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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - António Leitão Amaro
 
XIII  Legislatura
António Leitão Amaro (PSD)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
189/AC/XIII/2 Aumento de comissões cobradas pela Caixa Geral de Depósitos 2017-07-25
56/AC/XIII/2 Caixa Geral de Depósitos 2016-11-28
54/AC/XIII/2 Caixa Geral de Depósitos 2016-11-23
53/AC/XIII/2 Caixa Geral de Depósitos 2016-11-20
35/AC/XIII/2 Substituição do Relatório do OE 2017, para incluir dados atualizados 2016-10-19

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF)
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Avaliação do endividamento público e externo

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-09-19 XIII 3
Estabelece a segregação funcional da autoridade de resolução dentro do Banco de Portugal; Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 228/2000, de 23 de setembro, que cria o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros; Reforça a transparência e as incompatibilidades e impedimentos dos administradores e dirigentes do Banco de Portugal; Procede à segunda alteração à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprova a lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo; Procede à quadragésima quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, que cria o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e Recomenda o reforço dos mecanismos de supervisão financeira da União Europeia e a conclusão da união bancária.
 
Intervenção
2017-09-19 XIII 3
Estabelece a segregação funcional da autoridade de resolução dentro do Banco de Portugal; Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 228/2000, de 23 de setembro, que cria o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros; Reforça a transparência e as incompatibilidades e impedimentos dos administradores e dirigentes do Banco de Portugal; Procede à segunda alteração à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprova a lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo; Procede à quadragésima quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, que cria o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e Recomenda o reforço dos mecanismos de supervisão financeira da União Europeia e a conclusão da união bancária.
  Ao deputado Paulo Trigo Pereira (PS).
Explicações
2017-07-19 XIII 2
Regula os fundos de recuperação de créditos.
 
Interpelação à mesa
2017-07-19 XIII 2
Regula os fundos de recuperação de créditos.
 
Intervenção
2017-07-07 XIII 2
Sobre "Falta de transparência nos cortes de despesa nos serviços públicos"
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 390 XIII 3 2017-09-19 Voto de Congratulação pelo segundo lugar alcançado pela Seleção Portuguesa de Rugby no World Rugby U20 Trophy no Uruguai 2017-09-20
Voto 373 XIII 2 2017-09-07 Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Antunes da Silva 2017-09-07
Voto 359 XIII 2 2017-07-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Henrique Medina Carreira 2017-07-07
Voto 342 XIII 2 2017-06-21 Voto de Pesar pelo falecimento do Chanceler Helmut Kohl 2017-06-21
Voto 311 XIII 2 2017-05-18 Voto de Congratulação pela visita a Portugal de Sua santidade o Papa Francisco 2017-05-19
Voto 265 XIII 2 2017-04-05 Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego 2017-04-07
Voto 256 XIII 2 2017-03-23 Voto de Condenação pelas declarações inaceitáveis proferidas pelo Ministro das Finanças holandês, e presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem 2017-03-24
Voto 254 XIII 2 2017-03-22 Voto de Solidariedade e Apoio à Comunidade Portuguesa radicada na Venezuela 2017-03-24
Voto 233 XIII 2 2017-03-02 Voto de Condenação pelo "Holodomor" - Grande Fome de 1932 e 1933 ocorrida na Ucrânia 2017-03-03
Voto 220 XIII 2 2017-02-16 Pelo lançamento de um míssil de médio alcance e a continuação do desenvolvimento do programa nuclear pela Coreia do Norte 2017-02-16
Voto 221 XIII 2 2017-02-16 Voto de condenação pela continuação do estado de guerra no Leste Europeu 2017-02-17
Voto 213 XIII 2 2017-02-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Trindade 2017-02-09
Voto 210 XIII 2 2017-02-02 Voto de Condenação em defesa dos valores da relação transatlântica 2017-02-03
Voto 161 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga 2016-11-29
Voto 96 XIII 1 2016-06-16 Voto de Pesar pelas 49 vítimas mortais do massacre em Orlando, Florida, no passado dia 12 de junho 2016-06-17
Voto 93 XIII 1 2016-06-09 Relativo à eventual aplicação de sanções a Portugal no âmbito do procedimento por Défices Excessivos 2016-06-09
Voto 50 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Voto 42 XIII 1 2016-03-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Odete Maria Loureiro da Silva 2016-03-10
Voto 13 XIII 1 2015-12-18 Voto de Pesar pelo falecimento de Cândida Ventura 2016-01-08

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 2 Semana Parlamentar Europeia e Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE) Bruxelas 2017-01-30 2017-02-01

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
195-COFMA-XIII 2018-11-08 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" Rosa Monteiro (S.E. para a Cidadania e a Igualdade) , Graça Fonseca (S.E. Adjunta e da Modernização Administrativa) , Maria Manuel Leitão Marques (Min. da Presidência e da Modernização Administrativa) , Tiago Antunes (S.E. da Presidência do Conselho de Ministros)
210-COFMA-XIII 2017-11-15 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
209-COFMA-XIII 2017-11-15 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" Eurico Brilhante Dias (S.E. da Internacionalização) , Teresa Ribeiro (S.E. dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação) , Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros) , José Luís Carneiro (S.E. das Comunidades)
206-COFMA-XIII 2017-11-15 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" Joao Paulo Rebelo (S.E. da Juventude e do Desporto) , João Costa (S.E. da Educação) , Alexandra Leitão (S.E. Adjunta e da Educação)
205-COFMA-XIII 2017-11-14 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" Ana Paula Vitorino (Min. do Mar) , José Apolinário (S.E. das Pescas)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
25-COFMA-XIII 2017-03-23 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Prestação de contas sobre a atuação do banco central, defender a sua reputação e proteger a confiança do público na eficácia e na diligência da supervisão bancária acerca da resolução do Banco Espírito Santo Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
19-COFMA-XIII 2016-11-08 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, prevista no artigo 200.º da Proposta de Lei n.º 37/XIII/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2017 Tribunal de Contas
2-COFMA-XIII 2015-12-15 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Projeto de Lei n.º 35/XIII FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
1-COFMA-XIII 2015-12-15 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Projeto de Lei n.º 43/XIII/1.ª APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-01-30
a
2017-02-01
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Semana Parlamentar Europeia 2017 e Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE) Bruxelas

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Portugal-China [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2015-12-14 Debate na Escola Escola Profissional de Tondela VISEU Secundário


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