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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Rita Rato
 
XII  Legislatura
Rita Rato (PCP)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2014)910 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2015 Um novo começo 2015-01-20
COM(2013)151 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às condições de  de entrada e de residência  de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação, de estudos, de intercâmbio de estudantes,  de formação remunerada e  não remunerada, de voluntariado  e de colocação "au pair"  [REFORMULAÇÃO] 2013-05-06

Nomeações como Relator - Contas Públicas
N.ºAssunto
PUE - 2014 Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2013"

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Coordenador GP]
Comissão de Segurança Social e Trabalho
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Subcomissão de Igualdade
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (PJL 866-PSD/CDS-PP)
Grupo de Trabalho - Ciência
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Grupo de Trabalho - Desporto
Grupo de Trabalho - Lei contra a Precariedade (PJL-142-ILC)
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Grupo de Trabalho - Combate o Trabalho Forçado e Outras Formas de Exploração Laboral (PJL-648)
Grupo de Trabalho - Natalidade (PJL 814-BE, 816-PCP, 867-PSD-CDS-PP, 868-PSD-CDS-PP, 870-PSD-CDS-PP)
Grupo de Trabalho - Simplificação do regime de acesso e exercício da atividade das agências privadas de colocação de candidatos a empregos (PPL-134-GOV)
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para análise dos Projetos de Resolução sobre a Promoção/Proteção da Natalidade

