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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Duarte Marques
 
XIII  Legislatura
Duarte Marques (PSD)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2016)747 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Modelo de acordo relativo ao estatuto referido no artigo 54.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2016/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2016, relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira
COM(2016)635 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a Decisão de Execução do Conselho, de 12 de maio de 2016, que estabelece uma recomendação quanto à realização de controlos temporários nas fronteiras internas em circunstâncias excecionais que ponham em risco o funcionamento global do espaço Schengen 2017-04-04
COM(2016)528 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui a Agência Europeia para a segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2062/94 do Conselho 2016-10-25
COM(2016)532 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 337/75 2016-10-25
COM(2016)531 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1365/75 do Conselho 2016-10-25
COM(2016)450 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e que altera a Diretiva 2009/101/CE 2016-10-25
COM(2016)287 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/13/UE, de 10 de março de 2010, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual, para a adaptar à evolução das realidades do mercado 2016-07-19
COM(2016)7 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão-Quadro 2009/315/JAI do Conselho, no que diz respeito ao intercâmbio de informações sobre nacionais de países terceiros e ao sistema europeu de informação sobre os registos criminais (ECRIS), e que substitui a Decisão 2009/316/JAI do Conselho 2016-04-08
COM(2015)668 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um documento de viagem europeu para o regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular 2016-03-22
COM(2015)671 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2007/2004, o Regulamento (CE) n.º 863/2007 e a Decisão 2005/267/CE do Conselho 2016-03-08

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-06-30 XIII 2
Define um regime de pagamento faseado das propinas devidas pelos estudantes do ensino superior e cria um regime especial de pagamento por beneficiários de bolsas de ação social, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto.
 
Declaração de voto
2017-06-23 XIII 2
Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de agosto, que "Aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pele Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio"; Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 de agosto, que "aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio".
 
Intervenção
2017-04-05 XIII 2
Refere a rejeição pelo seu partido da natureza e dos objetivos e propósitos inscritos no Acordo Económico e Comercial Global entre a União Europeia e o Canadá (CETA), que considera porem em causa os interesses e a soberania nacionais.
  À Deputada Carla Cruz (PCP)
Pedido de esclarecimento
2017-03-10 XIII 2
Plano plurianual para o fim das propinas nas instituições de ensino superior públicas e Recomenda o fim das propinas no ensino superior público.
 
Intervenção
2017-03-03 XIII 2
Prioridades da Presidência maltesa no Conselho Europeu.
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 357 XIII 2 2017-07-06 Voto de pesar e de apelo ao diálogo democrático na Venezuela 2017-07-07
Voto 356 XIII 2 2017-07-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil 2017-07-07
Voto 342 XIII 2 2017-06-21 Voto de Pesar pelo falecimento do Chanceler Helmut Kohl 2017-06-21
Voto 307 XIII 2 2017-05-18 Voto de Saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev 2017-05-19
Voto 311 XIII 2 2017-05-18 Voto de Congratulação pela visita a Portugal de Sua santidade o Papa Francisco 2017-05-19
Voto 300 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa 2017-05-11
Voto 288 XIII 2 2017-04-21 Voto de pesar e condenação pelo ataque ocorrido em Alepo 2017-04-21
Voto 286 XIII 2 2017-04-20 Voto de condenação da limitação da liberdade de associação e de investigação científica e académica na Hungria 2017-04-21
Voto 260 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pelo Dia do Estudante 2017-03-24
Voto 256 XIII 2 2017-03-23 Voto de Condenação pelas declarações inaceitáveis proferidas pelo Ministro das Finanças holandês, e presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem 2017-03-24
Voto 232 XIII 2 2017-03-01 Voto de Congratulação pela escolha de Mónica Ferro para chefia regional de agência da ONU 2017-03-03
Voto 171 XIII 2 2016-12-15 Voto de Protesto pela obstrução ao livre exercício do trabalho de jornalistas portugueses em Cuba 2016-12-16
Voto 170 XIII 2 2016-12-15 Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte 2016-12-16
Voto 165 XIII 2 2016-12-05 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO 2016-12-07
Voto 161 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga 2016-11-29
Voto 90 XIII 1 2016-06-08 Voto de Louvor pela participação das forças armadas e forças de segurança portuguesas na missâo de salvamento de refugiados 2016-06-09
Voto 86 XIII 1 2016-06-01 Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko 2016-06-02
Voto 43 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner 2016-03-16
Voto 19 XIII 1 2016-01-07 Voto de Condenação pelo teste nuclear levado a cabo pela Coreia do Norte 2016-01-08
Voto 20 XIII 1 2016-01-07 Voto de Congratulaçãp pelos 20 anos da CPLP 2016-01-08
Voto 21 XIII 1 2016-01-07 Voto de Condenação pela aplicação da pena de morte e destruição de estruturas diplomáticas no Médio Oriente 2016-01-08

