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Atividade de Deputado - Clara Marques Mendes
XIII  Legislatura
Clara Marques Mendes (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
64/XIII
Sessão
3
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1712/XIII
Sessão
3
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1682/XIII
Sessão
3
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1653/XIII
Sessão
3
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1650/XIII
Sessão
3
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
163/XIII
D.Relatório
2017-04-26
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
904/XIII
D.Relatório
2018-07-04
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
553/XIII
D.Relatório
2018-01-31
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
323/XIII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
600/XIII
D.Relatório
2017-09-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
587/XIII
D.Relatório
2017-09-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
8/XIII
D.Relatório
2016-01-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
3/XIII
D.Relatório
2016-01-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
20/XIII
D.Relatório
2016-01-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
12/XIII
D.Relatório
2016-02-17
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
177/XIII
D.Relatório
2018-01-24
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
104/XIII
D.Relatório
2017-12-13
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
566/XIII
D.Relatório
2018-01-24
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
138/XIII
D.Relatório
2017-03-01
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
169/XIII
D.Relatório
2017-04-26
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
215/XIII
D.Relatório
2017-01-25
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
33/XIII
D.Relatório
2016-01-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
797/XIII
D.Relatório
2018-07-04
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
901/XIII
D.Relatório
2018-07-04
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
912/XIII
D.Relatório
2018-07-04
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
729/XIII
D.Relatório
2018-07-04
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
902/XIII
D.Relatório
2018-07-04
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
106/XIII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2017)253
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e que revoga a Diretiva 2010/18/UE do Conselho
D.Relatório
2017-06-20
Referência
COM(2017)252
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES UMA INICIATIVA EM PROL DA CONCILIAÇÃO DA VIDA PROFISSIONAL E FAMILIAR DE PROGENITORES E CUIDADORES
D.Relatório
2017-06-20
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Reposição das 35 Horas de Trabalho Semanal na Administração Pública
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime do Trabalho Noturno e por Turnos
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Composição do CES [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Trabalho Forçado
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Projetos de Lei sobre alteração do regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género [Coordenador]
Intervenções
Data da reunião
2018-06-27
Legislatura
XIII
Sessão
3
Sumário
Sobre "Políticas para a infância e natalidade" Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados Idália Salvador Serrão (PS), Rita Rato (PCP), José Moura Soeiro (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes)
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-04-26
Legislatura
XIII
Sessão
3
Sumário
Promove a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho (Primeira alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho); Adita a Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho como entidade beneficiária de 1% do montante das coimas aplicadas por violação das regras de segurança e saúde no trabalho ou resultantes do incumprimento de regras de reparação de acidentes de trabalho, procedendo à décima segunda alteração do Código do Trabalho e à primeira alteração da Lei n.º 98/2009, 4 de setembro; Recálculo das prestações suplementares para assistência a terceira pessoa atribuídas aos sinistrados do trabalho, ao abrigo da Lei n.º 2127/65, de 3 agosto; Revê o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro; Recomenda ao Governo a elaboração de um programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais; Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o direito dos trabalhadores em funções públicas a uma justa reparação em caso de acidente de trabalho ou doença profissional e que estude os mecanismos adequados a assegurar uma efetiva e eficaz tutela jurisdicional; Regulamentação do quadro legislativo aplicável ao assédio no trabalho em matéria de acidentes de trabalho e doenças profissionais; Determina a isenção de custas dos trabalhadores nas ações para reconhecimento de direito ou interesse legalmente protegido em matéria de acidentes de trabalho e de doenças profissionais (Décima segunda alteração ao Regulamento das Custas Processuais e quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro); Medidas para a prevenção de riscos de acidentes de trabalho e doenças profissionais e para a promoção da saúde e segurança no trabalho; Recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os riscos psicossociais e os problemas de saúde psicológica no trabalho e Medidas para a prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-04-11
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-03-08
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-02-02
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
570
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-18
Data do debate
2018-06-22
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-13
Data do debate
2016-05-20
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-14
Data do debate
2016-04-15
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-10
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Título
Programa de Orientação para Novas Delegações
Local
Bruxelas e Mons
Início
2016-03-21
Fim
2016-03-23
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
2
Delegação
Semana Parlamentar Europeia e Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE)
Local
Bruxelas
Início
2017-01-30
Fim
2017-02-01
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
105ª Conferência da OIT
Local
Genebra
Início
2016-06-08
Fim
2016-06-08
Audições
Número
106-CTSS-XIII
Data
2018-07-13
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
CNOD - Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes e outras
Número
105-CTSS-XIII
Data
2018-07-04
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Ana Sofia Antunes (S.E. da Inclusão das Pessoas Com Deficiência) , Cláudia Joaquim (S.E. da Segurança Social) , Vieira da Silva (Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) , Miguel Cabrita (S.E. do Emprego)
Número
8-GT-ECI-XIII
Data
2018-06-21
Comissão
Grupo de Trabalho - Estatuto do Cuidador Informal
Entidades
União das Mutualidades Portuguesas
Número
104-CTSS-XIII
Data
2018-06-20
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Dr. Fernando Ribeiro Lopes, Presidente da Comissão Coordenadora do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado (PREVPAP)
Número
102-CTSS-XIII
Data
2018-05-29
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira
Audiências
Número
1-GT-PIG-XIII
Data
2018-06-22
Comissão
Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género
Entidades
Acreditar - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro
Número
57-GT-A-XIII
Data
2018-06-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
SINAPSA - Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins
Número
56-GT-A-XIII
Data
2018-06-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro
Número
55-GT-A-XIII
Data
2018-06-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
Familiarmente - Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência de Doença Mental
Número
15-CTSS-XIII
Data
2018-03-20
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Bulgária-Portugal

Deslocações
Data
2017-07-04
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Lisboa
Data
2017-01-30
a
2017-02-01
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Bruxelas
Data
2016-07-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de São Julião da Barra em Oeiras
Data
2016-06-08
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Genebra
Data
2016-05-23
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Guimarães - Famalicão e Braga
Data
2016-02-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte da Ameixoeira, Lisboa
Eventos
Data
2018-06-26
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Senado
Tipo
Conferência
Data
2018-02-23
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão da Assembleia da República
Tipo
Debate
Data
2017-07-11
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Auditório António de Almeida Santos
Tipo
Colóquio
Data
2017-04-18
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Sala do Senado
Tipo
Debate
Data
2016-09-14
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Tipo
Conferência
Data
2016-03-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Auditório do Novo Edificio
Tipo
Conferência
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Irlanda [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2018-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica de Caldas de Vizela, Vizela
Local
BRAGA
Sessão
Básico
Data
2018-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica Prof. Carlos Teixeira, Fafe
Local
BRAGA
Sessão
Básico
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária de Fafe
Local
BRAGA
Sessão
Secundário
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Esprominho - Escola Profissional do Minho (Sede)
Local
BRAGA
Sessão
Secundário
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Colégio do Ave
Local
BRAGA
Sessão
Secundário
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Ínfias, Vizela
Local
BRAGA
Sessão
Secundário
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Ínfias, Vizela
Local
BRAGA
Sessão
Secundário
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Esprominho - Escola Profissional do Minho (Sede)
Local
BRAGA
Sessão
Secundário
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica de Fermentões, Guimarães
Local
BRAGA
Sessão
Básico
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica de Abação, Guimarães
Local
BRAGA
Sessão
Básico