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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Mário Ruivo
 
XII  Legislatura
Mário Ruivo (PS)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 147/XII 4 Decreto-Lei n.º 92/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal, constitui a sociedade Águas do Centro Litoral, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal
Apreciação Parlamentar 128/XII 4 Decreto-Lei n.º 175/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e nos concelhos limítrofes da Grande Lisboa, abrangidos pela respetiva área correspondente ao nível III da Nomenclatura para Fins Territoriais e Estatísticos (NUTS), sem prejuízo da manutenção da concessão atribuída ao Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (ML, E.P.E.)
Apreciação Parlamentar 127/XII 4 Decreto-Lei n.º 174/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte público coletivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa, sem prejuízo da manutenção da concessão atribuída à Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. (Carris, S.A.)
Apreciação Parlamentar 123/XII 4 Decreto-Lei n.º 172-A/2014 que altera, ao abrigo e no desenvolvimento da Lei n.º 30/2013 - Lei de Bases da Economia Social de 8 de maio, o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Lei n.º 9/85, de 9 de janeiro, 89/85, de 1 de abril, 402/85, de 11 de outubro, e 29/86, de 19 de fevereiro.
Projeto de Lei 896/XII 4 Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais

Perguntas apresentadas
N.ºTítuloData
1658/XII/4 Programa SIMPLEX 2015-05-26
1657/XII/4 Espaços e Lojas do Cidadão 2015-05-26
1264/XII/4 Nomeação de novos Administradores Portuários 2015-03-30
1105/XII/4 Carreira Contributiva do Primeiro-Ministro 2015-03-06
911/XII/4 Destruição do arquivo histórico da Foz Nave 2015-02-13

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 316/XII Criminaliza o recurso aos "falsos recibos verdes". 2013-01-23 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 300/XII Aprova o Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais 2015-04-22 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 253/XII Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 2014-10-28 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 296/XII Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Biólogos, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais 2015-04-16 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2014)902 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Análise Anual do Crescimento para 2015 2015-01-28

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão de Segurança Social e Trabalho [Vice-Presidente]
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Lei contra a Precariedade (PJL-142-ILC)

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 135 XII 2 2013-06-14 Voto de Pesar pelo falecimento de José Cabeças 2013-06-19
Voto 80 XII 2 2012-10-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Santana Maia 2012-10-12
Voto 70 XII 1 2012-06-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Júlio Montalvão Machado 2012-06-29

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XII 4 Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XII 4 V - Encontro Parlamentar Luso-Espanhol Madrid 2015-06-08 2015-06-09
XII 4 Semana Parlamentar Europeia 2015 Bruxelas 2015-02-03 2015-02-04
XII 3 Conferência de Presidentes das Comissões de Assuntos Sociais e Trabalho Vilnius 2013-11-10 2013-11-11
XII 2 Conferência de Presidentes das Comissões de Assuntos Sociais - Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão de Segurança Social e Trabalho Nicósia 2012-12-16 2012-12-17

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
158-CSST-XII 2015-07-01 Comissão de Segurança Social e Trabalho Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira
156-CSST-XII 2015-06-16 Comissão de Segurança Social e Trabalho Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira
155-CSST-XII 2015-06-12 Comissão de Segurança Social e Trabalho Audição do Vice-Presidente Dombrovskis sobre a conclusão do semestre europeu e consequente início do semestre nacional e as Recomendações Específicas por país. Vice-Presidente Dombrovskis
154-CSST-XII 2015-06-11 Comissão de Segurança Social e Trabalho Audição do Senhor Prof. Dr. Rui Namorado no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 898/XII (4.ª) (PSD e CDS-PP) - Código Cooperativo. Prof. Dr. Rui Namorado
153-CSST-XII 2015-06-04 Comissão de Segurança Social e Trabalho Audição do Dr. Eduardo Figueira, Presidente da ANIMAR (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local) no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 898/XII (4.ª) (PSD e CDS-PP) - Código Cooperativo Dr. Eduardo Figueira, Presidente da Direção da Animar e outras

