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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Duarte Marques
 
XIII  Legislatura
Duarte Marques (PSD)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
JOIN(2017)17 COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Conferir um novo impulso à Parceria África-UE
COM(2016)747 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Modelo de acordo relativo ao estatuto referido no artigo 54.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2016/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2016, relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira 2017-07-18
COM(2016)960 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Segundo relatório intercalar: primeiros resultados sobre o Quadro de Parceria com os países terceiros no âmbito da Agenda Europeia da Migração 2017-07-18
COM(2016)635 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a Decisão de Execução do Conselho, de 12 de maio de 2016, que estabelece uma recomendação quanto à realização de controlos temporários nas fronteiras internas em circunstâncias excecionais que ponham em risco o funcionamento global do espaço Schengen 2017-04-04
COM(2016)532 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 337/75 2016-10-25
COM(2016)528 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui a Agência Europeia para a segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2062/94 do Conselho 2016-10-25
COM(2016)450 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e que altera a Diretiva 2009/101/CE 2016-10-25
COM(2016)531 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1365/75 do Conselho 2016-10-25
COM(2016)287 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/13/UE, de 10 de março de 2010, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual, para a adaptar à evolução das realidades do mercado 2016-07-19
COM(2016)7 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão-Quadro 2009/315/JAI do Conselho, no que diz respeito ao intercâmbio de informações sobre nacionais de países terceiros e ao sistema europeu de informação sobre os registos criminais (ECRIS), e que substitui a Decisão 2009/316/JAI do Conselho 2016-04-08
COM(2015)668 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um documento de viagem europeu para o regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular 2016-03-22
COM(2015)671 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2007/2004, o Regulamento (CE) n.º 863/2007 e a Decisão 2005/267/CE do Conselho 2016-03-08

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-07-19 XIII 2
Solicitam a adoção das medidas necessárias para uma despoluição efetiva e total da Ribeira da Boa Água; Despoluição da Ribeira da Boa Água; Recomenda ao Governo que proceda a um conjunto de ações tendentes à despoluição do Rio Almonda e seus afluentes; Recomenda ao Governo medidas que visem a despoluição da Ribeira da Boa Água; Recomenda ao Governo medidas que ponham fim à poluição da Ribeira da Boa Água e obriguem à deslocalização da principal unidade fabril poluente; Recomenda ao Governo que tome as medidas urgentes necessárias à despoluição efetiva e total da Ribeira da Boa Água; Recomenda ao Governo que promova a despoluição da Ribeira da Boa Água e acções de fiscalização, identificação e punição dos agentes poluidores; Contra a poluição no rio Almonda.
 
Intervenção
2017-07-19 XIII 2
Acessibilidade efectiva para todos os estudantes com Necessidades Educativas Especiais no Ensino Superior
 
Declaração de voto
2017-07-19 XIII 2
Recomenda que o Governo garanta o acesso à educação pré-escolar para todas as crianças a partir dos 3 anos e o alargamento da ação social escolar, no âmbito do combate à pobreza infantil
 
Declaração de voto
2017-07-07 XIII 2
Debate sobre a participação portuguesa no processo de construção da União Europeia, nos termos nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia sobre a participação portuguesa no processo de construção da União Europeia; Apreciação do Relatório sobre Portugal na União Europeia 2016
 
Intervenção
2017-06-30 XIII 2
Define um regime de pagamento faseado das propinas devidas pelos estudantes do ensino superior e cria um regime especial de pagamento por beneficiários de bolsas de ação social, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto.
 