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 308 XII 4 2015-07-22 Voto de condenação do Governo português, da UE e do FMI pela chantagem e imposições contra o Povo Grego 2015-07-22
Voto 303 XII 4 2015-07-03 Voto de Condenação e de Pesar que condena os atentados ocorridos em França, Tunísia e Koweit 2015-07-03
Voto 297 XII 4 2015-07-03 Voto de Solidariedade com Tekbar Haddi
Voto 296 XII 4 2015-07-03 Voto de Solidariedade ao Povo Grego 2015-07-03
Voto 277 XII 4 2015-05-08 Voto de Congratulação pelo 70.º aniversário da Vitória sobre o Nazi-Fascismo na Segunda Guerra Mundial 2015-05-08
Voto 268 XII 4 2015-04-10 Voto de Solidariedade pelo libertação imediata de Khaleda Jarrar, Deputada do Conselho Legislativo Palestino 2015-04-10
Voto 253 XII 4 2015-02-13 Voto de Congratulação por ocasião do 25.º aniversário da libertação de Nelson Mandela 2015-02-13
Voto 238 XII 4 2014-12-19 Voto de Congratulação pelo anúncio da normalização das relações entre a República de Cuba e dos Estados Unidos da América 2014-12-19
Voto 236 XII 4 2014-12-18 Voto de Saudação à Portuguesa Teresa Almeida 2014-12-19
Voto 232 XII 4 2014-12-04 Voto de Congratulação pela inscrição do Cante Alentejano na Lista Representativa do Património Cultural e Imaterial da UNESCO 2014-12-05
Voto 226 XII 4 2014-11-25 Voto de Congratulação pelo Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino 2014-11-26
Voto 224 XII 4 2014-10-31 Voto de saudação de apoio à Candidatura do Cante Alentejano à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade 2014-10-31
Voto 222 XII 4 2014-10-10 Voto de pesar pela morte do cidadão saaraui Hasana Elwali 2014-10-10
Voto 219 XII 4 2014-10-02 Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Ténis de Mesa 2014-10-03
Voto 216 XII 4 2014-09-19 Voto de condenação sobre a recente evolução na situação no Iraque e na Síria e a ação criminosa do denominado "Estado Islâmico", ISIS 2014-09-19
Voto 211 XII 3 2014-07-25 Voto de Condenação da situação na Ucrânia e de solidariedade com o povo ucraniano. 2014-07-25
Voto 212 XII 3 2014-07-25 Voto de Pesar pela morte dos passageiros e tripulantes do voo MH-17. 2014-07-25
Voto 208 XII 3 2014-07-24 Voto de Condenação dos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano 2014-07-25
Voto 168 XII 3 2014-01-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira 2014-01-10
Voto 158 XII 3 2013-11-29 Voto de Homenagem às Mulheres Assassinadas no contexto de uma Relação Afetiva. 2013-11-29
Voto 143 XII 2 2013-07-05 Voto de Condenação pela atitude do Governo Português de recusar o sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia em território nacional. 2013-07-05
Voto 139 XII 2 2013-06-28 Voto de pesar pelo falecimento de Herberto Goulart 2013-06-28
Voto 140 XII 2 2013-06-28 Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade 2013-06-28
Voto 132 XII 2 2013-06-06 Voto de condenação da repressão na Turquia 2013-06-07
Voto 122 XII 2 2013-04-12 Voto de Condenação e Preocupação sobre a situação na Península da Correia 2013-04-12
Voto 119 XII 2 2013-03-27 Voto de Pesar pelo falecimento de João Honrado 2013-03-28
Voto 118 XII 2 2013-03-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres 2013-03-28
Voto 110 XII 2 2013-03-07 Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente Hugo Chávez 2013-03-08
Voto 114 XII 2 2013-03-07 Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher 2013-03-08
Voto 106 XII 2 2013-02-13 Voto de Saudação à iniciativa - one Billion Rising - pelo fim da violência contra as mulheres 2013-02-15
Voto 87 XII 2 2012-12-07 Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite 2012-12-07
Voto 92 XII 2 2012-12-07 Voto de congratulação pela admissão da Palestina como Estado observador das Nações Unidas 2012-12-07
Voto 91 XII 2 2012-12-07 Voto de pesar pelo falecimento de Papiniano Manuel Carlos Vasconcelos Rodrigues 2012-12-07
Voto 90 XII 2 2012-12-07 Voto de pesar pelo falecimento de Óscar Niemeyer 2012-12-07
Voto 84 XII 2 2012-11-29 Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres 2012-11-29
Voto 67 XII 1 2012-06-06 Voto de condenação do massacre de AL-Houla e rejeita a estratégia de agressão e ingerência em curso sobre a Síria
Voto 63 XII 1 2012-05-18 Voto de Saudação do Dia Internacional de Museus 2012-05-18
Voto 50 XII 1 2012-03-08 Voto de congratulação pelo Dia Internacional da Mulher - Em defesa dos direitos das mulheres 2012-03-09
Voto 42 XII 1 2012-02-22 Voto de congratulação pela distinção de dois cineastas portugueses no Festival Internacional de Cinema de Berlim a Berlinale 2012 2012-02-24
Voto 30 XII 1 2011-12-15 Voto de Pesar sobre o falecimento de Luiz Francisco Rebello 2011-12-16
Voto 31 XII 1 2011-12-15 Voto de saudação pela passagem do 35.º Aniversário das Primeiras Eleições Autárquicas 2011-12-16
Voto 29 XII 1 2011-12-07 Voto de Saudação pela Comemoração do Centenário do Nascimento de Manuel da Fonseca 2011-12-09
Voto 15 XII 1 2011-09-16 Voto de Saudação pela Defesa do Serviço Nacional de Saúde 2011-09-16

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
265-CECC-XII 2015-07-21 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 541/XII/4ª Peticionários
407-COFAP-XII 2015-07-16 Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública
214-CEOP-XII 2015-07-15 Comissão de Economia e Obras Públicas Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República e no âmbito de requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PSD+CDS-PP; PS e PCP António Pires de Lima (Min. da Economia) , Leonardo Mathias (S.E. Adjunto e da Economia) , Sérgio Monteiro (S.E. das Infraestruturas, Transportes e Comunicações) , Pedro Gonçalves (S.E. da Inovação, Investimento e Competitividade)
1-GT - LEO-XII 2015-07-14 Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV) Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII/4.ª Presidente da Comissão de Reforma da Lei de Enquadramento Orçamental
263-CECC-XII 2015-07-09 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 530/XII/4ª Peticionários

