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Atividade de Deputado - Clara Marques Mendes
XIII  Legislatura
Clara Marques Mendes (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
163/XIII
D.Relatório
2017-04-26
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
33/XIII
D.Relatório
2016-01-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
553/XIII
D.Relatório
2018-01-31
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
323/XIII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
600/XIII
D.Relatório
2017-09-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
587/XIII
D.Relatório
2017-09-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
609/XIII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
8/XIII
D.Relatório
2016-01-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
3/XIII
D.Relatório
2016-01-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
20/XIII
D.Relatório
2016-01-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
12/XIII
D.Relatório
2016-02-17
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
177/XIII
D.Relatório
2018-01-24
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
104/XIII
D.Relatório
2017-12-13
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
566/XIII
D.Relatório
2018-01-24
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
138/XIII
D.Relatório
2017-03-01
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
169/XIII
D.Relatório
2017-04-26
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
215/XIII
D.Relatório
2017-01-25
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
106/XIII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2017)253
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e que revoga a Diretiva 2010/18/UE do Conselho
D.Relatório
2017-06-20
Referência
COM(2017)252
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES UMA INICIATIVA EM PROL DA CONCILIAÇÃO DA VIDA PROFISSIONAL E FAMILIAR DE PROGENITORES E CUIDADORES
D.Relatório
2017-06-20
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Reposição das 35 Horas de Trabalho Semanal na Administração Pública
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime do Trabalho Noturno e por Turnos
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Composição do CES [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Trabalho Forçado
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Projetos de Lei sobre alteração do regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género [Coordenador]
Intervenções
Data da reunião
2017-12-14
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2017-12-13
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração politica
Data da reunião
2017-11-22
Legislatura
XIII
Sessão
3
Sumário
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018; Aprova o Orçamento do Estado para 2018. Artigo 94.º - Transferências para capitalização
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2017-11-03
Legislatura
XIII
Sessão
3
Sumário
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e Aprova o Orçamento do Estado para 2018. Ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da SIlva.
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
2017-10-20
Legislatura
XIII
Sessão
3
Sumário
Consagra o dever de desconexão profissional e reforça a fiscalização dos horários de trabalho, procedendo à 15.ª alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, consagrando o direito do trabalhador à desconexão profissional; Qualifica como contraordenação muito grave a violação do período de descanso (15ª Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Procede à 13.ª alteração do Código do Trabalho, reforça o direito ao descanso do trabalhador; Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar; Recomenda ao Governo que inicie, em sede de concertação social, um debate com vista a incluir o direito ao desligamento quer no código do trabalho, quer nos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho.
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-13
Data do debate
2016-05-20
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-14
Data do debate
2016-04-15
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-10
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Título
Programa de Orientação para Novas Delegações
Local
Bruxelas e Mons
Início
2016-03-21
Fim
2016-03-23
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
2
Delegação
Semana Parlamentar Europeia e Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE)
Local
Bruxelas
Início
2017-01-30
Fim
2017-02-01
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
105ª Conferência da OIT
Local
Genebra
Início
2016-06-08
Fim
2016-06-08
Audições
Número
13-GT-RTNT-XIII
Data
2018-04-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime do Trabalho Noturno e por Turnos
Entidades
STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas
Número
13-GT-PIG-XIII
Data
2018-04-19
Comissão
Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género
Entidades
Prof. Doutor Mário Parra da Silva - Associação Portuguesa para a Ética empresarial e outras
Número
95-CTSS-XIII
Data
2018-04-18
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Presidente da Comissão Executiva da EFACEC, Eng.º Ângelo Ramalho
Número
12-GT-PIG-XIII
Data
2018-04-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género
Entidades
CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Número
94-CTSS-XIII
Data
2018-04-10
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Comissões de Trabalhadores da Efacec Energia, Efacec Engenharia e Efacec Electric Mobility
Audiências
Número
15-CTSS-XIII
Data
2018-03-20
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Bulgária-Portugal
Número
50-GT-A-XIII
Data
2018-03-06
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos
Número
48-GT-A-XIII
Data
2017-12-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
Ordem dos Cidadãos
Número
47-GT-A-XIII
Data
2017-12-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
Comissão de Trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (CT-SMTUC)
Número
45-GT-A-XIII
Data
2017-12-05
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
Associação Portuguesa de Geólogos

Deslocações
Data
2017-07-04
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Lisboa
Data
2017-01-30
a
2017-02-01
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Bruxelas
Data
2016-07-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de São Julião da Barra em Oeiras
Data
2016-06-08
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Genebra
Data
2016-05-23
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Guimarães - Famalicão e Braga
Data
2016-02-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte da Ameixoeira, Lisboa
Eventos
Data
2018-02-23
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão da Assembleia da República
Tipo
Debate
Data
2017-07-11
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Auditório António de Almeida Santos
Tipo
Colóquio
Data
2017-04-18
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Sala do Senado
Tipo
Debate
Data
2016-09-14
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Tipo
Conferência
Data
2016-03-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Auditório do Novo Edificio
Tipo
Conferência
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Irlanda [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2018-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica de Caldas de Vizela, Vizela
Local
BRAGA
Sessão
Básico
Data
2018-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica Prof. Carlos Teixeira, Fafe
Local
BRAGA
Sessão
Básico
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária de Fafe
Local
BRAGA
Sessão
Secundário
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Esprominho - Escola Profissional do Minho (Sede)
Local
BRAGA
Sessão
Secundário
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Colégio do Ave
Local
BRAGA
Sessão
Secundário
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Ínfias, Vizela
Local
BRAGA
Sessão
Secundário
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Ínfias, Vizela
Local
BRAGA
Sessão
Secundário
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Esprominho - Escola Profissional do Minho (Sede)
Local
BRAGA
Sessão
Secundário
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica de Fermentões, Guimarães
Local
BRAGA
Sessão
Básico
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica de Abação, Guimarães
Local
BRAGA
Sessão
Básico