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Atividade de Deputado - Paula Santos
XIII  Legislatura
Paula Santos (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
131/XIII
D.Relatório
2018-06-12
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
383/XIII
D.Relatório
2017-03-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2016)690
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Rumo a uma política comercial sólida para a UE em prol do emprego e do crescimento
D.Relatório
2018-01-31
Referência
COM(2016)819
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao reconhecimento mútuo das decisões de congelamento e de confisco
D.Relatório
2017-05-09
Referência
COM(2016)705
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Uma estratégia espacial para a Europa
D.Relatório
2017-04-18
Referência
COM(2016)482
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 para uma União da Energia resiliente e para cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas
D.Relatório
2016-10-25
Referência
COM(2016)479
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas
D.Relatório
2016-09-27
Referência
COM(2016)273
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que define as características dos navios de pesca (reformulação)
D.Relatório
2016-07-18
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP, Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Lei das Finanças Locais
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho da PMA (PJL`s 6/XIII - PS, 29/XIII - PAN, 36/XIII - BE e 51/XIII - PEV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Temática do Alojamento Local
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Revisão da Convenção de Albufeira
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Reorganização Territorial de Freguesias
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Pacote Descentralização
Intervenções
Data da reunião
2018-05-30
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-05-24
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2018-05-24
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2018-05-11
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-05-10
Legislatura
XIII
Sessão
3
Sumário
Recomenda ao Governo que proceda à alteração do sistema de fundos de reserva dos edifícios em vigor, garantindo a sua efetiva existência e utilização devida, através de uma fiscalização a ser realizada pelos municípios, promovendo a existência do financiamento necessário para a conservação dos edifícios; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a proteção e promoção do arrendamento, nomeadamente as medidas necessárias para a criação do Regime Jurídico do Seguro de Renda; Cria um incentivo ao arrendamento habitacional, reduzindo a taxa de tributação autónoma, em sede de IRS, dos rendimentos prediais, resultantes de contratos de arrendamento para habitação, procedendo à alteração do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro; Transparência nos processos de alienação ao fundo nacional de reabilitação do edificado de imóveis do Estado; Transparência nos processos de alienação ao fundo nacional de reabilitação do edificado de imóveis do Estado; Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento do Património Imobiliário da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no sentido de criar um programa com vista à reabilitação ou construção de imóveis para arrendamento para fins habitacionais a preços moderados; Recomenda ao Governo que crie um seguro de renda; Recomenda ao Governo que crie um subsídio para o arrendamento em situações de fragilidade súbita; Programa de Cooperação entre o Estado e as autarquias locais para o aproveitamento do Património Imobiliário Público com vista ao arrendamento. Ao Deputado João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Tipo
Pedido de esclarecimento
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
605
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Tipo
Voto
Número
593
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Tipo
Voto
Número
529
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-03
Data do debate
2018-05-04
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-19
Data do debate
2018-04-20
Tipo
Voto
Número
522
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
Tipo
Voto
Número
492
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-07
Data do debate
2018-03-09
Tipo
Voto
Número
483
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-11
Data do debate
2017-10-13
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-11
Data do debate
2017-10-13
Tipo
Voto
Número
408
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
355
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
334
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-31
Data do debate
2017-06-01
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-08
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-09
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-09
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-09
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-22
Data do debate
2016-09-23
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-19
Data do debate
2016-05-20
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-07
Data do debate
2016-04-07
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-08
Data do debate
2015-01-08
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-08
Data do debate
2016-01-08
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-26
Data do debate
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
3
Delegação
Visita de Trabalho ao Interior - Reunião com Autarcas de Almeida - Visita às minas de urânio em Retortillo - Visita a Pedrogão Grande.
Local
Salamanca
Início
2018-02-18
Fim
2018-02-19
Legislatura
XIII
Sessão
2
Delegação
VI Forúm Luso-Espanhol
Local
Vila Real
Início
2017-05-21
Fim
2017-05-22
Audições
Número
77-CAE-XIII
Data
2018-12-13
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Kirsty Hayes, Embaixadora do Reino Unido
Número
34-GT-HRUPC-XIII
Data
2018-07-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Entidades
Associação Habita
Número
145-CAOTDPLH-XIII
Data
2018-07-17
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Entidades
Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional – Norte (CCDR-N) e outras
Número
25-CEPT2030-XIII
Data
2018-07-17
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Entidades
Pedro Siza Vieira (Min. Adjunto)
Número
247-COFMA-XIII
Data
2018-07-10
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
Eduardo Cabrita (Min. da Administração Interna) , Carlos Miguel (S.E. das Autarquias Locais)
Audiências
Número
90-CEC-XIII
Data
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Reitor da Universidade da Beira Interior, Prof. Doutor António Fidalgo
Número
119-CNECP-XIII
Data
2018-04-18
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Português para a Paz e Cooperação e outras
Número
7-GT-HRUPC-XIII
Data
2018-03-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Entidades
Comissão de Moradores Coração Alfacinha (Mouraria)
Número
18-CAOTDPLH-XIII
Data
2018-03-13
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Número
53-CS-XIII
Data
2018-02-07
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências - SICAD

Deslocações
Data
2018-02-18
a
2018-02-19
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Município de Almeida - Retortillo, Salamanca
Data
2017-12-18
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Alcácer do Sal
Data
2017-11-03
a
2017-11-05
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Gouveia, Oliveira do Hospital, Mortágua e Leiria
Data
2017-07-18
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Seixal, Almada e Loures
Data
2017-05-21
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Vila Real
Eventos
Data
2016-12-13
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Sala do Senado
Tipo
Debate
Data
2016-02-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Local
Auditório Novo Edifício
Tipo
Audição Pública
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Vice-Coordenador]
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária Frei Heitor Pinto, Covilhã
Local
CASTELO BRANCO
Sessão
Básico/Secundário
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária Padre António Macedo, Santiago do Cacém
Local
SETÚBAL
Sessão
Secundário
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Professor Ruy Luís Gomes, Laranjeiro, Almada
Local
SETÚBAL
Sessão
Secundário
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica El Rei D. Manuel I, Alcochete
Local
SETÚBAL
Sessão
Básico