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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Paula Santos
 
XI  Legislatura
Paula Santos (PCP)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 90/XI 2 Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
Apreciação Parlamentar 89/XI 2 Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, que "Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e velhice e extingue a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários".
Apreciação Parlamentar 88/XI 2 Decreto-lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, que "Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013".
Apreciação Parlamentar 86/XI 2 Decreto-lei n.º 138-B/2010, de 28 de Dezembro, que "Procede à revisão das bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul, aprovadas em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2005, de 13 de Abril"
Apreciação Parlamentar 83/XI 2 Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 424/XI Elevação da Vila de Albergaria-A-Velha, no concelho de Albergaria-A-Velha, à categoria de cidade. 2011-02-21 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 17/XI Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra sobre a Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Lisboa, a 30 de Novembro de 2009 2010-12-07 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 20/XI Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Ilhas Caimão (conforme autorizado pela Carta de Outorga do Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte) sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em George Town, em 13 de Maio de 2010. 2010-12-07 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 19/XI Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo de Gibraltar sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Lisboa a 14 de Outubro de 2009. 2010-12-07 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 38/XI Aprova o Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), Adoptado em Bona, a 26 de Janeiro de 2009. 2011-02-15 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 18/XI Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Bermudas (Conforme Autorizado pela Carta de Outorga do Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte) sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal assinado, em Paget Parish, em 10 de Maio de 2010. 2010-12-07 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 234/XI Alteração da denominação da freguesia de Neiva, no concelho de Viana do Castelo, para São Romão de Neiva 2010-06-17 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 21/XI Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Sérvia no domínio da Defesa, assinado em Belgrado, a 13 de Fevereiro de 2009. 2010-09-28 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2010)623 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2011 2011-01-25
COM(2010)651 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 734/2008 do Conselho relativo à protecção dos ecossistemas marinhos vulneráveis do alto mar contra os efeitos adversos das artes de pesca de fundo 2011-01-05

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Saúde
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Educação para a Saúde
Grupo de Trabalho - Criação da Ordem dos Nutricionistas
Grupo de Trabalho - Tutela Administrativa (PPL 25-GOV, PJL 110-PP, 136-PSD, 141-PCP, 215-PS, 227-PCP e 340-BE)
Grupo de Trabalho - Apreciação na especialidade do PJL 61/XI, do PSD
Grupo de Trabalho - Intempéries Ocorridas nos Municípios de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertâ (PJL 324-PS, 328-BE e 337-PSD)
Grupo de Trabalho - Reapreciação do PJL 325-XI-1 do PEV
Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade dos PJL 278-XI-1-PS (Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias) e PJL 441-XI-2-PP (Altera a Lei 26/94, de 19 de Agosto)

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2011-03-11 XI 2
Voto de Saudação pelo VII Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo.
 
Intervenção
2011-02-23 XI 2
A propósito das Jornadas Parlamentares do PCP realizadas na Madeira, deu conta da falta de apoios para reconstrução nesta região autonoma após as intemperies ocorridas em 2010
  Responde pedidos de esclarecimento dos deputados José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Luis Miguel França (PS), Hugo Velosa (PSD) e José Gusmão (BE)
Intervenção
2011-02-18 XI 2
Recomenda o apoio à candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco; Apoio à candidatura de Arrábida a Património Mundial da Humanidade.
 
Intervenção
2011-02-17 XI 2
Recomenda ao Governo que declare a nulidade do despacho n.º 19264/2010, de 29 de Dezembro; Recomenda ao Governo a revisão da legislação sobre o transporte de doentes não urgentes e a imediata revogação do Despacho n.º 19264, de 29 de Dezembro; Recomenda ao Governo a revogação dos cortes no transporte de doentes e o cumprimento do contrato assinado com a Liga dos Bombeiros Portugueses; Recomenda ao Governo que revogue o Despacho n.º 19.264/2010, de 29 de Dezembro, e que proceda, com carácter de urgência, à revisão do enquadramento legal do transporte de doentes não urgentes, de acordo com princípios de equidade social, financeira e territorial; Revogação do Despacho n.º 19264/2010, de 29 de Dezembro, que procede aos cortes no transporte de doentes não urgentes.
 
