Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Rita Rato
XIII  Legislatura
Rita Rato (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
307/XIII
D.Relatório
2017-01-25
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
55/XIII
D.Relatório
2016-02-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
457/XIII
D.Relatório
2017-03-29
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
371/XIII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2017)11
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho
D.Relatório
2017-02-27
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social [Coordenador GP, Vice-Presidente]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Formação e Certificação Profissional (Motoristas de Transportes Públicos de Passageiros)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Reposição das 35 Horas de Trabalho Semanal na Administração Pública
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime de Valorização Profissional dos Trabalhadores em Funções Públicas
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime do Trabalho Noturno e por Turnos
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Precariedade
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Associativismo Jovem
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Trabalho Forçado
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Projetos de Lei sobre alteração do regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - ENU (PJL n.ºs 53/XIII/1.ª, 56/XIII/1.ª e 60/XIII/1.ª)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Assédio no Local de Trabalho
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género
Intervenções
Data da reunião
2018-04-19
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-04-06
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-03-23
Legislatura
XIII
Sessão
3
Sumário
Debate de urgência sobre Política para a inclusão das pessoas com deficiência. À Secretária de Estado para a Inlusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antines
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
2018-03-14
Legislatura
XIII
Sessão
3
Sumário
Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, procedendo à 5.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação coletiva, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 12.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Elimina os regimes do banco de horas individual e da adaptabilidade individual, procedendo à 13.ª alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro; Promove a contratação coletiva, procedendo à 14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Repõe o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, procedendo à 14.ª alteração ao Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Recomenda ao Governo que promova um levantamento sobre o número de trabalhadores abrangidos pelos instrumentos de flexibilidade de horário de trabalho; Consagra o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador (Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, alterado pelas Leis n.ºs 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de Junho, 47/2012, de 29 de Agosto, 69/2013, de 30 de Agosto, 27/2014, de 8 de Maio e 55/2014, de 25 de Agosto, 28/2015, de 14 de abril, 120/2015, de 1 de setembro, 28/2016, de 23 de agosto e 8/2016, de 1 de abril); Elimina os regimes de adaptabilidade e do banco de horas da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (8.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas); Elimina o banco de horas grupal e a adaptabilidade grupal.
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-03-14
Legislatura
XIII
Sessão
3
Sumário
Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, procedendo à 5.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação coletiva, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 12.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Elimina os regimes do banco de horas individual e da adaptabilidade individual, procedendo à 13.ª alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro; Promove a contratação coletiva, procedendo à 14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Repõe o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, procedendo à 14.ª alteração ao Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Recomenda ao Governo que promova um levantamento sobre o número de trabalhadores abrangidos pelos instrumentos de flexibilidade de horário de trabalho; Consagra o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador (Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, alterado pelas Leis n.ºs 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de Junho, 47/2012, de 29 de Agosto, 69/2013, de 30 de Agosto, 27/2014, de 8 de Maio e 55/2014, de 25 de Agosto, 28/2015, de 14 de abril, 120/2015, de 1 de setembro, 28/2016, de 23 de agosto e 8/2016, de 1 de abril); Elimina os regimes de adaptabilidade e do banco de horas da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (8.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas); Elimina o banco de horas grupal e a adaptabilidade grupal.
Tipo
Declaração de voto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-03
Data do debate
2018-05-04
Tipo
Voto
Número
529
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-03
Data do debate
2018-05-04
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-19
Data do debate
2018-04-20
Tipo
Voto
Número
522
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Tipo
Voto
Número
515
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
Tipo
Voto
Número
492
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-07
Data do debate
2018-03-09
Tipo
Voto
Número
483
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Tipo
Voto
Número
453
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
355
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-31
Data do debate
2017-06-01
Tipo
Voto
Número
302
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-11
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-08
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-09
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-09
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-26
Data do debate
2016-10-27
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-19
Data do debate
2016-10-21
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-19
Data do debate
2016-05-20
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-19
Data do debate
2016-05-20
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-07
Data do debate
2016-04-07
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-02-10
Data do debate
2016-02-12
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-08
Data do debate
2015-01-08
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-08
Data do debate
2016-01-08
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-26
Data do debate
2015-12-11
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
3
Delegação
107ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho - OIT
Local
Genebra
Início
2018-05-28
Fim
2018-06-08
Legislatura
XIII
Sessão
3
Delegação
Visita de Estado de sua Excelência o Presidente da República a Espanha, a convite de Sua Majestade o Rei Filipe VI
Local
Madrid
Início
2018-04-16
Fim
2018-04-18
Legislatura
XIII
Sessão
2
Delegação
Visita de Estado de sua Excelência o Presidente da República aos Estados Unidos Mexicanos
Local
Cidade do México
Início
2017-07-16
Fim
2017-07-18
Legislatura
XIII
Sessão
2
Delegação
106ª Conferência da OIT (Conferência Internacional do Trabalho)
Local
Genebra
Início
2017-06-13
Fim
2017-06-14
Legislatura
XIII
Sessão
2
Delegação
Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Sociais
Local
Malta
Início
2017-03-23
Fim
2017-03-24
Audições
Número
44-SIND-XIII
Data
2018-06-21
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Entidades
Associação Nacional de Freguesias
Número
104-CTSS-XIII
Data
2018-06-20
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Dr. Fernando Ribeiro Lopes, Presidente da Comissão Coordenadora do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado (PREVPAP)
Número
102-CTSS-XIII
Data
2018-05-29
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira e outras
Número
101-CTSS-XIII
Data
2018-05-29
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Miguel Cabrita (S.E. do Emprego)
Número
100-CTSS-XIII
Data
2018-05-23
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Maria de Fátima Fonseca (S.E. da Administração e do Emprego Público) , Mário Centeno (Min. das Finanças)
Audiências
Número
57-GT-A-XIII
Data
2018-06-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
SINAPSA - Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins
Número
56-GT-A-XIII
Data
2018-06-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro
Número
55-GT-A-XIII
Data
2018-06-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
Familiarmente - Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência de Doença Mental
Número
120-CNECP-XIII
Data
2018-04-24
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Confederação Internacional dos Sindicatos Árabes (CISA)
Número
54-GT-A-XIII
Data
2018-04-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
STSS-Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica

Deslocações
Data
2018-04-03
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Fátima
Data
2017-06-13
a
2017-06-14
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Gebebra
Data
2017-03-23
a
2017-03-24
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Malta
Eventos
Data
2018-03-13
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão da Assembleia da República
Tipo
Debate
Data
2018-02-23
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão da Assembleia da República
Tipo
Debate
Data
2017-07-11
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Auditório António de Almeida Santos
Tipo
Colóquio
Data
2017-04-18
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Sala do Senado
Tipo
Debate
Data
2017-03-08
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Sala da Biblioteca
Tipo
Conferência
Data
2016-03-08
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Auditório do Novo Edifício da AR
Tipo
Outros
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Peru [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-México [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2017-12-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica de Amareleja, Moura
Local
BEJA
Sessão
Básico
Data
2017-12-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Manuel Brito Camacho, Aljustrel
Local
BEJA
Sessão
Secundário
Data
2017-12-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Manuel Brito Camacho, Aljustrel
Local
BEJA
Sessão
Básico
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Carnaxide, Oeiras
Local
LISBOA
Sessão
Básico
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária Emídio Navarro, Viseu
Local
VISEU
Sessão
Básico/Secundário
Data
2016-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, Loures
Local
LISBOA
Sessão
Básico/Secundário
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Externato Cooperativo da Benedita
Local
LEIRIA
Sessão
Básico/Secundário
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, Loures
Local
LISBOA
Sessão
Básico/Secundário