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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Paula Santos
 
XII  Legislatura
Paula Santos (PCP)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 150/XII 4 Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que “Estabelece os termos e as condições de atribuição dos incentivos aos trabalhadores médicos em contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar”
Apreciação Parlamentar 146/XII 4 Decreto-Lei n.º 86/2015, de 21 de maio, Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelecesse os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
Apreciação Parlamentar 145/XII 4 Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio que “Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-lei n.º 380/99, de 22 de setembro”
Apreciação Parlamentar 144/XII 4 Decreto-Lei n.º 101-A/2015, de 4 de junho que "Aprova um mecanismo extraordinário de correção cambial às remunerações e abonos dos trabalhadores das carreiras do Ministério dos Negócios Estrangeiros em funções nos serviços periféricos externos, bem como dos trabalhadores da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e do Turismo de Portugal, I. P., que exerçam funções na dependência funcional dos chefes de missão diplomática"
Apreciação Parlamentar 143/XII 4 Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio que "Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo"

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Lei 232/XII Aprova o regime jurídico da recuperação financeira municipal e regulamenta o Fundo de Apoio Municipal. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 746/XII Alteração dos limites territoriais das freguesias de Pernes, da União de Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira e da União de Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, no município de Santarém Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 755/XII Garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de setembro Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 969/XII Alteração da designação da Freguesia da União das Freguesias de Campo (São Martinho), São Salvador do Campo e Negrelos (São Mamede), no Município de Santo Tirso, para Freguesia de Vila Nova do Campo 2015-06-23 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 752/XII Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Junho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente Assistida Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 313/XII Procede à segunda alteração à Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais, à segunda alteração à Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, à primeira alteração à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, que estabelece o regime jurídico das entidades intermunicipais e do associativismo autárquico, à primeira alteração à Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, que aprova o regime jurídico da recuperação financeira municipal regulamentando o Fundo de Apoio Municipal, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 92/2014 de 20 de junho, que estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas, no âmbito do ensino não superior, introduzindo clarificações nos respetivos regimes. 2015-04-21 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2011)246 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Relatório de avaliação intercalar do Programa de Informação e Prevenção em Matéria de Droga (PIPD) 2007-2013
COM(2014)910 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2015 Um novo começo 2015-01-28

Nomeações como Relator - Contas Públicas
N.ºAssunto
PUE - 2012 Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2011"

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Saúde [Coordenador GP, CGP]
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Modifica os atuais limites das coimas de vários regimes jurídicos [PPL 205/XII/3.ª (GOV)]
Grupo de Trabalho - Cuidados Paliativos
Grupo de Trabalho - Investigação Clínica (PPL-146-GOV) [Coordenador]
Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais (PPL-111-GOV)
Grupo de Trabalho - Estatuto do Dador de Sangue (PJL 139-PCP e 140-BE)
Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida (PJL 131-PS e 138-PSD)
Grupo de Trabalho - Desmaterialização dos Certificados Médicos de Óbito [Coordenador]
Grupo de Trabalho - Prescrição por DCI
Grupo de Trabalho - Cuidados Paliativos
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Grupo de Trabalho - Exercício da Profissão de Podologista (PPL-203-GOV)
Grupo de Trabalho - Alteração de limites e denominação de autarquias
Grupo de Trabalho - Para proceder à identificação dos condicionalismos legais existentes relativamente ao processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal
Grupo de Trabalho - AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal (PJL-418-PCP, PJL-431-BE, PJL-433-PSD-CDS-PP, PJL-434-PS e PJR-801-PS)
Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Ambiente (Alterações - PJL-29-PEV, PJL-39-BE, PJL-143-PS, PJL-154-PCP e PPL-79-GOV)
Grupo de Trabalho - Arrendamento Urbano e Reabilitação Urbana
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV)

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para análise dos Projetos de Resolução sobre a Promoção/Proteção da Natalidade

