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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Rita Rato
 
XI  Legislatura
Rita Rato (PCP)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 90/XI 2 Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
Apreciação Parlamentar 89/XI 2 Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, que "Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e velhice e extingue a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários".
Apreciação Parlamentar 86/XI 2 Decreto-lei n.º 138-B/2010, de 28 de Dezembro, que "Procede à revisão das bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul, aprovadas em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2005, de 13 de Abril"
Apreciação Parlamentar 83/XI 2 Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".
Apreciação Parlamentar 77/XI 2 Decreto-Lei n.º 143/2010, de 31 de Dezembro, que "Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011".

Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
224/AC/XI/2 Despacho Ministro de Estado e das Finanças ao concurso colocação psicólogos nas escolas 2010-12-09
8/AC/XI/1 Coimbra, Ponte de S.João de Areias/Tábua 2009-11-25

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2011)18 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Combater o Abandono Escolar Precoce: Um Contributo Essencial para a Estratégia «Europa 2020» 2011-02-23
COM(2011)19 Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas de redução do abandono escolar precoce 2011-02-23
SEC(2011)98 DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO: RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO 2011-02-23
SEC(2011)97 COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT: IMPACT ASSESSMENT 2011-02-23
SEC(2011)96 COMMISSION STAFF WORKING PAPER: Reducing early school leaving 2011-02-23

Nomeações como Relator - Petições
N.ºAssuntoD.Relatório
99/XI/2 Para um posto de trabalho permanente, um vínculo de trabalho efectivo. 2011-03-18

Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
AssuntoData
Parecer sobre o regime de incompatibilidades e impedimentos, solicitado por João Oliveira (PCP), em 2011-03-30 2011-03-30
Parecer sobre o regime de incompatibilidades e impedimentos, solicitado por Ana Drago (BE), em 2011-03-30 2011-03-30
Parecer sobre o regime de incompatibilidades e impedimentos, solicitado por João Semedo (BE), em 2011-03-30 2011-03-30
Parecer sobre o regime de incompatibilidades e impedimentos, solicitado por José Manuel Pureza (BE), em 2011-03-30 2011-03-30
Parecer sobre o regime de incompatibilidades e impedimentos, solicitado por Telmo Correia (CDS-PP), em 2011-03-30 2011-03-30
Parecer sobre o regime de incompatibilidades e impedimentos, solicitado por Sérgio Sousa Pinto (PS), em 2011-03-30 2011-03-30
Parecer sobre o regime de incompatibilidades e impedimentos, solicitado por Pedro Mota Soares (CDS-PP), em 2011-03-30 2011-03-30
Parecer sobre o regime de incompatibilidades e impedimentos, solicitado por José Ribeiro e Castro (CDS-PP), em 2011-03-30 2011-03-30
Parecer sobre o regime de incompatibilidades e impedimentos, solicitado por António Filipe (PCP), em 2011-03-30 2011-03-30
Parecer sobre o regime de incompatibilidades e impedimentos, solicitado por Pedro Duarte (PSD), em 2011-03-30 2011-03-30

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Subcomissão de Igualdade
Grupo de Trabalho - Processo Legislativo Estatuto Aluno (PPL 14-GOV, PJL 180-PP, 183-PCP, 191-PSD e 239-BE)
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Grupo de Trabalho - Processo Legislativo dos Manuais Escolares
Grupo de Trabalho - Análise da PPL 28-XI-1
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Grupo de Trabalho - Educação para a Saúde
Grupo de Trabalho - Análise da PPL 29-XI-1
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2011-04-06 XI 2
Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro que "Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro".
 
Intervenção
2011-03-11 XI 2
Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Mulher; Voto de Congratulação pelo centenário da comemoração do Dia Internacional da Mulher; Voto de Saudação, "8 de Março, Dia Internacional da Mulher"
 
Intervenção
2011-03-04 XI 2
Combate os "falsos recibos verdes" convertendo-os em contratos efectivos.
 
Intervenção
2011-03-03 XI 2
Recomenda ao Governo que efectue uma revisão urgente ao sistema de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior; Recomenda ao Governo que proceda à revisão das normas de atribuição de Bolsas de Estudo aos Aluno do Ensino Superior; Recomenda ao Governo que defina um novo regime de atribuição de bolsas para estudantes do ensino superior; Reforço da Acção Social Escolar no Ensino Superior; Recomenda ao Governo a revisão do sistema de atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior; Formula recomendações ao Governo no âmbito da acção social escolar para o ensino superior.
 