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
153-CS-XII 2015-05-20 Comissão de Saúde «Novo Contrato Social para a Farmácia» ANF - Associação Nacional das Farmácias
132-CSST-XII 2014-10-21 Comissão de Segurança Social e Trabalho Audiência da delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Geórgia-Portugal para troca de experiências na área da segurança social Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Geórgia-Portugal - Presidente Demitri Khundadze
131-CSST-XII 2014-10-21 Comissão de Segurança Social e Trabalho Reunião com delegação da Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais do Parlamento Federal alemão à Assembleia da República e encontro com a Comissão de Segurança Social e Trabalho da AR Delegação da Comissão T.A.S. do Parlamento Alemão :Sra. Kerstin Griese - Chefe da Delegação - Membros: Sr. Ralf Kapschack; Sra. Christel Voßbeck-Kayser;Sr. Albert Weiler; Dr. Matthias Bartke;Sr. Klaus Ernst e Sra. Beate Müller.
123-CSST-XII 2014-06-04 Comissão de Segurança Social e Trabalho Reunião com a 3.ª Comissão dos Assuntos Sociais, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República de Moçambique para abordar temas relacionados com a legislação sobre a promoção e proteção dos direitos da criança e juventude e sobre as estratégias relativas ao acompanhamento da mulher. Deleg. Moçambicana-3ª.Comissão da ARM:Dep.Conceita E.X.Sotane- Presidente da Comissão; Dep. Leopoldo A.Ernesto–Relator da Comissão;Dep.:Helena Glória Muando;Roberto M.Chitsonzo;Angelina N´Chumali;Valéria Mitelela;Lourenço Sabonete e Henrique Mandava
112-CSST-XII 2014-02-12 Comissão de Segurança Social e Trabalho Pedido de audiência sobre as acusações graves que a Associação Portuguesa de Dietistas tem feito à atuação da Bastonária da Ordem dos Nutricionistas. Ordem dos Nutricionistas: Dra Alexandra Bento - Bastonária da Ordem dos Nutricionistas e Dra. Graça Raimundo - Vice-Bastonária da Ordem dos Nutricionistas.

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2015-06-08
a
2015-06-09
Comissão de Segurança Social e Trabalho Fórum Parlamentar Luso-Espanhol – Madrid, 08 e 09 de junho. Madrid
2015-02-03
a
2015-02-04
Comissão de Segurança Social e Trabalho Semana Parlamentar Europeia 2015 ao abrigo do Artigo 13.º do Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governação na União Europeia. Bruxelas
2015-01-07 Comissão de Segurança Social e Trabalho Audições no âmbito da Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014, de 29 de outubro «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade». Microsoft Portugal
2013-11-10
a
2013-11-11
Comissão de Segurança Social e Trabalho Conferência de Presidentes das Comissões de Assuntos Sociais e Trabalho - Vilnius, 10 e 11 de novembro de 2013 Vilnius
2013-10-22 Comissão de Saúde Visita de trabalho a Coimbra Coimbra
2012-12-16
a
2012-12-17
Comissão de Segurança Social e Trabalho Conferência de Presidentes das Comissões de Assuntos Sociais - Nicosia, Centro de Conferências "Filoxenia". Chipre

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Arábia Saudita [Vice-Presidente]
Portugal-Cuba [Vice-Presidente]
Portugal-Noruega [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2015-01-05 Debate na Escola Escola Básica e Secundária João Garcia Bacelar, Tocha, Cantanhede COIMBRA Básico
2014-12-15 Debate na Escola Escola Básica e Secundária José Falcão, Miranda do Corvo COIMBRA Secundário
2014-03-24 Sessão Distrital/Regional Casa da Cultura César Oliveira COIMBRA Básico
2014-01-20 Debate na Escola Agrupamento de Escolas de Tábua (EB Margarida Fierro Caeiro da Mata/Midões) COIMBRA Básico/Secundário
2014-01-13 Debate na Escola Escola Técnico Profissional de Cantanhede COIMBRA Secundário
2013-01-21 Debate na Escola EB n.º 2 da Lousã COIMBRA Básico
2013-01-21 Debate na Escola ES de Montemor-o-Velho COIMBRA Básico
2012-01-16 Debate na Escola ES Infanta Dna Maria COIMBRA Básico


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