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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Paula Santos
 
XIII  Legislatura
Paula Santos (PCP)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2016)819 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao reconhecimento mútuo das decisões de congelamento e de confisco 2017-05-09
COM(2016)705 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Uma estratégia espacial para a Europa 2017-04-18
COM(2016)482 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 para uma União da Energia resiliente e para cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas 2016-10-25
COM(2016)479 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas 2016-09-27
COM(2016)273 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que define as características dos navios de pesca (reformulação) 2016-07-18

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP, Vice-Presidente]
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [Suplente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
Grupo de Trabalho da PMA (PJL`s 6/XIII - PS, 29/XIII - PAN, 36/XIII - BE e 51/XIII - PEV)
Grupo de Trabalho - Temática do Alojamento Local
Grupo de Trabalho - Revisão da Convenção de Albufeira
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Grupo de Trabalho - Reorganização Territorial de Freguesias
Grupo de Trabalho - Pacote Descentralização

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-11-23 XIII 3
Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
  Artigo 162.º — Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Intervenção
2017-11-22 XIII 3
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018; Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
  Discussão da proposta 93-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo novo, artigo 3.º-A - Limite máximo das cativações no Estado
Intervenção
2017-11-02 XIII 3
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018; Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
  Ao 1º Ministro, António Costa
Pergunta
2017-10-13 XIII 3
Decreto-Lei nº 66/2017, de 12 de junho, que "Estabelece o Regime Jurídico de Reconhecimento das Entidades de Gestão Florestal"
 
Interpelação à mesa
2017-10-11 XIII 3
Destacou a importância da descentralização de competências para as autarquias locais, felicitou os autarcas eleitos nas eleições do passado dia 1 de outubro e despediu-se do Parlamento por ter sido eleita presidente da Câmara Municipal de Matosinhos.
  À Deputada Luísa Salgueiro (PS)
Pedido de esclarecimento

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 483 XIII 3 2018-02-14 Voto de Congratulação pela participação conjunta da República da Coreia e da República Popular Democrática da Coreia nos Jogos Olímpicos de Inverno 2018-02-15
Voto 477 XIII 3 2018-02-08 Voto de Saudação pelo dia da Tolerância zero à Mutilação Genital Feminina - 6 de fevereiro 2018-02-09
Voto 449 XIII 3 2017-12-06 Voto de Condenação da agressão à Líbia, do tráfico de seres humanos e da escravatura 2017-12-07
Voto 435 XIII 3 2017-11-24 Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo António de Freitas Valadão 2017-11-29
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 408 XIII 3 2017-10-03 Voto de Saudação pela celebração do Dia Mundial do Professor 2017-10-04
Voto 361 XIII 2 2017-07-06 Voto de Condenação dos actos de violencia contra a República Bolivariana da Venezuelana e do povo venezuelano 2017-07-07
Voto 358 XIII 2 2017-07-06 Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino 2017-07-07
Voto 355 XIII 2 2017-07-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Pólvora 2017-07-07
Voto 334 XIII 2 2017-06-09 Voto de Condenação pelo abandono dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris 2017-06-09
Voto 327 XIII 2 2017-06-08 Voto de Pesar pelo falecimento de José Alberto Pires 2017-06-09
Voto 322 XIII 2 2017-05-31 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Urbano Rodrigues 2017-06-01
Voto 285 XIII 2 2017-04-20 Voto de condenação do atentado terrorista perpetrado em Alepo 2017-04-21
Voto 283 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-21
Voto 284 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelo agravamento da situação internacional e de apelo à defesa da paz 2017-04-21
Voto 269 XIII 2 2017-04-06 Voto de Repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-07
Voto 273 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação do prosseguimento da agressão contra o povo da Síria e a das operações de desestabilização visando sabotar as negociações de paz 2017-04-07
Voto 262 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pela Comemoração do Dia do Estudante 2017-03-24
Voto 240 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher 2017-03-10
Voto 247 XIII 2 2017-03-09 Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos 2017-03-10
Voto 236 XIII 2 2017-03-08 Voto de Congratulação pela comemoração dos 10 anos da aprovação da despenalização da interrupção voluntária da gravidez 2017-03-10
Voto 229 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pela operação de desestabilização e agressão contra a República Árabe da Síria 2017-02-17
Voto 223 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pela tensão na península da Coreia 2017-02-17
Voto 224 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pelo processo de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia 2017-02-17
Voto 214 XIII 2 2017-02-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Georgette Ferreira 2017-02-09
Voto 215 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação pelas ações e decisões do Estado de Israel de alargamento da política de colonatos 2017-02-09
Voto 213 XIII 2 2017-02-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Trindade 2017-02-09
Voto 207 XIII 2 2017-02-02 Voto de Condenação das políticas que desrespeitam os direitos dos refugiados e migrantes 2017-02-03
Voto 173 XIII 2 2016-12-15 Voto de Saudação pelos 40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas 2016-12-16
Voto 167 XIII 2 2016-12-06 Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Voto 158 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro 2016-11-29
Voto 155 XIII 2 2016-11-03 Voto de Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português 2016-11-04
Voto 128 XIII 2 2016-09-22 Voto de Congratulação pela consagração da erradicação do Sarampo e da Rubéola em Portugal 2016-09-23
Voto 118 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação do dia Mundial da População 2016-07-20
Voto 102 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico 2016-06-17
Voto 80 XIII 1 2016-05-19 Voto de Solidariedade com os povos da América Latina e Caraíbas vitimas de ações de ingerência e desestabilização 2016-05-20
Voto 75 XIII 1 2016-05-05 Voto de Protesto contra a atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito Parlamentar à resolução e venda do BANIF 2016-05-06
Voto 76 XIII 1 2016-05-05 Voto pela rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) 2016-05-06
Voto 59 XIII 1 2016-04-07 Voto de Condenação sobre a poliítica da União Europeia para os refugiados e imigrantes 2016-04-07
Voto 51 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos e em greve de fome 2016-03-23
Voto 26 XIII 1 2016-01-08 Voto de Condenação pela execução de 47 pessoas na Arábia Saudita 2015-01-08
Voto 25 XIII 1 2016-01-08 Voto de Condenação e Preocupação pela escalada de tensão na Península da Coreia 2016-01-08
Voto 9 XIII 1 2015-11-26 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado em Tunes

