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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Rita Rato
 
XIII  Legislatura
Rita Rato (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 307/XIII Cria um novo regime jurídico para combater o assédio no local de trabalho 2017-01-25 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 55/XIII Combate o trabalho forçado e outras formas de exploração laboral 2016-02-06 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 457/XIII Alteração à Lei que estabelece os regimes de vinculação de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas 2017-03-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 371/XIII Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio em contexto laboral no setor privado e na administração pública Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2017)11 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho 2017-02-27

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social [Coordenador GP, Vice-Presidente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Regime de Valorização Profissional dos Trabalhadores em Funções Públicas
Grupo de Trabalho - Precariedade
Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género
Grupo de Trabalho - Trabalho Forçado
Grupo de Trabalho - Audiências
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Associativismo Jovem
Grupo de Trabalho - ENU (PJL n.ºs 53/XIII/1.ª, 56/XIII/1.ª e 60/XIII/1.ª)
Grupo de Trabalho - Assédio no Local de Trabalho
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Grupo de Trabalho - Reposição das 35 Horas de Trabalho Semanal na Administração Pública
Grupo de Trabalho - Projetos de Lei sobre alteração do regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento [Coordenador]

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 358 XIII 2 2017-07-06 Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino 2017-07-07
Voto 361 XIII 2 2017-07-06 Voto de Condenação dos actos de violencia contra a República Bolivariana da Venezuelana e do povo venezuelano 2017-07-07
Voto 355 XIII 2 2017-07-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Pólvora 2017-07-07
Voto 327 XIII 2 2017-06-08 Voto de Pesar pelo falecimento de José Alberto Pires 2017-06-09
Voto 322 XIII 2 2017-05-31 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Urbano Rodrigues 2017-06-01
Voto 302 XIII 2 2017-05-10 Voto de Solidariedade para com os presos políticos palestinos nas prisões israelitas 2017-05-11
Voto 296 XIII 2 2017-05-04 Voto de Saudação ao 1.º de Maio - Jornada maior na luta dos trabalhadores 2017-05-11
Voto 284 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelo agravamento da situação internacional e de apelo à defesa da paz 2017-04-21
Voto 285 XIII 2 2017-04-20 Voto de condenação do atentado terrorista perpetrado em Alepo 2017-04-21
Voto 283 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-21
Voto 269 XIII 2 2017-04-06 Voto de Repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-07
Voto 257 XIII 2 2017-03-23 Voto de Protesto e Repúdio pelas palavras insultuosas do presidente do Eurogrupo e a nova ameaça de sanções a Portugal por parte do Banco Central Europeu 2017-03-24
Voto 240 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher 2017-03-10
Voto 236 XIII 2 2017-03-08 Voto de Congratulação pela comemoração dos 10 anos da aprovação da despenalização da interrupção voluntária da gravidez 2017-03-10
Voto 214 XIII 2 2017-02-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Georgette Ferreira 2017-02-09
Voto 218 XIII 2 2017-02-09 Voto de saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) 2017-02-10
Voto 215 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação pelas ações e decisões do Estado de Israel de alargamento da política de colonatos 2017-02-09
Voto 207 XIII 2 2017-02-02 Voto de Condenação das políticas que desrespeitam os direitos dos refugiados e migrantes 2017-02-03
Voto 201 XIII 2 2017-01-26 Voto de Saudação para manter as promessas às mulheres e às raparigas 2017-01-27
Voto 193 XIII 2 2017-01-05 Voto de condenação da escalada de tensão na península da Coreia 2017-01-06
Voto 192 XIII 2 2017-01-05 Voto de Congratulação pela aprovação da Resolução 2334(2016) do Conselho de Segurança das Nações Unidas que condena os colonatos israelitas no território da Palestina 2017-01-06
Voto 173 XIII 2 2016-12-15 Voto de Saudação pelos 40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas 2016-12-16
Voto 167 XIII 2 2016-12-06 Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Voto 158 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro 2016-11-29
Voto 155 XIII 2 2016-11-03 Voto de Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português 2016-11-04
Voto 146 XIII 2 2016-10-26 Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017 2016-10-27
Voto 140 XIII 2 2016-10-19 Voto de Saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2016-10-21
Voto 134 XIII 2 2016-09-29 Voto de Protesto e Repúdio pela eventual aplicação de sanções a portugal através da cativação de fundos comunitários 2016-09-30
Voto 123 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar pela morte de Maria Isabel Barreno
Voto 81 XIII 1 2016-05-19 Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia 2016-05-20
Voto 80 XIII 1 2016-05-19 Voto de Solidariedade com os povos da América Latina e Caraíbas vitimas de ações de ingerência e desestabilização 2016-05-20
Voto 75 XIII 1 2016-05-05 Voto de Protesto contra a atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito Parlamentar à resolução e venda do BANIF 2016-05-06
Voto 76 XIII 1 2016-05-05 Voto pela rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) 2016-05-06
Voto 59 XIII 1 2016-04-07 Voto de Condenação sobre a poliítica da União Europeia para os refugiados e imigrantes 2016-04-07
Voto 51 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos e em greve de fome 2016-03-23
Voto 40 XIII 1 2016-02-10 Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) 2016-02-12
Voto 26 XIII 1 2016-01-08 Voto de Condenação pela execução de 47 pessoas na Arábia Saudita 2015-01-08
Voto 25 XIII 1 2016-01-08 Voto de Condenação e Preocupação pela escalada de tensão na Península da Coreia 2016-01-08
Voto 8 XIII 1 2015-11-26 Voto de Congratulação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres 2015-12-11