Declaração de voto

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 357 XIII 2 2017-07-06 Voto de pesar e de apelo ao diálogo democrático na Venezuela 2017-07-07
Voto 356 XIII 2 2017-07-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil 2017-07-07
Voto 342 XIII 2 2017-06-21 Voto de Pesar pelo falecimento do Chanceler Helmut Kohl 2017-06-21
Voto 307 XIII 2 2017-05-18 Voto de Saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev 2017-05-19
Voto 311 XIII 2 2017-05-18 Voto de Congratulação pela visita a Portugal de Sua santidade o Papa Francisco 2017-05-19
Voto 300 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa 2017-05-11
Voto 288 XIII 2 2017-04-21 Voto de pesar e condenação pelo ataque ocorrido em Alepo 2017-04-21
Voto 286 XIII 2 2017-04-20 Voto de condenação da limitação da liberdade de associação e de investigação científica e académica na Hungria 2017-04-21
Voto 260 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pelo Dia do Estudante 2017-03-24
Voto 256 XIII 2 2017-03-23 Voto de Condenação pelas declarações inaceitáveis proferidas pelo Ministro das Finanças holandês, e presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem 2017-03-24
Voto 232 XIII 2 2017-03-01 Voto de Congratulação pela escolha de Mónica Ferro para chefia regional de agência da ONU 2017-03-03
Voto 171 XIII 2 2016-12-15 Voto de Protesto pela obstrução ao livre exercício do trabalho de jornalistas portugueses em Cuba 2016-12-16
Voto 170 XIII 2 2016-12-15 Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte 2016-12-16
Voto 165 XIII 2 2016-12-05 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO 2016-12-07
Voto 161 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga 2016-11-29
Voto 90 XIII 1 2016-06-08 Voto de Louvor pela participação das forças armadas e forças de segurança portuguesas na missâo de salvamento de refugiados 2016-06-09
Voto 86 XIII 1 2016-06-01 Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko 2016-06-02
Voto 43 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner 2016-03-16
Voto 19 XIII 1 2016-01-07 Voto de Condenação pelo teste nuclear levado a cabo pela Coreia do Norte 2016-01-08
Voto 20 XIII 1 2016-01-07 Voto de Congratulaçãp pelos 20 anos da CPLP 2016-01-08
Voto 21 XIII 1 2016-01-07 Voto de Condenação pela aplicação da pena de morte e destruição de estruturas diplomáticas no Médio Oriente 2016-01-08

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XIII 1 Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional 3ª. Parte da Sessão Plenária de 2017 Estrasburgo 2017-06-26 2017-06-30
Internacional Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas Paris 2017-06-02 2017-06-02
Internacional Visita de estudo à Hungria, no âmbito do Relatório "Uma resposta humanitária e política à crise dos migrantes e refugiados na Europa" Budapeste 2017-05-14 2017-05-17
Internacional 2ª. Parte da Sessão Plenária de 2017 Estrasburgo 2017-04-24 2017-04-28
Internacional Missão de Observação do Referendo Constitucional na Turquia Ankara e Istambul 2017-04-13 2017-04-17
Internacional Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas Baku 2017-03-15 2017-03-16
Internacional 1ª. Parte da Sessão Plenária de 2017 Estrasburgo 2017-01-23 2017-01-27
Internacional reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos Paris 2016-12-07 2016-12-07
Internacional 4ª. Parte da Sessão Plenária de 2016 Estrasburgo 2016-10-10 2016-10-14
Internacional Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos Paris 2016-09-22 2016-09-22
Internacional 3ª Parte da Sessão Plenária de 2016 Estrasburgo 2016-06-20 2016-06-24
Internacional Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos Paris 2016-06-03 2016-06-03
Internacional 2ª Parte da Sessão Plenária de 2016 Estrasburgo 2016-04-18 2016-04-22
Internacional Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos Tbilissi 2016-03-21 2016-03-22
Internacional 1ª Parte da Sessão Plenária de 2016 Estrasburgo 2016-01-25 2016-01-29

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 2 Reunião Interparlamentar - Comissão LIBE PE e Conferência de Alto Nível sobre Gestão de Migrações - PE Bruxelas 2017-06-21 2017-06-22
XIII 2 Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE EU) Bratislava 2016-10-16 2016-10-18
XIII 1 LV COSAC Haia 2016-06-12 2016-06-14
XIII 1 LIV COSAC Luxemburgo 2015-11-29 2015-12-01
XIII 1 Reunião interparlamentar "The future institutional evolution of the Union. Reinforcing the parliamentary crutiny of the EU governance" Bruxelas 2015-11-19 2015-11-19