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XIII 1 Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional 3ª. Parte da Sessão Plenária de 2017 Estrasburgo 2017-06-26 2017-06-30
Internacional Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas Paris 2017-06-02 2017-06-02
Internacional Visita de estudo à Hungria, no âmbito do Relatório "Uma resposta humanitária e política à crise dos migrantes e refugiados na Europa" Budapeste 2017-05-14 2017-05-17
Internacional 2ª. Parte da Sessão Plenária de 2017 Estrasburgo 2017-04-24 2017-04-28
Internacional Missão de Observação do Referendo Constitucional na Turquia Ankara e Istambul 2017-04-13 2017-04-17
Internacional Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas Baku 2017-03-15 2017-03-16
Internacional 1ª. Parte da Sessão Plenária de 2017 Estrasburgo 2017-01-23 2017-01-27
Internacional reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos Paris 2016-12-07 2016-12-07
Internacional 4ª. Parte da Sessão Plenária de 2016 Estrasburgo 2016-10-10 2016-10-14
Internacional Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos Paris 2016-09-22 2016-09-22
Internacional 3ª Parte da Sessão Plenária de 2016 Estrasburgo 2016-06-20 2016-06-24
Internacional Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos Paris 2016-06-03 2016-06-03
Internacional 2ª Parte da Sessão Plenária de 2016 Estrasburgo 2016-04-18 2016-04-22
Internacional Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos Tbilissi 2016-03-21 2016-03-22
Internacional 1ª Parte da Sessão Plenária de 2016 Estrasburgo 2016-01-25 2016-01-29

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 2 Reunião Interparlamentar - Comissão LIBE PE e Conferência de Alto Nível sobre Gestão de Migrações - PE Bruxelas 2017-06-21 2017-06-22
XIII 2 Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE EU) Bratislava 2016-10-16 2016-10-18
XIII 1 LV COSAC Haia 2016-06-12 2016-06-14
XIII 1 LIV COSAC Luxemburgo 2015-11-29 2015-12-01
XIII 1 Reunião interparlamentar "The future institutional evolution of the Union. Reinforcing the parliamentary crutiny of the EU governance" Bruxelas 2015-11-19 2015-11-19

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
68-CAE-XIII 2017-07-18 Comissão de Assuntos Europeus Audição ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva por requerimento do PSD, sobre o atraso na transposição de Diretivas. Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros)
69-CAE-XIII 2017-07-13 Comissão de Assuntos Europeus Embaixador de Portugal em Zagreb, Jorge Silva Lopes Embaixador de Portugal em Zagreb, Jorge Silva Lopes
74-CEC-XIII 2017-07-11 Comissão de Educação e Ciência Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)
73-CEC-XIII 2017-07-11 Comissão de Educação e Ciência Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto Sindicato Nacional do Ensino Superior - SNESup e outras
67-CAE-XIII 2017-07-11 Comissão de Assuntos Europeus Audição de Bernardo Trindade, Presidente da Comissão Executiva da Estrutura de Missão "Portugal In". Bernardo Trindade, Presidente da Comissão Executiva da Estrutura da Missão "Portugal In"

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
87-CEC-XIII 2017-07-12 Comissão de Educação e Ciência Discussão de questões fundamentais para a dignificação dos trabalhadores Não Docentes da Escola Pública Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
86-CEC-XIII 2017-07-12 Comissão de Educação e Ciência Esclarecimento de dúvidas sobre o Projeto GEN10S Portugal ANPRI - Associação Nacional de Professores de Informática
83-CEC-XIII 2017-06-08 Comissão de Educação e Ciência Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de Agosto Grupo de Docentes do Ensino Superior Politécnico
82-CEC-XIII 2017-06-07 Comissão de Educação e Ciência Apreciação Parlamentar do DL nº 45/2016, de 17 de agosto FENPROF - Federação Nacional dos Professores
81-CEC-XIII 2017-06-01 Comissão de Educação e Ciência Ensino Superior Politécnico: Situação dos contratados em regime de tempo integral ou dedicação exclusiva, suprindo necessidades permanentes de serviço ADES - Associação de Docentes do Ensino Superior

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2016-07-06 Comissão de Educação e Ciência Encontro Ciência 2016 FIL - Feira Internacional de Lisboa - Lisboa
2016-06-12
a
2016-06-14
Comissão de Assuntos Europeus LV COSAC Haia
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao longo do Rio Tejo Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao longo do Rio Tejo Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
2016-03-07 Comissão de Assuntos Europeus Almoço de trabalho com Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Britânico, David Lidington Residência Embaixadora Britânica, Lisboa
2015-11-29
a
2015-12-01
Comissão de Assuntos Europeus LIV COSAC Luxemburgo
2015-11-19 Comissão de Assuntos Europeus Reunião Interparlamentar subordinada ao tema "The future institutional evolution of the Union. Reinforcing the parliamentary scrutiny of the EU governance" Bruxelas

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-04-04 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Refugiados na Primeira Pessoa Assembleia da República Colóquio
2016-09-14 Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas Conferência sobre Lobbying Sala do Senado da Assembleia da República Conferência
2016-03-29 Comissão de Assuntos Europeus Estratégia Global da União Europeia sobre Política Externa e de Segurança Senado Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Portugal-Guiné-Bissau [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-03-20 Sessão Distrital/Regional Auditório Municipal SANTARÉM Básico
2016-12-05 Debate na Escola Colégio de São Miguel de Fátima SANTARÉM Básico
2016-12-05 Debate na Escola Colégio de São Miguel de Fátima SANTARÉM Secundário
2016-01-25 Debate na Escola Escola Básica Manuel Figueiredo, Torres Novas SANTARÉM Básico
2016-01-19 Debate na Escola Escola Básica 4.º Conde de Ourém, Ourém SANTARÉM Básico
2016-01-18 Debate na Escola Escola Secundária de Alcanena SANTARÉM Básico
2016-01-18 Debate na Escola Escola Secundária de Alcanena SANTARÉM Secundário


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