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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Ângela Guerra
 
XIII  Legislatura
Ângela Guerra (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Lei 36/XIII Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 2016-10-25 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 12/XIII Aprova o Orçamento do Estado para 2016 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 75/XIII Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa. 2017-06-07 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 99/XIII Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2016)950 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano de Ação Europeu no Domínio da Defesa 2017-04-18
COM(2016)635 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a Decisão de Execução do Conselho, de 12 de maio de 2016, que estabelece uma recomendação quanto à realização de controlos temporários nas fronteiras internas em circunstâncias excecionais que ponham em risco o funcionamento global do espaço Schengen 2017-01-18
COM(2016)277 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo*) 2016-09-20

Nomeações como Relator - Contas Públicas
N.ºAssunto
CGE - 2014 Conta Geral do Estado de 2014

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Saúde [Coordenador GP]
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [Suplente]
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Petição n.º 250/XIII/2.ª - Toda a vida tem dignidade
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Grupo de Trabalho - Qualidade e Segurança dos Tecidos e Células (PPL n.º 32/XIII/2.ª)
Grupo de Trabalho da PMA (PJL`s 6/XIII - PS, 29/XIII - PAN, 36/XIII - BE e 51/XIII - PEV)
Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Problemática da Diabetes

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 420 XIII 3 2017-10-19 Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Arménio Mendes 2017-10-20
Voto 419 XIII 3 2017-10-19 Voto de Pesar pelo falecimento de Ruth Escobar 2017-10-20
Voto 390 XIII 3 2017-09-19 Voto de Congratulação pelo segundo lugar alcançado pela Seleção Portuguesa de Rugby no World Rugby U20 Trophy no Uruguai 2017-09-20
Voto 317 XIII 2 2017-05-23 Voto de Pesar pelo falecimento de Gilberto Ferraz 2017-05-24
Voto 318 XIII 2 2017-05-23 Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Valentim Morais 2017-05-14
Voto 300 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa 2017-05-11
Voto 252 XIII 2 2017-03-16 Voto de Protesto pelas alegações do Ministro da Saúde relativamente ao investimento no Serviço Nacional de Saúde nos últimos anos 2017-03-17
Voto 240 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher 2017-03-10
Voto 232 XIII 2 2017-03-01 Voto de Congratulação pela escolha de Mónica Ferro para chefia regional de agência da ONU 2017-03-03
Voto 218 XIII 2 2017-02-09 Voto de saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) 2017-02-10
Voto 213 XIII 2 2017-02-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Trindade 2017-02-09
Voto 201 XIII 2 2017-01-26 Voto de Saudação para manter as promessas às mulheres e às raparigas 2017-01-27
Voto 199 XIII 2 2017-01-12 Voto de Condenação pelo ataque terrorista em Jerusalem, Israel 2017-01-13
Voto 187 XIII 2 2017-01-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Maria Fernandes Marques 2017-01-06