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 308 XII 4 2015-07-22 Voto de condenação do Governo português, da UE e do FMI pela chantagem e imposições contra o Povo Grego 2015-07-22
Voto 303 XII 4 2015-07-03 Voto de Condenação e de Pesar que condena os atentados ocorridos em França, Tunísia e Koweit 2015-07-03
Voto 297 XII 4 2015-07-03 Voto de Solidariedade com Tekbar Haddi
Voto 296 XII 4 2015-07-03 Voto de Solidariedade ao Povo Grego 2015-07-03
Voto 286 XII 4 2015-05-22 Voto de Pesar pelo falecimento de António Galhordas 2015-05-22
Voto 282 XII 4 2015-05-21 Voto de saudação pelo 50.º aniversário da atribuição do prémio de novelística da Sociedade Portuguesa de escritores ao livro Luuanda de José Luandino Vieira 2015-05-22
Voto 277 XII 4 2015-05-08 Voto de Congratulação pelo 70.º aniversário da Vitória sobre o Nazi-Fascismo na Segunda Guerra Mundial 2015-05-08
Voto 268 XII 4 2015-04-10 Voto de Solidariedade pelo libertação imediata de Khaleda Jarrar, Deputada do Conselho Legislativo Palestino 2015-04-10
Voto 263 XII 4 2015-03-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Herberto Helder 2015-03-27
Voto 253 XII 4 2015-02-13 Voto de Congratulação por ocasião do 25.º aniversário da libertação de Nelson Mandela 2015-02-13
Voto 238 XII 4 2014-12-19 Voto de Congratulação pelo anúncio da normalização das relações entre a República de Cuba e dos Estados Unidos da América 2014-12-19
Voto 222 XII 4 2014-10-10 Voto de pesar pela morte do cidadão saaraui Hasana Elwali 2014-10-10
Voto 216 XII 4 2014-09-19 Voto de condenação sobre a recente evolução na situação no Iraque e na Síria e a ação criminosa do denominado "Estado Islâmico", ISIS 2014-09-19
Voto 212 XII 3 2014-07-25 Voto de Pesar pela morte dos passageiros e tripulantes do voo MH-17. 2014-07-25
Voto 211 XII 3 2014-07-25 Voto de Condenação da situação na Ucrânia e de solidariedade com o povo ucraniano. 2014-07-25
Voto 193 XII 3 2014-05-09 Voto de condenação pelo rapto de mais de 200 jovens estudantes por forças terroristas na Nigéria 2014-05-09
Voto 176 XII 3 2014-02-27 Voto relativo à situação na Ucrânia 2014-02-28
Voto 166 XII 3 2014-01-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso 2014-01-10
Voto 165 XII 3 2013-12-13 Voto de Pesar pelo falecimento de Nadir Afonso Rodrigues 2013-12-13
Voto 157 XII 3 2013-11-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho 2013-11-29
Voto 143 XII 2 2013-07-05 Voto de Condenação pela atitude do Governo Português de recusar o sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia em território nacional. 2013-07-05
Voto 139 XII 2 2013-06-28 Voto de pesar pelo falecimento de Herberto Goulart 2013-06-28
Voto 132 XII 2 2013-06-06 Voto de condenação da repressão na Turquia 2013-06-07
Voto 122 XII 2 2013-04-12 Voto de Condenação e Preocupação sobre a situação na Península da Correia 2013-04-12
Voto 118 XII 2 2013-03-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres 2013-03-28
Voto 119 XII 2 2013-03-27 Voto de Pesar pelo falecimento de João Honrado 2013-03-28
Voto 68 XII 1 2012-06-14 Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria Keil 2012-06-15
Voto 67 XII 1 2012-06-06 Voto de condenação do massacre de AL-Houla e rejeita a estratégia de agressão e ingerência em curso sobre a Síria
Voto 50 XII 1 2012-03-08 Voto de congratulação pelo Dia Internacional da Mulher - Em defesa dos direitos das mulheres 2012-03-09
Voto 31 XII 1 2011-12-15 Voto de saudação pela passagem do 35.º Aniversário das Primeiras Eleições Autárquicas 2011-12-16
Voto 30 XII 1 2011-12-15 Voto de Pesar sobre o falecimento de Luiz Francisco Rebello 2011-12-16
Voto 29 XII 1 2011-12-07 Voto de Saudação pela Comemoração do Centenário do Nascimento de Manuel da Fonseca 2011-12-09
Voto 15 XII 1 2011-09-16 Voto de Saudação pela Defesa do Serviço Nacional de Saúde 2011-09-16

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XII 1 Fórum Parlamentar Iberoamericano
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional VII Fórum Ibero-Americano Assunção 2011-10-24 2011-10-25

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XII 3 Visita de Estado de SEXA o Presidente da República à China China 2014-05-11 2014-05-19

