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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Paula Santos
 
XIII  Legislatura
Paula Santos (PCP)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2016)819 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao reconhecimento mútuo das decisões de congelamento e de confisco 2017-05-09
COM(2016)705 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Uma estratégia espacial para a Europa 2017-04-18
COM(2016)482 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 para uma União da Energia resiliente e para cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas 2016-10-25
COM(2016)479 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas 2016-09-27
COM(2016)273 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que define as características dos navios de pesca (reformulação) 2016-07-18

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP, Vice-Presidente]
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [Suplente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
Grupo de Trabalho da PMA (PJL`s 6/XIII - PS, 29/XIII - PAN, 36/XIII - BE e 51/XIII - PEV)
Grupo de Trabalho - Reorganização Territorial de Freguesias
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Grupo de Trabalho - Pacote Descentralização

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 408 XIII 3 2017-10-03 Voto de Saudação pela celebração do Dia Mundial do Professor 2017-10-04
Voto 361 XIII 2 2017-07-06 Voto de Condenação dos actos de violencia contra a República Bolivariana da Venezuelana e do povo venezuelano 2017-07-07
Voto 358 XIII 2 2017-07-06 Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino 2017-07-07
Voto 355 XIII 2 2017-07-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Pólvora 2017-07-07
Voto 334 XIII 2 2017-06-09 Voto de Condenação pelo abandono dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris 2017-06-09
Voto 327 XIII 2 2017-06-08 Voto de Pesar pelo falecimento de José Alberto Pires 2017-06-09
Voto 322 XIII 2 2017-05-31 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Urbano Rodrigues 2017-06-01
Voto 285 XIII 2 2017-04-20 Voto de condenação do atentado terrorista perpetrado em Alepo 2017-04-21
Voto 283 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-21
Voto 284 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelo agravamento da situação internacional e de apelo à defesa da paz 2017-04-21
Voto 269 XIII 2 2017-04-06 Voto de Repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-07
Voto 273 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação do prosseguimento da agressão contra o povo da Síria e a das operações de desestabilização visando sabotar as negociações de paz 2017-04-07
Voto 262 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pela Comemoração do Dia do Estudante 2017-03-24
Voto 247 XIII 2 2017-03-09 Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos 2017-03-10
Voto 240 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher 2017-03-10
Voto 236 XIII 2 2017-03-08 Voto de Congratulação pela comemoração dos 10 anos da aprovação da despenalização da interrupção voluntária da gravidez 2017-03-10
Voto 223 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pela tensão na península da Coreia 2017-02-17
Voto 229 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pela operação de desestabilização e agressão contra a República Árabe da Síria 2017-02-17
Voto 224 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pelo processo de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia 2017-02-17
Voto 215 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação pelas ações e decisões do Estado de Israel de alargamento da política de colonatos 2017-02-09
Voto 214 XIII 2 2017-02-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Georgette Ferreira 2017-02-09
Voto 213 XIII 2 2017-02-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Trindade 2017-02-09
Voto 207 XIII 2 2017-02-02 Voto de Condenação das políticas que desrespeitam os direitos dos refugiados e migrantes 2017-02-03
Voto 173 XIII 2 2016-12-15 Voto de Saudação pelos 40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas 2016-12-16
Voto 167 XIII 2 2016-12-06 Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Voto 158 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro 2016-11-29
Voto 155 XIII 2 2016-11-03 Voto de Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português 2016-11-04
Voto 128 XIII 2 2016-09-22 Voto de Congratulação pela consagração da erradicação do Sarampo e da Rubéola em Portugal 2016-09-23
Voto 118 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação do dia Mundial da População 2016-07-20
Voto 102 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico 2016-06-17
Voto 80 XIII 1 2016-05-19 Voto de Solidariedade com os povos da América Latina e Caraíbas vitimas de ações de ingerência e desestabilização 2016-05-20
Voto 76 XIII 1 2016-05-05 Voto pela rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) 2016-05-06
Voto 75 XIII 1 2016-05-05 Voto de Protesto contra a atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito Parlamentar à resolução e venda do BANIF 2016-05-06
Voto 59 XIII 1 2016-04-07 Voto de Condenação sobre a poliítica da União Europeia para os refugiados e imigrantes 2016-04-07
Voto 51 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos e em greve de fome 2016-03-23
Voto 26 XIII 1 2016-01-08 Voto de Condenação pela execução de 47 pessoas na Arábia Saudita 2015-01-08
Voto 25 XIII 1 2016-01-08 Voto de Condenação e Preocupação pela escalada de tensão na Península da Coreia 2016-01-08
Voto 9 XIII 1 2015-11-26 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado em Tunes