Intervenção
2011-02-09 XI 2
Recomenda ao Governo o reconhecimento do Estado da Palestina; Solidariedade com o Povo Palestiniano; Pelo Povo da Palestina; Insta ao prosseguimento das negociações para a criação do Estado da Palestina.
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 117 XI 2 2011-03-31 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Pritzker ao Arquitecto Eduardo Souto de Moura 2011-04-06
Voto 116 XI 2 2011-03-31 Voto de Pesar pela morte do Pintor Ângelo de Sousa 2011-04-06
Voto 105 XI 2 2011-03-10 Voto de Congratulação pelo centenário da comemoração do Dia Internacional da Mulher 2011-03-11
Voto 98 XI 2 2011-01-27 Voto de Solidariedade com o Povo da Tunísia 2011-01-28
Voto 93 XI 2 2011-01-13 Voto de Pesar para com o Povo Brasileiro 2011-01-14
Voto 92 XI 2 2011-01-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Arnaldo Mesquita 2011-01-14
Voto 74 XI 2 2010-11-26 Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Gomes 2010-11-26
Voto 64 XI 2 2010-09-30 Pelo quadragésimo aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional 2010-10-01
Voto 61 XI 2 2010-09-16 Pelo Falecimento de António Dias Lourenço. 2010-09-17
Voto 57 XI 1 2010-07-08 Contra os cortes orçamentais na área da Cultura 2010-07-09
Voto 51 XI 1 2010-06-17 Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista e Escritor João Aguiar 2010-06-18
Voto 44 XI 1 2010-05-05 Voto de Saudação pelo Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP 5 de Maio de 2010. 2010-05-07
Voto 43 XI 1 2010-04-15 Pela nomeação de Siza Vieira como membro honorário da Academia Americana de Artes e Letras 2010-04-15
Voto 40 XI 1 2010-04-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco da Silva, Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe 2010-04-15
Voto 28 XI 1 2010-03-11 Voto de Congratulação pela proclamação do Centenário do Dia Internacional da Mulher 2010-03-12
Voto 13 XI 1 2009-11-26 Voto de Solidariedade com Activista Sarauí Aminetu Haidar 2009-11-27
Voto 12 XI 1 2009-11-26 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Barradas 2009-11-27

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XI 1 Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XI 2 Visita de uma delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas a Angola Angola 2010-11-07 2010-11-13

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
24-CAOTPL-XI 2011-03-30 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local A qualidade e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de águas e de saneamento ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
36-CNECP-XI 2011-03-29 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Luís Amado (Min. de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
40-CS-XI 2011-02-16 Comissão de Saúde Audição da Ordem dos Médicos, no âmbito dos processos legislativos sobre o Direito à informação, Consentimento Informado e Testamento Vital e a Prescrição por DCI Bastonário da Ordem dos Médicos
23-CAOTPL-XI 2011-01-25 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local nos termos nº 2 do Artº 104 do RAR Jose Junqueiro (S.E. da Administracao Local)
22-CAOTPL-XI 2011-01-19 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local nos termos nº 2 do Artº 104 do RAR Dulce Pássaro (Min. do Ambiente e do Ordenamento do Território) , Humberto Rosa (S.E. do Ambiente) , Fernanda Carmo (S.E. do Ordenamento do Território e das Cidades)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
17-CAOTPL-XI 2011-03-15 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Cooperação Portuguesa e Poder Local Dr. Luís País Antunes - Presidente do IEEI e outras
16-CAOTPL-XI 2011-03-15 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local PROJECTO MARGOV - Governância colaborativa em áreas marinhas protegidas Prof Drª Lia Vasconcelos e outras
4-GT-ES-XI 2011-02-16 Grupo de Trabalho - Educação para a Saúde Projecto de Estatuto dos Dadores de Sangue Associação de Dadores de Sangue de Viana do Castelo
29-CS-XI 2011-01-26 Comissão de Saúde Audiência da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG), sobre Recursos Humanos na Saúde Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral
25-GT-A-XI 2011-01-25 Grupo de Trabalho - Audiências da CTSSAP Actual situação sócio profissional da Carreira Especial da Saúde dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e terapêutica

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2010-11-07
a
2010-11-14
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Visita da Delegação Parlamentar da CNECP à República de Angola Angola
2010-07-20 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Visita ao Parque Natural da Arrábida Serra da Arrábida - Museu Oceanográfico, Setúbal
2010-05-05 Comissão de Saúde Visita de Trabalho ao Centro de Saúde de Corroios e Urgências do Hospital Garcia da Horta Corroios
2010-04-20 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Visita ao Parque Eólico da Gardunha e Central Hídrica de Manteigas Gardunha - Manteigas

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2011-03-14 Comissão de Educação e Ciência Conferência Parlamentar Transferência de competências para os municípios em matéria de educação - O modelo legislativo e político - Desafios e realidades Assembleia da República- Sala do Senado Conferência
2010-11-30 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Alterações Climáticas. Os Desafios e as Respostas Sala do Senado Conferência
2010-05-17 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local 2010 Ano Internacional da Biodiversidade - e depois de 2010? Auditório Edíficio Novo Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Austrália
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento
Portugal-Andorra
Portugal-Timor-Leste [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2011-01-24 Debate na Escola Escola Sec. da Sertã CASTELO BRANCO Secundário
2011-01-17 Debate na Escola EB 2,3 Hermenegildo Capelo SETÚBAL Básico
2010-12-06 Debate na Escola Escola Sec./3 de Amora SETÚBAL Secundário
2010-01-18 Debate na Escola Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Tortosendo CASTELO BRANCO Básico
2010-01-18 Debate na Escola Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão CASTELO BRANCO Básico
2010-01-11 Debate na Escola Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos José Afonso SETÚBAL Básico


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