Voto 183 XIII 2 2016-12-22 Voto de Condenação pelo atentado cometido em Berlim
Voto 184 XIII 2 2016-12-22 Voto de Condenação pelo assassínio do Embaixador da Federação Russa junto da Turquia, Andrey Karlov 2016-12-22
Voto 179 XIII 2 2016-12-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Laura Ferreira dos Santos
Voto 171 XIII 2 2016-12-15 Voto de Protesto pela obstrução ao livre exercício do trabalho de jornalistas portugueses em Cuba 2016-12-16
Voto 170 XIII 2 2016-12-15 Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte 2016-12-16
Voto 169 XIII 2 2016-12-14 Voto de Saudação pelo 40.º Aniversário sobre as primeiras eleições autárquicas 2016-12-16
Voto 168 XIII 2 2016-12-14 Voto de Congratulação aos Alunos , Professores e Comunidades Educativas 2016-12-16
Voto 165 XIII 2 2016-12-05 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO 2016-12-07
Voto 164 XIII 2 2016-11-29 Voto de Saudação pelo 25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres; 2016-11-29
Voto 154 XIII 2 2016-11-03 Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016 2016-11-04
Voto 146 XIII 2 2016-10-26 Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017 2016-10-27
Voto 145 XIII 2 2016-10-20 Voto de Congratulação pelo sucesso nacional obtido no combate às alterações climáticas e pelas políticas de energia, ambiente e clima nos últimos anos 2016-10-21
Voto 140 XIII 2 2016-10-19 Voto de Saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2016-10-21
Voto 126 XIII 2 2016-09-21 Voto de Congratulação pela certificação da eliminação, oficializada pela Organização Mundial de Saúde, da rubéola e do sarampo em Portugal 2016-09-23
Voto 105 XIII 1 2016-06-22 Voto de Saudação pelo Dia Mundial do Refugiado 2016-06-23
Voto 97 XIII 1 2016-06-16 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da capacidade demonstrada pelo SNS 2016-05-17
Voto 96 XIII 1 2016-06-16 Voto de Pesar pelas 49 vítimas mortais do massacre em Orlando, Florida, no passado dia 12 de junho 2016-06-17
Voto 90 XIII 1 2016-06-08 Voto de Louvor pela participação das forças armadas e forças de segurança portuguesas na missâo de salvamento de refugiados 2016-06-09
Voto 84 XIII 1 2016-05-20 Voto de Saudação do Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia 2016-05-20
Voto 50 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Voto 43 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner 2016-03-16
Voto 42 XIII 1 2016-03-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Odete Maria Loureiro da Silva 2016-03-10
Voto 41 XIII 1 2016-03-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Heitor de Sousa 2016-03-16
Voto 40 XIII 1 2016-02-10 Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) 2016-02-12
Voto 33 XIII 1 2016-01-27 Voto de Homenagem do Centenário do nascimento de Vergílio Ferreira 2016-01-29
Voto 20 XIII 1 2016-01-07 Voto de Congratulaçãp pelos 20 anos da CPLP 2016-01-08
Voto 19 XIII 1 2016-01-07 Voto de Condenação pelo teste nuclear levado a cabo pela Coreia do Norte 2016-01-08
Voto 21 XIII 1 2016-01-07 Voto de Condenação pela aplicação da pena de morte e destruição de estruturas diplomáticas no Médio Oriente 2016-01-08
Voto 6 XIII 1 2015-11-26 Voto de Condenação e Repúdio pelo atentado ocorrido em Túnis 2015-11-27

