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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Duarte Marques
 
XII  Legislatura
Duarte Marques (PSD)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
96/AC/XII/4 Abandono escolar no ensino superior 2015-03-04
1035/AL/XII/4 Participação Cívica dos Jovens 2015-07-23
1034/AL/XII/4 Participação Cívica dos Jovens 2015-07-23
1033/AL/XII/4 Participação Cívica dos Jovens 2015-07-23
1032/AL/XII/4 Participação Cívica dos Jovens 2015-07-23

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 144/XII Aprova medidas para incentivar o crescimento económico nas áreas da reabilitação urbana e do mercado de arrendamento. 2012-02-14 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 207/XII Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define os apoios específicos aos estudantes. 2012-05-02 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 812/XII Define um regime de pagamento faseado das propinas devidas pelos estudantes do ensino superior e cria um regime especial de pagamento por beneficiários de bolsas de ação social, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto 2015-04-02 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 792/XII 1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), reforçando a gestão democrática das instituições 2015-03-25 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 177/XII Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014. 2013-10-22 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2013)231 LIVRO VERDE Preparação para um mundo audiovisual plenamente convergente: crescimento, criação e valores
COM(2015)429 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Projeto Conjunto de 2015 do Conselho e da Comissão sobre a aplicação do quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018) 2016-04-05
JOIN(2014)42 Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.° 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão 2015-03-17
COM(2014)272 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES O Filme Europeu na Era Digital: Uma Ponte entre a Diversidade Cultural e a Competitividade 2014-09-16
COM(2014)30 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a execução da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, sobre a criação de um Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais 2014-05-06
COM(2014)29 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório sobre os progressos alcançados na garantia da qualidade do ensino superior 2014-05-06
COM(2013)833 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a eliminação da mutilação genital feminina 2014-03-04
COM(2014)30 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a execução da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, sobre a criação de um Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais 2014-02-26
COM(2013)857 Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa a um Quadro de Qualidade para os Estágios 2014-01-14
COM(2013)499 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES O Ensino Superior Europeu no Mundo 2013-12-17
COM(2012)648 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre o funcionamento da cooperação Schengen local durante os primeiros dois anos de aplicação do Código de Vistos 2013-10-08
COM(2013)316 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos de homologação para a implantação do sistema eCall de bordo em veículos e que altera a Diretiva 2007/46/CE 2013-07-24
COM(2013)315 Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à implantação do serviço interoperável de chamadas de urgência automáticas à escala da UE (eCall) 2013-07-24
COM(2013)151 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às condições de  de entrada e de residência  de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação, de estudos, de intercâmbio de estudantes,  de formação remunerada e  não remunerada, de voluntariado  e de colocação "au pair"  [REFORMULAÇÃO] 2013-05-28
COM(2013)109 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Tratado da OMPI sobre as interpretações e execuções audiovisuais 2013-05-21
COM(2013)48 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União 2013-04-09
COM(2012)669 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Repensar a educação - Investir nas competências para melhores resultados socioeconómicos 2013-03-13
COM(2012)789 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Sobre conteúdos no mercado único digital 2013-03-05
COM(2012)515 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Relatório de avaliação intercalar do Programa Erasmus Mundus II (2009-2013) 2013-02-12
COM(2012)600 Comunicação da Comissão ao parlamento Europeu e ao Conselho - Estratégia de Alargamento e Principais Desafios para 2012-2013 2013-02-12
COM(2012)721 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à acessibilidade dos sítios Web dos organismos do setor público 2013-01-23
COM(2012)527 Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 574/2007/CE, com vista a aumentar a taxa de cofinanciamento do Fundo para as Fronteiras Externas a favor de certos Estados-Membros confrontados ou ameaçados com dificuldades graves de estabilidade financeira. 2012-11-07
COM(2012)343 Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho prorrogando o seu período de aplicação e atualizando os nomes de um país terceiro e das autoridades responsáveis pela aprovação e controlo da produção 2012-09-18
COM(2012)299 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO AÇÃO PARA A ESTABILIDADE, O CRESCIMENTO E O EMPREGO 2012-06-26
COM(2012)109 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um programa da União Europeia para a rotulagem da eficiência energética do equipamento de escritório, que altera o Regulamento (CE) n.º 106/2008 relativo a um programa comunitário de rotulagem em matéria de eficiência energética para equipamento de escritório 2012-05-02
COM(2011)839 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui um Instrumento Europeu de Vizinhança 2012-02-15
COM(2011)838 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA II) bem como a Avaliação de Impacto e o respectivo Resumo). Por se tratar de uma proposta de acto legislativo o prazo de oito semanas termina a 16 de Fevereiro de 2012. 2012-02-07
COM(2011)785 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o programa Europa Criativa 2012-02-07
COM(2011)786 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Europa Criativa - Um novo programa-quadro para os sectores culturais criativos (2014-2020) 2012-02-07
COM(2011)668 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Parecer da Comissão sobre o pedido de adesão à União Europeia apresentado pela Sérvia 2012-02-01
COM(2011)817 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 294/2008, que estabelece o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia 2012-02-01
COM(2011)822 Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT): a contribuição do EIT para uma Europa mais inovadora 2012-02-01
COM(2011)665 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o Mecanismo Interligar a Europa. 2012-01-11
COM(2011)612 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo de Coesão e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1084/2006 do Conselho 2011-11-29
COM(2011)482 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira 2011-10-18
COM(2011)226 Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira, no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual, de modo a dar resposta às necessidades financeiras adicionais do projecto ITER 2011-10-18

