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Atividade de Deputado - Duarte Marques
XIII  Legislatura
Duarte Marques (PSD)
Perguntas apresentadas
Número
2759/XIII/3
Data
2018-06-21
Número
2614/XIII/3
Data
2018-06-14
Número
2607/XIII/3
Data
2018-06-14
Número
2576/XIII/3
Data
2018-06-11
Número
2446/XIII/3
Data
2018-06-06
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
798/XIII
D.Relatório
2018-04-03
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2017)792
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2016/97 no que respeita à data de entrada em aplicação das medidas de transposição dos Estados-Membros
D.Relatório
2018-02-28
Referência
COM(2017)650
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2018 Programa para uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática An agenda for a more united, stronger and more democratic Europe
D.Relatório
2018-02-28
Referência
JOIN(2017)17
Título
COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Conferir um novo impulso à Parceria África-UE
D.Relatório
2018-01-30
Referência
COM(2017)706
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 no que diz respeito às medidas destinadas a reforçar a cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado
D.Relatório
2018-01-24
Referência
COM(2016)960
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Segundo relatório intercalar: primeiros resultados sobre o Quadro de Parceria com os países terceiros no âmbito da Agenda Europeia da Migração
D.Relatório
2017-07-18
Referência
COM(2016)747
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Modelo de acordo relativo ao estatuto referido no artigo 54.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2016/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2016, relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira
D.Relatório
2017-07-18
Referência
COM(2016)635
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a Decisão de Execução do Conselho, de 12 de maio de 2016, que estabelece uma recomendação quanto à realização de controlos temporários nas fronteiras internas em circunstâncias excecionais que ponham em risco o funcionamento global do espaço Schengen
D.Relatório
2017-04-04
Referência
COM(2016)531
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1365/75 do Conselho
D.Relatório
2016-10-25
Referência
COM(2016)528
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui a Agência Europeia para a segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2062/94 do Conselho
D.Relatório
2016-10-25
Referência
COM(2016)450
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e que altera a Diretiva 2009/101/CE
D.Relatório
2016-10-25
Referência
COM(2016)532
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 337/75
D.Relatório
2016-10-25
Referência
COM(2016)287
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/13/UE, de 10 de março de 2010, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual, para a adaptar à evolução das realidades do mercado
D.Relatório
2016-07-19
Referência
COM(2016)7
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão-Quadro 2009/315/JAI do Conselho, no que diz respeito ao intercâmbio de informações sobre nacionais de países terceiros e ao sistema europeu de informação sobre os registos criminais (ECRIS), e que substitui a Decisão 2009/316/JAI do Conselho
D.Relatório
2016-04-08
Referência
COM(2015)668
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um documento de viagem europeu para o regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular
D.Relatório
2016-03-22
Referência
COM(2015)671
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2007/2004, o Regulamento (CE) n.º 863/2007 e a Decisão 2005/267/CE do Conselho
D.Relatório
2016-03-08
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
Intervenções
Data da reunião
2018-04-19
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-04-13
Legislatura
XIII
Sessão
3
Sumário
Recomenda ao Governo que substitua o atual índice de previsão de risco de incêndio (RCM) nos mecanismos de gestão de incêndio; Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível; Estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção, procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho; Recomenda ao Governo que crie, disponibilize e mantenha atualizado um portal eletrónico onde seja divulgada informação relacionada com as respostas criadas na sequência dos incêndios florestais de 2017; Recomenda ao Governo a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos critérios utilizados para efeito de apoio; Propõe medidas de apoio à agricultura familiar como opção estrutural para a defesa e desenvolvimento do mundo rural, em especial nas zonas atingidas pelos incêndios. Recomenda ao Governo que compile e disponibilize, nos portais eletrónicos do Governo e da Administração Pública, toda a produção legislativa referente aos incêndios florestais de 2017 e tome as medidas necessárias à veiculação da informação aos cidadãos nos seus territórios; Recomenda ao Governo a abertura de novo período de candidaturas à ação 6.2.2 do PDR 2020 de modo a que os agricultores afetados pelos incêndios de outubro que não se candidataram possam fazê-lo; Recomenda ao Governo a criação de uma unidade de missão para a reorganização estrutural do setor operacional dos bombeiros; Altera a moldura penal relativa ao crime de incêndio florestal; Inclui o crime de incêndio florestal no elenco dos crimes de investigação prioritária; Estabelece a integração dos médicos-veterinários municipais como agentes de proteção civil e cria uma equipa de salvação e resgate animal.