Intervenção
2011-02-24 XI 2
Sobre a aposta na educação e formação como forma de reduzir o desemprego jovem, a importância dos estágios profissionais, e sobre as propostas apresentadas pelo PSD de alteração das relações laborais.
  Ao Deputado Nuno Araújo (PS)
Pedido de esclarecimento

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
89-CEC-XI 2011-03-30 Comissão de Educação e Ciência Audição sobre "Avaliação de Desempenho Docente" Escolas, Munícipios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação
88-CEC-XI 2011-03-29 Comissão de Educação e Ciência Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 156/XI/2ª - Hernâni Manuel Teixeira da Silva e outros António Guerreiro e outras
87-CEC-XI 2011-03-29 Comissão de Educação e Ciência Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 155/XI/2ª - Peticionários Ana Paula Gouveia Cardoso e outros Ana Paula Caiado Cardoso e outras
8-SCI-XI 2011-03-25 Subcomissão de Igualdade Audição sobre politicas de igualdade em curso, seus principais constrangimentos e medidas a tomar. Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e outras
7-SCI-XI 2011-03-25 Subcomissão de Igualdade Audição sobre politicas de igualdade em curso, seus principais constrangimentos e medidas a tomar. Autoridade para as Condições do Trabalho

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
71-CEC-XI 2011-03-09 Comissão de Educação e Ciência Preocupações sobre a situação dos bacharéis em engenharia, que não figuram entre os graus de ensino superior universitário ou politécnico, pela sua extinção Sindicato Nacional dos Engenheiros-Engº João Oliveira Pinto e outras
70-CEC-XI 2011-03-01 Comissão de Educação e Ciência Futuro da escola e da educação SEPLEU - Prof. Pedro Gil e outras
69-CEC-XI 2011-03-01 Comissão de Educação e Ciência Análise da situação da educação no presente momento Dra. Paula Correia e outras
3-SCI-XI 2011-02-17 Subcomissão de Igualdade Audiência sobre tráfico de seres humanos Delegação Britânica do "All-Party Parliamentary Group on Human Trafficking"
1-GT-ADCESC-XI 2011-02-15 Grupo de Trabalho - Audiências da CESC Audiência com o Dr. João Palmeiro, Presidente da AIND-Associação Portuguesa de Imprensa e da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social Dr. César Gomes (Associação de Imprensa Cristã), e outras

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2011-03-14 Comissão de Educação e Ciência Conferência Parlamentar Transferência de competências para os municípios em matéria de educação - O modelo legislativo e político - Desafios e realidades Assembleia da República- Sala do Senado Conferência
2010-09-20 Comissão de Educação e Ciência Discussão com Peritos do Relatório sobre Ciência Auditório do Edificio Novo Outros
2010-06-28 Subcomissão de Igualdade Audição Pública: Violência Doméstica - Monitorização da Aplicação do Regime Jurídico da Prevenção, Protecção e Assistência das Suas Vítimas Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República Audição Pública
2010-04-20 Comissão de Educação e Ciência Perspectivas e Realidades da Aplicação da Lei da Administração Local da Educação. Internacionalização do TEIP - o caso de França Auditório do Edifício Novo Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido
Portugal-Moçambique [Vogal]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2011-03-22 Sessão Distrital/Regional Cinema da Fundação da ADFP COIMBRA Secundário
2011-01-24 Debate na Escola Escola Sec. Alves Redol LISBOA Secundário
2011-01-17 Debate na Escola ES/3 de Carregal do Sal VISEU Secundário
2011-01-10 Debate na Escola ES Prof. Reynaldo dos Santos LISBOA Básico/Secundário
2011-01-10 Debate na Escola ES/3 de S. João da Talha LISBOA Básico/Secundário
2010-12-13 Debate na Escola Fundação CEBI (EBI de Alverca) LISBOA Básico
2010-11-29 Debate na Escola Escola Sec. de Avelar Brotero COIMBRA Secundário
2010-05-25 Sessão Nacional Básico
2010-05-24 Sessão Nacional Básico
2010-04-26 Sessão Nacional Secundário
2010-03-16 Sessão Distrital/Regional Auditório dos Serviços Desconcentrados de Beja da DRA e do IPJ BEJA Secundário
2010-01-18 Debate na Escola Escola Secundária de Mem Martins LISBOA Secundário
2010-01-18 Debate na Escola Escola Secundária de Forte da Casa LISBOA Secundário
2010-01-11 Debate na Escola Escola Secundária de Carregal do Sal VISEU Secundário


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