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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Carlos Costa Neves
 
XII  Legislatura
Carlos Costa Neves (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Resolução 7/XII Aprova a Decisão do Conselho Europeu de 25 de Março de 2011 que altera o artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados - Membros cuja moeda seja o euro. 2011-11-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 177/XII Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014. 2013-10-22 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 100/XII Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013. 2012-10-24 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2015)285 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano de Ação da UE contra o tráfico de migrantes (2015 - 2020) 2015-09-03
COM(2015)192 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia para o Mercado Único Digital na Europa 2015-07-22
COM(2015)251 RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a aplicação das orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros cuja moeda é o euro 2015-06-30
COM(2015)98 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros 2015-05-12
COM(2015)63 LIVRO VERDE Construção de uma União dos Mercados de Capitais 2015-05-12
COM(2015)99 Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa às orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros e da União 2015-05-12
COM(2014)903 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Um Plano de Investimento para a Europa 2015-03-10
COM(2014)634 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Progressos na concretização do mercado interno da energia 2015-02-10
COM(2014)344 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à divulgação de dados de observação da Terra por satélite para fins comerciais 2014-09-11
COM(2014)166 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à redução ou eliminação de direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia 2014-07-08
COM(2014)61 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação do Regulamento (UE) Nº 472/2013 2014-06-11
COM(2014)21 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Preços e custos da energia na Europa 2014-05-27
COM(2013)658 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório Anual sobre as políticas da União Europeia em matéria de ajuda humanitária e de proteção civil e respetiva execução em 2012 2014-03-19
COM(2012)565 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a transposição da Diretiva 2009/81/CE relativa aos contratos públicos nos domínios da defesa e da segurança 2013-07-02
COM(2012)629 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2013 2013-03-22
COM(2012)388 Proposta alterada de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 2013-01-08
COM(2011)596 PARECER DA COMISSÃO de 30.9.2011 sobre os pedidos de alteração do Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia apresentados pelo Tribunal de Justiça 2012-12-18
COM(2012)42 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Um programa de simplificação do quadro financeiro plurianual (QFP) para 2014-2020 2012-06-06
COM(2011)740 Proposta alterada de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece as medidas de execução do sistema de recursos próprios da União Europeia 2012-05-29
COM(2011)739 Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia 2012-05-29
COM(2011)738 Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo aos métodos e ao procedimento para a colocação à disposição do recurso próprio baseado no imposto sobre as transacções financeiras 2012-05-29
COM(2011)737 Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo aos métodos e ao procedimento para a colocação à disposição do recurso próprio baseado no imposto sobre o valor acrescentado 2012-05-23
COM(2011)398 Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 2012-02-07
COM(2011)500 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Um orçamento para a Europa 2020 2012-02-07
COM(2011)615 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 2011-12-13
COM(2011)594 Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO sobre um sistema comum de imposto sobre as transacções financeiras e que altera a Directiva 2008/7/CE 2011-11-29

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão de Agricultura e Mar

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Iniciativas Europeias

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2015-03-27 XII 4
Pela manutenção do Hospital do Fundão sob gestão pública; Pela manutenção do Hospital do Fundão (parte integrante do CHCB) no Serviço Nacional de Saúde; Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital do Fundão.
 
Declaração de voto
2015-03-26 XII 4
Recomenda ao Governo ação concertada entre autarquias, Governo Regional dos Açores e Parlamento nas negociações com o Governo dos EUA a propósito da Base das Lajes; Criação de um plano de emergência que minimize os efeitos da redução de pessoal civil ao serviço das forças militares norte-americanas na Base das Lajes; Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que minimizem o impacto social e económico da redução da presença norte-americana na Base das Lajes; Apoio às populações e à economia da Ilha Terceira, afetadas pela decisão das autoridades norte-americanas de redução de pessoal da Base da Lajes.
 
Intervenção
2015-02-25 XII 4
Sobre a política de austeridade e a posição europeia, apoiada pelo Governo português, em relação à Grécia.
  Ao Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS).
Pedido de esclarecimento
2015-02-25 XII 4
Sobre a política de austeridade e a posição europeia, apoiada pelo Governo português, em relação à Grécia.
  Ao Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS).
Pedido de esclarecimento
2014-10-17 XII 4
Relatório anual do Governo sobre a participação de portugal na União Europeia relativo a 2013 e ao debate preparatório do Conselho Europeu, de 23 e 24 e outubro.
 
Intervenção

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XII 1 Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional Reunião da "No Hate Parliamentary Alliance" da APCE Paris 2015-03-19 2015-03-19
Internacional 1ª. Parte da Sessão de 2015 Estrasburgo 2015-01-26 2015-01-30
Internacional Reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media Paris 2014-12-04 2014-12-05
Internacional 4ª Parte da Sessão Plenária de 2014 da APCE Estrasburgo 2014-09-29 2014-10-03
Internacional 3ª Parte da Sessão Plenária de 2014 Estrasburgo 2014-06-23 2014-06-27
Internacional 2ª Parte da Sessão Plenária de 2014 Estrasburgo 2014-04-07 2014-04-11
Internacional Reunião da Comissão de Cultura, Ciência,Educação e Media Paris 2014-03-11 2014-03-11
Internacional 1ª Parte da Sessão Plenária de 2014 Estrasburgo 2014-01-27 2014-01-31
Internacional Comissão da Cultura, Educação e Media Paris 2013-12-03 2013-12-04
Internacional 4ª. Parte da Sessão Plenária de 2013 Estrasburgo 2013-09-30 2013-10-04
Internacional 3ª. Parte da Sessão Plenária Estrasburgo 2013-06-24 2013-06-28
Internacional 2ª Parte da Sessão Plenária de 2013 Estrasburgo 2013-04-22 2013-04-26
Internacional Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media Paris 2013-03-11 2013-03-12
Internacional Conferência "As competências para a cultura democrática e o diálogo intercultural" da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Média da APCE Andorra 2013-02-07 2013-02-08
Internacional 1ª Parte da Sessão Plenária de 2013 Estrasburgo 2013-01-21 2013-01-25
Internacional Reunião do Grupo de Trabalho do Comité de Ministros do CE sobre o Futuro do Centro Europeu para Interdependência e Solidariedade Globais (Centro Norte-Sul) Estrasburgo 2013-01-17 2013-01-17
Internacional 3ª. Parte da Sessão Plenária de 2012 Estrasburgo 2012-06-25 2012-06-29
Internacional Comissão da Cultura, Ciência, Educação e Media e Subcomissão de Cultura, Diversidade e Património Paris 2012-03-05 2012-03-06
Internacional 1ª Parte da Sessão de 2012 da APCE Estrasburgo 2012-01-23 2012-01-27
Internacional Reunião da Comissão de Cultura Ciência e Educação Paris 2011-12-06 2011-12-06
Internacional 4ª Parte da Sessão Plenária de 2011 da APCE Estrasburgo 2011-10-03 2011-10-07