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
228-CECC-XII 2015-07-21 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Troca de experiências Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
227-CECC-XII 2015-07-14 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Apresentação das conclusões do Encontro Nacional de Direções Associativas Várias Federações e Associações Académicas
226-CECC-XII 2015-07-14 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Dificuldades na aplicação efetiva dos direitos linguísticos nomeadamnete no ensino e não assinatura por parte do Estado Português da Carta das Línguas Minoritárias ou Regionais no Conselho da Europa Associaçon de la Lhéngua i Cultura Mirandesa
225-CECC-XII 2015-07-14 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Apresentação do livro "Educação - Uma Visão de Futuro: 150 propostas para reformar o Ensino Superior" Associação Académica de Coimbra
1-GT - LEO-XII 2015-07-14 Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV) Proposta de Lei n.º 329/XII CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2015-06-16 Grupo de Trabalho - Ciência Visita de Trabalho ao CEFITEC - Centro de Física e Investigação Tecnológica da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Iniversidade Nova de Lisboa Costa da Caparica
2015-06-02 Grupo de Trabalho - Educação Especial Vista e reunião de trabalho ao Agrupamento de Escolas Leal da Câmara Rio de Mouro Sintra
2015-04-07 Grupo de Trabalho - Ciência Visita de Trabalho ao Laboratório Nacional de Energia e Geologia Lumiar - Lisboa
2015-03-11 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Visita à Escola de Música do Conservatório Nacional Lisboa
2015-03-09 Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário Visita e reunião de trabalho ao Agrupamento de Escolas da Apelação Loures
2015-03-09 Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário Visita e reunião de trabalho ao Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Óbidos
2014-10-10 Comissão de Educação, Ciência e Cultura I Fórum da Juventude Europa-Lusofonia Assembleia da República
2014-10-07 Grupo de Trabalho - Desporto Sessão Solene - Desporto Escolar 2014/2015 Auditório do Novo Edifício - Assembleia da República
2014-03-17 Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário Visita e reunião de trabalho à Escola Técnica Empresarial do Oeste Caldas da Rainha
2014-03-17 Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário Visita e reunião de trabalho ao Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro Caldas da Rainha
2014-02-05 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Visita e reunião de trabalho ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa Universidade de Lisboa
2014-01-14 Grupo de Trabalho - Educação Especial Visita de trabalho à CERCILEI – Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Leiria Leiria
2013-10-31 Grupo de Trabalho - Educação Especial III Congresso Internacional "Educação Inclusiva e Equidade" Instituto Piaget de Almada
2013-07-17 Grupo de Trabalho - Educação Especial Centro de Recursos para a Inclusão Digital, no Instituto Politécnico de Leiria Leiria
2013-05-20 Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário Currículos alternativos - cursos profissionais Escola Secundária de Santa Maria - Sintra
2013-05-20 Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário Currículos alternativos - Cursos Profissionais Escola Secundária de Forte da Casa
2013-04-08 Grupo de Trabalho - Educação Especial Visita e reunião de trabalho à CERCICA Cascais
2012-06-04 Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário Currículos dos Ensinos Básico e Secundário e Autonomia Curricular Escola da Ponte - Aves - Santo Tirso
2012-05-14 Grupo de Trabalho - Educação Especial Educação Especial Visita de trabalho ao Colégio Eduardo Claparède
2012-05-14 Grupo de Trabalho - Educação Especial Educação Especial Visita da trabalho ao Agrupamento de Escolas de Terras de Larus - Amora
2010-10-10
a
2014-10-10
Comissão de Educação, Ciência e Cultura I Fórum da Juventude Europa-Lusofonia Assembleia da República