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
37-CAOTDPLH-XIII 2017-11-17 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação No âmbito do Orçamento do Estado para 2017 Eduardo Cabrita (Min. Adjunto) , Catarina Marcelino (S.E. para a Cidadania e a Igualdade) , Carlos Miguel (S.E. das Autarquias Locais)
95-CAOTDPLH-XIII 2017-11-16 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação No âmbito do Orçamento do Estado para 2018 Eduardo Cabrita (Min. da Administração Interna) , Carlos Miguel (S.E. das Autarquias Locais)
94-CAOTDPLH-XIII 2017-11-16 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação No âmbito do Orçamento do Estado para 2018 Pedro Siza Vieira (Min. Adjunto)
93-CAOTDPLH-XIII 2017-11-15 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação No âmbito do Orçamento do Estado para 2018 ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
91-CAOTDPLH-XIII 2017-11-08 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação No âmbito do Orçamento do Estado para 2018 João Pedro Matos Fernandes (Min. do Ambiente) , Célia Ramos (S.E. do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza) , Ana Pinho (S.E. da Habitação) , José Mendes (S.E. Adjunto e do Ambiente) , Carlos Martins (S.E. do Ambiente)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
90-CEC-XIII Comissão de Educação e Ciência Subfinanciamento da Universidade da Beira Interior e explicação da não submissão da proposta de Orçamento para 2018 na plataforma da DGO Reitor da Universidade da Beira Interior, Prof. Doutor António Fidalgo
15-CAOTDPLH-XIII 2017-06-06 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Apresentar cumprimentos, dar conta do conteúdo estatuário e programa de trabalho Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)
5-GT-HRUPC-XIII 2017-05-19 Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades disponibilizar informação/conhecimento sobre algumas experiências que tem levado a cabo e a obter informações sobre diplomas e acções que esta Comissão pretende tomar no âmbito do direito à habitação e garantia das necessidades básicas Cooperativa "Trabalhar com os 99%"
4-GT-HRUPC-XIII 2017-05-17 Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades Para explicar a situação actual dos Bairros e discutir alternativas Assembleia dos Moradores dos Bairros, 6 de Maio (Amadora), Bairro da Torre (Loures), Bairro da Jamaika (Seixal), Quinta da Fonte (Loures)
3-GT-HRUPC-XIII 2017-05-10 Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades no sentido de analisarmos em conjunto e à luz da situação actual as preocupações constantes da Carta Aberta Morar em Lisboa Movimento Morar em Lisboa

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-11-03
a
2017-11-05
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Visita de Trabalho aos Municípios afetados pelos Incêndios - 15/16 de outubro 2017 Gouveia, Oliveira do Hospital, Mortágua e Leiria
2017-07-18 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Visita aos bairros, Jamaika (Seixal), Terras da Costa (Almada) e Torre (Loures) Seixal, Almada e Loures

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2016-12-13 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Debate "Nova Agenda Urbana - Conclusões da Conferência Habitat III" Sala do Senado Debate
2016-02-17 Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades Regime de Arrendamento Apoiado Auditório Novo Edifício Audição Pública

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Membro]
Portugal-Uruguai [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-23 Debate na Escola Escola Secundária Padre António Macedo, Santiago do Cacém SETÚBAL Secundário
2017-01-16 Debate na Escola Escola Básica e Secundária Professor Ruy Luís Gomes, Laranjeiro, Almada SETÚBAL Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Básica El Rei D. Manuel I, Alcochete SETÚBAL Básico


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