Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Rita Rato
XIII  Legislatura
Rita Rato (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
307/XIII
D.Relatório
2017-01-25
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
371/XIII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
830/XIII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
55/XIII
D.Relatório
2016-02-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
457/XIII
D.Relatório
2017-03-29
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2017)11
D.Relatório
2017-02-27
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social [Coordenador GP, Vice-Presidente]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Formação e Certificação Profissional (Motoristas de Transportes Públicos de Passageiros)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Reposição das 35 Horas de Trabalho Semanal na Administração Pública
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime de Valorização Profissional dos Trabalhadores em Funções Públicas
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime do Trabalho Noturno e por Turnos
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Precariedade
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Associativismo Jovem
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Trabalho Forçado
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Projetos de Lei sobre alteração do regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - ENU (PJL n.ºs 53/XIII/1.ª, 56/XIII/1.ª e 60/XIII/1.ª)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Assédio no Local de Trabalho
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género
Intervenções
Data da reunião
2018-07-18
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2018-06-27
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Políticas para a infância e natalidade" À Deputada Clara Marques Mendes
Data da reunião
2018-05-02
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração politica
Sumário
Saudou as comemorações do 1º de Maio e a luta dos trabalhadores por um emprego com direitos. Respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Moura Soeiro (BE), Maria das Mercês Soares (PSD), Luís Soares (PS) e António Carlos Monteiro (CDS-PP).
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
605
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Tipo
Voto
Número
593
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Tipo
Voto
Número
578
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Tipo
Voto
Número
529
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-03
Data do debate
2018-05-04
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-03
Data do debate
2018-05-04
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-19
Data do debate
2018-04-20
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Tipo
Voto
Número
522
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Tipo
Voto
Número
515
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
Tipo
Voto
Número
492
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-07
Data do debate
2018-03-09
Tipo
Voto
Número
483
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
355
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-31
Data do debate
2017-06-01
Tipo
Voto
Número
302
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-11
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-08
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-09
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-09
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-26
Data do debate
2016-10-27
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-19
Data do debate
2016-10-21
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-19
Data do debate
2016-05-20
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-19
Data do debate
2016-05-20
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-07
Data do debate
2016-04-07
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-02-10
Data do debate
2016-02-12
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-08
Data do debate
2015-01-08
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-08
Data do debate
2016-01-08
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-26
Data do debate
2015-12-11
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Genebra
Início
2018-05-28
Fim
2018-06-08
Delegação
107ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho - OIT
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Madrid
Início
2018-04-16
Fim
2018-04-18
Delegação
Visita de Estado de sua Excelência o Presidente da República a Espanha, a convite de Sua Majestade o Rei Filipe VI
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Cidade do México
Início
2017-07-16
Fim
2017-07-18
Delegação
Visita de Estado de sua Excelência o Presidente da República aos Estados Unidos Mexicanos
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Genebra
Início
2017-06-13
Fim
2017-06-14
Delegação
106ª Conferência da OIT (Conferência Internacional do Trabalho)
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Malta
Início
2017-03-23
Fim
2017-03-24
Delegação
Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Sociais
Audições
Número
48-SIND-XIII
Data
2018-09-12
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Entidades
Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública - CRESAP
Número
47-SIND-XIII
Data
2018-07-17
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Entidades
AMAI - Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes e outras
Número
132-CACDLG-XIII
Data
2018-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Rosa Monteiro (S.E. para a Cidadania e a Igualdade) , Graça Fonseca (S.E. Adjunta e da Modernização Administrativa) , Maria Manuel Leitão Marques (Min. da Presidência e da Modernização Administrativa) , Tiago Antunes (S.E. da Presidência do Conselho de Ministros)
Número
121-CCCJD-XIII
Data
2018-07-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Joao Paulo Rebelo (S.E. da Juventude e do Desporto) , Tiago Brandão Rodrigues (Min. da Educação)
Número
16-GT-PIG-XIII
Data
2018-07-05
Comissão
Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género
Entidades
Professora Dra. Karin Wall
Audiências
Número
1-GT-PIG-XIII
Data
2018-06-22
Comissão
Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género
Entidades
Acreditar - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro
Número
57-GT-A-XIII
Data
2018-06-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
SINAPSA - Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins
Número
56-GT-A-XIII
Data
2018-06-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro
Número
55-GT-A-XIII
Data
2018-06-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
Familiarmente - Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência de Doença Mental
Número
120-CNECP-XIII
Data
2018-04-24
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Confederação Internacional dos Sindicatos Árabes (CISA)

Deslocações
Data
2018-09-16
a
2018-09-18
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Funchal - Madeira
Data
2018-05-28
a
2018-06-08
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Genebra
Data
2018-04-03
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Fátima
Data
2017-06-13
a
2017-06-14
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Genebra
Data
2017-03-23
a
2017-03-24
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Malta
Eventos
Data
2018-06-26
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data
2018-05-15
Tipo
Audição Pública
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data
2018-03-13
Tipo
Debate
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Data
2018-02-23
Tipo
Debate
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data
2017-07-11
Tipo
Colóquio
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data
2017-04-18
Tipo
Debate
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data
2017-03-08
Tipo
Conferência
Local
Sala da Biblioteca
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Data
2016-03-08
Tipo
Outros
Local
Auditório do Novo Edifício da AR
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Peru [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-México [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2017-12-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BEJA
Estabelecimento
Escola Básica de Amareleja, Moura
Data
2017-12-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BEJA
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Manuel Brito Camacho, Aljustrel
Data
2017-12-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BEJA
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Manuel Brito Camacho, Aljustrel
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Carnaxide, Oeiras
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária Emídio Navarro, Viseu
Data
2016-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, Loures
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, Loures
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Externato Cooperativo da Benedita