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-04-04
Legislatura
XIII
Sessão
3
Sumário
Sobre "Preparação da próxima época de incêndios" Ao Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
2018-03-28
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-02-07
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
564
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Tipo
Voto
Número
514
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
356
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
342
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-21
Data do debate
2017-06-21
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-01
Data do debate
2017-03-03
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-05
Data do debate
2016-12-07
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-08
Data do debate
2016-06-09
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Título
Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Local
Amã
Início
2018-03-21
Fim
2018-03-22
Tipo
Internacional
Título
1ª. Parte da Sessão de 2018
Local
Estrasburgo
Início
2018-01-22
Fim
2018-01-26
Tipo
Internacional
Título
Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Local
Paris
Início
2017-12-08
Fim
2017-12-08
Tipo
Internacional
Título
3ª. Parte da Sessão Plenária de 2017
Local
Estrasburgo
Início
2017-06-26
Fim
2017-06-30
Tipo
Internacional
Título
Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Local
Paris
Início
2017-06-02
Fim
2017-06-02
Tipo
Internacional
Título
Visita de estudo à Hungria, no âmbito do Relatório "Uma resposta humanitária e política à crise dos migrantes e refugiados na Europa"
Local
Budapeste
Início
2017-05-14
Fim
2017-05-17
Tipo
Internacional
Título
2ª. Parte da Sessão Plenária de 2017
Local
Estrasburgo
Início
2017-04-24
Fim
2017-04-28
Tipo
Internacional
Título
Missão de Observação do Referendo Constitucional na Turquia
Local
Ankara e Istambul
Início
2017-04-13
Fim
2017-04-17
Tipo
Internacional
Título
Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Local
Baku
Início
2017-03-15
Fim
2017-03-16
Tipo
Internacional
Título
1ª. Parte da Sessão Plenária de 2017
Local
Estrasburgo
Início
2017-01-23
Fim
2017-01-27
Tipo
Internacional
Título
reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos
Local
Paris
Início
2016-12-07
Fim
2016-12-07
Tipo
Internacional
Título
4ª. Parte da Sessão Plenária de 2016
Local
Estrasburgo
Início
2016-10-10
Fim
2016-10-14
Tipo
Internacional
Título
Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos
Local
Paris
Início
2016-09-22
Fim
2016-09-22
Tipo
Internacional
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2016
Local
Estrasburgo
Início
2016-06-20
Fim
2016-06-24
Tipo
Internacional
Título
Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos
Local
Paris
Início
2016-06-03
Fim
2016-06-03
Tipo
Internacional
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2016
Local
Estrasburgo
Início
2016-04-18
Fim
2016-04-22
Tipo
Internacional
Título
Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos
Local
Tbilissi
Início
2016-03-21
Fim
2016-03-22
Tipo
Internacional
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2016
Local
Estrasburgo
Início
2016-01-25
Fim
2016-01-29
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
3
Delegação
Visita de Estado de Sua Excelência o Presidente da República à República Democrática de s. Tomé e Príncipe
Local
São Tomé
Início
2018-02-19
Fim
2018-02-22
Legislatura
XIII
Sessão
3
Delegação
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFET do Parlamento Europeu
Local
Bruxelas
Início
2017-11-21
Fim
2017-11-21
Legislatura
XIII
Sessão
3
Delegação
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFCO do PE
Local
Bruxelas
Início
2017-10-11
Fim
2017-10-11
Legislatura
XIII
Sessão
2
Delegação
Reunião Interparlamentar - Comissão LIBE PE e Conferência de Alto Nível sobre Gestão de Migrações - PE
Local
Bruxelas
Início
2017-06-21
Fim
2017-06-22
Legislatura
XIII
Sessão
2
Delegação
Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE EU)
Local
Bratislava
Início
2016-10-16
Fim
2016-10-18
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
LV COSAC
Local
Haia
Início
2016-06-12
Fim
2016-06-14
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
LIV COSAC
Local
Luxemburgo
Início
2015-11-29
Fim
2015-12-01
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Reunião interparlamentar "The future institutional evolution of the Union. Reinforcing the parliamentary crutiny of the EU governance"
Local
Bruxelas
Início
2015-11-19
Fim
2015-11-19
Audições
Número
77-CAE-XIII
Data
2018-12-13
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Kirsty Hayes, Embaixadora do Reino Unido
Número
145-CS-XIII
Data
2018-06-21
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Audição dos Peticionários da Petição n.º 354/XIII (2.ª) e outras , Adalberto Campos Fernandes (Min. da Saúde)
Número
120-CEC-XIII
Data
2018-06-21
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Promotores do Manifesto “Ciência Portugal 2018”: Maria Mota; Mónica Dias; Luís Silva; Pedro Magalhães e Carlos Salema.
