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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Álvaro Batista
 
XIII  Legislatura
Álvaro Batista (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Lei 36/XIII Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 2016-10-20 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 303/XIII Repõe direitos e rendimentos e assegura o direito à contratação coletiva no setor público empresarial revogando as normas gravosas do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro 2017-05-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 133/XIII Programa Urgente de Combate à Precariedade Laboral na Administração Pública 2016-06-01 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 541/XIII Procede à segunda alteração ao regime jurídico-laboral dos trabalhadores periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril, alterado pela Lei nº 66/2013, de 27 de agosto Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2016)750 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas 2017-02-16
COM(2016)700 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Primeiro relatório intercalar sobre o Quadro de Parceria com países terceiros ao abrigo da Agenda Europeia da Migração 2017-01-24

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Trabalho e Segurança Social [Suplente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Reforma da Floresta (PPL 65, 66, 67, 68 e 69 "GOV" e PJL 464 "BE", 465 "BE" e 500 "BE")
Grupo de Trabalho - Reposição das 35 Horas de Trabalho Semanal na Administração Pública
Grupo de Trabalho - Regime Juridico do Trabalho Desportivo e da Formação Desportiva
Grupo de Trabalho - Precariedade
Grupo de Trabalho - Alteração do Código Cooperativo

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-07-19 XIII 2
Igualdade de direitos laborais entre trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho e trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas, nas instituições do Estado Português.
 
Intervenção
2017-07-19 XIII 2
Acessibilidade efectiva para todos os estudantes com Necessidades Educativas Especiais no Ensino Superior
 
Declaração de voto
2017-07-19 XIII 2
Recomenda que o Governo garanta o acesso à educação pré-escolar para todas as crianças a partir dos 3 anos e o alargamento da ação social escolar, no âmbito do combate à pobreza infantil
 
