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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Ana Oliveira
 
XIII  Legislatura
Ana Oliveira (PSD)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2017)481 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1141/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2014, relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias
COM(2016)942 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES UM CORPO EUROPEU DE SOLIDARIEDADE 2017-07-18
COM(2016)719 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO que avalia o impacto na prevenção do tráfico de seres humanos do direito nacional em vigor que criminaliza a utilização de serviços que são objeto da exploração do tráfico de seres humanos, em conformidade com o artigo 23.°, n.° 2, da Diretiva 2011/36/UE 2017-06-21
COM(2016)722 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO que avalia em que medida os Estados-Membros tomaram as disposições necessárias para dar cumprimento à Diretiva 2011/36/UE relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas, em conformidade com o artigo 23.°, n.° 1 2017-06-21

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Trabalho e Segurança Social [Suplente]

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 411 XIII 3 2017-10-12 Voto de congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal 2017-10-13
Voto 323 XIII 2 2017-06-01 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados no Egito e no Afganistão 2017-06-01
Voto 319 XIII 2 2017-05-31 Voto de Protesto pela conduta omissiva do Governo na Cimeira Ibérica quanto ao encerramento da Central Nuclear de Almaraz 2017-06-01
Voto 312 XIII 2 2017-05-18 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Gil Pires 2017-01-19
Voto 311 XIII 2 2017-05-18 Voto de Congratulação pela visita a Portugal de Sua santidade o Papa Francisco 2017-05-19
Voto 290 XIII 2 2017-04-21 Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris 2017-04-21
Voto 289 XIII 2 2017-04-21 Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira 2017-04-21
Voto 288 XIII 2 2017-04-21 Voto de pesar e condenação pelo ataque ocorrido em Alepo 2017-04-21
Voto 277 XIII 2 2017-04-07 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo 2017-04-07
Voto 268 XIII 2 2017-04-06 Voto de Saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Rugby 2017-04-07
Voto 267 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria 2017-04-07
Voto 263 XIII 2 2017-03-24 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Voto 260 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pelo Dia do Estudante 2017-03-24
Voto 259 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo 2017-03-24

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
73-CTSS-XIII 2017-11-09 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audição do Ministro do Trabalho e da Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 99/XIII/3.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 - e da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018 Cláudia Joaquim (S.E. da Segurança Social) , Vieira da Silva (Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) , Miguel Cabrita (S.E. do Emprego) , Ana Sofia Antunes (S.E. da Inclusão das Pessoas Com Deficiência)
70-CAE-XIII 2017-10-24 Comissão de Assuntos Europeus Audição da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, após Conselho Europeu de 19 e 20 de outubro de 2017 (alínea f), do artigo 4º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio). Ana Paula Zacarias (S.E. dos Assuntos Europeus) , Eurico Brilhante Dias (S.E. da Internacionalização)
72-CAE-XIII 2017-10-04 Comissão de Assuntos Europeus Apresentação do Relatório anual do Tribunal de Contas Europeu referente ao exercício de 2016 João Figueiredo, Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros)
71-CAE-XIII 2017-10-04 Comissão de Assuntos Europeus Audição do Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias para apresentação do Programa Internacionalizar. Eurico Brilhante Dias (S.E. da Internacionalização)
68-CAE-XIII 2017-07-18 Comissão de Assuntos Europeus Audição ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva por requerimento do PSD, sobre o atraso na transposição de Diretivas. Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros)

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-11-10 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Visita de trabalho aos Municípios dos distritos afetados pelos incêndios de 15 e 16 outubro, e tomar conhecimento das graves consequências para a indústria e turismo no centro do país Coimbra, Aveiro e Viseu
2017-04-02 Comissão de Agricultura e Mar Visita de Trabalho a entidades de Agricultura Familiar, Frutícolas, Hortícolas, Portos e de Regadio do Mondego Póvoa de Varzim, Aguçadoura, Tarouca, Figueira da Foz, Soure e Montemor-o-Velho


XIII Legislatura XII Legislatura
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