Número
102-CAE-XIII
Data
2018-06-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Deputado ao Parlamento Europeu - José Manuel Fernandes
Número
20-CEPT2030-XIII
Data
2018-06-20
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Entidades
Deputado ao Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes
Audiências
Número
90-CEC-XIII
Data
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Reitor da Universidade da Beira Interior, Prof. Doutor António Fidalgo
Número
96-CEC-XIII
Data
2017-11-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
SNESUP - Sindicato Nacional do Ensino Superior: Gonçalo Leite Velho; Rosário Mauritti; Raul Jorge e Mariana Alves
Número
38-COFMA-XIII
Data
2017-11-14
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
Investigadores FCT
Número
95-CEC-XIII
Data
2017-11-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Professor Doutor Nuno André Mangas Pereira-Presidente do CCISP; Drª. Maria da Conceição Bento e Dr. José Nunes Pereira.
Número
94-CEC-XIII
Data
2017-11-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Dr. A. Miguel Santos-Presidente do CC do IPMA; Drª. Laura Caldeira-Presidente do CC do LNEC; Dr.Peter Jordan-Presidente do CC do INSA;Drª; Paula Scotti Afonso e Drª. Sandra Cavaco.

Deslocações
Data
2017-11-21
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Data
2017-10-16
a
2017-10-18
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bratislava
Data
2017-10-11
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Data
2017-06-21
a
2017-06-22
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Data
2017-02-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Data
2016-07-06
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
FIL - Feira Internacional de Lisboa - Lisboa
Data
2016-06-12
a
2016-06-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
LV COSAC
Local
Haia
Data
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
Data
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
Data
2016-03-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Residência Embaixadora Britânica, Lisboa
Data
2015-11-29
a
2015-12-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
LIV COSAC
Local
Luxemburgo
Data
2015-11-19
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Eventos
Data
2018-06-20
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Auditório António Almeida Santos
Tipo
Conferência
Data
2017-04-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Assembleia da República
Tipo
Colóquio
Data
2016-09-14
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Tipo
Conferência
Data
2016-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Senado
Tipo
Conferência
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Colégio do Sagrado Coração de Maria
Local
SANTARÉM
Sessão
Básico
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Colégio de São Miguel de Fátima
Local
SANTARÉM
Sessão
Secundário
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Colégio de São Miguel de Fátima
Local
SANTARÉM
Sessão
Básico
Data
2017-12-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária de Benavente
Local
SANTARÉM
Sessão
Básico
Data
2017-03-20
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Estabelecimento
Auditório Municipal
Local
SANTARÉM
Sessão
Básico
Data
2016-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Colégio de São Miguel de Fátima
Local
SANTARÉM
Sessão
Básico
Data
2016-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Colégio de São Miguel de Fátima
Local
SANTARÉM
Sessão
Secundário
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica Manuel Figueiredo, Torres Novas
Local
SANTARÉM
Sessão
Básico
Data
2016-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica 4.º Conde de Ourém, Ourém
Local
SANTARÉM
Sessão
Básico
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária de Alcanena
Local
SANTARÉM
Sessão
Básico
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária de Alcanena
Local
SANTARÉM
Sessão
Secundário