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Atividade de Deputado - Horácio Antunes
X  Legislatura
Horácio Antunes (PS)
Requerimentos apresentados
Número
207/AC/X/4
Data
2009-05-29
Número
1020/AC/X/2
Data
2007-03-07
Número
1019/AC/X/2
Data
2007-03-07
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
9/X
D.Relatório
2005-04-29
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
439/X
D.Relatório
2008-03-17
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
373/X
D.Relatório
2007-07-09
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2007)731
D.Relatório
2008-01-30
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Mongólia sobre certos aspectos dos serviços aéreos e a Proposta do Governo da Mongólia sobre certos aspectos dos serviços aéreos
Referência
COM(2007)411
D.Relatório
2007-11-23
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação de certas disposições à Estónia
Referência
COM(2007)480
D.Relatório
2007-11-22
Título
Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à selecção e autorização de sistemas que fornecem serviços móveis via satélite (MSS) .
Referência
COM(2007)497
D.Relatório
2007-11-20
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos sobre certos aspectos dos serviços aéreos, para ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à U.E.
Referência
COM(2007)366
D.Relatório
2007-06-25
Título
Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de Protocolos que alteram os acordos sobre certos aspectos dos serviços aéreos celebrados entre a Comunidade Europeia e o Governo da Geórgia, a República do Líbano, a República da Moldávia, o Governo da República de Singapura e a República oriental do Uruguai, de modo a ter em conta a adesão da República da Bulgária e da República da Roménia à União Europeia
Referência
COM(2007)192
D.Relatório
2007-06-06
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais de rodas
Referência
COM(2007)134
D.Relatório
2007-05-17
Título
Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Emirados Árabes Unidos sobre certos aspectos dos serviços aéreos
Referência
COM(2006)852
D.Relatório
2007-02-19
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas e Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão Europeia
Referência
COM(2006)667
D.Relatório
2006-12-12
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à velocidade máxima, por construção, e às plataformas de carga dos tractores agrícolas ou florestais de rodas
Referência
COM(2006)594
D.Relatório
2006-12-05
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/67/CE no respeitante à plena realização do mercado interno dos serviços postais da Comunidade
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
PUE - 2009
Assunto
Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2008"
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade da PPL 130/X-GOV (Protecção Civil) (pré RAR)
Sub-Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Horários de Abertura dos Estabelecimentos de Venda ao Público (PJL 489/X-PSD) [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Transferência de Atribuições para os Municípios (Florestas)
Sub-Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Intervenções
Data da reunião
2009-06-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autoriza o Governo a estabelecer o novo regime do arrendamento rural. Ao Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Jaime Silva)
Data da reunião
2009-05-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-11
Data do debate
2007-10-11
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2007-02-26
Fim
2007-02-26
Delegação
Reunião conjunta da Comissão dos Transportes e do Turismo do P.E e de representantes das Comissões responsáveis pelas políticas dos transportes dos Estados-Membros da UE
Audições
Número
130-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Entidades
Carlos Baptista Lobo (S.E. dos Assuntos Fiscais) , Fernando Teixeira dos Santos (Min. da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento)
Número
129-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Entidades
Coordenador do Centro Nacional de Operações de Socorro - Comandante Gil Martins e outras , José Miguel Medeiros (S.E. da Protecção Civil)
Número
128-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Entidades
Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
127-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Entidades
Jaime Silva (Min. da Agricultura , do Desenvolvimento Rural e das Pescas) , Luís Vieira (S.E. Adjunto, da Agricultura e das Pescas)
Número
126-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Entidades
Ascenso Simões (S.E. do Desenvolvimento Rural e das Florestas) , Jaime Silva (Min. da Agricultura , do Desenvolvimento Rural e das Pescas) , Luís Vieira (S.E. Adjunto, da Agricultura e das Pescas)
Audiências
Número
57-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-06-26
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Entidades
Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO
Número
16-SCAFDRP (pós RAR)-X
Data
2009-05-13
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Entidades
Câmara Municipal de Castelo Branco e outras
Número
15-SCAFDRP (pós RAR)-X
Data
2009-05-05
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Entidades
Confederação Nacional da Agricultura - CNA
Número
52-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-04-08
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Entidades
Deputados da Comissão para os Assuntos do Ambiente e de Agricultura do Parlamento Sueco
Número
14-SCAFDRP (pós RAR)-X
Data
2009-03-10
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Entidades
ADAPSA - Associação de Armadores de Pesca do Sotavento do Algarve

Deslocações
Data
2009-04-19
a
2009-04-21
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Matosinhos, Ílhavo e Peniche
Data
2009-04-19
a
2009-04-21
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Matosinhos, Ílhavo e Peniche
Data
2009-04-19
a
2009-04-21
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Matosinhos, Ílhavo e Peniche
Data
2009-03-08
a
2009-03-09
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Mirandela
Data
2009-03-08
a
2009-03-09
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Mirandela
Data
2009-03-07
a
2009-03-08
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Trofa
Data
2009-02-15
a
2009-02-16
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Odemira
Data
2009-02-15
a
2009-02-16
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Odemira
Data
2009-02-15
a
2009-02-16
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Odemira
Data
2008-12-08
a
2008-12-09
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Baixo Alentejo
Data
2008-11-25
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Caneças - Campolide
Data
2008-10-07
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Comando Nacional de Operações de Socorro, em Carnaxide
Data
2008-09-02
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Carnaxide
Data
2008-07-29
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Santarém (Tomar, Sardoal, Mação)
Data
2008-07-22
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Carnaxide
Data
2007-09-11
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide
Data
2007-09-03
a
2007-09-04
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Lousã e Figueira da Foz
Data
2007-08-27
a
2007-08-28
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Serra d'Ossa e Serra de São Mamede
Data
2007-08-20
a
2007-08-21
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Vale do Guadiana
Data
2007-08-14
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Distrito de Setúbal
Data
2007-08-06
a
2007-08-07
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Distritos de Braga e Vila Real
Data
2007-07-24
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Rua C do Aeroporto de Lisboa
Data
2007-07-07
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide
Data
2006-09-11
a
2006-09-13
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Peneda-Geres
Data
2006-09-05
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Carnaxide
Data
2006-08-29
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Tomar
Data
2006-08-22
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Governo Civil de Viseu
Data
2006-08-15
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide
Data
2006-08-08
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide
Data
2006-08-01
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Distritos de Coimbra e Leiria
Data
2006-02-02
a
2006-02-03
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Lousã
Data
0209-03-07
a
2009-03-08
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Trofa
Eventos
Data
2009-06-15
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Data
2009-01-09
Tipo
Conferência
Local
Anfiteatro Edificio Novo
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai
Parlamento dos Jovens
Data
2009-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Tecnológica e Profissional de Sicó
Data
2008-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos da Lousã