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XII 4 VII Conferência interparlamentar para acompanhamento da política Externa e de Segurança Comum e da política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia (PESC e a PCSD) Luxemburgo 2015-09-05 2015-09-06
XII 3 Reunião interparlamentar sobre Governação Económica (art.º 13.º) Roma 2014-09-29 2014-09-30
XII 3 Forum interparlamentar "Parlamentos da União Europeia na governação global" Bruxelas 2014-02-18 2014-02-18
XII 3 5ª Reunião interparlamentar sobre "Os desafios da implementação da futura Política de Coesão" Bruxelas 2013-11-27 2013-11-27
XII 1 2ª Conferencia de Alto Nível sobre o Quadro Financeiro Plurianual - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Bruxelas 2012-03-22 2012-03-22

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
119-CAE-XII 2015-07-09 Comissão de Assuntos Europeus Apresentação do Programa e prioridades da Presidência do Luxemburgo do Conselho da União Europeia (1 de julho a 31 de dezembro de 2015) Embaixador do Grão Ducado do Luxemburgo, Paul Schmit
118-CAE-XII 2015-07-09 Comissão de Assuntos Europeus Conselho Europeu de 25-26 de junho de 2015 Bruno Maçães (S.E. dos Assuntos Europeus)
116-CAE-XII 2015-06-30 Comissão de Assuntos Europeus Audição Regimental ao abrigo do art.º 104.º da RAR Rui Machete (Min. de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
115-CAE-XII 2015-06-26 Comissão de Assuntos Europeus Audição da Comissária responsável pelas áreas do Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral Marianne Thyssen, Comissária responsável pelas áreas do Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral
113-CAE-XII 2015-06-12 Comissão de Assuntos Europeus Nova abordagem ao Semestre Europeu e Recomendações Específicas por País (REP); Recomendações Específicas por país 2015, Portugal - troca de pontos de vista sobre a forma como os partidos políticos vem a implementação das REP, daqui em diante Vice-Presidente da Comissão Europeia para o Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
72-CAE-XII 2015-03-31 Comissão de Assuntos Europeus Visita de cortesia Ministro irlandês dos Assuntos Europeus e Proteção de Dados, Dara Murphy
61-CAE-XII 2014-07-08 Comissão de Assuntos Europeus Visita de uma Delegação da Câmara de Representantes dos Países Baixos para troca de impressões sobre as várias matérias europeias bem como sobre o reforço das relações parlamentares bilaterais. Deputado René Leegte, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e outras
51-CAE-XII 2013-12-10 Comissão de Assuntos Europeus Sobre a Proposta de Regulamento que institui a Procuradoria Europeia Diretora-Geral de Justiça da Comissão Europeia
47-CAE-XII 2013-10-15 Comissão de Assuntos Europeus Serviços de pagamento no mercado interno; comissões de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento Diretor Europeu da MasterCard, Piero Crivellaro
45-CAE-XII 2013-09-25 Comissão de Assuntos Europeus Identificar o debate nacional e as posições de Portugal sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária Auditores do Ciclo de Altos Estudos Europeus da Escola Nacional de Administração francesa

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2015-09-05
a
2015-09-06
Comissão de Assuntos Europeus VII Conferência da PESC/PCSD Luxemburgo
2015-05-20 Comissão de Assuntos Europeus Visita de trabalho de uma delegação da Comissão de Assuntos Europeus à Agência Europeia de Segurança Marítima Agência Europeia de Segurança Marítima - Lisboa
2014-09-29
a
2014-09-30
Comissão de Assuntos Europeus Reunião interparlamentar sobre Governação Económica (art.º 13.º) Roma
2013-11-27 Comissão de Assuntos Europeus 5ª. Reunião Interparlamentar sobre "Os desafios da implementação da futura Política de Coesão" Bruxelas
2012-03-21
a
2012-03-22
Comissão de Assuntos Europeus 2ª. Conferência de Alto Nível sobre o Quadro Financeiro Plurianual Parlamento Europeu-Bruxelas
2011-09-28 Comissão de Assuntos Europeus Visita de Trabalho à Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus / DGAE Lisboa

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Portugal-Turquia [Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2014-01-14 Debate na Escola Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto, Covilhã CASTELO BRANCO Secundário
2013-01-21 Debate na Escola EB/S do Centro de Portugal CASTELO BRANCO Básico/Secundário
2012-12-10 Debate na Escola Escola Sec. do Fundão CASTELO BRANCO Secundário
2012-03-19 Sessão Distrital/Regional Salão Nobre da Assembleia Municipal da Covilhã CASTELO BRANCO Básico


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