis. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 379/XII Introduz medidas de transparência e anti especulativas na formação dos preços de combustíveis. 2013-10-30 Retirada da iniciativa

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2013)18 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos
COM(2015)82 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Alcançar o objetivo de 10 % de interligação elétrica Preparar a rede elétrica europeia para 2020 2015-06-28
COM(2015)80 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Uma estratégia-quadro para uma União da Energia resiliente dotada de uma política em matéria de alterações climáticas virada para o futuro 2015-06-18
COM(2013)739 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES. Programa de trabalho da Comissão para 2014 2014-04-30
COM(2014)55 Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2011/344/UE relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal 2014-04-16
COM(2014)40 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à notificação e à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários 2014-03-26
COM(2013)614 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Sistema bancário paralelo - Fazer face aos novos fatores de risco no setor financeiro 2013-12-10
COM(2013)547 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2013/36/CE e 2009/110/CE e revoga a Diretiva 2007/64/CE 2013-11-07
COM(2013)199 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO EUROGRUPO Resultados das apreciações aprofundadas realizadas no âmbito do Regulamento (UE) n.º 1176/2011 sobre prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos 2013-09-10
COM(2013)266 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à comparabilidade dos encargos relacionados com as contas de pagamento, à mudança de conta de pagamento e ao acesso a contas de pagamento com características básicas 2013-07-09
COM(2013)195 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho, de 25 de julho de 1996, que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade 2013-06-11
COM(2013)146 Proposta de Alteração à proposta COM(2012)496 da Comissão - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho 2013-05-07
COM(2013)145 Proposta de alteração da Proposta da Comissão COM(2011) 607 final/2 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 do Conselho 2013-05-07
COM(2012)700 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição da União Europeia no Conselho de Associação UE-Argélia no que respeita à aplicação das disposições relativas aos produtos industriais previstas nos artigos 9.º e 11.º do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Democrática e Popular da Argélia, por outro 2013-03-19
COM(2013)48 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União 2013-03-19
COM(2012)641 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Popular da China, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia 2013-03-05
COM(2012)750 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO - Análise anual do crescimento 2013 2013-02-26
COM(2013)153 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à notificação à Comissão de projetos de investimentos em infraestruturas energéticas na União Europeia e que substitui o Regulamento (UE, Euratom) n.º 617/201 2013-01-16
COM(2012)336 Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece um mecanismo para prestação de assistência financeira aos Estados-Membros cuja moeda não seja o euro 2012-10-16
COM(2012)350 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/65/CE que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito às funções dos depositários, às políticas de remuneração e às sanções 2012-10-10
COM(2011)882 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Dados abertos Um motor de inovação, crescimento e governação transparente 2012-07-04
COM(2012)102 LIVRO VERDE - SISTEMA BANCÁRIO PARALELO 2012-05-29
COM(2012)136 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/66/CE, relativa a pilhas e acumuladores e respetivos resíduos, no que respeita à colocação no mercado de pilhas e acumuladores portáteis que contenham cádmio, destinados à utilização em ferramentas elétricas sem fios 2012-05-15
COM(2012)8 Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas (Reformulação) 2012-05-08
COM(2011)928 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Programa Estatístico Europeu 2013-2017 2012-03-06
COM(2011)841 Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que institui um Instrumento para a Cooperação no domínio da Segurança Nuclear 2012-02-01
COM(2011)779 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos específicos para a revisão legal das contas de entidades de interesse público 2012-02-01
COM(2011)812 Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2014-2018) que complementa o Horizonte 2020 - Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2012-01-25
COM(2011)818 LIVRO VERDE sobre a viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade 2012-01-05
COM(2011)714 Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa a um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efectuados entre sociedades associadas de Estados-Membros diferentes (Reformulação) [COM(2011)714]. 2012-01-03
COM(2011)656 Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que revoga a Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (reformulação) 2012-01-03
COM(2011)657 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações e que revoga a Decisão n.º 1336/97/CE [COM(2011)657]. 2011-12-20
COM(2011)667 PARECER DA COMISSÃO relativo ao pedido de adesão à União Europeia apresentado pela República da Croácia 2011-11-29
COM(2011)483 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que respeita à ajuda reembolsável e à engenharia financeira 2011-10-25

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II)
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Economia e Obras Públicas [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP [Coordenador]
Grupo de Trabalho - Estacionamento de Veículos GPL em Parques Cobertos (PJL-169-PS e PJR-208-CDS-PP) [Coordenador]