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XIII 1 Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional Conferência da Rede de Mulheres da AP-CPLP Brasília 2017-04-03 2017-04-05
Internacional VI Assembleia Parlamentar da CPLP Brasília 2016-04-05 2016-04-07

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 2 Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de segurança Comum e Defesa (CiP PESC-PCSD). Malta 2017-04-26 2017-04-28
XIII 1 IX Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e Segurança Comum (PESC), Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) Bratislava 2016-09-02 2016-09-04

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
37-CAOTDPLH-XIII 2017-11-17 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação No âmbito do Orçamento do Estado para 2017 Catarina Marcelino (S.E. para a Cidadania e a Igualdade) , Eduardo Cabrita (Min. Adjunto) , Carlos Miguel (S.E. das Autarquias Locais)
93-CAOTDPLH-XIII 2017-11-15 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação No âmbito do Orçamento do Estado para 2018 ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
52-CAM-XIII 2017-11-14 Comissão de Agricultura e Mar Audição do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3ª (GOV) - "Aprova o Orçamento de Estado para 2018" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização) Luís Capoulas Santos (Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural) , Luís Medeiros Vieira (S.E. da Agricultura e Alimentação) , Miguel João de Freitas (S.E. das Florestas e do Desenvolvimento Rural)
103-CACDLG-XIII 2017-11-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" Helena Mesquita Ribeiro (S.E. Adjunta e da Justiça) , Anabela Pedroso (S.E. da Justiça) , Francisca Van Dunem (Min. da Justiça)
102-CACDLG-XIII 2017-11-08 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" Rosa Monteiro (S.E. para a Cidadania e a Igualdade) , Graça Fonseca (S.E. Adjunta e da Modernização Administrativa) , Tiago Antunes (S.E. da Presidência do Conselho de Ministros) , Maria Manuel Leitão Marques (Min. da Presidência e da Modernização Administrativa)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
45-CS-XIII 2017-10-18 Comissão de Saúde Apresentação do “Relatório da atividade desenvolvida pelos Centros de PMA em 2015 CNPMA - Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
44-CS-XIII 2017-10-04 Comissão de Saúde sobre «o abuso de poder dominante da Ordem dos Enfermeiros e a desigualdade de tratamento negocial, agravando as profundas assimetrias existentes já ao nível das carreiras dos profissionais de saúde» STSS-Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica
43-CS-XIII 2017-10-04 Comissão de Saúde Apresentação do «Diagnóstico sobre o Funcionamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Proposta de Soluções ANCC – Associação Nacional dos Cuidados Continuados
40-CS-XIII 2017-04-12 Comissão de Saúde Apresentam as suas preocupações relativamente às alterações que estarão a ser feitas à PPL n.º 34/XIII/2.ª (Atos em Saúde), nos trabalhos que estão a decorrer no Grupo de Trabalho Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos e outras
64-CNECP-XIII 2017-03-23 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas CETA - Acordo Comercial e Económico Global com o Canadá Pierre Pettigrew, enviado especial do Canadá para o CETA

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-04-26
a
2017-04-28
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) Malta - Valletta
2017-03-21 Comissão de Saúde Verificar os cuidados de saúde prestados nesta região Visita à Delegação Regional do INEM (Faro)
2017-03-20 Comissão de Saúde Verificar os cuidados de saúde prestados nesta região Centro Hospitalar do Algarve (FARO)
2016-10-18 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação Visita de Trabalho ao Observatório do Tráfico de Seres Humanos Observatório do Tráfico de Seres Humanos
2016-09-02
a
2016-09-04
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) Brastilava - Eslóvaquia

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-04-12 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas PORTUGAL NA OSCE: Realizações e Desafios Assembleia da República- Sala do Senado Colóquio
2017-03-08 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação "Café da Igualdade - O Papel das Mulheres no Poder Local" , no âmbito das celebrações do Dia Internacional das Mulheres Sala da Biblioteca Conferência
2017-01-31 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação "Refugiados e Migrações: prevenção de conflitos e as soluções duradoiras Auditório António Almeida Santos Conferência
2016-10-12 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comemorações dos 20 Anos da CPLP Sala do Senado da Assembleia da República Seminário
2016-10-12 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comemorações dos 20 Anos da CPLP Assembleia da República - Sala do Senado Seminário
2016-03-08 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação Comemorações do Dia Internacional da Mulher Auditório do Novo Edifício da AR Outros

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Equatorial [Membro]
Portugal-África do Sul [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-03-06 Sessão Distrital/Regional IPDJ GUARDA Secundário
2017-01-30 Debate na Escola Escola Secundária Afonso de Albuquerque, Guarda GUARDA Secundário
2017-01-23 Debate na Escola Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca GUARDA Básico
2017-01-16 Debate na Escola Escola Secundária de Pinhel GUARDA Secundário
2017-01-16 Debate na Escola Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo GUARDA Básico/Secundário
2016-01-25 Debate na Escola Escola Básica n.º 2 de Manteigas GUARDA Básico/Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Básica e Secundária de Mêda GUARDA Secundário
2016-01-11 Debate na Escola Escola Básica e Secundária Tenente Coronel Adão Carrapatoso, Vila Nova de Foz Côa GUARDA Básico/Secundário
2015-12-14 Debate na Escola Escola Secundária de Pinhel GUARDA Secundário


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