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
17-GT - AEOP-XII 2015-07-09 Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV) Audição da Associação de Profissionais de Serviço Social (APSS) no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) (PS) - Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais. Drª. Fernanda Rodrigues- Presidente; Drª. Sónia Guadalupe Abreu- Vice-Presidente; Dr. Francisco Branco- Presidente da Assembleia-Geral e Drª. Graça Rafael-Presidente da Delegação Regional do Algarve.
113-CS-XII 2015-07-01 Comissão de Saúde Audição do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, EPE, Professor Doutor António Ferreira, requerida pelo PSD e CDS-PP, para prestar esclarecimentos «na sequência das recentes notícias veículadas em órgãos da comunicação social a propósito da utilização de plasma em Portugal, bem como da recente comunicação remetida a esta Comissão» Centro Hospitalar de São João
112-CS-XII 2015-07-01 Comissão de Saúde Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, Professor Doutor Hélder Trindade, requerida pelo PSD e CDS-PP, para «prestar informação e esclarecimentos à Comissão de Saúde na sequência das recentes medidas tomadas pelo Governo no sentido de aumentar o aproveitamento de plasma em Portugal e tendo igualmente presente a importância que reveste a atividade de colheita de sangue no nosso País» Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
111-CS-XII 2015-06-24 Comissão de Saúde Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, IP), Major Médico Paulo Amado de Campos, requerida pelo PS, para «prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre graves disfuncionalidades na rede de emergência médica» Instituto Nacional de Emergência Médica
170-CAOTPL-XII 2015-06-23 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local qualidade de Coordenador do Grupo de Trabalho para o Litoral (GTL) Prof Doutor Filipe Duarte Santos

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
156-CS-XII 2015-06-24 Comissão de Saúde Audiência com o GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA, que pretende fazer um «balanço e perspetivar o futuro» GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA
6-GT-ALT-XII 2015-06-23 Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV) Audiência no âmbito da Proposta de Lei n.º 322/XII/4.ª (GOV), que «Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva n.º 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva n.º 2001/37/CE e a Diretiva n.º 2014/109/EU, da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que altera o anexo II da Diretiva 2014/40/EU do parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo a biblioteca de advertências ilustradas a utilizar em produtos do tabaco» Associação nacional dos Fabricantes e Importadores de Charutos e Cigarrilhas
5-GT-ALT-XII 2015-06-17 Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV) Audiência no âmbito da Proposta de Lei n.º 322/XII/4.ª (GOV), que «Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva n.º 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva n.º 2001/37/CE e a Diretiva n.º 2014/109/EU, da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que altera o anexo II da Diretiva 2014/40/EU do parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo a biblioteca de advertências ilustradas a utilizar em produtos do tabaco» UGT - União Geral de Trabalhadores
4-GT-ALT-XII 2015-06-17 Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV) Audiência no âmbito da Proposta de Lei n.º 322/XII/4.ª (GOV), que «Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva n.º 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva n.º 2001/37/CE e a Diretiva n.º 2014/109/EU, da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que altera o anexo II da Diretiva 2014/40/EU do parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo a biblioteca de advertências ilustradas a utilizar em produtos do tabaco» Federação Portuguesa dos Grossistas de Tabaco
2-GT-ALT-XII 2015-06-16 Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV) Audiência no âmbito da Proposta de Lei n.º 322/XII/4.ª (GOV), que «Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva n.º 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva n.º 2001/37/CE e a Diretiva n.º 2014/109/EU, da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que altera o anexo II da Diretiva 2014/40/EU do parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo a biblioteca de advertências ilustradas a utilizar em produtos do tabaco» ONG Portuguesas pelo Controlo do Tabagismo

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2015-06-29
a
2015-06-30
Comissão de Saúde Visita de Trabalho da Comissão de Saúde Distrito de Portalegre
2015-02-24 Comissão de Saúde Visita de Trabalho da Comissão de Saúde Lisboa
2014-02-11 Comissão de Saúde Visita de trabalho da Comissão de Saúde em Lisboa Lisboa
2012-05-15 Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência Associação VITAE Lisboa- Xabregas
2012-05-15 Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência Visita ao OEDT - Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência Sede da OEDT - Cais do Sodré
2011-11-08 Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência Visita ao IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência Sede do IDT

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2015-04-15 Comissão de Saúde Celebração do Dia Mundial da Saúde Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República Cerimónia
2014-04-09 Comissão de Saúde Celebração do Dia Mundial da Saúde Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República Cerimónia
2013-06-05 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local SOBRE A CANDIDATURA DA ARRÁBIDA A PATRIMÓNIO MUNDIAL DA HUMANIDADE Auditório do Edifício Novo Sessão Solene
2011-09-28 Comissão de Educação, Ciência e Cultura "Café de Ciência" - A Química inova / A Química traz soluções Biblioteca da Assembleia da República Outros

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Vice-Presidente]
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro Suplente]
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Portugal-Ucrânia [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2015-01-12 Debate na Escola Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora, Seixal SETÚBAL Básico/Secundário
2015-01-05 Debate na Escola Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte, Marinha Grande LEIRIA Secundário
2014-12-01 Debate na Escola Escola Secundária de Alcácer do Sal SETÚBAL Secundário
2014-01-13 Debate na Escola Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo SETÚBAL Secundário
2014-01-06 Debate na Escola Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, Setúbal SETÚBAL Secundário
2012-01-16 Debate na Escola ES D. JOão II SETÚBAL Básico/Secundário
2012-01-16 Debate na Escola ES D. João II SETÚBAL Básico/Secundário


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