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2015-05-27 Grupo de Trabalho - Educação Especial Conferência Parlamentar Centros de recursos par a Inclusão (CRI) Assembleia da República Conferência
2015-05-20 Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar Conferência Parlamentar Indisciplina em Meio Escolar Assembleia da República - Auditótio do Edifício Novo Conferência
2015-05-13 Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário Conferência Parlamentar Currículos e Autonomia Assembleia da República - Auditório do Novo Edifício Conferência
2015-03-10 Subcomissão de Igualdade "Cidadania e Igualdade" Auditório do Novo Edifício Conferência
2014-06-24 Comissão de Educação, Ciência e Cultura O Futuro da Ciência em Portugal Assembleia da República Conferência
2014-06-17 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Conferência EPIS, sobre o combate ao insucesso escolar Assembleia da República - Sala do Senado Conferência
2014-05-28 Grupo de Trabalho - Educação Especial Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva Assembleia da República Conferência
2014-03-12 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Café de Ciência - "Mexer no Cérebro: Ciência, Ética e Sociedade" Assembleia da República Outros
2013-06-25 Subcomissão de Igualdade Audição parlamentar "Violência de género: violência contra idosas e idosos" Sala do Senado da Assembleia da República Audição Pública
2013-04-03 Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário Reflexão sobre os currículos de ensino profissional na escola pública Assembleia da República - Auditório do Edifício Novo Conferência
2013-03-06 Grupo de Trabalho - Educação Especial Conferência Parlamentar sobre Formação Inicial e Contínua, na área da Educação Especial, face aos desafios do alargamento da escolaridade obrigatória inclusiva Assembleia da República - Sala do Senado Conferência
2012-06-18 Subcomissão de Igualdade Independência Económica e Igualdade de Género no Mercado de Trabalho Auditório do Novo Edifício Conferência
2012-03-21 Grupo de Trabalho - Educação Especial Conferência sobre "Educação Especial" Assembleia da República - Sala do Senado Conferência
2011-09-28 Comissão de Educação, Ciência e Cultura "Café de Ciência" - A Química inova / A Química traz soluções Biblioteca da Assembleia da República Outros
2011-08-02 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Encontro com os jovens portugueses vencedores das Olímpiadas Internacionais de Matemática Assembleia da República Cerimónia

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Membro]
Portugal-Moçambique [Membro]
Portugal-Reino Unido [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2015-01-23 Debate na Escola Escola Básica e Secundária Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira LISBOA Básico/Secundário
2015-01-19 Debate na Escola Escola Secundária Alves Redol, Vila Franca de Xira LISBOA Secundário
2015-01-12 Debate na Escola Escola Básica Padre Bento Pereira, Borba ÉVORA Básico
2015-01-12 Debate na Escola Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz ÉVORA Secundário
2014-12-15 Debate na Escola Escola Secundária José Saramago, Mafra LISBOA Secundário
2014-03-18 Sessão Distrital/Regional Auditório da DRELVT LISBOA Secundário
2014-01-27 Debate na Escola Escola Profissional da Região Alentejo (Deleg.) ÉVORA Secundário
2014-01-20 Debate na Escola Escola Secundária de Montemor-o-Velho COIMBRA Secundário
2014-01-20 Debate na Escola Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra COIMBRA Básico/Secundário
2014-01-13 Debate na Escola Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, Vila Viçosa ÉVORA Básico/Secundário
2014-01-13 Debate na Escola Escola Secundária de Ponte de Sôr PORTALEGRE Básico/Secundário
2014-01-06 Debate na Escola Escola Secundária Pinheiro e Rosa, Faro FARO Secundário
2013-01-21 Debate na Escola Agrup. de Escolas de Arganil COIMBRA Básico/Secundário
2013-01-21 Debate na Escola ES Avelar Brotero COIMBRA Secundário
2013-01-14 Debate na Escola ES Alves Redol LISBOA Secundário
2013-01-07 Debate na Escola EB Dr. Correia Alexandre LEIRIA Básico
2012-12-03 Debate na Escola ES do Forte da Casa LISBOA Secundário
2012-05-28 Sessão Nacional A.R. LISBOA Secundário
2012-02-28 Sessão Distrital/Regional Auditório da Direção Regional de Educação do Alentejo ÉVORA Secundário
2012-01-30 Debate na Escola Escola B/S José Falcão COIMBRA Secundário
2012-01-17 Debate na Escola EB/S Prof. Reynaldo dos Santos LISBOA Básico/Secundário
2012-01-17 Debate na Escola EB/S Prof. Reynaldo dos Santos LISBOA Básico/Secundário
2012-01-16 Debate na Escola EB Guilherme Stephens LEIRIA Básico
2012-01-16 Debate na Escola EB Dr. Correia Alexandre LEIRIA Básico
2012-01-10 Debate na Escola ES da Gafanha da Nazaré AVEIRO Básico/Secundário
2012-01-09 Debate na Escola EB/S Oliveira Júnior AVEIRO Básico/Secundário


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