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Atividade de Deputado - António Leitão Amaro
XIII  Legislatura
António Leitão Amaro (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
140/AC/XIII/3
Data
2018-06-06
Número
86/AC/XIII/3
Data
2018-03-12
Número
85/AC/XIII/3
Data
2018-03-12
Número
17/EI/XIII/3
Data
2018-03-22
Número
189/AC/XIII/2
Data
2017-07-25
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF)
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Avaliação do endividamento público e externo
Intervenções
Data da reunião
2018-05-17
Legislatura
XIII
Sessão
3
Sumário
Introduz novas regras de transparência no setor bancário e reforça os poderes dos inquéritos parlamentares no acesso à informação bancária (procede à quadragésima nona alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, e à terceira alteração do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, aprovado pela Lei n.º 5/93, de 1 de março); Consagra um regime de acesso e troca automática de informações financeiras no domínio da fiscalidade; Estabelece regras para a aplicação do regime de acesso automático a informações financeiras a residentes em território nacional; Cria a unidade técnica para a recuperação do património resultante dos créditos que lesaram a banca nacional; Estabelece regras para a divulgação de informação relativa à concessão de créditos de valor elevado; Acesso a informação bancária por comissões parlamentares de inquérito e transparência relativamente aos grandes créditos incumpridos ou reestruturados em instituições financeiras que recebem do Estado um apoio à sua capitalização e Transparência nos apoios públicos ao setor financeiro. Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Moisés Ferreira (BE) e João Galamba (PS).
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-04-26
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2018-03-16
Legislatura
XIII
Sessão
3
Sumário
Sobre "Equidade e competitividade na tributação das empresas" Responde a pedido de esclarecimento do Deputado João Paulo Correia (PS)
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-03-02
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2017-11-27
Legislatura
XIII
Sessão
3
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2018. Normas avocadas
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Tipo
Voto
Número
373
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-07
Data do debate
2017-09-07
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
342
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-21
Data do debate
2017-06-21
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-05
Data do debate
2017-04-07
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-22
Data do debate
2017-03-24
Tipo
Voto
Número
233
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-16
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-09
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
2016-06-17
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-09
Data do debate
2016-06-09
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-10
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-12-18
Data do debate
2016-01-08
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
2
Delegação
Semana Parlamentar Europeia e à Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE)
Local
Bruxelas
Início
2017-01-30
Fim
2017-02-01
Legislatura
XIII
Sessão
2
Delegação
Semana Parlamentar Europeia e Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE)
Local
Bruxelas
Início
2017-01-30
Fim
2017-02-01
Audições
Número
195-COFMA-XIII
Data
2018-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
Rosa Monteiro (S.E. para a Cidadania e a Igualdade) , Graça Fonseca (S.E. Adjunta e da Modernização Administrativa) , Maria Manuel Leitão Marques (Min. da Presidência e da Modernização Administrativa) , Tiago Antunes (S.E. da Presidência do Conselho de Ministros)
Número
251-COFMA-XIII
Data
2018-07-12
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
António Mendonça Mendes (S.E. dos Assuntos Fiscais)
Número
243-COFMA-XIII
Data
2018-07-04
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério das Finanças e outras
Número
242-COFMA-XIII
Data
2018-06-27
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
241-COFMA-XIII
Data
2018-06-27
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
Ricardo Mourinho Felix (S.E. Adjunto e das Finanças)
Audiências
Número
45-COFMA-XIII
Data
2018-06-28
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Número
44-COFMA-XIII
Data
2018-06-20
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
Comissão de negociação eleita pelos trabalhadores da CGD em França
Número
43-COFMA-XIII
Data
2018-06-20
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SACAVÉM E PRIOR VELHO
Número
25-COFMA-XIII
Data
2017-03-23
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
19-COFMA-XIII
Data
2016-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
Tribunal de Contas

Deslocações
Data
2017-01-30
a
2017-02-01
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Local
Bruxelas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-China [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-12-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Profissional de Tondela
Local
VISEU
Sessão
Secundário