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
77-CEC-XIII 2017-09-12 Comissão de Educação e Ciência Audição dos Peticionários da Petição n.º 300/XIII/2ª - no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários
68-CAE-XIII 2017-07-18 Comissão de Assuntos Europeus Audição ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva por requerimento do PSD, sobre o atraso na transposição de Diretivas. Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros)
69-CAE-XIII 2017-07-13 Comissão de Assuntos Europeus Embaixador de Portugal em Zagreb, Jorge Silva Lopes Embaixador de Portugal em Zagreb, Jorge Silva Lopes
74-CEC-XIII 2017-07-11 Comissão de Educação e Ciência Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)
73-CEC-XIII 2017-07-11 Comissão de Educação e Ciência Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto Sindicato Nacional do Ensino Superior - SNESup e outras

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
90-CEC-XIII Comissão de Educação e Ciência Subfinanciamento da Universidade da Beira Interior e explicação da não submissão da proposta de Orçamento para 2018 na plataforma da DGO Reitor da Universidade da Beira Interior, Prof. Doutor António Fidalgo
87-CEC-XIII 2017-07-12 Comissão de Educação e Ciência Discussão de questões fundamentais para a dignificação dos trabalhadores Não Docentes da Escola Pública Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
86-CEC-XIII 2017-07-12 Comissão de Educação e Ciência Esclarecimento de dúvidas sobre o Projeto GEN10S Portugal ANPRI - Associação Nacional de Professores de Informática
83-CEC-XIII 2017-06-08 Comissão de Educação e Ciência Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de Agosto Grupo de Docentes do Ensino Superior Politécnico
82-CEC-XIII 2017-06-07 Comissão de Educação e Ciência Apreciação Parlamentar do DL nº 45/2016, de 17 de agosto FENPROF - Federação Nacional dos Professores

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-10-16
a
2017-10-18
Comissão de Assuntos Europeus Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE) sobre o 13.º artigo (2.º semestre 2016) Bratislava
2017-06-21
a
2017-06-22
Comissão de Assuntos Europeus Conferência de alto nível sobre Gestão de migrações organizada pela Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu Bruxelas
2017-02-28 Comissão de Assuntos Europeus Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu Bruxelas
2016-07-06 Comissão de Educação e Ciência Encontro Ciência 2016 FIL - Feira Internacional de Lisboa - Lisboa
2016-06-12
a
2016-06-14
Comissão de Assuntos Europeus LV COSAC Haia
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao longo do Rio Tejo Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao longo do Rio Tejo Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
2016-03-07 Comissão de Assuntos Europeus Almoço de trabalho com Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Britânico, David Lidington Residência Embaixadora Britânica, Lisboa
2015-11-29
a
2015-12-01
Comissão de Assuntos Europeus LIV COSAC Luxemburgo
2015-11-19 Comissão de Assuntos Europeus Reunião Interparlamentar subordinada ao tema "The future institutional evolution of the Union. Reinforcing the parliamentary scrutiny of the EU governance" Bruxelas

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-04-04 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Refugiados na Primeira Pessoa Assembleia da República Colóquio
2016-09-14 Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas Conferência sobre Lobbying Sala do Senado da Assembleia da República Conferência
2016-03-29 Comissão de Assuntos Europeus Estratégia Global da União Europeia sobre Política Externa e de Segurança Senado Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Portugal-Guiné-Bissau [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-03-20 Sessão Distrital/Regional Auditório Municipal SANTARÉM Básico
2016-12-05 Debate na Escola Colégio de São Miguel de Fátima SANTARÉM Básico
2016-12-05 Debate na Escola Colégio de São Miguel de Fátima SANTARÉM Secundário
2016-01-25 Debate na Escola Escola Básica Manuel Figueiredo, Torres Novas SANTARÉM Básico
2016-01-19 Debate na Escola Escola Básica 4.º Conde de Ourém, Ourém SANTARÉM Básico
2016-01-18 Debate na Escola Escola Secundária de Alcanena SANTARÉM Básico
2016-01-18 Debate na Escola Escola Secundária de Alcanena SANTARÉM Secundário


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