Declaração de voto
2017-06-12 XIII 2
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores; Altera o regime de trabalho temporário limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores (12.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Altera o Código do Trabalho e o Código de Processo do Trabalho, introduzindo alterações no regime da presunção de contrato de trabalho e do contrato a termo certo resolutivo; Restringe o recurso ao trabalho temporário e combate o falso trabalho temporário; Recomenda ao Governo a promoção de acções de informação sobre direitos laborais e o reforço da fiscalização no âmbito das relações de trabalho.
  À Deputada Rita Rato (PCP)
Pedido de esclarecimento
2017-05-18 XIII 2
Solicitam a revogação do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, que aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial; Repõe direitos e rendimentos e assegura o direito à contratação coletiva no setor público empresarial revogando as normas gravosas do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro; Repõe direitos e rendimentos e assegura o direito à contratação coletiva no setor público empresarial revogando as normas gravosas do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro.
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 418 XIII 3 2017-10-19 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Mogadíscio, na Somália 2017-10-20
Voto 411 XIII 3 2017-10-12 Voto de congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal 2017-10-13
Voto 400 XIII 3 2017-10-03 Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Listopad 2017-10-04
Voto 398 XIII 3 2017-10-03 Voto de Pesar pelo falecimento de D. Manuel Martins 2017-10-04
Voto 390 XIII 3 2017-09-19 Voto de Congratulação pelo segundo lugar alcançado pela Seleção Portuguesa de Rugby no World Rugby U20 Trophy no Uruguai 2017-09-20
Voto 387 XIII 3 2017-09-18 Voto de Pesar pelo falecimento do Bispo do Porto, D. António Francisco do Santos 2017-09-20
Voto 351 XIII 2 2017-06-23 Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza 2017-06-23
Voto 312 XIII 2 2017-05-18 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Gil Pires 2017-01-19
Voto 299 XIII 2 2017-05-10 Voto de Congratulação pela visita de Sua Santidade O PAPA FRANCISCO,por ocsião do centenário das aparições de Fátima e da canonização de Jacinta e Francisco Marto 2017-05-11
Voto 298 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pela morte do Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. António Pires de Lima 2017-05-11
Voto 303 XIII 2 2017-05-10 Voto de Louvor pelo fim da participação da missão das Forças Armadas Portuguesas no Kosovo 2017-05-11
Voto 301 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Baptista-Bastos 2017-05-11
Voto 300 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa 2017-05-11
Voto 295 XIII 2 2017-05-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Brederode Santos 2017-05-05
Voto 289 XIII 2 2017-04-21 Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira 2017-04-21
Voto 288 XIII 2 2017-04-21 Voto de pesar e condenação pelo ataque ocorrido em Alepo 2017-04-21
Voto 281 XIII 2 2017-04-19 Voto de Pesar pelo falecimento de António Augusto R. da Silva Gomes (1937-2017) 2017-04-21
Voto 268 XIII 2 2017-04-06 Voto de Saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Rugby 2017-04-07
Voto 267 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria 2017-04-07
Voto 265 XIII 2 2017-04-05 Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego 2017-04-07
Voto 264 XIII 2 2017-03-28 Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro 2017-03-31
Voto 260 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pelo Dia do Estudante 2017-03-24
Voto 259 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo 2017-03-24
Voto 244 XIII 2 2017-03-09 Voto de Condenação pelas pressões da direção do Podemos e a campanha sistemática de perseguição levada a cabo contra profissionais de diferentes órgãos de comunicação em Espanha 2017-03-10
Voto 240 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher 2017-03-10
Voto 246 XIII 2 2017-03-09 Voto de Condenação pela atitude antidemocrática de alguns estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a decisão de cancelar uma conferência de ideias politicas 2017-03-10
Voto 234 XIII 2 2017-03-02 Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade 2017-03-03
Voto 233 XIII 2 2017-03-02 Voto de Condenação pelo "Holodomor" - Grande Fome de 1932 e 1933 ocorrida na Ucrânia 2017-03-03
Voto 232 XIII 2 2017-03-01 Voto de Congratulação pela escolha de Mónica Ferro para chefia regional de agência da ONU 2017-03-03
Voto 221 XIII 2 2017-02-16 Voto de condenação pela continuação do estado de guerra no Leste Europeu 2017-02-17
Voto 220 XIII 2 2017-02-16 Pelo lançamento de um míssil de médio alcance e a continuação do desenvolvimento do programa nuclear pela Coreia do Norte 2017-02-16
Voto 227 XIII 2 2017-02-16 Voto de Congratulação do reconhecimento, pela União Europeia, do Folar de Valpaços como indicação geográfica protegida 2017-02-17
Voto 213 XIII 2 2017-02-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Trindade 2017-02-09
Voto 218 XIII 2 2017-02-09 Voto de saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) 2017-02-10
Voto 208 XIII 2 2017-02-02 Voto de Pesar pelo falecimento de Alberto Santos Pereira 2017-02-03
Voto 210 XIII 2 2017-02-02 Voto de Condenação em defesa dos valores da relação transatlântica 2017-02-03
Voto 201 XIII 2 2017-01-26 Voto de Saudação para manter as promessas às mulheres e às raparigas 2017-01-27
Voto 203 XIII 2 2017-01-26 Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto 2017-01-27
Voto 199 XIII 2 2017-01-12 Voto de Condenação pelo ataque terrorista em Jerusalem, Israel 2017-01-13
Voto 171 XIII 2 2016-12-15 Voto de Protesto pela obstrução ao livre exercício do trabalho de jornalistas portugueses em Cuba 2016-12-16
Voto 170 XIII 2 2016-12-15 Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte 2016-12-16
Voto 169 XIII 2 2016-12-14 Voto de Saudação pelo 40.º Aniversário sobre as primeiras eleições autárquicas 2016-12-16
Voto 168 XIII 2 2016-12-14 Voto de Congratulação aos Alunos , Professores e Comunidades Educativas 2016-12-16
Voto 166 XIII 2 2016-12-06 Voto de Congratulação - Reconhecimento, pela UNESCO, do processo de fabrico do Barro Preto de Bisalhães – Vila Real
Voto 165 XIII 2 2016-12-05 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO 2016-12-07
Voto 161 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga 2016-11-29
Voto 151 XIII 2 2016-11-03 Voto de Condenação às declarações do Ministro das Finanças Alemão Wolfgang Schäuble
Voto 146 XIII 2 2016-10-26 Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017 2016-10-27
Voto 145 XIII 2 2016-10-20 Voto de Congratulação pelo sucesso nacional obtido no combate às alterações climáticas e pelas políticas de energia, ambiente e clima nos últimos anos 2016-10-21
Voto 142 XIII 2 2016-10-20 Voto de Condenação dos bombardeamentos à cidade síria de Aleppo 2016-10-21
Voto 136 XIII 2 2016-10-06 Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas 2016-10-06
Voto 137 XIII 2 2016-10-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Wilson 2016-10-07
Voto 135 XIII 2 2016-09-30 Voto de Repúdio sobre eventual aplicação de sanções a Portugal 2016-09-30
Voto 124 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar e Solidariedade com todos os afetados pelo flagelo dos incêndios 2016-09-16
Voto 123 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar pela morte de Maria Isabel Barreno
Voto 114 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão 2016-07-20
Voto 117 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 113 XIII 1 2016-07-14 Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo 2016-07-20
Voto 100 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América 2016-06-17
Voto 102 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico 2016-06-17
Voto 99 XIII 1 2016-06-17 Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira 2016-06-17
Voto 63 XIII 1 2016-04-14 Voto de Congratulação ao atleta João Garcia Pereira de Oliveira 2016-04-15
Voto 50 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
195-COFMA-XIII 2018-11-08 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" Rosa Monteiro (S.E. para a Cidadania e a Igualdade) , Graça Fonseca (S.E. Adjunta e da Modernização Administrativa) , Maria Manuel Leitão Marques (Min. da Presidência e da Modernização Administrativa) , Tiago Antunes (S.E. da Presidência do Conselho de Ministros)
54-CAM-XIII 2017-11-22 Comissão de Agricultura e Mar Audição dos Peticionários no âmbito da Petição n.º 346/XIII/2ª Peticionários - Petição 346/XIII/2ª - Carlos Alberto Maldonado Fragoeiro
95-CAOTDPLH-XIII 2017-11-16 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação No âmbito do Orçamento do Estado para 2018 Eduardo Cabrita (Min. da Administração Interna) , Carlos Miguel (S.E. das Autarquias Locais)
94-CAOTDPLH-XIII 2017-11-16 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação No âmbito do Orçamento do Estado para 2018 Pedro Siza Vieira (Min. Adjunto)
88-CEC-XIII 2017-11-15 Comissão de Educação e Ciência Audição da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Secretário de Estado da Educação e Secretário de Estado da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 99/XIII/3.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018 (audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa) Juventude e do Desporto, no âmbito da Joao Paulo Rebelo (S.E. da Juventude e do Desporto) , João Costa (S.E. da Educação) , Alexandra Leitão (S.E. Adjunta e da Educação)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
90-CEC-XIII Comissão de Educação e Ciência Subfinanciamento da Universidade da Beira Interior e explicação da não submissão da proposta de Orçamento para 2018 na plataforma da DGO Reitor da Universidade da Beira Interior, Prof. Doutor António Fidalgo
55-CAM-XIII 2017-11-23 Comissão de Agricultura e Mar Pedido de Audiência face à gravidade dos incêndios ocorridos no presente ano, à dimensão da tragédia social e económica resultante destes mesmos e numa altura em que se discute o Orçamento do Estado para 2018 ANEFA / BALADI / FENAFLORESTA / FNAPF / FORESTIS / Fórum Florestal / UNAC
54-CAM-XIII 2017-11-21 Comissão de Agricultura e Mar Pedido de Audiência para abordar a seca, o Orçamento de Estado para 2018 e o setor Agro-Florestal e o Estatuto da Agricultura Familiar Portuguesa CNA - Confederação Nacional da Agricultura
41-COFMA-XIII 2017-11-16 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
36-CEIOP-XIII 2017-11-08 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Apresentação de proposta para o OE/2018, que reponha justiça na fiscalização tributária no setor APCV - Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-10-09 Comissão de Agricultura e Mar Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (09-10-2017 - Faial) Ilha do Faial
2017-10-08 Comissão de Agricultura e Mar Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (08-10-2017 - Pico) Ilha do Pico
2017-10-07 Comissão de Agricultura e Mar Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (07-10-2017 - São Jorge) Ilha de São Jorge
2017-10-06 Comissão de Agricultura e Mar Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (06-10-2017 - Terceira) Ilha Terceira
2017-10-05 Comissão de Agricultura e Mar Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (05-10-2017 - São Miguel) Ilha de São Miguel
2017-04-18 Comissão de Agricultura e Mar Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar ao Clube de Produtores Continente Santarém
2016-07-04 Comissão de Agricultura e Mar Visita de Trabalho conjunta da Comissão de Agricultura e Mar e a da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação ao Fundão Fundão
2016-06-08 Comissão de Agricultura e Mar Visita de Trabalho à 53ª Feira Nacional de Agricultura/63ª Feira do Ribatejo CNEMA - Centro de Exposições e Mercados Agrícolas (Santarém)
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao longo do Rio Tejo Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visita de trabalho ao longo do Rio Tejo Tejo Internacional até Vila Franca de Xira