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 300 XII 4 2015-07-03 Voto de Saudação à Missão de Portugal aos I Jogos Europeus 2015 2015-07-03
Voto 290 XII 4 2015-06-17 Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes 2015-06-19
Voto 266 XII 4 2015-04-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira 2015-04-10
Voto 263 XII 4 2015-03-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Herberto Helder 2015-03-27
Voto 257 XII 4 2015-03-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Amadeu Ferreira 2015-03-06
Voto 256 XII 4 2015-03-06 Voto de Pesar pelo falecimento do músico de Fernando Alvim 2015-03-06
Voto 244 XII 4 2015-01-16 Voto de Pesar pela morte de Joaquim José Louro Pereira 2015-01-16
Voto 243 XII 4 2015-01-15 Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo" 2015-01-16
Voto 221 XII 4 2014-10-10 Voto de pesar pela morte de Fernando Sousa 2014-10-10
Voto 219 XII 4 2014-10-02 Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Ténis de Mesa 2014-10-03
Voto 194 XII 3 2014-05-14 Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado José Manuel Cordeiro 2014-05-14
Voto 188 XII 3 2014-05-02 Voto de Pesar pelo falecimento de Vasco Graça Moura 2014-05-02
Voto 180 XII 3 2014-03-14 Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo 2014-03-14
Voto 173 XII 3 2014-02-14 Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Menéres Pimentel 2014-02-14
Voto 168 XII 3 2014-01-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira 2014-01-10
Voto 164 XII 3 2013-12-12 Voto de protesto sobre a atual situação na Ucrânia 2013-12-13
Voto 153 XII 3 2013-10-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Wilfried Martens 2013-10-11
Voto 151 XII 3 2013-10-03 Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa 2013-10-04
Voto 150 XII 3 2013-10-03 Voto de Saudação ao tenista João Sousa 2013-10-04
Voto 144 XII 2 2013-07-23 De congratulação pelo sucesso dos atletas portugueses na 27.ª Universíadas de Verão - Kazan 2013 2013-07-24
Voto 111 XII 2 2013-03-07 Voto de Saudação à Atleta Sara Moreira
Voto 65 XII 1 2012-06-01 Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down 2012-06-01
Voto 53 XII 1 2012-03-21 Voto de pesar pelo falecimento de António Carlos de Carvalho Nogueira Leitão 2012-03-21
Voto 23 XII 1 2011-10-13 Voto de Saudação ao Piloto Hélder Rodrigues 2011-10-14
Voto 21 XII 1 2011-10-07 Voto de pesar pelo falecimento de Elvino Pereira, ex Presidente da Câmara Municipal de Mação 2011-10-07
Voto 20 XII 1 2011-10-06 Voto de Saudação à Selecção Nacional de Surf 2011-10-07

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XII 4 Visita de Trabalho à Sérvia e Montenegro Belgrado e Podgorica 2015-04-13 2015-04-16
XII 4 Conferência "Establishment of the under-40 European Interparliamentary Network" Roma 2015-03-23 2015-03-23
XII 4 Reunião da LII COSAC Roma 2014-11-30 2014-12-02
XII 3 Forum interparlamentar de Deputados com menos de 35 anos Bruxelas 2013-12-05 2013-12-05
XII 2 Convite do German MarshallFund of the United States para ser fellow do Memorial Marshall Fellowship Program Estados Unidos 2013-06-07 2013-07-03
XII 2 Participação como Orador na Semana Europeia da Juventude a convite do Forum Europeu de Juventude Bruxelas 2013-05-30 2013-05-31
XII 2 2ª. Conferência interparlamentar para a Política externa e de Segurança comum e a Política comum de Segurança e Defesa - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão de Defesa Nacional - Comissão de Assuntos Europeus Dublin 2013-03-24 2013-03-25
XII 1 Reuniões com responsáveis políticos, económicos e culturais, no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel Telavive 2012-05-20 2012-05-24

