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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Carlos Costa Neves
 
XIII  Legislatura
Carlos Costa Neves (PSD)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2017)294 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa, destinado a apoiar a competitividade e a capacidade inovadora da indústria de defesa da UE 2017-07-18
COM(2016)710 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2017 Realizar uma Europa que protege, capacita e defende 2017-02-01
COM(2016)447 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 230/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, que cria um instrumento para a estabilidade e a paz 2016-10-25
COM(2015)625 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à luta contra o terrorismo e que substitui a Decisão-Quadro 2002/475/JAI do Conselho relativa à luta contra o terrorismo 2016-02-17

Nomeações como Relator - Petições
N.ºAssuntoD.Relatório
124/XIII/1 Pelo debate e decisão sobre a ratificação do CETA na Assembleia da República. 2016-10-25

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-01-12 XIII 2
Pelo debate e decisão sobre a ratificação do CETA na Assembleia da República; Recomenda ao Governo que garanta a natureza democrática no processo do Acordo Económico e Comercial Global - CETA; Pela rejeição dos Acordos de Livre Comércio e Serviços, designadamente do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a União Europeia e o Canadá; Recomenda ao Governo português a promoção de um debate alargado, com a sociedade civil e organizações não-governamentais, sobre os impactos do CETA em Portugal e na Europa; Pela rejeição do Acordo Económico e Comercial Global - CETA (União Europeia-Canadá) e a criação de garantias de transparência e participação democrática.
 
Intervenção
2016-11-29 XIII 2
Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro
 
Declaração de voto
2016-11-29 XIII 2
Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro.
 
Declaração de voto
2016-03-22 XIII 1
Defende o princípio democrático da separação de poderes, tendo colocado ao Primeiro-Ministro questões sobre a eventual intenção do Governo de interferir em soluções relativas à estrutura acionista da banca nacional e sobre a ratificação da decisão de prorrogar a exploração do Metro do Porto, por ajuste direto, ao grupo Barraqueiro.
  Responde aos pedidos de esclarecimento pelos Deputados João Galamba (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Mariana Mortágua (BE) e Paulo Sá (PCP).
Declaração politica
2016-01-15 XIII 1
Altera a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos.
 
Declaração de voto

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 343 XIII 2 2017-06-22 Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali
Voto 342 XIII 2 2017-06-21 Voto de Pesar pelo falecimento do Chanceler Helmut Kohl 2017-06-21
Voto 263 XIII 2 2017-03-24 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Voto 259 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo 2017-03-24
Voto 170 XIII 2 2016-12-15 Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte 2016-12-16
Voto 169 XIII 2 2016-12-14 Voto de Saudação pelo 40.º Aniversário sobre as primeiras eleições autárquicas 2016-12-16
Voto 168 XIII 2 2016-12-14 Voto de Congratulação aos Alunos , Professores e Comunidades Educativas 2016-12-16
Voto 161 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga 2016-11-29
Voto 113 XIII 1 2016-07-14 Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo 2016-07-20
Voto 86 XIII 1 2016-06-01 Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko 2016-06-02
Voto 48 XIII 1 2016-03-22 Voto de apelo à democracia, à paz e ao diálogo no espaço geopolítico do Mediterrâneo 2016-03-23
Voto 41 XIII 1 2016-03-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Heitor de Sousa 2016-03-16
Voto 42 XIII 1 2016-03-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Odete Maria Loureiro da Silva 2016-03-10

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XIII 1 Assembleia Parlamentar da NATO [Presidente]
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional Sessão da Primavera Tbilisi 2017-05-26 2017-05-29
Internacional Visita Conjunta da subcomissão para a Governação Democrática e da subcomissão para ás relações Transatlânticas Londres e York 2017-04-24 2017-04-27
Internacional Reunião da Comissão Permanente Berlim 2017-03-31 2017-04-01
Internacional Reuniões de Fevereiro Bruxelas 2017-02-18 2017-02-20
Internacional Reunião das Comissões de Economia e Segurança e Política na sede da OCDE Paris 2017-02-09 2017-02-10
Internacional 16º Fórum Parlamentar Transatlântico Washington 2016-12-05 2016-12-06
Internacional 62ª Sessão Anual e reuniões conexas Istambul 2016-11-18 2016-11-21
XIII 1 Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Vice-Presidente]

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 2 Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de segurança Comum e Defesa (CiP PESC-PCSD). Malta 2017-04-26 2017-04-28
XIII 2 Visita de uma Delegação Parlamentar à Turquia Ancara 2017-01-22 2017-01-25
XIII 1 IX Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e Segurança Comum (PESC), Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) Bratislava 2016-09-02 2016-09-04
XIII 1 Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) Haia 2016-04-06 2016-04-08