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 2 Visita de Estado de sua Excelência o Presidente da República aos Estados Unidos Mexicanos Cidade do México 2017-07-16 2017-07-18
XIII 2 106ª Conferência da OIT (Conferência Internacional do Trabalho) Genebra 2017-06-13 2017-06-14
XIII 2 Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Sociais Malta 2017-03-23 2017-03-24

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
75-CTSS-XIII 2017-12-05 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audição dos Peticionários da Petição n.º 241-XIII-2 ª - “Solicitam a adoção de medidas com vista a garantir o direito à contratação coletiva, a não caducidade das convenções coletivas e a assegurar o direito de negociação na Administração Pública” CGTP-IN - Intersindical Nacional
84-CCCJD-XIII 2017-11-28 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audição dos peticionários da petição n.º 382/XIII/2 - Solicitam a criação de melhores condições de acessibilidade televisiva para a população surda portuguesa Federação Portuguesa das Associações de Surdos
73-CTSS-XIII 2017-11-09 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audição do Ministro do Trabalho e da Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 99/XIII/3.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 - e da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018 Ana Sofia Antunes (S.E. da Inclusão das Pessoas Com Deficiência) , Cláudia Joaquim (S.E. da Segurança Social) , Vieira da Silva (Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) , Miguel Cabrita (S.E. do Emprego)
102-CACDLG-XIII 2017-11-08 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" Rosa Monteiro (S.E. para a Cidadania e a Igualdade) , Graça Fonseca (S.E. Adjunta e da Modernização Administrativa) , Tiago Antunes (S.E. da Presidência do Conselho de Ministros) , Maria Manuel Leitão Marques (Min. da Presidência e da Modernização Administrativa)
70-CTSS-XIII 2017-10-25 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audição do Ministro das Finanças, no âmbito da apreciação, na generalidade, das Propostas de Lei n.ºs - 36/XIII/2.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e 37/XIII/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2017.Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Álvaro Novo (S.E. do Tesouro) , João Leão (S.E. do Orçamento) , Maria de Fátima Fonseca (S.E. da Administração e do Emprego Público) , Mário Centeno (Min. das Finanças) , Ricardo Mourinho Felix (S.E. Adjunto e das Finanças) , António Mendonça Mendes (S.E. dos Assuntos Fiscais)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
44-GT-A-XIII 2017-12-05 Grupo de Trabalho - Audiências Dar a conhecer e entregar as conclusões do XX Encontro Nacional de Comissões de Trabalhadores Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa (CIL)
42-CCCJD-XIII 2017-11-28 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audiência da Federação Nacional das Associações Juvenis para a apresentação da nova direção da FNAJ Federação Nacional das Associações Juvenis
1-GT-ARJTEE-XIII 2017-10-18 Grupo de Trabalho - Projetos de Lei sobre alteração do regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento Pedido de audiência no âmbito do “Grupo de Trabalho – regime jurídico transmissão de empresa ou estabelecimento ”. Drª. Joana Miranda; Sr. Manuel Gonçalves; Sr. Jorge Félix e Sr. Francisco Violante
13-CTSS-XIII 2017-10-12 Comissão de Trabalho e Segurança Social Pedido de audiência no âmbito do processo legislativo relativo à discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 91/XIII (2.ª) (GOV) Bolseiros da FCT- Drª. Andreia Feijão e Dr. Daniel Carapau
12-CTSS-XIII 2017-10-12 Comissão de Trabalho e Segurança Social Pedido de audiência no âmbito do processo legislativo relativo à discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 91/XIII (2.ª) (GOV) Direção da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC): Gil Santos - membro da direção e Sandra Pereira - Presidente

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-06-13
a
2017-06-14
Comissão de Trabalho e Segurança Social 106.ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – Genebra, de 5 a 16 junho de 2017 Gebebra
2017-03-23
a
2017-03-24
Comissão de Trabalho e Segurança Social Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Sociais |23-24 março 2017| Malta

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-07-11 Comissão de Trabalho e Segurança Social COLÓQUIO PARLAMENTAR - Novo emprego. Que emprego? Auditório António de Almeida Santos Colóquio
2017-04-18 Comissão de Trabalho e Segurança Social Sessão de Debate Público para Apresentação dos resultados do Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo Sala do Senado Debate
2017-03-08 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação "Café da Igualdade - O Papel das Mulheres no Poder Local" , no âmbito das celebrações do Dia Internacional das Mulheres Sala da Biblioteca Conferência
2016-03-08 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação Comemorações do Dia Internacional da Mulher Auditório do Novo Edifício da AR Outros

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Peru [Membro]
Portugal-México [Membro]
Portugal-Itália [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-23 Debate na Escola Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Carnaxide, Oeiras LISBOA Básico
2017-01-16 Debate na Escola Escola Secundária Emídio Navarro, Viseu VISEU Básico/Secundário
2016-12-12 Debate na Escola Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, Loures LISBOA Básico/Secundário
2016-01-11 Debate na Escola Externato Cooperativo da Benedita LEIRIA Básico/Secundário
2016-01-11 Debate na Escola Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, Loures LISBOA Básico/Secundário


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