Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Paula Santos
XII  Legislatura
Paula Santos (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
150/XII
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
146/XII
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
145/XII
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
144/XII
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
143/XII
Sessão
4
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
232/XII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
746/XII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
755/XII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
969/XII
D.Relatório
2015-06-23
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
752/XII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
313/XII
Título
Procede à segunda alteração à Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais, à segunda alteração à Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, à primeira alteração à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, que estabelece o regime jurídico das entidades intermunicipais e do associativismo autárquico, à primeira alteração à Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, que aprova o regime jurídico da recuperação financeira municipal regulamentando o Fundo de Apoio Municipal, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 92/2014 de 20 de junho, que estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas, no âmbito do ensino não superior, introduzindo clarificações nos respetivos regimes.
D.Relatório
2015-04-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)246
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Relatório de avaliação intercalar do Programa de Informação e Prevenção em Matéria de Droga (PIPD) 2007-2013
D.Relatório
Referência
COM(2014)910
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2015 Um novo começo
D.Relatório
2015-01-28
Nomeações como Relator - Petições
Número
446/XII/4
D.Relatório
Número
78/XII/1
D.Relatório
2012-05-30
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
PUE - 2012
Assunto
Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2011"
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Saúde [Coordenador GP, CGP]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Modifica os atuais limites das coimas de vários regimes jurídicos [PPL 205/XII/3.ª (GOV)]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Cuidados Paliativos
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Investigação Clínica (PPL-146-GOV) [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais (PPL-111-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Estatuto do Dador de Sangue (PJL 139-PCP e 140-BE)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida (PJL 131-PS e 138-PSD)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Desmaterialização dos Certificados Médicos de Óbito [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Prescrição por DCI
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Cuidados Paliativos
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Exercício da Profissão de Podologista (PPL-203-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração de limites e denominação de autarquias
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Para proceder à identificação dos condicionalismos legais existentes relativamente ao processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal (PJL-418-PCP, PJL-431-BE, PJL-433-PSD-CDS-PP, PJL-434-PS e PJR-801-PS)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Ambiente (Alterações - PJL-29-PEV, PJL-39-BE, PJL-143-PS, PJL-154-PCP e PPL-79-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Arrendamento Urbano e Reabilitação Urbana
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV)
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para análise dos Projetos de Resolução sobre a Promoção/Proteção da Natalidade
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
2015-07-22
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
2015-05-22
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-21
Data do debate
2015-05-22
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-08
Data do debate
2015-05-08
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-13
Data do debate
2015-02-13
Tipo
Voto
Número
238
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-09-19
Data do debate
2014-09-19
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-25
Data do debate
2014-07-25
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-25
Data do debate
2014-07-25
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-13
Data do debate
2013-12-13
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-05
Data do debate
2013-07-05
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-06
Data do debate
2013-06-07
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-12
Data do debate
2013-04-12
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-14
Data do debate
2012-06-15
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-08
Data do debate
2012-03-09
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-15
Data do debate
2011-12-16
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-15
Data do debate
2011-12-16
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-07
Data do debate
2011-12-09
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-16
Data do debate
2011-09-16
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Título
VII Fórum Ibero-Americano
Local
Assunção
Início
2011-10-24
Fim
2011-10-25
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
3
Delegação
Visita de Estado de SEXA o Presidente da República à China
Local
China
Início
2014-05-11
Fim
2014-05-19
Audições
Número
17-GT - AEOP-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Entidades
Drª. Fernanda Rodrigues- Presidente; Drª. Sónia Guadalupe Abreu- Vice-Presidente; Dr. Francisco Branco- Presidente da Assembleia-Geral e Drª. Graça Rafael-Presidente da Delegação Regional do Algarve.
Número
113-CS-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Centro Hospitalar de São João
Número
112-CS-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
Número
111-CS-XII
Data
2015-06-24
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Instituto Nacional de Emergência Médica
Número
170-CAOTPL-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Prof Doutor Filipe Duarte Santos
Audiências
Número
156-CS-XII
Data
2015-06-24
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA
Número
6-GT-ALT-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV)
Entidades
Associação nacional dos Fabricantes e Importadores de Charutos e Cigarrilhas
Número
5-GT-ALT-XII
Data
2015-06-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV)
Entidades
UGT - União Geral de Trabalhadores
Número
4-GT-ALT-XII
Data
2015-06-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV)
Entidades
Federação Portuguesa dos Grossistas de Tabaco
Número
2-GT-ALT-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV)
Entidades
ONG Portuguesas pelo Controlo do Tabagismo

Deslocações
Data
2015-06-29
a
2015-06-30
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Distrito de Portalegre
Data
2015-02-24
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Data
2014-02-11
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Data
2012-05-15
Comissão
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Local
Lisboa- Xabregas
Data
2012-05-15
Comissão
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Local
Sede da OEDT - Cais do Sodré
Data
2011-11-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Local
Sede do IDT
Eventos
Data
2015-04-15
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Tipo
Cerimónia
Data
2014-04-09
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Tipo
Cerimónia
Data
2013-06-05
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Auditório do Edifício Novo
Tipo
Sessão Solene
Data
2011-09-28
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Tipo
Outros
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro Suplente]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora, Seixal
Local
SETÚBAL
Sessão
Básico/Secundário
Data
2015-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte, Marinha Grande
Local
LEIRIA
Sessão
Secundário
Data
2014-12-01
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária de Alcácer do Sal
Local
SETÚBAL
Sessão
Secundário
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo
Local
SETÚBAL
Sessão
Secundário
Data
2014-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, Setúbal
Local
SETÚBAL
Sessão
Secundário
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
ES D. JOão II
Local
SETÚBAL
Sessão
Básico/Secundário
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
ES D. João II
Local
SETÚBAL
Sessão
Básico/Secundário