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-06-06 Comissão de Agricultura e Mar Sessão Evocativa da Pesca do Bacalhau Sala do Senado Sessão Solene
2017-02-21 Comissão de Educação e Ciência Era Digital e Rebótica: implicações nas sociedades contemporâneas Senado Conferência
2016-03-08 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação Comemorações do Dia Internacional da Mulher Auditório do Novo Edifício da AR Outros

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia [Membro]
Portugal-Alemanha [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-02-20 Sessão Distrital/Regional IPDJ CASTELO BRANCO Secundário
2017-01-16 Debate na Escola Escola Básica n.º 2 de Teixoso, Covilhã CASTELO BRANCO Básico
2017-01-16 Debate na Escola Escola Secundária de Sertã CASTELO BRANCO Secundário
2016-01-25 Debate na Escola Escola Básica e Secundária Ribeiro Sanches, Penamacor CASTELO BRANCO Básico/Secundário
2016-01-25 Debate na Escola Instituto de S.Tiago - Cooperativa de Ensino, CRL CASTELO BRANCO Básico/Secundário
2016-01-19 Debate na Escola Escola Secundária Frei Heitor Pinto, Covilhã CASTELO BRANCO Secundário
2016-01-19 Debate na Escola Escola Secundária Frei Heitor Pinto, Covilhã CASTELO BRANCO Básico
2016-01-18 Debate na Escola Escola Básica Padre António Lourenço Farinha, Sertã CASTELO BRANCO Básico


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