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 3 Visita de Trabalho ao Interior - Reunião com Autarcas de Almeida - Visita às minas de urânio em Retortillo - Visita a Pedrogão Grande. Salamanca 2018-02-18 2018-02-19
XIII 2 VI Forúm Luso-Espanhol Vila Real 2017-05-21 2017-05-22

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
77-CAE-XIII 2018-12-13 Comissão de Assuntos Europeus Audição da Embaixadora do Reino Unido em Portugal, Kirsty Hayes, sobre a evolução das negociações sobre o Brexit. Kirsty Hayes, Embaixadora do Reino Unido
122-CAOTDPLH-XIII 2018-02-15 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Sobre a Poluição no Rio Tejo APA - Agência Portuguesa do Ambiente e outras
121-CAOTDPLH-XIII 2018-02-14 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Sobre a Poluição no Rio Tejo Presidente da Câmara Municipal de Abrantes e outras
120-CAOTDPLH-XIII 2018-02-14 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR Eduardo Cabrita (Min. da Administração Interna) , Carlos Miguel (S.E. das Autarquias Locais) , José Artur Neves (S.E. da Protecção Civil)
122-CS-XIII 2018-02-07 Comissão de Saúde Audição dos Candidatos a Membros do CNPMA CNPMA - Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
90-CEC-XIII Comissão de Educação e Ciência Subfinanciamento da Universidade da Beira Interior e explicação da não submissão da proposta de Orçamento para 2018 na plataforma da DGO Reitor da Universidade da Beira Interior, Prof. Doutor António Fidalgo
53-CS-XIII 2018-02-07 Comissão de Saúde Para apresentação do Relatório Anual - a situação do país em matéria de Drogas e Toxicodependências Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências - SICAD
17-CAOTDPLH-XIII 2018-01-24 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação sobre o direito à habitação na cidade do Porto Comissão de moradores do Bairro / Ilha da Tapada - Porto
6-GT-HRUPC-XIII 2018-01-24 Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades Com vista à partilha de ideias para criação da lei de bases para a habitação, nomeadamente tendo em contas as questões específicas do mundo rural Jorge Gonçalves, Cooperativa Integral Minga CRL
15-CAOTDPLH-XIII 2017-06-06 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Apresentar cumprimentos, dar conta do conteúdo estatuário e programa de trabalho Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-12-18 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Visita de Trabalho a áreas afetadas pela Seca Alcácer do Sal
2017-11-03
a
2017-11-05
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Visita de Trabalho aos Municípios afetados pelos Incêndios - 15/16 de outubro 2017 Gouveia, Oliveira do Hospital, Mortágua e Leiria
2017-07-18 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Visita aos bairros, Jamaika (Seixal), Terras da Costa (Almada) e Torre (Loures) Seixal, Almada e Loures
2017-05-21 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Fórum Luso-Espanhol Vila Real

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2016-12-13 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Debate "Nova Agenda Urbana - Conclusões da Conferência Habitat III" Sala do Senado Debate
2016-02-17 Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades Regime de Arrendamento Apoiado Auditório Novo Edifício Audição Pública

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Membro]
Portugal-Uruguai [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2018-01-15 Debate na Escola Escola Secundária Frei Heitor Pinto, Covilhã CASTELO BRANCO Básico/Secundário
2017-01-23 Debate na Escola Escola Secundária Padre António Macedo, Santiago do Cacém SETÚBAL Secundário
2017-01-16 Debate na Escola Escola Básica e Secundária Professor Ruy Luís Gomes, Laranjeiro, Almada SETÚBAL Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Básica El Rei D. Manuel I, Alcochete SETÚBAL Básico


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