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
47-CDN-XIII 2017-09-18 Comissão de Defesa Nacional Audição da Dr.ª Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes, indigitada para o cargo de Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15.º da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, na formulação que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 4/2014, de 13 de agosto. Dr.ª Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes
45-CDN-XIII 2017-07-25 Comissão de Defesa Nacional Audição da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Dra. Helena Fazenda na sequência de requerimento do PSD sobre o "furto ocorrido em Tancos e à persistência de um conjunto de dúvidas que merecem ser totalmente esclarecidas" Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Dra. Helena Fazenda
44-CDN-XIII 2017-07-25 Comissão de Defesa Nacional Audição do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, General Pina Monteiro na sequência de requerimento do PSD sobre o "furto ocorrido em Tancos e à persistência de um conjunto de dúvidas que merecem ser totalmente esclarecidas" Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Pina Monteiro
68-CAE-XIII 2017-07-18 Comissão de Assuntos Europeus Audição ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva por requerimento do PSD, sobre o atraso na transposição de Diretivas. Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros)
43-CDN-XIII 2017-07-18 Comissão de Defesa Nacional Audição do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Manuel Teixeira Rolo na sequência de requerimento do PSD “acerca do relatório da Força Aérea sobre a utilização da Base Aérea n.º 6 pela aeronáutica civil” Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Manuel Teixeira Rolo

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
29-CDN-XIII 2017-10-13 Comissão de Defesa Nacional Almoço de trabalho Almirante Michele Howard (USA), Comandante do NATO Joint Force Command de Nápoles e outras
28-CDN-XIII 2017-09-21 Comissão de Defesa Nacional Audiência do Embaixador Mihnea Motoc, Diretor Adjunto do Centro Europeu de Estratégia Política Embaixador Mihnea Motoc, Diretor Adjunto do Centro Europeu de Estratégia Política
21-CDN-XIII 2017-04-19 Comissão de Defesa Nacional Visita do Curso de Defesa Nacional 2016/2017, do Instituto de Defesa Nacional à Assembleia da República Auditores do Curso de Defesa Nacional do IDN
22-CAE-XIII 2017-03-23 Comissão de Assuntos Europeus Audiência ao encarregado do CETA, Pierre Pettigrew Pierre Pettingrew, encarregado do CETA
12-CAE-XIII 2016-05-19 Comissão de Assuntos Europeus Audiência do Senhor Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans Frans Timmermans

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-09-07
a
2017-09-09
Comissão de Defesa Nacional Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (CiP PESC-PCSD) Talin, na Estónia
2017-07-21 Comissão de Defesa Nacional Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional Palácio de Belém, em Lisboa
2017-06-26
a
2017-06-28
Comissão de Defesa Nacional Visita à Região Autonoma dos Açores Açores
2017-06-23 Comissão de Defesa Nacional Deslocação da Comissão de Defesa Nacional ao teatro de operações de combate aos fogos florestais Abrantes, Avelar e Pedrogão Grande
2017-04-26
a
2017-04-28
Comissão de Assuntos Europeus Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de segurança e Defesa (CiP PESC-PCSD) – 1º semestre Malta
2017-03-13 Comissão de Defesa Nacional Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional Base Aérea n.º 1, em Sintra
2017-01-22
a
2017-01-25
Comissão de Defesa Nacional Visita de uma delegação parlamentar à Turquia Turquia
2016-10-18 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Regimento de Comandos Serra da Carreira em Belas
2016-10-06 Comissão de Defesa Nacional Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional Palácio de Belém, em Lisboa
2016-09-02
a
2016-09-04
Comissão de Assuntos Europeus IX.ª Conferência sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC), Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) Bratislava
2016-06-14 Comissão de Defesa Nacional Visita da Comissão de Defesa Nacional ao Exército, Brigada de Reação Rápida (BrigRR) Tancos
2016-05-18 Comissão de Defesa Nacional Visita à Força Aérea à Base Aérea Nº 6 Montijo
2016-02-02 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) Forte da Ameixoeira, Lisboa

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2016-03-29 Comissão de Assuntos Europeus Estratégia Global da União Europeia sobre Política Externa e de Segurança Senado Conferência
2016-03-29 Comissão de Defesa Nacional Estratégia Global da União Europeia sobre Política Externa e de Segurança Sala do Senado Conferência
2016-03-08 Comissão de Defesa Nacional A participação das mulheres nas missões internacionais das Forças Armadas Auditório do Novo Edificio Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-16 Debate na Escola Escola Profissional Infante D. Henrique PORTO Secundário
2017-01-16 Debate na Escola Escola Profissional de Comércio, Escritórios e Serviços do Porto Raúl Dória PORTO Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Básica Amadeo de Souza Cardoso, Telões, Amarante PORTO Básico


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