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
47-CPIPPPSRF-XII 3013-02-28 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Prestar esclarecimentos sobre as concessões: Concessão Norte; Concessão Grande Lisboa; Concessão Beira Interior;- Concessão Costa de Prata; - Concessão Algarve;- Concessão Interior Norte;- Concessão Beiras Litoral e Alta Dr. Francisco Pereira Soares
265-CECC-XII 2015-07-21 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 541/XII/4ª Peticionários
1-GT - LEO-XII 2015-07-14 Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV) Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII/4.ª Presidente da Comissão de Reforma da Lei de Enquadramento Orçamental
263-CECC-XII 2015-07-09 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 530/XII/4ª Peticionários
262-CECC-XII 2015-07-09 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 521/XII/4ª Peticionários

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
206-CECC-XII 2017-03-17 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Apresentação do trabalho desenvolvido pelo Centro Internacional para a Segurança no Desporto Dirigentes do Centro Internacional para a Segurança no Desporto-ICSS
228-CECC-XII 2015-07-21 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Troca de experiências Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
227-CECC-XII 2015-07-14 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Apresentação das conclusões do Encontro Nacional de Direções Associativas Várias Federações e Associações Académicas
226-CECC-XII 2015-07-14 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Dificuldades na aplicação efetiva dos direitos linguísticos nomeadamnete no ensino e não assinatura por parte do Estado Português da Carta das Línguas Minoritárias ou Regionais no Conselho da Europa Associaçon de la Lhéngua i Cultura Mirandesa
225-CECC-XII 2015-07-14 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Apresentação do livro "Educação - Uma Visão de Futuro: 150 propostas para reformar o Ensino Superior" Associação Académica de Coimbra

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2015-06-25 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Cerimónia de Apresentação do Programa Ibero-Americano de Juventude e de Braga como Capital Ibero-Americana de Juventude Presidência da República - Belém - Lisboa
2015-05-20 Comissão de Assuntos Europeus Visita de trabalho de uma delegação da Comissão de Assuntos Europeus à Agência Europeia de Segurança Marítima Agência Europeia de Segurança Marítima - Lisboa
2015-04-13
a
2015-04-16
Comissão de Assuntos Europeus Visita de trabalho às Repúblicas da Sérvia e Montenegro Belgrado e Podgorica
2015-03-11 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Visita à Escola de Música do Conservatório Nacional Lisboa
2014-11-30
a
2014-12-02
Comissão de Assuntos Europeus Reunião da LII COSAC Roma
2014-10-21 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Encontro com o Senhor Embaixador da República Islâmica do Irão Residência oficial do Senhor Embaixador -Lisboa
2014-10-10 Comissão de Educação, Ciência e Cultura I Fórum da Juventude Europa-Lusofonia Assembleia da República
2013-12-05 Comissão de Assuntos Europeus Forum Parlamentar de Jovens Parlamentares com menos de 35 anos Bruxelas
2013-02-25 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Visita e reunião no âmbito do programa da Ciência ao Instituto Pedro Nunes - áreas de investigação e desenvolvimento tecnológico, incubação de ideias e empresas Coimbra
2010-10-10
a
2014-10-10
Comissão de Educação, Ciência e Cultura I Fórum da Juventude Europa-Lusofonia Assembleia da República

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2014-10-02 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Inauguração das exposições "Cem Anos de Presidência | Esculturas em Barro de Joaquim Esteves" e "Os Bustos das República no Parlamento" Assembleia da República - Andar Nobre do Palácio de São Bento Exposições
2014-06-24 Comissão de Educação, Ciência e Cultura O Futuro da Ciência em Portugal Assembleia da República Conferência
2014-06-17 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Conferência EPIS, sobre o combate ao insucesso escolar Assembleia da República - Sala do Senado Conferência
2012-11-28 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Cerimónia de entrega dos " Prémios Reportagem" do Parlamento dos Jovens Assembleia da República Outros
2012-07-18 Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação "DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA" - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Sala 1 Outros
2012-04-18 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Café de Ciência - "Geologia: o passado presente no futuro" Refeitório dos Monges Outros
2012-03-21 Grupo de Trabalho - Educação Especial Conferência sobre "Educação Especial" Assembleia da República - Sala do Senado Conferência
2012-01-31 Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação Televisão Digital Terrestre Sala do Senado Colóquio
2012-01-17 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Homenagem a Passos Manuel Escola Passos Manuel e Assembleia da República Cerimónia
2011-09-28 Comissão de Educação, Ciência e Cultura "Café de Ciência" - A Química inova / A Química traz soluções Biblioteca da Assembleia da República Outros
2011-08-02 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Encontro com os jovens portugueses vencedores das Olímpiadas Internacionais de Matemática Assembleia da República Cerimónia

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Membro]
Portugal-Itália [Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2014-12-15 Debate na Escola Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas SANTARÉM Secundário
2014-03-31 Sessão Distrital/Regional Auditório do Centro Cultural Gil Vicente SANTARÉM Básico
2012-01-09 Debate na Escola Escola Sec. de Alcanena SANTARÉM Secundário
2011-12-12 Debate na Escola EB/S Mestre Martins Correia SANTARÉM Básico


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