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 290 XII 4 2015-06-17 Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes 2015-06-19
Voto 235 XII 4 2014-12-18 Voto de Congratulação pelo anúncio do reatamento das relações diplomáticas entre os EUA e CUBA 2014-12-19
Voto 180 XII 3 2014-03-14 Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo 2014-03-14
Voto 181 XII 3 2014-03-14 Voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor José Fernando Covas Lima de Carvalho 2014-03-14
Voto 171 XII 3 2014-01-31 Voto de Pesar pelo falecimento de António da Silva Osório Soares Carneiro 2014-01-31
Voto 124 XII 2 2013-04-24 Voto de Congratulação pela atribuição do prémio Sir Geoffrey Jellicoe 2013-04-24
Voto 87 XII 2 2012-12-07 Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite 2012-12-07

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XII 4 Reunião sobre o Semestre Europeu Bruxelas 2015-09-15 2015-09-15
XII 4 EUFORES - 15ª Reunião Interparlamentar sobre Energias Renováveis e Eficiência Energética Viena 2015-03-13 2015-03-14
XII 4 Reunião da LII COSAC Roma 2014-11-30 2014-12-02
XII 3 Semana Parlamentar Europeia (SPE) Bruxelas 2014-01-20 2014-01-22
XII 3 Reunião interparlamentar "O mercado interno da energia da UE no século XXI" Bruxelas 2013-12-17 2013-12-17
XII 3 Reunião sobre o Semestre Europeu - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão de Assuntos Europeus Bruxelas 2013-09-17 2013-09-17
XII 2 3º. Encontro Parlamentar Luso-Espanhol - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Madrid 2013-05-06 2013-05-07
XII 1 Reunião Interparlamentar subordinada ao tema "Coesão Social e evolução demográfica numa Europa sustentável - Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão de Segurança Social e Trabalho Bruxelas 2011-12-05 2011-12-06

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
225-CEOP-XII 2015-07-21 Comissão de Economia e Obras Públicas Audição na sequência do requerimento do PCP, sobre Transportes de Lisboa Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa, Carris, Transtejo e Softlusa
224-CEOP-XII 2015-07-21 Comissão de Economia e Obras Públicas Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP Inspetor-Geral da ASAE
223-CEOP-XII 2015-07-21 Comissão de Economia e Obras Públicas Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP Associação Sindical dos Funcionários da ASAE e outras
408-COFAP-XII 2015-07-17 Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª José Leite Martins (S.E. da Administração Pública)
222-CEOP-XII 2015-07-17 Comissão de Economia e Obras Públicas Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto Maria Rita Santos de Sampaio Nunes (Indigitada vogal do Conselho de Administração da AMT)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
149-CNECP-XII 2015-06-09 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Apresentação da New Europeans Business Confederation e estudo de hipóteses de cooperação Presidente da Europeans Business Confederation, Dr. Adem Kumcu
76-CAE-XII 2015-06-09 Comissão de Assuntos Europeus Apresentação da Europeans Business Confederation Presidente da Europeans Business Confederatiom, Dr. Adem Kumcu
98-GT-AUD-6XII-XII 2015-05-06 Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP Apresentação da UBER e a visão sobre o papel da tecnologia na mobilidade nas cidades UBER
97-GT-AUD-6XII-XII 2015-04-21 Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP IC1 / EN 120 entre Alcácer do Sal e Grândola Comissão de Utentes do IC1 de Alcácer do Sal e Grândola
96-GT-AUD-6XII-XII 2015-04-07 Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP Decreto-Lei 10/2015 AAFP - Associação dos Agentes Funerários de Portugal

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2015-03-13
a
2015-03-14
Comissão de Economia e Obras Públicas "15th Interparliamentary Meeting on Renewable Energy Sources and Energy Efficiency" Viena
2014-11-30
a
2014-12-02
Comissão de Assuntos Europeus Reunião da LII COSAC Roma
2014-01-20
a
2014-01-22
Comissão de Assuntos Europeus Reunião interparlamentar sobre Governação Económica (art.º 13.º) Conferência sobre [A Governação económica da União Europeia (artigo 13º do TECG)]
2013-12-16
a
2013-12-18
Comissão de Economia e Obras Públicas Reunião interparlamentar "O mercado interno da energia da EU no século XXI" Bruxelas
2013-09-17 Comissão de Assuntos Europeus Reunião da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do PE, para apresentação do relatório da Eurodeputada Elisa Ferreira sobre a implementação das prioridades relativas a 2013 Bruxelas
2013-03-04
a
2013-03-05
Comissão de Economia e Obras Públicas Visita de trabalho ao Alentejo Alentejo
2012-10-14
a
2012-10-16
Comissão de Economia e Obras Públicas Visita de trabalho ao distrito de Viana do Castelo Viana do Castelo
2011-12-05 Comissão de Economia e Obras Públicas "Coesão Social e evolução demográfica numa Europa sustentável" Parlamento Europeu - Bruxelas

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2014-07-08 Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária "Fórum Parlamentar de Segurança Rodoviária 2014" Sala do Senado Colóquio
2014-02-26 Comissão de Economia e Obras Públicas "União Bancária e Financiamento da Economia Portuguesa" Sala do Senado - AR Colóquio

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Membro]


XII Legislatura
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